Novas Regras de Censura Online da Irlanda Enfrentam Confronto com X no Tribunal

RTN, 19/11/2024 

Por Cindy Harper 

X iniciou um desafio no Tribunal Superior contra a autoridade de mídia da Irlanda, Coimisiún na Meán, em relação a um código de censura recém-introduzido que impõe regulamentações rigorosas às plataformas de compartilhamento de vídeos.

O controverso código de segurança, finalizado em outubro, surgiu após a promulgação da Lei de Segurança Online e Regulação de Mídia da Irlanda. Baseado na Diretiva de Serviços de Mídia Audiovisual (AVMSD) da Comissão Europeia, o código obriga as plataformas sob jurisdição irlandesa a implementar medidas que protejam os usuários — particularmente crianças — de conteúdo prejudicial. Plataformas consideradas não conformes podem enfrentar penalidades severas, incluindo multas de até €20 milhões ou 10% da receita anual, o que for maior.

Líderes religiosos se opõem ao polêmico projeto de lei sobre discurso na Austrália

RTN, 21/10/2024 

Por Didi Rankovic 

O projeto de lei sobre “desinformação e fake news” da Austrália está sendo criticado por vários líderes cristãos e muçulmanos, preocupados com o impacto negativo que suas disposições podem ter sobre o discurso religioso.

O Projeto de Emenda Legislativa de Comunicações (Combate à Desinformação e Fake News) de 2024 visa conceder novos poderes ao regulador de comunicações e mídia do governo, ACMA, no que diz respeito à aplicação de regras sobre conteúdo online.

Na mira da liberdade de expressão na Austrália: projeto de lei abrangente contra desinformação enfrenta forte reação

RTN, 02/10/2024 

Por Didi Rankovic 

Novas propostas legislativas na Austrália, que segundo seus defensores visam combater a "desinformação", são rejeitadas por opositores como o maior ataque até agora à liberdade de opinião e expressão no país.

O maior ataque desse tipo, pelo menos “em tempos de paz” – é assim que o diretor de Direito e Política do Instituto de Assuntos Públicos, John Storey, qualificou esse esforço sem precedentes –, mas as autoridades australianas já estão há algum tempo envolvidas em sua "guerra contra a desinformação".

O Globalismo das Ideias – Dentro do "Pacto para o Futuro" da ONU

ZH, 26/09/2024 

Por Tyler Durden 

A Cúpula da ONU sobre o Futuro chegou ao fim. Os “grandes e bons” líderes globais se reuniram por quatro dias em Nova York para o que seu site chamou de...

uma oportunidade única em uma geração para reimaginar o sistema multilateral e guiar a humanidade em um novo curso

...o que soa simplesmente adorável e nada assustador ou arrogante.

ONU Pressiona por Controle Global com Novo Pacto: IDs Digitais, Censura e Vigilância no Centro

RTN, 24/09/2024 

Por Didi Rankovic 

A Cúpula do Futuro da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2024, realizada antes da Assembleia Geral da ONU deste ano, revelou que a organização mundial está se movendo em direção à adição de mais iniciativas ao seu atual e futuro “portfólio de assalto ao poder”.

Desta vez, é o Pacto para o Futuro (com o Compacto Digital Global como um anexo), que acaba de ser adotado.

O principal componente desse esquema é o documento de “resultado orientado para a ação”, sendo o outro um acordo internacional, e a implementação de ambos, impulsionada pela ONU, deve começar após a cúpula.

Mark Zuckerberg Esconde Notícias Políticas Antes da Eleição em Favor de Fofocas de Celebridades e Vídeos de Animais

BTB, 25/09/2024 

Por Luk Nolan 

A Meta de Mark Zuckerberg tem reduzido a proeminência do conteúdo político em suas plataformas, incluindo Facebook, Instagram e Threads, à medida que se aproxima a eleição de novembro de 2024. Zuckerberg acredita que o que os americanos realmente precisam antes da eleição mais importante de suas vidas são ainda mais fofocas de celebridades e vídeos de animais.

O New York Times relata que a Meta, empresa-mãe do Facebook, Instagram e Threads, tem implementado mudanças para se distanciar do conturbado mundo da política à medida que a eleição nos EUA de 2024 se aproxima.

UE escolhe legisladora pró-censura Henna Virkkunen para substituir Thierry Breton

RTN, 19/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Thierry Breton, defensor vocal e frequentemente controverso da censura, e comissário do mercado interno da UE, recentemente renunciou.

No entanto, aqueles que pensaram que isso era uma boa notícia para a liberdade de expressão podem querer repensar.

O bloco europeu perdeu pouco tempo em nomear uma nova figura para um cargo semelhante, e agora é a finlandesa Henna Virkkunen que aguarda confirmação.

