TX, 28/02/2025
Um comitê do Congresso dos Estados Unidos enviou intimações a oito gigantes da internet, exigindo saber se governos estrangeiros estão restringindo o que pode ser visto online nos Estados Unidos.
O presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jim Jordan, enviou esta semana intimações solicitando comunicações das empresas com governos estrangeiros sobre "cumprimento de leis de censura estrangeiras, regulamentações, ordens judiciais ou outros esforços iniciados pelo governo", segundo uma declaração divulgada na quarta-feira.
"O Comitê precisa entender como e até que ponto os governos estrangeiros limitaram o acesso dos americanos à fala legal nos Estados Unidos", dizia a declaração.
Ele acrescentou que o comitê queria investigar se e como a administração do ex-presidente democrata Joe Biden "ajudou ou incentivou esses esforços".
Os chefes de Alphabet, Amazon, Apple, Meta, Microsoft, Rumble, TikTok e X receberam intimações citando ameaças às "liberdades civis dos americanos".
"Esta intimação surge de um desacordo fundamental entre o Congresso dos Estados Unidos e certos governos estrangeiros, sobre o direito dos americanos à liberdade de expressão online", diziam as cartas enviadas aos líderes das empresas.
A demanda ocorre duas semanas depois que o vice-presidente dos EUA, JD Vance, fez um discurso combativo na Alemanha acusando países europeus de limitarem a liberdade de expressão.
Ele também criticou recentemente as regras de moderação de conteúdo da União Europeia, conhecidas como Lei de Serviços Digitais (DSA), que foram mencionadas nas cartas de intimação.
A lei está no centro das crescentes tensões entre a União Europeia, de um lado, e as grandes empresas de tecnologia dos EUA e a nova administração de Trump, do outro.
Outros exemplos mencionados pelo comitê incluem ordens judiciais na Austrália e no Brasil exigindo a remoção de certos conteúdos globalmente das plataformas online.
As cartas observam que as ordens foram contestadas pelo X, de propriedade de Elon Musk, um aliado de Trump que tem desempenhado um papel importante na nova administração
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Fonte:https://techxplore.com/news/2025-02-lawmakers-probe-foreign-pressure-tech.html
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