Lei de Censura contra “Desinformação” Eleitoral na Irlanda é Adiada em Meio à Oposição

RTN, 20/02/2025

Por Cindy Harper 

O governo irlandês corre para modificar sua lei de desinformação eleitoral, que está paralisada, já que até mesmo a normalmente pró-censura União Europeia expressou preocupações.

Uma lei de 2022, criada para combater a “desinformação” e a “informação enganosa” relacionadas às eleições na Irlanda, foi suspensa após objeções de Bruxelas e de grandes empresas de tecnologia. A legislação, que pretendia conceder ao Estado novos poderes para regular o conteúdo online, agora precisa ser modificada para se alinhar às regras da UE, deixando seu futuro incerto antes das próximas eleições.

Painel do Fórum Econômico Mundial Elogia Lei de Censura da UE

RTN, 27/01/2025 

Por Didi Rankovic 

Painel enaltece o Ato de Serviços Digitais (DSA) da UE como essencial para combater a “desinformação” online.  

Um dos painéis deste ano do Fórum Econômico Mundial (WEF) reuniu editores, uma ministra francesa e um think tank do Reino Unido, anteriormente envolvido na censura de americanos financiada pelo Departamento de Estado dos EUA, que elogiaram o controverso Ato de Serviços Digitais (DSA) da UE enquanto criticavam a “desinformação.”  

A Ministra Delegada da França para Inteligência Artificial e Tecnologia Digital, Clara Chappaz, apresentou o DSA como uma solução para o “problema” representado pela liberdade de expressão na internet.  

UE exige acesso aos algoritmos internos do X

RTN, 22/01/2025

Por Didi Rankovic

A investigação da União Europeia sobre o X levanta questionamentos sobre seu momento, em meio à campanha eleitoral acirrada na Alemanha e às crescentes tensões políticas.  

De acordo com a imprensa alemã, a UE está exigindo o que os relatórios descrevem como “acesso autorizado” aos documentos internos do X, relacionados às mudanças nos algoritmos de recomendação da plataforma e às suas interfaces de programação.  

O bloco está conduzindo a investigação com base em possíveis violações relacionadas a “discurso de ódio” e “desinformação”, em conformidade com a lei de censura Digital Services Act (DSA). O objetivo da investigação é determinar se o X deve ser classificado como “um risco”.  

Meta vai substituir fact-checkers por "notas" da comunidade ao estilo X/Twitter

Euronews, 07/01/2025

Por Lauren Chadwick 

Nos próximos meses, a Meta vai lançar um sistema de notas comunitárias e simplificar as políticas de verificação de factos.

A Meta vai começar a substituir os fact-checkers (verificadores de factos) nos Estados Unidos por um novo sistema de notas da comunidade semelhante à plataforma X de Elon Musk, anunciou o diretor-executivo da empresa tecnológica.

Mark Zuckerberg disse que o objetivo da mudança é regressar ao que diz ser as "raízes da empresa em torno da liberdade de expressão".

Austrália abandona planos de multar empresas de tecnologia por 'desinformação'

BTB, 24/11/2024 

(AFP) — A Austrália descartou os planos de multar empresas de mídia social caso falhem em conter a disseminação de desinformação, informou a ministra das Comunicações do país neste domingo.  

A legislação proposta previa amplos poderes para multar empresas de tecnologia em até 5% de sua receita anual, caso violassem novas obrigações de segurança online.  

A ministra das Comunicações, Michelle Rowland, afirmou ter abandonado o projeto após enfrentar significativa oposição no senado do país.  

ONU Quer Identidades Digitais para Combater “Discurso de Ódio” e “Desinformação”

RTN, 07/11/2024 

Por Didi Rankovic

Um comitê das Nações Unidas (ONU) adotou duas resoluções, uma delas voltada para o Departamento de Comunicações Globais da organização, com o objetivo de estabelecer e fortalecer “parcerias com mídias novas e tradicionais para combater narrativas de discurso de ódio.”

O Quarto Comitê (Política Especial e Descolonização) também aprovou uma resolução para promover ainda mais o plano “Nossa Agenda Comum” da ONU, que, entre outros pontos, propõe identidades digitais vinculadas a contas bancárias — além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Pacto da ONU para o Futuro e o Pacto Digital Global — e também incentiva identidades digitais, censura e vigilância, com grandes potências como principais apoiadores desses planos.

Quão distópica a Grã-Bretanha de Starmer pode se tornar?

ZH, 06/11/2024 

Por Tyler Durden 

Após sua vitória eleitoral esmagadora em julho, Keir Starmer prometeu que seu novo governo trabalhista "pisaria mais levemente" nas vidas dos eleitores. É uma das muitas promessas que Starmer quebrou em apenas seus primeiros quatro meses no cargo, durante os quais seu índice de aprovação sofreu a maior queda pós-eleitoral de qualquer primeiro-ministro britânico na era moderna.

Vale lembrar que a enorme maioria parlamentar de seu governo representa apenas cerca de 20% do eleitorado elegível.

