BTB, 16/09/2024
Por Kurt Zindulka
O Czar da Censura da UE Renuncia Após Batalha Pela Liberdade de Expressão com Elon Musk, Citando 'Governança Questionável' em Bruxelas.
Citando "governança questionável" em Bruxelas, Thierry Breton renunciou ao cargo de principal czar da censura da Comissão Europeia em um anúncio surpresa após uma disputa pública sobre suas ameaças de banir a plataforma X de Elon Musk no bloco.
Em uma carta explosiva de renúncia postada no X, o francês Breton afirmou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, trabalhou nos bastidores para substituí-lo em seu cargo de Comissário do Mercado Interno da UE, enquanto ela busca formar seu novo governo.
Breton, que liderou a nova e draconiana lei de censura do bloco, a Lei de Serviços Digitais (DSA), afirmou que von der Leyen pressionou o governo do presidente Emmanuel Macron, em Paris, para retirar sua nomeação para um segundo mandato “por razões pessoais” e que ela “em nenhum momento” mencionou isso a ele.
"À luz desses desenvolvimentos – mais uma prova de uma governança questionável – concluí que não posso mais exercer minhas funções no Colégio," ele escreveu. “Estou, portanto, renunciando ao meu cargo de Comissário Europeu, com efeito imediato.”
De acordo com a Euronews, a Comissão recusou-se a confirmar ou negar se von der Leyen havia pressionado pela substituição de Breton, dizendo apenas que a chefe da UE "toma nota e aceita a renúncia" e "agradece-lhe pelo trabalho."
O anúncio surpresa de Breton também ocorre poucas semanas depois de ele ser acusado por fontes anônimas em Bruxelas de ter agido de forma independente, ao ameaçar publicamente banir a plataforma X de Elon Musk, por suposto discurso de ódio e desinformação.
Breton também havia exigido que Musk censurasse sua entrevista ao vivo com o candidato presidencial dos EUA, Donald Trump, alertando contra a permissão de "conteúdos que possam incitar violência, ódio e racismo em conjunto com grandes eventos políticos ou sociais ao redor do mundo, incluindo debates e entrevistas no contexto das eleições."
A intervenção do alto burocrata europeu gerou acusações de "interferência eleitoral" na corrida presidencial dos EUA. No dia seguinte, fontes da UE informaram à imprensa que Breton não havia consultado von der Leyen antes de fazer suas ameaças de censura contra o X.
"A UE não tem interesse em interferência eleitoral," disse um oficial da UE na época. "A implementação da DSA é importante demais para ser mal utilizada por um político em busca de atenção e de seu próximo grande cargo."
A renúncia de Breton provavelmente complicará ainda mais as coisas para von der Leyen, à medida que ela busca formar seu novo Colégio de Comissários, que serve como seu gabinete em Bruxelas, uma tarefa já difícil, dado o jogo político com vários governos estaduais da UE necessário para preencher os cargos.
Após sua saída, o presidente francês Emmanuel Macron nomeou o ex-Membro do Parlamento Europeu (MEP) neoliberal Stéphane Séjourné, que anteriormente liderou o grupo Renovar a Europa de Macron no Parlamento Europeu. Séjourné, atualmente servindo como ministro das Relações Exteriores de Macron, também é notável por ter tido uma parceria de "união civil" homossexual com o ex-primeiro-ministro francês Gabriel Attal.
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