Ordem de Trump mira o “desbanking” político, mas poupa os monopólios da Visa, Mastercard e processadoras de pagamento

RTN, 08/08/2025

Por Christina Maas

A ordem bancária de Trump ataca os galhos, enquanto os gigantes dos pagamentos que seguram o tronco permanecem intocados.

A Casa Branca decidiu que os bancos não devem atuar como porteiros políticos, pelo menos os bancos que respondem a reguladores federais.

Em um gesto rápido com caneta e discurso, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que supostamente interrompe o “desbanking” motivado por razões políticas. Essa é a prática em que alguém perde sua conta bancária, não por cheques sem fundos ou inadimplência, mas porque alguém atrás da mesa não gostou da política, religião ou negócio lícito da pessoa.

Suprema Corte dos EUA Autoriza Verificações Digitais de Identidade Online

RTN, 27/06/2025

Por Dan Frieth

A aprovação de leis de identificação digital que podem, discretamente, redesenhar os limites da privacidade e da liberdade de expressão.

Com uma decisão histórica que poderá moldar a regulamentação de conteúdo online por muitos anos, a Suprema Corte dos EUA confirmou a constitucionalidade da lei do Texas que exige verificação de idade por meio de ID digital para acesso a sites e plataformas com conteúdo adulto, afirmando que a medida equilibra legalmente o interesse do estado em proteger menores com os direitos de liberdade de expressão dos adultos.

A decisão, por 6 votos a 3, foi emitida em 27 de junho de 2025, e valida a House Bill 1181, uma lei que obriga sites com conteúdo sexualmente explícito a verificar a idade dos usuários antes de permitir o acesso.

"A Adolescência" da Netflix é um Cavalo de Troia para Políticas de Censura e Vigilância Online

RTN, 24/03/2025 

Por Christina Maas 

Uma história dramática em quatro partes sobre o tempo de tela está sendo usada para reescrever as regras da internet.

Em algum lugar entre Black Mirror e um relatório parlamentar, a Netflix deu à luz Adolescence — um drama tão exagerado que faz The Crown parecer um programa de TV vespertino. Críticos já aclamaram a série como “o drama televisivo mais brilhante em anos” e até mesmo “perfeição absoluta.” O que, em termos de crítica de TV, é praticamente o equivalente a canonizá-la, e erguer um altar no Rotten Tomatoes, onde ostenta uma confortável aprovação de 99%.

Vice-presidente dos EUA, JD Vance, critica políticas de censura do Reino Unido durante visita de Keir Starmer à Casa Branca

RTN, 27/02/2025

Por Dan Frieth

As declarações de Vance destacam as crescentes tensões sobre liberdades digitais entre os EUA e o Reino Unido, à medida que o país rotineiramente prende pessoas por suas falas.

Durante uma reunião de alto nível na Casa Branca, o vice-presidente dos EUA, JD Vance, criticou abertamente as “violações à liberdade de expressão” no Reino Unido durante a primeira visita oficial do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer.

Legisladores dos EUA investigam pressão estrangeira sobre plataformas de tecnologia

TX, 28/02/2025

Um comitê do Congresso dos Estados Unidos enviou intimações a oito gigantes da internet, exigindo saber se governos estrangeiros estão restringindo o que pode ser visto online nos Estados Unidos.

O presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jim Jordan, enviou esta semana intimações solicitando comunicações das empresas com governos estrangeiros sobre "cumprimento de leis de censura estrangeiras, regulamentações, ordens judiciais ou outros esforços iniciados pelo governo", segundo uma declaração divulgada na quarta-feira.

Lei de Censura contra “Desinformação” Eleitoral na Irlanda é Adiada em Meio à Oposição

RTN, 20/02/2025

Por Cindy Harper 

O governo irlandês corre para modificar sua lei de desinformação eleitoral, que está paralisada, já que até mesmo a normalmente pró-censura União Europeia expressou preocupações.