Como o   jornalista  do Middle East Eye, John Obourne, alertou em 2023, “seria muito imprudente acreditar em qualquer palavra que Starmer dissesse”.

Líderes religiosos se opõem ao polêmico projeto de lei sobre discurso na Austrália

RTN, 21/10/2024 

Por Didi Rankovic 

O projeto de lei sobre “desinformação e fake news” da Austrália está sendo criticado por vários líderes cristãos e muçulmanos, preocupados com o impacto negativo que suas disposições podem ter sobre o discurso religioso.

O Projeto de Emenda Legislativa de Comunicações (Combate à Desinformação e Fake News) de 2024 visa conceder novos poderes ao regulador de comunicações e mídia do governo, ACMA, no que diz respeito à aplicação de regras sobre conteúdo online.

Reino Unido Aperta o Controle sobre Discurso na Internet com Pressão por Repressão Rápida ao Discurso Online

RTN, 19/10/2024 

Por Didi Rankovic 

O Secretário de Estado para Ciência, Inovação e Tecnologia do Reino Unido, Peter Kyle, escreveu ao regulador de mídia e telecomunicações do país, Ofcom, pedindo a implementação do que ele chamou de “componentes-chave” do Online Safety Act.

Esses componentes da legislação – também conhecida como a lei de censura online do Reino Unido – entrarão em vigor até o final de 2024, como mencionado por Kyle em sua carta à Diretora Executiva da Ofcom, Melanie Dawes.

Na mira da liberdade de expressão na Austrália: projeto de lei abrangente contra desinformação enfrenta forte reação

RTN, 02/10/2024 

Por Didi Rankovic 

Novas propostas legislativas na Austrália, que segundo seus defensores visam combater a "desinformação", são rejeitadas por opositores como o maior ataque até agora à liberdade de opinião e expressão no país.

O maior ataque desse tipo, pelo menos “em tempos de paz” – é assim que o diretor de Direito e Política do Instituto de Assuntos Públicos, John Storey, qualificou esse esforço sem precedentes –, mas as autoridades australianas já estão há algum tempo envolvidas em sua "guerra contra a desinformação".

Responsável pela Censura da UE Renuncia Após Conflito com Elon Musk

BTB, 16/09/2024 

Por Kurt Zindulka 

O Czar da Censura da UE Renuncia Após Batalha Pela Liberdade de Expressão com Elon Musk, Citando 'Governança Questionável' em Bruxelas.

Citando "governança questionável" em Bruxelas, Thierry Breton renunciou ao cargo de principal czar da censura da Comissão Europeia em um anúncio surpresa após uma disputa pública sobre suas ameaças de banir a plataforma X de Elon Musk no bloco.

Em uma carta explosiva de renúncia postada no X, o francês Breton afirmou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, trabalhou nos bastidores para substituí-lo em seu cargo de Comissário do Mercado Interno da UE, enquanto ela busca formar seu novo governo.

O mais recente projeto de lei de censura da Austrália ameaça grandes multas por "desinformação" online

RTN, 12/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Na quinta-feira, a Austrália apresentou uma nova versão da legislação, que deverá virar lei até o final do ano, visando empresas de tecnologia que não combatem o que as autoridades decidem considerar como desinformação e fake news.

Enquanto o governo justifica o novo projeto de lei como necessário para "combater a desinformação", os opositores veem isso como mais um exemplo do governo tentando reprimir a liberdade de expressão online.

Guerra Global do Presidente do Parlamento Britânico contra a Liberdade de Expressão: apelo a censura global

Sir Lindsay Hoyle

RTN, 10/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Sir Lindsay Hoyle, presidente da câmara baixa do Parlamento Britânico, compartilhou seus pensamentos sobre os perigos da “desinformação” durante uma entrevista à BBC Radio, ao mesmo tempo em que apresentou algumas propostas bastante incomuns sobre como combater isso – até mesmo pelos padrões do atual clima político de “caça às bruxas da desinformação”.

Os opositores facilmente ridicularizarão –, mas também alertarão sobre – suas propostas como mais uma tentativa de estabelecer um verdadeiro Ministério da Verdade no mundo real, mas este vem com um diferencial: Hoyle quer que seu país promulgue mais leis “anti-desinformação”, mas do tipo que seriam válidas fora do Reino Unido.

Dois Vivas para a Primeira Emenda

FPM, 05/09/2024 

Por Bruce Thornton 

Lições da prisão de Pavel Durov, CEO do Telegram

Americanos que aprovam a censura governamental e a interferência nas redes sociais para combater "notícias falsas" e "desinformação", deveriam observar o que está acontecendo na Europa. Recentemente, Pavel Durov, CEO do Telegram, uma rede social e serviço de mensagens instantâneas, foi preso por autoridades judiciais francesas e acusado de "cumplicidade na distribuição de pornografia infantil, drogas ilegais e software de hacking no aplicativo de mensagens", de acordo com o Wall Street Journal. Esses são crimes graves, e, se Durov for considerado culpado, ele deve ser punido de acordo.

