Programa “Resist” do Governo do Reino Unido Monitora Postagens Online de Cidadãos

RTN, 21/11/2025

Por Cam Wakefield 

Burocratas que antes eram contratados para moldar a narrativa das notícias agora são encarregados de vasculhar páginas de Facebook de bairro em busca de pensamento errado.

Comecemos com uma pergunta simples: o que você obtém quando cruza um departamento de RP inchado com uma unidade de vigilância armada com pranchetas?

A resposta, ao que parece, é o Serviço de Comunicações do Governo Britânico (GCS). Antes apenas um grupo inofensivo de entusiastas de pranchetas criando slogans e promovendo políticas, eles agora evoluíram (ou talvez mutaram) para algo que só pode ser descrito como um cruzamento entre o MI5 e um moderador de Reddit de bairro com delírios de grandeza.

Brasil lança “Plataforma do Respeito” com IA para processar delitos de fala sobre gênero e monitorar dissidência online

RTN, 24/10/2025

Por Cindy Harper 

A “Plataforma do Respeito” revela como a censura pode chegar revestida pela linguagem da inclusão.

O governo brasileiro lançou o que chama de “Plataforma do Respeito”, um projeto que, segundo críticos da censura, aproxima ainda mais o país da criminalização da dissidência.

Apresentado como uma ferramenta para combater o “discurso de ódio” e a “desinformação”, o novo sistema na prática cria um mecanismo para processar qualquer pessoa que desafie a ideologia de gênero aprovada pelo Estado.

Nepal bloqueia Facebook, YouTube, WhatsApp e outras grandes plataformas: e a 'revolução' estoura

RTN, 08/09/2025

Por Cindy Harper

Um país de 30 milhões de habitantes desligou, em menos de uma semana, os maiores nomes da internet.

O Nepal decidiu bloquear o acesso público a praticamente todas as principais redes sociais e aplicativos de mensagens depois que as empresas de tecnologia não cumpriram a exigência repentina do governo para registro.

Plataformas como Facebook, YouTube, Instagram, WhatsApp, X (antigo Twitter), Reddit, LinkedIn e mais de uma dúzia de outras foram tiradas do ar pela Autoridade de Telecomunicações do Nepal, sob ordem do governo.

Roblox amplia escaneamento facial por IA e ID digital em meio à crescente pressão governamental

RTN, 07/09/2025

Por Ken Macon

As verificações de idade do Roblox são apresentadas como ferramentas de segurança infantil, mas também funcionam como um modelo para uma internet em que acessar uma conta significa, cada vez mais, mostrar um documento de identidade.

O Roblox está expandindo o uso de escaneamento facial baseado em inteligência artificial e de identificação digital para estimar a idade dos usuários — uma medida que a empresa afirma melhorar a segurança, mas que também reflete uma tendência crescente de normalização da vigilância digital e da checagem de identidade em plataformas online.

Ordem de Trump mira o “desbanking” político, mas poupa os monopólios da Visa, Mastercard e processadoras de pagamento

RTN, 08/08/2025

Por Christina Maas

A ordem bancária de Trump ataca os galhos, enquanto os gigantes dos pagamentos que seguram o tronco permanecem intocados.

A Casa Branca decidiu que os bancos não devem atuar como porteiros políticos, pelo menos os bancos que respondem a reguladores federais.

Em um gesto rápido com caneta e discurso, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que supostamente interrompe o “desbanking” motivado por razões políticas. Essa é a prática em que alguém perde sua conta bancária, não por cheques sem fundos ou inadimplência, mas porque alguém atrás da mesa não gostou da política, religião ou negócio lícito da pessoa.

O Muro Digital que Se Ergue sobre a Internet Italiana

RTN, 05/08/2025

Por Cindy Harper

Uma ferramenta criada para bloquear transmissões de futebol agora detém as chaves do portão digital da Itália.

A Itália transformou seu programa experimental Piracy Shield em um mecanismo permanente de fiscalização online, ampliando sua autoridade muito além das transmissões esportivas que originalmente visava combater.

As novas regras, aprovadas pela Agência Reguladora de Comunicações (Agcom) e em vigor desde 1º de agosto, permitem que a plataforma bloqueie o acesso a filmes, séries de TV, apresentações musicais e outros eventos ao vivo. As remoções automatizadas agora podem ocorrer em até 30 minutos após uma denúncia ser registrada.

EUA: COPPA 2.0 – A armadilha da verificação etária que significa vigilância para todos

RTN, 25/06/2025

Por Ken Macon 

O que começa como uma correção para proteger adolescentes pode acabar se tornando um modelo de vigilância em massa por design.

Um novo projeto de lei no Senado dos EUA, criado para fortalecer a proteção da privacidade online de menores, pode provocar grandes mudanças na forma como a verificação de idade é feita na internet — levando as plataformas a implementar medidas de vigilância mais amplas na tentativa de cumprir padrões legais ambíguos.