Uma lei de 2022, criada para combater a “desinformação” e a “informação enganosa” relacionadas às eleições na Irlanda, foi suspensa após objeções de Bruxelas e de grandes empresas de tecnologia. A legislação, que pretendia conceder ao Estado novos poderes para regular o conteúdo online, agora precisa ser modificada para se alinhar às regras da UE, deixando seu futuro incerto antes das próximas eleições.

CBS acompanha polícia alemã em operação contra ‘cartum racista’ postado online

BTB, 17/02/2025

Por Kurt Zindulka

A emissora americana CBS acompanhou a polícia alemã enquanto realizava batidas em residências por crimes de discurso, como a publicação de um “cartum racista” na internet, algo que promotores do país defenderam como uma salvaguarda supostamente necessária para proteger a democracia.  

Poucos dias após o vice-presidente dos EUA, JD Vance, criticar a Alemanha e outros estados europeus por não seguirem os ideais ocidentais de liberdade, especialmente em relação à liberdade de expressão, o programa 60 Minutes, da CBS, transmitiu imagens de operações policiais contra postagens em redes sociais, além de entrevistas com promotores que defendem essa prática draconiana. 

A UE poderia anular os resultados das eleições alemãs se o AfD tiver um bom desempenho?

RM, 16/02/2025 

O ex-comissário europeu Thierry Breton certamente pensa que sim.  

Uma grande controvérsia surgiu em resposta às declarações do ex-comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, no mês passado, sobre o suposto poder da União Europeia de anular resultados eleitorais em seus estados-membros. Breton fez essa afirmação no canal de televisão francês RMC Story. Ao falar sobre as próximas eleições nacionais na Alemanha e a expectativa de que o partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) tenha um bom desempenho, Breton comentou que “fizemos isso na Romênia e, obviamente, faremos isso na Alemanha, se necessário.”  

Prefeito de Londres pede que governos globais imponham censura mais rigorosa nas redes sociais contra “ódio e desinformação”

RTN, 27/01/2025

Por Didi Rankovic 

O prefeito de Londres, Sadiq Khan, critica Elon Musk como um "bilionário valentão" enquanto ignora a censura promovida anteriormente por Big Tech em benefício de sua própria agenda.

Elon Musk parece realmente “viver de graça” na mente de uma certa classe política europeia, que faz grandes esforços para criticá-lo por suas opiniões políticas e sua aliança com o ex-presidente Trump.

Isso é feito por muitos autodenominados “progressistas” – na realidade, pessoas como o prefeito de Londres, Sadiq Khan, que, pouco antes da posse presidencial nos EUA, escreveu um artigo de opinião na imprensa britânica chamando Musk de “um bilionário valentão”.

Europa Nega que Sua Lei de Censura Seja uma Lei de Censura

RTN, 14/01/2025

Por Cindy Harper 

O confronto entre a Meta e a União Europeia destaca as crescentes tensões sobre a regulamentação digital e o futuro da liberdade de expressão online.  

No mesmo dia em que legisladores europeus intensificaram seus apelos por uma supervisão mais rigorosa de plataformas como Meta e X, a Comissão Europeia (CE) negou as acusações de censura feitas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Apesar dessa negativa, críticos apontam que a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE e demandas anteriores para remover conteúdos revelam um padrão de censura embutido em sua abordagem para regulamentar plataformas digitais.  

Irlanda promulga lei de ofensas ao ódio, ignorando preocupações sobre liberdade de expressão

RTN, 02/01/2025

Por Didi Rankovic 

A lei corre o risco de resvalar para uma censura imposta pelo Estado sob o pretexto de proteção.

A Lei de Justiça Criminal (Ofensas de Ódio) da Irlanda de 2024 entrou oficialmente em vigor, marcando uma mudança significativa na abordagem do país em relação a crimes motivados por ódio. Assinada pela Ministra da Justiça, Helen McEntee, a legislação promete penalidades mais severas para crimes considerados motivados por ódio contra indivíduos com base em uma extensa lista de características protegidas.

