_0.jpg)
ZH, 25/03/2025
Por Tyler Durden
Fóruns de bate-papo no Reino Unido estão encerrando suas atividades para evitar as novas exigências regulatórias impostas pelas leis recentes de policiamento da internet.
No dia 17 de março, entrou oficialmente em vigor o Online Safety Act, uma lei que regula os espaços online no Reino Unido.
Com essa nova legislação, as plataformas digitais são obrigadas a implementar medidas imediatas para proteger os usuários no país contra atividades criminosas, o que tem implicações de grande alcance para a internet.
No entanto, para alguns fóruns – desde grupos de ciclistas, entusiastas de hobbies e donos de hamsters até comunidades de apoio para pais divorciados – a pressão regulatória tem sido excessiva. As diversas regras impostas estão forçando até mesmo fóruns com décadas de existência a encerrar suas operações.
O parlamentar conservador Lord Daniel Moylan disse ao The Epoch Times por e-mail que "o bom senso indica que os sites mais propensos a não sobreviver serão os de hobbies, comunidades e similares".
"Serviços Pequenos, Mas Arriscados"
O Online Safety Act — anunciado como a primeira legislação mundial voltada para a segurança online — foi criado para responsabilizar as empresas de tecnologia pela proteção de seus usuários.
Redes sociais e plataformas que oferecem serviços entre usuários agora têm o dever de monitorar e combater conteúdos ilegais prejudiciais, como pornografia de vingança, pornografia extrema, tráfico sexual, assédio, comportamentos coercitivos ou controladores e cyberstalking.
Mas o governo também exige que serviços menores, considerados "pequenos, mas arriscados" — geralmente fóruns de discussão — apresentem até 31 de março uma avaliação formal dos riscos de danos ilegais à reguladora da lei, a Ofcom.
A Ofcom publicou, em dezembro de 2024, suas diretrizes e códigos de conduta sobre danos ilegais, dando às plataformas um prazo de três meses para se adequarem.
A agência alertou que tem poderes para aplicar sanções às empresas que não cumprirem as exigências.
"Temos fortes poderes de fiscalização, incluindo a aplicação de multas de até 10% do faturamento ou £18 milhões (cerca de US$ 23 milhões), o que for maior. Nos casos mais graves, podemos até solicitar a um tribunal o bloqueio de um site no Reino Unido", afirmou a Ofcom.
Os proprietários desses fóruns, que muitas vezes são administrados por indivíduos, devem manter registros escritos de suas avaliações de risco, detalhando os níveis de perigo e avaliando a "natureza e a gravidade do potencial dano aos usuários".
Embora crimes como terrorismo e exploração infantil sejam mais fáceis de identificar e combater, outras infrações, como comportamento coercitivo e delitos de ódio, são mais difíceis de gerenciar em fóruns que reúnem milhares de usuários.
"Não Há Como Fugir Dessa Regra"
O LFGSS (London Fixed Gear and Single Speed), um popular fórum sobre ciclismo que existia há quase duas décadas, foi encerrado em dezembro.
"Estamos encerrando... estamos claramente dentro do escopo da lei, e não há como escapar disso", disse o site. Ele acrescentou que a legislação "torna o proprietário do site responsável por tudo o que qualquer pessoa disser dentro da plataforma".
"A lei é ampla demais. Não importa que nunca tenha ocorrido qualquer incidente dos quais essa legislação pretende proteger adultos, crianças e pessoas vulneráveis. A linguagem genérica e o fato de eu estar no Reino Unido nos coloca sob essa regulamentação", explicou o administrador.
Dee Kitchen, desenvolvedor do software de fóruns Microcosm — usado para administrar 300 comunidades online, incluindo o LFGSS —, excluiu todos esses sites no dia 16 de março, um dia antes da entrada em vigor da nova lei.
Mais recentemente, o Hamster Forum também foi desativado.
No dia 16 de março, a equipe do fórum escreveu que, embora o site "sempre tenha sido perfeitamente seguro, não conseguimos cumprir as exigências legais".
O dadswithkids, um fórum voltado para pais solteiros e divorciados, que oferecia apoio emocional e orientações sobre como manter o relacionamento com os filhos, também encerrou suas atividades.
Além disso, usuários britânicos estão sendo impedidos de acessar sites hospedados no exterior.
Os administradores do fórum lemmy.zip, hospedado na Finlândia, afirmaram que, para garantir conformidade com as regulamentações internacionais e evitar riscos legais, tomaram a difícil decisão de bloquear o acesso do Reino Unido ao site.
"Essas medidas abrem caminho para uma versão britânica do 'Grande Firewall', permitindo ao governo bloquear ou multar sites à vontade, com base em definições amplas, vagas e em constante mudança do que é considerado 'conteúdo prejudicial'", afirmaram os administradores do fórum.
"Não Queremos Penalizar Pequenos Serviços"
Um porta-voz da Ofcom declarou ao The Epoch Times por e-mail:
"Nosso objetivo não é penalizar pequenos serviços de baixo risco que estão tentando cumprir a lei de boa-fé. Tomaremos medidas apenas quando for proporcional e apropriado".
Artigos recomendados: UK e Vigilância
Fonte:https://www.zerohedge.com/political/british-chat-forums-shutter-avoid-new-internet-policing-law
Nenhum comentário:
Postar um comentário