RTN, 31/08/2024
Por Didi Rankovic
A UE está aumentando a pressão sobre o Telegram, após um de seus países membros, a França, ter prendido o cofundador e CEO da plataforma, Pavel Durov.
A UE iniciou uma investigação sobre o número de usuários da plataforma no bloco e se o número reportado pelo Telegram está correto.
A importância disso reside na capacidade da UE de censurar usando a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que se aplica a serviços com mais de 45 milhões de usuários.
Em fevereiro, o Telegram afirmou que seu número é de 41 milhões, mas a UE escolheu precisamente este momento para começar a buscar maneiras de determinar se esse relatório estava correto — ou, mais provavelmente, tentar provar que não estava.
O Centro Conjunto de Pesquisa da Comissão Europeia é responsável pelo trabalho, enquanto há “discussões em andamento com o aplicativo” sobre a forma como chegou ao seu número, escreve o Financial Times, sem expandir sobre o ponto das “discussões em andamento”.
O porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, é citado dizendo que a UE “tem um método” para determinar se o relatório do Telegram é verdadeiro, usando “nossos próprios sistemas e cálculos”.
Se o resultado da investigação for que o Telegram mentiu, ou seja, que o número de usuários é de 45 milhões ou mais, a UE “declarará unilateralmente” que se trata de uma plataforma muito grande, sujeita às regras abrangentes de censura contidas na DSA.
A decisão pode ser feita unilateralmente e com base apenas na investigação da UE usando sua própria agência para auditar esses números, o que significa que o bloco está se concedendo o direito de, de maneira não transparente, declarar uma plataforma sujeita à DSA.
Um dos principais objetivos da DSA é aplicar a política da UE de controlar ainda mais o espaço das redes sociais, e uma disposição na lei estabelece que aqueles considerados como plataformas muito grandes devem “divulgar” o que estão fazendo para combater “desinformação” e “informação errônea.”
O Financial Times afirma que, globalmente, o Telegram tem cerca de 1 bilhão de usuários, com a Ásia sendo o maior mercado, e que, em uma entrevista com a publicação no início de 2024, Durov disse que o número de usuários é “aproximadamente proporcional” ao tamanho dos diferentes mercados ou continentes.
Fonte:https://reclaimthenet.org/eu-tightens-grip-on-telegram-with-new-probe-following-france-arrest
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