Brasil lança “Plataforma do Respeito” com IA para processar delitos de fala sobre gênero e monitorar dissidência online

RTN, 24/10/2025

Por Cindy Harper 

A “Plataforma do Respeito” revela como a censura pode chegar revestida pela linguagem da inclusão.

O governo brasileiro lançou o que chama de “Plataforma do Respeito”, um projeto que, segundo críticos da censura, aproxima ainda mais o país da criminalização da dissidência.

Apresentado como uma ferramenta para combater o “discurso de ódio” e a “desinformação”, o novo sistema na prática cria um mecanismo para processar qualquer pessoa que desafie a ideologia de gênero aprovada pelo Estado.

Ordem de Trump mira o “desbanking” político, mas poupa os monopólios da Visa, Mastercard e processadoras de pagamento

RTN, 08/08/2025

Por Christina Maas

A ordem bancária de Trump ataca os galhos, enquanto os gigantes dos pagamentos que seguram o tronco permanecem intocados.

A Casa Branca decidiu que os bancos não devem atuar como porteiros políticos, pelo menos os bancos que respondem a reguladores federais.

Em um gesto rápido com caneta e discurso, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que supostamente interrompe o “desbanking” motivado por razões políticas. Essa é a prática em que alguém perde sua conta bancária, não por cheques sem fundos ou inadimplência, mas porque alguém atrás da mesa não gostou da política, religião ou negócio lícito da pessoa.

Suprema Corte dos EUA Autoriza Verificações Digitais de Identidade Online

RTN, 27/06/2025

Por Dan Frieth

A aprovação de leis de identificação digital que podem, discretamente, redesenhar os limites da privacidade e da liberdade de expressão.

Com uma decisão histórica que poderá moldar a regulamentação de conteúdo online por muitos anos, a Suprema Corte dos EUA confirmou a constitucionalidade da lei do Texas que exige verificação de idade por meio de ID digital para acesso a sites e plataformas com conteúdo adulto, afirmando que a medida equilibra legalmente o interesse do estado em proteger menores com os direitos de liberdade de expressão dos adultos.

A decisão, por 6 votos a 3, foi emitida em 27 de junho de 2025, e valida a House Bill 1181, uma lei que obriga sites com conteúdo sexualmente explícito a verificar a idade dos usuários antes de permitir o acesso.

Reino Unido revela regras online, exigindo verificação de idade e supressão algorítmica de conteúdo

RTN, 25/04/2025

Por Didi Rankovic

Verificações obrigatórias de idade sob as novas regras da Ofcom aproximam o mundo de um sistema de identificação digital de fato para usuários da internet.

A agência reguladora de segurança online do Reino Unido, Ofcom, apresentou um novo e abrangente conjunto de regras vindas da lei de censura, o Online Safety Act – introduzindo verificação de idade e supressão algorítmica, entre um total de 40 medidas.

Os projetos de códigos de prática foram disponibilizados na quinta-feira para membros do parlamento, e se o processo for concluído conforme o esperado, as novas regras passarão a valer a partir de 25 de julho.

"A Adolescência" da Netflix é um Cavalo de Troia para Políticas de Censura e Vigilância Online

RTN, 24/03/2025 

Por Christina Maas 

Uma história dramática em quatro partes sobre o tempo de tela está sendo usada para reescrever as regras da internet.

Em algum lugar entre Black Mirror e um relatório parlamentar, a Netflix deu à luz Adolescence — um drama tão exagerado que faz The Crown parecer um programa de TV vespertino. Críticos já aclamaram a série como “o drama televisivo mais brilhante em anos” e até mesmo “perfeição absoluta.” O que, em termos de crítica de TV, é praticamente o equivalente a canonizá-la, e erguer um altar no Rotten Tomatoes, onde ostenta uma confortável aprovação de 99%.

O esforço de um senador americano para acabar com a desbancarização

RTN, 10/03/2025

Por Cindy Harper 

O projeto de lei de Scott busca limitar a discricionariedade dos bancos na negação de serviços, atraindo atenção bipartidária para questões de acesso financeiro.

O senador Tim Scott, da Carolina do Sul, que preside o Comitê Bancário do Senado dos EUA, está liderando um esforço para eliminar a supervisão regulatória sobre riscos reputacionais de clientes no setor bancário.

Scott apresentou um projeto de lei para acabar com o debanking, uma prática controversa que tem sido usada para negar serviços financeiros a determinados indivíduos e empresas com base em avaliações subjetivas de risco.

Legisladores dos EUA investigam pressão estrangeira sobre plataformas de tecnologia

TX, 28/02/2025

Um comitê do Congresso dos Estados Unidos enviou intimações a oito gigantes da internet, exigindo saber se governos estrangeiros estão restringindo o que pode ser visto online nos Estados Unidos.

O presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jim Jordan, enviou esta semana intimações solicitando comunicações das empresas com governos estrangeiros sobre "cumprimento de leis de censura estrangeiras, regulamentações, ordens judiciais ou outros esforços iniciados pelo governo", segundo uma declaração divulgada na quarta-feira.