A Lei de Proteção à Privacidade Online de Crianças e Adolescentes (S.836), conhecida como COPPA 2.0, que está atualmente em análise no Comitê de Comércio do Senado, propõe aumentar o grupo etário protegido de menores de 13 anos para menores de 17 anos. Ela também introduz uma nova cláusula que permite que adolescentes entre 13 e 16 anos consintam por conta própria com a coleta de dados.

Suprema Corte dos EUA Autoriza Verificações Digitais de Identidade Online

RTN, 27/06/2025

Por Dan Frieth

A aprovação de leis de identificação digital que podem, discretamente, redesenhar os limites da privacidade e da liberdade de expressão.

Com uma decisão histórica que poderá moldar a regulamentação de conteúdo online por muitos anos, a Suprema Corte dos EUA confirmou a constitucionalidade da lei do Texas que exige verificação de idade por meio de ID digital para acesso a sites e plataformas com conteúdo adulto, afirmando que a medida equilibra legalmente o interesse do estado em proteger menores com os direitos de liberdade de expressão dos adultos.

A decisão, por 6 votos a 3, foi emitida em 27 de junho de 2025, e valida a House Bill 1181, uma lei que obriga sites com conteúdo sexualmente explícito a verificar a idade dos usuários antes de permitir o acesso.

Reino Unido revela regras online, exigindo verificação de idade e supressão algorítmica de conteúdo

RTN, 25/04/2025

Por Didi Rankovic

Verificações obrigatórias de idade sob as novas regras da Ofcom aproximam o mundo de um sistema de identificação digital de fato para usuários da internet.

A agência reguladora de segurança online do Reino Unido, Ofcom, apresentou um novo e abrangente conjunto de regras vindas da lei de censura, o Online Safety Act – introduzindo verificação de idade e supressão algorítmica, entre um total de 40 medidas.

Os projetos de códigos de prática foram disponibilizados na quinta-feira para membros do parlamento, e se o processo for concluído conforme o esperado, as novas regras passarão a valer a partir de 25 de julho.

O Google entra na arena da verificação de idade enquanto a Austrália flerta com a identidade digital

RTN, 31/03/2025

Por Ken Macon

O que começa como uma medida de segurança pode silenciosamente escrever o fim do anonimato online.

O Teste de Tecnologia de Verificação de Idade da Austrália continua em expansão e agora conta com a participação de 51 organizações, incluindo o gigante da tecnologia Google, recentemente adicionado. A iniciativa, que busca explorar ferramentas digitais para a verificação da idade de usuários na internet, encerrou a adesão a novos participantes — exceto por alguns ainda em fase de negociação — enquanto divulga atualizações sobre os procedimentos de teste e conformidade regulatória.

Fóruns Britânicos Se Fecham Para Evitar Nova Lei de Policiamento da Internet

ZH, 25/03/2025

Por Tyler Durden 

Fóruns de bate-papo no Reino Unido estão encerrando suas atividades para evitar as novas exigências regulatórias impostas pelas leis recentes de policiamento da internet.

No dia 17 de março, entrou oficialmente em vigor o Online Safety Act, uma lei que regula os espaços online no Reino Unido.

Com essa nova legislação, as plataformas digitais são obrigadas a implementar medidas imediatas para proteger os usuários no país contra atividades criminosas, o que tem implicações de grande alcance para a internet.

"A Adolescência" da Netflix é um Cavalo de Troia para Políticas de Censura e Vigilância Online

RTN, 24/03/2025 

Por Christina Maas 

Uma história dramática em quatro partes sobre o tempo de tela está sendo usada para reescrever as regras da internet.

Em algum lugar entre Black Mirror e um relatório parlamentar, a Netflix deu à luz Adolescence — um drama tão exagerado que faz The Crown parecer um programa de TV vespertino. Críticos já aclamaram a série como “o drama televisivo mais brilhante em anos” e até mesmo “perfeição absoluta.” O que, em termos de crítica de TV, é praticamente o equivalente a canonizá-la, e erguer um altar no Rotten Tomatoes, onde ostenta uma confortável aprovação de 99%.

Legisladores dos EUA investigam pressão estrangeira sobre plataformas de tecnologia

TX, 28/02/2025

Um comitê do Congresso dos Estados Unidos enviou intimações a oito gigantes da internet, exigindo saber se governos estrangeiros estão restringindo o que pode ser visto online nos Estados Unidos.

O presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jim Jordan, enviou esta semana intimações solicitando comunicações das empresas com governos estrangeiros sobre "cumprimento de leis de censura estrangeiras, regulamentações, ordens judiciais ou outros esforços iniciados pelo governo", segundo uma declaração divulgada na quarta-feira.

Lei de Censura contra “Desinformação” Eleitoral na Irlanda é Adiada em Meio à Oposição

RTN, 20/02/2025

Por Cindy Harper 

O governo irlandês corre para modificar sua lei de desinformação eleitoral, que está paralisada, já que até mesmo a normalmente pró-censura União Europeia expressou preocupações.

Uma lei de 2022, criada para combater a “desinformação” e a “informação enganosa” relacionadas às eleições na Irlanda, foi suspensa após objeções de Bruxelas e de grandes empresas de tecnologia. A legislação, que pretendia conceder ao Estado novos poderes para regular o conteúdo online, agora precisa ser modificada para se alinhar às regras da UE, deixando seu futuro incerto antes das próximas eleições.