Aprovada pelo Oireachtas em outubro, a lei amplia as proteções para grupos-alvo devido à sua raça, cor, nacionalidade, religião, etnia, gênero, características sexuais, orientação sexual ou deficiência. Notavelmente, sua definição de gênero inclui uma ampla gama de identidades, abrangendo indivíduos transgêneros e gêneros “não binários”.

Novas Regras de Censura Online da Irlanda Enfrentam Confronto com X no Tribunal

RTN, 19/11/2024 

Por Cindy Harper 

X iniciou um desafio no Tribunal Superior contra a autoridade de mídia da Irlanda, Coimisiún na Meán, em relação a um código de censura recém-introduzido que impõe regulamentações rigorosas às plataformas de compartilhamento de vídeos.

O controverso código de segurança, finalizado em outubro, surgiu após a promulgação da Lei de Segurança Online e Regulação de Mídia da Irlanda. Baseado na Diretiva de Serviços de Mídia Audiovisual (AVMSD) da Comissão Europeia, o código obriga as plataformas sob jurisdição irlandesa a implementar medidas que protejam os usuários — particularmente crianças — de conteúdo prejudicial. Plataformas consideradas não conformes podem enfrentar penalidades severas, incluindo multas de até €20 milhões ou 10% da receita anual, o que for maior.

‘Manual Orwelliano’ — Leis de Discurso de Ódio no Reino Unido Usadas Contra Jornalista Conservadora

BTB, 14/11/2024 

Por Kurt Zindulka 

A polícia do pensamento do Reino Unido, em estilo orwelliano, bateu na porta de uma veterana jornalista na manhã de domingo de Remembrance por supostamente “incitar ódio racial” nas redes sociais.

Allison Pearson, colunista conservadora de longa data do jornal Daily Telegraph de Londres, afirmou que dois policiais foram à sua casa no domingo, para informá-la de que estava sob investigação devido a comentários que publicou na rede social de Elon Musk, X, há um ano.

Quando a escritora pediu aos policiais que revelassem o conteúdo de seu suposto "crime de pensamento", o oficial se recusou a responder.

Primeiro-ministro belga censura o Papa Francisco por declarações sobre aborto

BTB, 05/10/2024 

Por Thomas D Williams 

ROMA — O primeiro-ministro da Bélgica protestou contra declarações do Papa Francisco condenando o aborto como assassinato, insistindo que elas constituem uma interferência nos assuntos internos do país.

Durante sua recente visita à Bélgica, o pontífice elogiou o falecido Rei Balduíno por sua coragem ao optar por "deixar temporariamente sua posição como rei para evitar assinar uma lei assassina", que legalizou o aborto em 1990.

Na época, Balduíno explicou sua decisão ao primeiro-ministro, dizendo: “Temo que esta lei contribua para uma diminuição palpável do respeito pelas vidas dos mais fracos entre nós.”

Na mira da liberdade de expressão na Austrália: projeto de lei abrangente contra desinformação enfrenta forte reação

RTN, 02/10/2024 

Por Didi Rankovic 

Novas propostas legislativas na Austrália, que segundo seus defensores visam combater a "desinformação", são rejeitadas por opositores como o maior ataque até agora à liberdade de opinião e expressão no país.

O maior ataque desse tipo, pelo menos “em tempos de paz” – é assim que o diretor de Direito e Política do Instituto de Assuntos Públicos, John Storey, qualificou esse esforço sem precedentes –, mas as autoridades australianas já estão há algum tempo envolvidas em sua "guerra contra a desinformação".

A ONU assinará o 'Pacto do Futuro' como plataforma de lançamento da Agenda 2045

LDD, 19/09/2024

Ocorre na véspera da Assembleia Geral da ONU e adiciona à Agenda 2030 a censura às redes sociais.

Nos dias 20 e 21 de setembro acontecerá a Cúpula do Futuro, um encontro dos países-membros das Nações Unidas (ONU) onde será discutido e assinado o chamado "Pacto do Futuro", um documento que busca ser o ponto de partida da Agenda 2045, a nova versão "atualizada" da Agenda 2030.