“Mas,” como apontou o Journal em um editorial, “muitos suspeitam que essas [acusações] são apenas um pretexto, já que a Europa também está impondo controles sobre a fala em outras plataformas de mídia. A França, em 2020, tentou exigir que sites removessem discurso de ódio, embora a maior parte dessa lei tenha sido bloqueada pelo tribunal superior do país. O Parlamento Europeu então interveio com sua Lei de Serviços Digitais, que obriga as plataformas a restringirem conteúdo prejudicial, incluindo o chamado discurso de ódio, desinformação e propaganda.”

UE Aperta o Controle sobre o Telegram com Nova Investigação Após Prisão na França

RTN, 31/08/2024 

Por Didi Rankovic 

A UE está aumentando a pressão sobre o Telegram, após um de seus países membros, a França, ter prendido o cofundador e CEO da plataforma, Pavel Durov.

A UE iniciou uma investigação sobre o número de usuários da plataforma no bloco e se o número reportado pelo Telegram está correto.

A importância disso reside na capacidade da UE de censurar usando a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que se aplica a serviços com mais de 45 milhões de usuários.

Reino Unido: governo expandirá seu Departamento de Censura enquanto aumenta o controle do discursos online

RTN, 24/08/2024 

Por Cindy Harper 

No Reino Unido, enquanto o país enfrenta um aumento nas prisões por discursos online, a decisão da reguladora de comunicações Ofcom de expandir sua equipe em 20% para aplicar a Lei de Segurança Online levanta preocupações significativas sobre a potencial supressão adicional da liberdade de expressão. Essa medida, relatada pelo Financial Times, visa aumentar a força de trabalho da reguladora de 460 para mais de 550 funcionários até março do próximo ano, representando um terço do seu quadro total.

Esse desenvolvimento ocorre após distúrbios provocados por um esfaqueamento em massa de crianças em Southport, na Inglaterra, em 29 de julho, onde o (suposto) papel das mídias sociais na disseminação de desinformação foi acusado de agravar o caos, resultando na prisão de cidadãos por suas postagens nas redes sociais.

Sob o pretexto de combater a violência contra a mulher online o governo australiano predica a censura

RTN, 03/05/2024 

Por Christina Maas 

A mais recente investida do Primeiro-Ministro Australiano, Anthony Albanese, por uma censura rigorosa na internet continuará a gerar debate sobre a liberdade de expressão.

Após suas demandas mais recentes por censura online, o Primeiro-Ministro Australiano, Anthony Albanese, está persistindo e defendendo controles mais rigorosos sobre o que é rotulado como conteúdo online "misógino". Essa iniciativa surge enquanto estão planejadas sessões do gabinete nacional em 2024 focadas na segurança das mulheres, que abordarão o assédio online, entre outras questões.

Polícia Orwelliana de Sydney, Austrália: Seremos a "Fonte da Verdade"

RTN, 20/04/2024 

Por Christina Maas 

Os residentes de Sydney questionam as implicações da verdade centralizada e da censura na esteira do esforço do governo para policiar o discurso online.

Oferecendo uma nova perspectiva sobre as consequências de um recente ataque a faca em Sydney, os moradores expressaram sua raiva e desconfiança em relação à polícia, que insistiu que eles sozinhos devem ser os árbitros da verdade neste incidente. Esses sentimentos derivam de uma coletiva de imprensa dada pela Comissária de Polícia de New South Wales, Karen Webb, na última quinta-feira.

Chefe de Inteligência Alemã Defende Seus Esforços Para Policiar os "Padrões de Pensamento e Fala" dos Cidadãos

ZH, 06/04/2024 

Por Tyler Durden 

O Ministério do Interior da Alemanha continua defendendo seus polêmicos e amplamente criticados planos para restringir a liberdade de expressão, de locomoção e a atividade econômica de dissidentes políticos. O Escritório Federal para a Proteção da Constituição (BfV), nosso serviço de inteligência interna e polícia política, tem sacrificado considerável respeito popular diante dessa campanha. Segundo uma pesquisa publicada no mês passado, uma pluralidade de alemães acredita que o BfV está sendo usado para fins políticos. O sentimento é proeminente em todos os partidos, exceto, é claro, os Verdes, que acreditam que tudo está bem com a República Federal.

O chefe assustador, dissoluto e com aparência de roedor do BfV, Thomas Haldenwang, recorreu às páginas do Frankfurter Allgemeine para defender a conduta de seu escritório, e seus planos de moldar os "padrões de pensamento e fala" das pessoas comuns por meio da repressão oficial.

Trudeau diz que comentários depreciativos sobre os canadenses não vacinados foram 'tirados do contexto'

RB, 05/04/2024 

O primeiro-ministro falou com Matt Galloway da CBC sobre suas críticas anteriores aos canadenses não vacinados.

Justin Trudeau uma vez rotulou de forma divisiva os canadenses que se opunham às vacinas contra a COVID-19 como frequentemente sendo "racistas" e "misóginos", enquanto falava para uma estação de televisão de Quebec.

Em uma entrevista recente com Matt Galloway da CBC, Trudeau afirmou que suas palavras na verdade foram apenas "tiradas do contexto" e amplificadas por "desinformação e informação imprecisa".