Lei de Censura contra “Desinformação” Eleitoral na Irlanda é Adiada em Meio à Oposição

RTN, 20/02/2025

Por Cindy Harper 

O governo irlandês corre para modificar sua lei de desinformação eleitoral, que está paralisada, já que até mesmo a normalmente pró-censura União Europeia expressou preocupações.

Uma lei de 2022, criada para combater a “desinformação” e a “informação enganosa” relacionadas às eleições na Irlanda, foi suspensa após objeções de Bruxelas e de grandes empresas de tecnologia. A legislação, que pretendia conceder ao Estado novos poderes para regular o conteúdo online, agora precisa ser modificada para se alinhar às regras da UE, deixando seu futuro incerto antes das próximas eleições.

A UE poderia anular os resultados das eleições alemãs se o AfD tiver um bom desempenho?

RM, 16/02/2025 

O ex-comissário europeu Thierry Breton certamente pensa que sim.  

Uma grande controvérsia surgiu em resposta às declarações do ex-comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, no mês passado, sobre o suposto poder da União Europeia de anular resultados eleitorais em seus estados-membros. Breton fez essa afirmação no canal de televisão francês RMC Story. Ao falar sobre as próximas eleições nacionais na Alemanha e a expectativa de que o partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) tenha um bom desempenho, Breton comentou que “fizemos isso na Romênia e, obviamente, faremos isso na Alemanha, se necessário.”  

Painel do Fórum Econômico Mundial Elogia Lei de Censura da UE

RTN, 27/01/2025 

Por Didi Rankovic 

Painel enaltece o Ato de Serviços Digitais (DSA) da UE como essencial para combater a “desinformação” online.  

Um dos painéis deste ano do Fórum Econômico Mundial (WEF) reuniu editores, uma ministra francesa e um think tank do Reino Unido, anteriormente envolvido na censura de americanos financiada pelo Departamento de Estado dos EUA, que elogiaram o controverso Ato de Serviços Digitais (DSA) da UE enquanto criticavam a “desinformação.”  

A Ministra Delegada da França para Inteligência Artificial e Tecnologia Digital, Clara Chappaz, apresentou o DSA como uma solução para o “problema” representado pela liberdade de expressão na internet.  

UE exige acesso aos algoritmos internos do X

RTN, 22/01/2025

Por Didi Rankovic

A investigação da União Europeia sobre o X levanta questionamentos sobre seu momento, em meio à campanha eleitoral acirrada na Alemanha e às crescentes tensões políticas.  

De acordo com a imprensa alemã, a UE está exigindo o que os relatórios descrevem como “acesso autorizado” aos documentos internos do X, relacionados às mudanças nos algoritmos de recomendação da plataforma e às suas interfaces de programação.  

O bloco está conduzindo a investigação com base em possíveis violações relacionadas a “discurso de ódio” e “desinformação”, em conformidade com a lei de censura Digital Services Act (DSA). O objetivo da investigação é determinar se o X deve ser classificado como “um risco”.  

Alemanha – Críticas à Mídia Pública são Tachadas de “Perigo para a Democracia,” e governo Mira Redes Sociais

RTN, 21/01/2025

Por Didi Rankovic 

As autoridades alemãs intensificam táticas de censura antes das eleições, mirando a liberdade de expressão e vozes políticas dissidentes.

A eleição parlamentar na Alemanha está marcada para 23 de fevereiro, e aqueles atualmente no poder continuam a tomar medidas altamente controversas enquanto manobram para permanecer no cargo.

Desta vez, o que às vezes parece uma atividade frenética inclui o Vice-Presidente do Escritório Federal para a Proteção da Constituição, Sinan Selen, sugerindo que aqueles que criticam a emissora pública (ORR) são “um perigo para a democracia”. Ao mesmo tempo, o Ministério do Interior, sob Nancy Faeser, está alertando os policiais contra a filiação a algumas seções regionais de partidos como o AfD (que têm mais de 20% de aprovação nas pesquisas antes da votação), tratados como “extremistas de direita confirmados”.

Europa Nega que Sua Lei de Censura Seja uma Lei de Censura

RTN, 14/01/2025

Por Cindy Harper 

O confronto entre a Meta e a União Europeia destaca as crescentes tensões sobre a regulamentação digital e o futuro da liberdade de expressão online.  

No mesmo dia em que legisladores europeus intensificaram seus apelos por uma supervisão mais rigorosa de plataformas como Meta e X, a Comissão Europeia (CE) negou as acusações de censura feitas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Apesar dessa negativa, críticos apontam que a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE e demandas anteriores para remover conteúdos revelam um padrão de censura embutido em sua abordagem para regulamentar plataformas digitais.  

