BTB, 24/11/2024
(AFP) — A Austrália descartou os planos de multar empresas de mídia social caso falhem em conter a disseminação de desinformação, informou a ministra das Comunicações do país neste domingo.
A legislação proposta previa amplos poderes para multar empresas de tecnologia em até 5% de sua receita anual, caso violassem novas obrigações de segurança online.
A ministra das Comunicações, Michelle Rowland, afirmou ter abandonado o projeto após enfrentar significativa oposição no senado do país.
“Com base em declarações públicas e diálogos com senadores, está claro que não há um caminho viável para legislar essa proposta no senado”, disse ela em um comunicado.
O projeto de lei proposto gerou notavelmente a ira do magnata da tecnologia Elon Musk, que em setembro comparou o governo australiano a "fascistas".
A Austrália tem liderado esforços globais para regulamentar as gigantes da tecnologia.
O governo em breve implementará uma proibição nacional de uso de redes sociais para crianças menores de 16 anos.
Empresas de mídia social poderão ser multadas em mais de 30 milhões de dólares americanos caso não consigam impedir o acesso de crianças às suas plataformas, sob leis separadas apresentadas ao parlamento australiano na última quinta-feira.
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