O mais recente projeto de lei de censura da Austrália ameaça grandes multas por "desinformação" online

RTN, 12/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Na quinta-feira, a Austrália apresentou uma nova versão da legislação, que deverá virar lei até o final do ano, visando empresas de tecnologia que não combatem o que as autoridades decidem considerar como desinformação e fake news.

Enquanto o governo justifica o novo projeto de lei como necessário para "combater a desinformação", os opositores veem isso como mais um exemplo do governo tentando reprimir a liberdade de expressão online.

Político alemão pede bloqueio do X se Elon Musk não atender às exigências de censura

RTN, 11/09/2024

 

Por Didi Rankovic 

Que tal este “próximo pandemônio”: o vírus político dos confrontos drásticos com as plataformas de mídia social que está se espalhando pela Europa e além – na esteira da prisão do CEO do Telegram, Durov, na França.

Diversas “ideias” estão surgindo de vários políticos, e agora, na Alemanha, os Verdes, que estão desacreditados quando se trata de apoiar a censura, têm uma solução para a “radicalização online” – e é uma censura ainda mais radical.

Guerra Global do Presidente do Parlamento Britânico contra a Liberdade de Expressão: apelo a censura global

Sir Lindsay Hoyle

RTN, 10/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Sir Lindsay Hoyle, presidente da câmara baixa do Parlamento Britânico, compartilhou seus pensamentos sobre os perigos da “desinformação” durante uma entrevista à BBC Radio, ao mesmo tempo em que apresentou algumas propostas bastante incomuns sobre como combater isso – até mesmo pelos padrões do atual clima político de “caça às bruxas da desinformação”.

Os opositores facilmente ridicularizarão –, mas também alertarão sobre – suas propostas como mais uma tentativa de estabelecer um verdadeiro Ministério da Verdade no mundo real, mas este vem com um diferencial: Hoyle quer que seu país promulgue mais leis “anti-desinformação”, mas do tipo que seriam válidas fora do Reino Unido.

Dois Vivas para a Primeira Emenda

FPM, 05/09/2024 

Por Bruce Thornton 

Lições da prisão de Pavel Durov, CEO do Telegram

Americanos que aprovam a censura governamental e a interferência nas redes sociais para combater "notícias falsas" e "desinformação", deveriam observar o que está acontecendo na Europa. Recentemente, Pavel Durov, CEO do Telegram, uma rede social e serviço de mensagens instantâneas, foi preso por autoridades judiciais francesas e acusado de "cumplicidade na distribuição de pornografia infantil, drogas ilegais e software de hacking no aplicativo de mensagens", de acordo com o Wall Street Journal. Esses são crimes graves, e, se Durov for considerado culpado, ele deve ser punido de acordo.

“Mas,” como apontou o Journal em um editorial, “muitos suspeitam que essas [acusações] são apenas um pretexto, já que a Europa também está impondo controles sobre a fala em outras plataformas de mídia. A França, em 2020, tentou exigir que sites removessem discurso de ódio, embora a maior parte dessa lei tenha sido bloqueada pelo tribunal superior do país. O Parlamento Europeu então interveio com sua Lei de Serviços Digitais, que obriga as plataformas a restringirem conteúdo prejudicial, incluindo o chamado discurso de ódio, desinformação e propaganda.”

UE Aperta o Controle sobre o Telegram com Nova Investigação Após Prisão na França

RTN, 31/08/2024 

Por Didi Rankovic 

A UE está aumentando a pressão sobre o Telegram, após um de seus países membros, a França, ter prendido o cofundador e CEO da plataforma, Pavel Durov.

A UE iniciou uma investigação sobre o número de usuários da plataforma no bloco e se o número reportado pelo Telegram está correto.

A importância disso reside na capacidade da UE de censurar usando a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que se aplica a serviços com mais de 45 milhões de usuários.

Fundador do Telegram, Pavel Durov, é preso na França, supostamente por se recusar a censurar conteúdo

RTN, 24/08/20242

Por Ken Macon

Pavel Durov, fundador e CEO do aplicativo de mensagens Telegram, foi preso na noite deste sábado, de acordo com a mídia francesa.

O incidente ocorreu no Aeroporto de Le Bourget, quando Durov, acompanhado de um guarda-costas e uma mulher, desembarcou de seu jato particular. Durov, que possui dupla cidadania franco-russa e tem 39 anos, acabava de chegar do Azerbaijão.

Google aperta controle sobre eleições no Reino Unido com novas táticas de “moderação”

RTN, 02/06/2024 

Por Didi Rankovic 

O Google encontrou mais uma eleição para “apoiar”.