Lei de Censura contra “Desinformação” Eleitoral na Irlanda é Adiada em Meio à Oposição

RTN, 20/02/2025

Por Cindy Harper 

O governo irlandês corre para modificar sua lei de desinformação eleitoral, que está paralisada, já que até mesmo a normalmente pró-censura União Europeia expressou preocupações.

Uma lei de 2022, criada para combater a “desinformação” e a “informação enganosa” relacionadas às eleições na Irlanda, foi suspensa após objeções de Bruxelas e de grandes empresas de tecnologia. A legislação, que pretendia conceder ao Estado novos poderes para regular o conteúdo online, agora precisa ser modificada para se alinhar às regras da UE, deixando seu futuro incerto antes das próximas eleições.

A UE poderia anular os resultados das eleições alemãs se o AfD tiver um bom desempenho?

RM, 16/02/2025 

O ex-comissário europeu Thierry Breton certamente pensa que sim.  

Uma grande controvérsia surgiu em resposta às declarações do ex-comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, no mês passado, sobre o suposto poder da União Europeia de anular resultados eleitorais em seus estados-membros. Breton fez essa afirmação no canal de televisão francês RMC Story. Ao falar sobre as próximas eleições nacionais na Alemanha e a expectativa de que o partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) tenha um bom desempenho, Breton comentou que “fizemos isso na Romênia e, obviamente, faremos isso na Alemanha, se necessário.”  

Painel do Fórum Econômico Mundial Elogia Lei de Censura da UE

RTN, 27/01/2025 

Por Didi Rankovic 

Painel enaltece o Ato de Serviços Digitais (DSA) da UE como essencial para combater a “desinformação” online.  

Um dos painéis deste ano do Fórum Econômico Mundial (WEF) reuniu editores, uma ministra francesa e um think tank do Reino Unido, anteriormente envolvido na censura de americanos financiada pelo Departamento de Estado dos EUA, que elogiaram o controverso Ato de Serviços Digitais (DSA) da UE enquanto criticavam a “desinformação.”  

A Ministra Delegada da França para Inteligência Artificial e Tecnologia Digital, Clara Chappaz, apresentou o DSA como uma solução para o “problema” representado pela liberdade de expressão na internet.  

Presidente Trump assina ordem executiva banindo moedas digitais de bancos centrais (CBDCs)

RTN, 24/01/2025

Por Rick Findlay 

A ordem executiva marca uma mudança decisiva na política dos EUA sobre ativos digitais.

Na quinta-feira, o presidente Donald Trump deu um passo ousado ao assinar uma ordem executiva que estabelece um grupo de trabalho sobre criptomoedas, cumprindo uma promessa-chave de campanha feita aos defensores de ativos digitais, além de banir as controversas Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDCs). 

UE exige acesso aos algoritmos internos do X

RTN, 22/01/2025

Por Didi Rankovic

A investigação da União Europeia sobre o X levanta questionamentos sobre seu momento, em meio à campanha eleitoral acirrada na Alemanha e às crescentes tensões políticas.  

De acordo com a imprensa alemã, a UE está exigindo o que os relatórios descrevem como “acesso autorizado” aos documentos internos do X, relacionados às mudanças nos algoritmos de recomendação da plataforma e às suas interfaces de programação.  

O bloco está conduzindo a investigação com base em possíveis violações relacionadas a “discurso de ódio” e “desinformação”, em conformidade com a lei de censura Digital Services Act (DSA). O objetivo da investigação é determinar se o X deve ser classificado como “um risco”.  

Europa Nega que Sua Lei de Censura Seja uma Lei de Censura

RTN, 14/01/2025

Por Cindy Harper 

O confronto entre a Meta e a União Europeia destaca as crescentes tensões sobre a regulamentação digital e o futuro da liberdade de expressão online.  

No mesmo dia em que legisladores europeus intensificaram seus apelos por uma supervisão mais rigorosa de plataformas como Meta e X, a Comissão Europeia (CE) negou as acusações de censura feitas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Apesar dessa negativa, críticos apontam que a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE e demandas anteriores para remover conteúdos revelam um padrão de censura embutido em sua abordagem para regulamentar plataformas digitais.  

Reino Unido – pubs sob ameaça: discussões sobre transgenerismo e religião podem ser proibidas em pubs Britânicos

BTB, 14/01/2025

Por Kurt Zindulka

Os pubs britânicos podem em breve ser obrigados a monitorar o discurso dos clientes sobre questões polêmicas, como transgenerismo e religião, em mais uma tentativa de repressão à instituição pelo governo de esquerda do Partido Trabalhista.  

Sob planos que supostamente visam proteger trabalhadores em funções de atendimento ao público, como os funcionários de pubs, o governo trabalhista do primeiro-ministro Sir Keir Starmer propôs reformas que obrigam os empregadores a proteger os trabalhadores contra assédio por "terceiros", como os clientes.  

