RTN, 24/10/2025
Por Cindy Harper
A “Plataforma do Respeito” revela como a censura pode chegar revestida pela linguagem da inclusão.
O governo brasileiro lançou o que chama de “Plataforma do Respeito”, um projeto que, segundo críticos da censura, aproxima ainda mais o país da criminalização da dissidência.
Apresentado como uma ferramenta para combater o “discurso de ódio” e a “desinformação”, o novo sistema na prática cria um mecanismo para processar qualquer pessoa que desafie a ideologia de gênero aprovada pelo Estado.
A iniciativa, apresentada pelo Ministério dos Direitos Humanos em parceria com a ONG Aliança Nacional LGBTI+, recebeu R$ 300 mil (cerca de US$ 56 mil) em financiamento por meio de uma emenda parlamentar de Erika Hilton, política que se identifica como transgênero.
A base do projeto é um sistema de inteligência artificial chamado Aletheia, que, segundo seu site oficial, foi desenvolvido para “rastrear a origem da desinformação, relatar seu impacto e permitir a responsabilização de autores e disseminadores.”
De acordo com reportagens locais, o papel da Aletheia vai além do simples monitoramento de informações falsas, estendendo-se à identificação de cidadãos acusados de “erro de gênero” ao se referirem a figuras públicas.
Um exemplo é o de Isabella Cêpa, ativista feminista que fugiu do Brasil e recebeu asilo na Europa após se referir a Hilton no gênero masculino.
Por essa declaração, ela enfrentou a possibilidade de prisão de até 25 anos, após uma queixa apresentada pelo próprio Hilton.
Cêpa acabou sendo inocentada posteriormente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para esse tipo de processo em 2019, quando equiparou a discriminação contra pessoas LGBT ao crime de “racismo”, tornando a “transfobia” uma infração penal.
Desde então, a lei tem sido usada para punir discursos e ideias que contradizem a ideologia de gênero, muitas vezes com penas severas.
Durante o evento de lançamento em Brasília, no dia 16 de setembro, o coordenador da plataforma, Jean Muksen, detalhou a função de vigilância do sistema:
“Criamos uma plataforma com diversas ferramentas de inteligência artificial que monitoram continuamente páginas, perfis, sites e blogs”, afirmou, acrescentando que o software é capaz de interpretar “nuances da linguagem”, como ironia e sarcasmo.
Uma vez sinalizado, o conteúdo é armazenado e posteriormente revisado por um advogado contratado pela ONG, antes de ser encaminhado ao Judiciário.
Segundo o portal Gp1, a plataforma foi construída para funcionar como uma ferramenta híbrida de verificação de fatos e aplicação da lei, com especialistas jurídicos e de comunicação trabalhando por 18 meses para identificar “comportamentos problemáticos” online.
Muksen confirmou que o sistema rastreia parlamentares, deputados estaduais, jornalistas, influenciadores e veículos de mídia igualmente.
A equipe permanente da ONG, composta por um coordenador, um advogado, um jornalista e um designer, opera o sistema com um custo anual de manutenção de R$ 140 mil (cerca de US$ 26 mil), bancado com recursos públicos.
As implicações para a liberdade de expressão são amplas.
Qualquer declaração online que contradiga a ideia de que a “identidade de gênero” se sobrepõe ao sexo biológico pode agora ser catalogada e enviada para processo judicial.
Esses casos ilustram até que ponto o controle da fala avançou sob o pretexto da tolerância.
Ao fundir inteligência artificial com policiamento ideológico, o Brasil construiu um sistema capaz de transformar o pensamento em responsabilidade legal.
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Fonte:https://reclaimthenet.org/brazil-to-prosecute-gender-speech-offenses-and-track-online-dissent
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