Após a empresa ter feito anúncios nesse sentido relacionados à eleição de junho do Parlamento Europeu, os eleitores do Reino Unido agora também podem aguardar – ou temer, conforme o caso – o papel do gigante tecnológico na próxima eleição geral.

Um post no blog de Katie O’Donovan, Diretora de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas do Google UK, anunciou ainda mais “moderação” e uma série de outras medidas, a maioria das quais se tornaram instrumentos testados e comprovados da censura do Google ao longo dos últimos anos.

Responsabilizar o Canadá? Justin Trudeau Cria Roteiro Para Distopia Em Horrível Projeto de Lei

ZH, 12/05/2024 

Por Tyler Durden

Em 21 de fevereiro, o Primeiro-Ministro do Canadá, Justin Trudeau, deu uma conferência de imprensa em Edmonton, anunciando a decisão de seu governo de introduzir a Lei de Danos Online, ou Projeto de Lei C-63. Foi descrito na mídia canadense como um "projeto de lei para proteger crianças" que impediria a "exploração de crianças", e o discurso breve de Trudeau focou exclusivamente nos menores. O PM de cachecol desprezou com raiva as críticas de que o projeto de lei poderia ter um foco mais amplo.

"Estou ansioso para apresentar esse projeto de lei de Danos Online, que as pessoas verão que está muito, muito especificamente focado na proteção de crianças, e não na censura da Internet", disse ele com firmeza. "Acredito que todos, onde quer que estejam no espectro político, podem concordar que proteger crianças é algo com o qual os governos devem se concentrar em fazer."

Irlanda pede às gigantes da tecnologia que censurem "desinformação" eleitoral

RTN, 08/05/2024 

Por Didi Rankovic 

A Comissão Eleitoral da Irlanda emite um aviso severo às gigantes da tecnologia: cumpram a integridade eleitoral ou enfrentem "consequências reputacionais".

O Chefe Executivo da Comissão Eleitoral da Irlanda, Art O'Leary, está alertando as empresas de tecnologia por trás das principais plataformas de mídia social, para que cumpram o que ele considera suas responsabilidades no processo eleitoral.

Sob o pretexto de combater a violência contra a mulher online o governo australiano predica a censura

RTN, 03/05/2024 

Por Christina Maas 

A mais recente investida do Primeiro-Ministro Australiano, Anthony Albanese, por uma censura rigorosa na internet continuará a gerar debate sobre a liberdade de expressão.

Após suas demandas mais recentes por censura online, o Primeiro-Ministro Australiano, Anthony Albanese, está persistindo e defendendo controles mais rigorosos sobre o que é rotulado como conteúdo online "misógino". Essa iniciativa surge enquanto estão planejadas sessões do gabinete nacional em 2024 focadas na segurança das mulheres, que abordarão o assédio online, entre outras questões.

O Primeiro-Ministro da Austrália pede uma repressão aos memes sobre ele

RTN, 24/04/2024 

Por Didi Rankovic

O apoio do Primeiro-Ministro da Austrália, Anthony Albanese, à censura de memes satíricos levanta preocupações sobre excesso do governo na regulação do conteúdo online.

O Primeiro Ministro da Austrália, Anthony Albanese, endossou a censura das mídias sociais em relação aos memes satíricos sobre ele.

Albanese insinuou que as plataformas de mídia social têm a obrigação de suprimir a chamada "desinformação" presente em seus sites.

Políticos australianos exigem que redes sociais censurem a "desinformação" online e sugerem identidade digital

RTN, 22/04/2024 

Por Didi Rankovic 

Políticos australianos pressionam por regulamentações mais rígidas nas redes sociais, com pressão bipartidária para combater a "desinformação" após os ataques a faca em Sydney.

Vários políticos australianos, tanto aqueles no governo quanto na oposição, estão pressionando as redes sociais a demonstrarem "mais vigilância" ao lidar com conteúdo relacionado aos ataques a faca em Sydney.

Isso se refere não apenas à censura em massa na forma de remoção de conteúdo designado como "desinformação", mas também à promoção da verificação de idade online, com os incidentes e os eventos subsequentes sendo utilizados para dar um novo ímpeto a essas políticas abrangentes.

Polícia Orwelliana de Sydney, Austrália: Seremos a "Fonte da Verdade"

RTN, 20/04/2024 

Por Christina Maas 

Os residentes de Sydney questionam as implicações da verdade centralizada e da censura na esteira do esforço do governo para policiar o discurso online.

Oferecendo uma nova perspectiva sobre as consequências de um recente ataque a faca em Sydney, os moradores expressaram sua raiva e desconfiança em relação à polícia, que insistiu que eles sozinhos devem ser os árbitros da verdade neste incidente. Esses sentimentos derivam de uma coletiva de imprensa dada pela Comissária de Polícia de New South Wales, Karen Webb, na última quinta-feira.