RTN, 03/05/2024
Por Christina Maas
A mais recente investida do Primeiro-Ministro Australiano, Anthony Albanese, por uma censura rigorosa na internet continuará a gerar debate sobre a liberdade de expressão.
Após suas demandas mais recentes por censura online, o Primeiro-Ministro Australiano, Anthony Albanese, está persistindo e defendendo controles mais rigorosos sobre o que é rotulado como conteúdo online "misógino". Essa iniciativa surge enquanto estão planejadas sessões do gabinete nacional em 2024 focadas na segurança das mulheres, que abordarão o assédio online, entre outras questões.
Essa ação marca outro foco significativo do governo, aparentemente em aprimorar a segurança das mulheres, mas despertando alarmes sobre um possível excesso ao restringir a liberdade de expressão, como suas outras políticas relacionadas ao discurso têm feito.
"Jovens adultos não deveriam ser influenciados a desrespeitar ou serem misóginos por influenciadores online", disse o Primeiro-Ministro Albanese.
"Eu entendo que os pais querem proteger seus filhos de material prejudicial online", acrescentou Albanese. "As plataformas sociais têm responsabilidades sociais importantes e precisamos que elas assumam isso. Juntas, essas reformas darão às famílias australianas algumas das ferramentas necessárias para navegar na complexidade do mundo digital."
O Primeiro-Ministro acrescentou que a legislação acarretaria "penalidades criminais sérias".
As medidas propostas incluem um melhor rastreamento e monitoramento do discurso daqueles considerados de alto risco ou infratores reincidentes, e um esforço para reduzir significativamente a presença de conteúdo misógino nas plataformas de mídia social.
A Ministra das Comunicações, Michelle Rowland, expressou preocupação com a disseminação generalizada desse conteúdo, especialmente seu impacto nos jovens usuários das mídias sociais. "A realidade é que as plataformas digitais estão influenciando nossa cultura e vida social. Elas têm a responsabilidade de fazer mais para atender aos padrões da comunidade", disse Rowland.
No entanto, os críticos argumentam que as medidas poderiam infringir os direitos digitais e a liberdade de expressão, especialmente dada a natureza opaca dos algoritmos que determinam a disseminação de conteúdo.
O governo australiano está agora usando alegados incidentes recentes de misoginia online como pretexto, para potencialmente expandir os poderes do comissário de e-segurança sob a revisada Lei de Segurança Online. Essa perspectiva desencadeou um debate acalorado sobre o equilíbrio entre segurança e liberdade na internet.
No ano passado, Albanese expressou o desejo de banir as mídias sociais se tivesse poderes ditatoriais, especialmente diante dos desafios com "desinformação". Esta declaração coincidiu com discussões parlamentares sobre um projeto de lei controverso, despertando alarmes sobre um possível excesso do governo em regular o discurso online. Albanese destacou suas frustrações com os "guerreiros de teclado" anônimos que espalham informações falsas, perturbando os ciclos de notícias tradicionais.
Mais recentemente, o Primeiro-Ministro pediu a proibição de memes que zombavam dele.
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