Irlanda promulga lei de ofensas ao ódio, ignorando preocupações sobre liberdade de expressão

RTN, 02/01/2025

Por Didi Rankovic 

A lei corre o risco de resvalar para uma censura imposta pelo Estado sob o pretexto de proteção.

A Lei de Justiça Criminal (Ofensas de Ódio) da Irlanda de 2024 entrou oficialmente em vigor, marcando uma mudança significativa na abordagem do país em relação a crimes motivados por ódio. Assinada pela Ministra da Justiça, Helen McEntee, a legislação promete penalidades mais severas para crimes considerados motivados por ódio contra indivíduos com base em uma extensa lista de características protegidas.

Aprovada pelo Oireachtas em outubro, a lei amplia as proteções para grupos-alvo devido à sua raça, cor, nacionalidade, religião, etnia, gênero, características sexuais, orientação sexual ou deficiência. Notavelmente, sua definição de gênero inclui uma ampla gama de identidades, abrangendo indivíduos transgêneros e gêneros “não binários”.

Ofcom do Reino Unido aplicará verificação de idade usando reconhecimento facial sob a Lei de “segurança” online

RTN, 23/12/2024 

Por Didi Rankovic 

A medida pode estabelecer um precedente global para reconhecimento facial na verificação de idade online.

O regulador de comunicações do Reino Unido, Ofcom, divulgará em janeiro os requisitos que as plataformas online terão que cumprir para impor a verificação de idade, que deverá ser "altamente precisa".

A julgar pelas declarações feitas agora pelo Diretor de Política de Segurança Online da Ofcom, Jon Higham, o método envolverá algum tipo de reconhecimento facial.

Lei de Censura Online do Reino Unido Leva Pequenos Sites a Encerrar Atividades

RTN, 19/12/2024 

Por Didi Rankovic 

A Lei de Segurança Online do Reino Unido está forçando pequenos sites, como o Microcosm, a fechar, devido à desproporcionalidade de responsabilidades e riscos impostos pela nova legislação.  

A abrangente lei de censura online do Reino Unido, conhecida como Online Safety Act, que entrará em vigor a partir de março do próximo ano, já está causando suas primeiras baixas.  

O novo cenário legislativo no país não oferece segurança para centenas de pequenos sites, incluindo fóruns sem fins lucrativos, que terão de encerrar suas atividades por não conseguirem cumprir as exigências da lei – especialmente diante do que os relatórios chamam de "responsabilidade pessoal desproporcional."  

Five Eyes Defende Censura Mais Abrangente Sob a Campanha "Proteja as Crianças"

RTN, 12/12/2024 

Por Didi Rankovic 

A aliança global de espionagem muda o foco para a criptografia, chamando por uma ampla colaboração entre governos e plataformas de tecnologia.

Uma rede que facilita o compartilhamento de inteligência entre agências de espionagem dos EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, conhecida como Five Eyes, está agora direcionando sua atenção à criptografia e, consequentemente, também à anonimidade online.

Ainda mais censura online não seria uma má ideia – esses são alguns dos destaques do primeiro documento público divulgado pelas organizações por trás desse grupo.

Novas Regras de Censura Online da Irlanda Enfrentam Confronto com X no Tribunal

RTN, 19/11/2024 

Por Cindy Harper 

X iniciou um desafio no Tribunal Superior contra a autoridade de mídia da Irlanda, Coimisiún na Meán, em relação a um código de censura recém-introduzido que impõe regulamentações rigorosas às plataformas de compartilhamento de vídeos.

O controverso código de segurança, finalizado em outubro, surgiu após a promulgação da Lei de Segurança Online e Regulação de Mídia da Irlanda. Baseado na Diretiva de Serviços de Mídia Audiovisual (AVMSD) da Comissão Europeia, o código obriga as plataformas sob jurisdição irlandesa a implementar medidas que protejam os usuários — particularmente crianças — de conteúdo prejudicial. Plataformas consideradas não conformes podem enfrentar penalidades severas, incluindo multas de até €20 milhões ou 10% da receita anual, o que for maior.

‘Manual Orwelliano’ — Leis de Discurso de Ódio no Reino Unido Usadas Contra Jornalista Conservadora

BTB, 14/11/2024 

Por Kurt Zindulka 

A polícia do pensamento do Reino Unido, em estilo orwelliano, bateu na porta de uma veterana jornalista na manhã de domingo de Remembrance por supostamente “incitar ódio racial” nas redes sociais.

Allison Pearson, colunista conservadora de longa data do jornal Daily Telegraph de Londres, afirmou que dois policiais foram à sua casa no domingo, para informá-la de que estava sob investigação devido a comentários que publicou na rede social de Elon Musk, X, há um ano.

Quando a escritora pediu aos policiais que revelassem o conteúdo de seu suposto "crime de pensamento", o oficial se recusou a responder.