A Agenda 2030, um quadro de ação que tem prevalecido no cenário internacional por décadas, surgiu a partir dos "Objetivos do Milênio", assinados no ano 2000, uma série de metas que os países-membros da ONU se comprometeram a cumprir até 2015, prazo que foi posteriormente estendido para 2030.

Guerra Global do Presidente do Parlamento Britânico contra a Liberdade de Expressão: apelo a censura global

Sir Lindsay Hoyle

RTN, 10/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Sir Lindsay Hoyle, presidente da câmara baixa do Parlamento Britânico, compartilhou seus pensamentos sobre os perigos da “desinformação” durante uma entrevista à BBC Radio, ao mesmo tempo em que apresentou algumas propostas bastante incomuns sobre como combater isso – até mesmo pelos padrões do atual clima político de “caça às bruxas da desinformação”.

Os opositores facilmente ridicularizarão –, mas também alertarão sobre – suas propostas como mais uma tentativa de estabelecer um verdadeiro Ministério da Verdade no mundo real, mas este vem com um diferencial: Hoyle quer que seu país promulgue mais leis “anti-desinformação”, mas do tipo que seriam válidas fora do Reino Unido.

Dois Vivas para a Primeira Emenda

FPM, 05/09/2024 

Por Bruce Thornton 

Lições da prisão de Pavel Durov, CEO do Telegram

Americanos que aprovam a censura governamental e a interferência nas redes sociais para combater "notícias falsas" e "desinformação", deveriam observar o que está acontecendo na Europa. Recentemente, Pavel Durov, CEO do Telegram, uma rede social e serviço de mensagens instantâneas, foi preso por autoridades judiciais francesas e acusado de "cumplicidade na distribuição de pornografia infantil, drogas ilegais e software de hacking no aplicativo de mensagens", de acordo com o Wall Street Journal. Esses são crimes graves, e, se Durov for considerado culpado, ele deve ser punido de acordo.

“Mas,” como apontou o Journal em um editorial, “muitos suspeitam que essas [acusações] são apenas um pretexto, já que a Europa também está impondo controles sobre a fala em outras plataformas de mídia. A França, em 2020, tentou exigir que sites removessem discurso de ódio, embora a maior parte dessa lei tenha sido bloqueada pelo tribunal superior do país. O Parlamento Europeu então interveio com sua Lei de Serviços Digitais, que obriga as plataformas a restringirem conteúdo prejudicial, incluindo o chamado discurso de ódio, desinformação e propaganda.”

Fundador do Telegram, Pavel Durov, é preso na França, supostamente por se recusar a censurar conteúdo

RTN, 24/08/20242

Por Ken Macon

Pavel Durov, fundador e CEO do aplicativo de mensagens Telegram, foi preso na noite deste sábado, de acordo com a mídia francesa.

O incidente ocorreu no Aeroporto de Le Bourget, quando Durov, acompanhado de um guarda-costas e uma mulher, desembarcou de seu jato particular. Durov, que possui dupla cidadania franco-russa e tem 39 anos, acabava de chegar do Azerbaijão.

Funcionária da UE Pró-Censura: X Deve Cumprir com o “Limite da Liberdade de Expressão” da Europa

RTN, 06/06/2024 

Por Didi Rankovic

Vera Jourova talvez não compreenda totalmente a inquietação que muitos europeus sentem ao ter (e pagar por, na verdade) nada menos que uma comissária "para valores e transparência" – ainda assim, esse é seu atual cargo de alto escalão na Comissão Europeia.

E ela não hesita em repreender as principais redes sociais e seus proprietários como efetivamente ignorantes – se não completamente desinformados – sobre qualquer coisa, desde linguagem até leis. Isso, se e quando eles tentam resistir à censura, ou – porque Jourova não chamaria a censura pelo que é – ao "limite da liberdade de expressão da Europa."