IA comportamental é nossa melhor esperança para combater ameaças de engenharia social

VB, 04/02/2025

Enquanto líderes empresariais e especialistas discutem e debatem sobre o ciclo de hype da IA, cibercriminosos têm estado ocupados lançando ataques devastadores impulsionados por inteligência artificial. Ataques de engenharia social gerados por IA — incluindo phishing e comprometimento de e-mails corporativos — aumentaram drasticamente, com ferramentas de código aberto como ChatGPT (e suas contrapartes maliciosas, GhostGPT, FraudGPT e WormGPT) oferecendo a fraudadores sem experiência técnica um novo campo de atuação para criar ataques. Eles estão desenvolvendo ataques sofisticados e incrivelmente convincentes em larga escala, visando o vetor de segurança mais vulnerável de qualquer empresa: os humanos, em todos os níveis da organização.

Painel do Fórum Econômico Mundial Elogia Lei de Censura da UE

RTN, 27/01/2025 

Por Didi Rankovic 

Painel enaltece o Ato de Serviços Digitais (DSA) da UE como essencial para combater a “desinformação” online.  

Um dos painéis deste ano do Fórum Econômico Mundial (WEF) reuniu editores, uma ministra francesa e um think tank do Reino Unido, anteriormente envolvido na censura de americanos financiada pelo Departamento de Estado dos EUA, que elogiaram o controverso Ato de Serviços Digitais (DSA) da UE enquanto criticavam a “desinformação.”  

A Ministra Delegada da França para Inteligência Artificial e Tecnologia Digital, Clara Chappaz, apresentou o DSA como uma solução para o “problema” representado pela liberdade de expressão na internet.  

Celebridades e CEOs da tecnologia lançam campanha pedindo doações para financiar uma nova agenda de mídia social

RTN, 14/01/2025

Por Tick Findlay

A campanha Free Our Feeds afirma defender a descentralização, mas o histórico de seus apoiadores em promover moderação mais rígida levanta dúvidas entre defensores da liberdade de expressão.

Uma coalizão de celebridades e figuras da tecnologia — incluindo os atores Mark Ruffalo e Alex Winter, o autor Cory Doctorow, o músico Brian Eno, a jornalista Carole Cadwalladr, a escritora e podcaster Akilah Hughes e o fundador da Wikipédia Jimmy Wales — lançou a iniciativa Free Our Feeds e está pedindo doações para financiar sua ideia. A missão do grupo é recuperar e expandir o AT Protocol, a estrutura descentralizada usada pelo Bluesky, como parte de um esforço para tirar o controle de bilionários e interesses corporativos.

Europa Nega que Sua Lei de Censura Seja uma Lei de Censura

RTN, 14/01/2025

Por Cindy Harper 

O confronto entre a Meta e a União Europeia destaca as crescentes tensões sobre a regulamentação digital e o futuro da liberdade de expressão online.  

No mesmo dia em que legisladores europeus intensificaram seus apelos por uma supervisão mais rigorosa de plataformas como Meta e X, a Comissão Europeia (CE) negou as acusações de censura feitas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Apesar dessa negativa, críticos apontam que a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE e demandas anteriores para remover conteúdos revelam um padrão de censura embutido em sua abordagem para regulamentar plataformas digitais.  

ONU Avança em Agenda Pró-Censura ao Alvo de Plataformas de Jogos por Supostos Riscos de "Radicalização"

RTN, 27/12/2024 

Por Didi Rankovic 

A "inteligência sobre jogos" levanta preocupações sobre a mudança da ONU de manutenção da paz para vigilância online.

As narrativas e políticas que dominaram diversos países, incluindo os EUA, nos últimos anos, claramente se infiltraram na Organização das Nações Unidas (ONU), garantindo a continuidade dessas políticas independentemente de quem está no poder em países individuais.

Depois de focar amplamente na "desinformação" e em maneiras de censurar e vigiar o discurso online, a ONU agora escolheu os jogadores e os espaços de jogos como seu próximo alvo. Sob o pretexto de "detecção e prevenção precoce de radicalização", as plataformas de jogos estão sendo apontadas como "terrenos de recrutamento para extremistas", com tendências descritas como "alarmantes".

Lei de Censura Online do Reino Unido Leva Pequenos Sites a Encerrar Atividades

RTN, 19/12/2024 

Por Didi Rankovic 

A Lei de Segurança Online do Reino Unido está forçando pequenos sites, como o Microcosm, a fechar, devido à desproporcionalidade de responsabilidades e riscos impostos pela nova legislação.  

A abrangente lei de censura online do Reino Unido, conhecida como Online Safety Act, que entrará em vigor a partir de março do próximo ano, já está causando suas primeiras baixas.  

O novo cenário legislativo no país não oferece segurança para centenas de pequenos sites, incluindo fóruns sem fins lucrativos, que terão de encerrar suas atividades por não conseguirem cumprir as exigências da lei – especialmente diante do que os relatórios chamam de "responsabilidade pessoal desproporcional."