Relatório dos EUA Revela Esforços para Armar IA em Favor da Censura

RTN, 19/12/2024 

Por Didi Rankovic 

Um novo relatório dos EUA destaca tentativas federais de regular a IA para censura, propondo legislações focadas na liberdade de expressão para proteger a inovação aberta.  

Há algum tempo, a IA emergente tem sido tratada pela administração Biden-Harris, bem como pela UE, Reino Unido, Canadá, ONU, entre outros, como uma ameaça que alimenta formas perigosas de “desinformação” — e que, portanto, deve ser controlada.  

De acordo com esses governos e entidades, o único “uso positivo” para a IA no que diz respeito às mídias sociais e ao discurso online seria impulsionar uma censura (“moderação”) mais eficaz.  

UE escolhe legisladora pró-censura Henna Virkkunen para substituir Thierry Breton

RTN, 19/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Thierry Breton, defensor vocal e frequentemente controverso da censura, e comissário do mercado interno da UE, recentemente renunciou.

No entanto, aqueles que pensaram que isso era uma boa notícia para a liberdade de expressão podem querer repensar.

O bloco europeu perdeu pouco tempo em nomear uma nova figura para um cargo semelhante, e agora é a finlandesa Henna Virkkunen que aguarda confirmação.

Responsável pela Censura da UE Renuncia Após Conflito com Elon Musk

BTB, 16/09/2024 

Por Kurt Zindulka 

O Czar da Censura da UE Renuncia Após Batalha Pela Liberdade de Expressão com Elon Musk, Citando 'Governança Questionável' em Bruxelas.

Citando "governança questionável" em Bruxelas, Thierry Breton renunciou ao cargo de principal czar da censura da Comissão Europeia em um anúncio surpresa após uma disputa pública sobre suas ameaças de banir a plataforma X de Elon Musk no bloco.

Em uma carta explosiva de renúncia postada no X, o francês Breton afirmou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, trabalhou nos bastidores para substituí-lo em seu cargo de Comissário do Mercado Interno da UE, enquanto ela busca formar seu novo governo.

O mais recente projeto de lei de censura da Austrália ameaça grandes multas por "desinformação" online

RTN, 12/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Na quinta-feira, a Austrália apresentou uma nova versão da legislação, que deverá virar lei até o final do ano, visando empresas de tecnologia que não combatem o que as autoridades decidem considerar como desinformação e fake news.

Enquanto o governo justifica o novo projeto de lei como necessário para "combater a desinformação", os opositores veem isso como mais um exemplo do governo tentando reprimir a liberdade de expressão online.

Político alemão pede bloqueio do X se Elon Musk não atender às exigências de censura

RTN, 11/09/2024

 

Por Didi Rankovic 

Que tal este “próximo pandemônio”: o vírus político dos confrontos drásticos com as plataformas de mídia social que está se espalhando pela Europa e além – na esteira da prisão do CEO do Telegram, Durov, na França.

Diversas “ideias” estão surgindo de vários políticos, e agora, na Alemanha, os Verdes, que estão desacreditados quando se trata de apoiar a censura, têm uma solução para a “radicalização online” – e é uma censura ainda mais radical.

UE Aperta o Controle sobre o Telegram com Nova Investigação Após Prisão na França

RTN, 31/08/2024 

Por Didi Rankovic 

A UE está aumentando a pressão sobre o Telegram, após um de seus países membros, a França, ter prendido o cofundador e CEO da plataforma, Pavel Durov.

A UE iniciou uma investigação sobre o número de usuários da plataforma no bloco e se o número reportado pelo Telegram está correto.

A importância disso reside na capacidade da UE de censurar usando a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que se aplica a serviços com mais de 45 milhões de usuários.

Ministro da Justiça Dinamarquês Sob Críticas por Impor Proibição de Criptografia Enquanto a Usa

RTN, 31/08/2024 

Por Didi Rankovic 

O caso sem precedentes do ataque ao Telegram através da prisão de Pavel Durov — e a natureza das acusações contra ele — claramente encorajou não apenas os defensores da censura (como a UE), mas também os inimigos da criptografia (a UE).

A criptografia há muito tempo está sob ataque no bloco (europeu), bem como em vários países europeus individualmente e em outros ao redor do mundo. Esse impulso para minar a criptografia — apesar de ser o componente-chave para segurança e privacidade online — é habitualmente justificado como necessário para que as forças de segurança façam seu trabalho.

Vozes do Establishment Atacam o Telegram por Proteções à Liberdade de Expressão Após a Prisão do Fundador

RTN, 27/08/2024 

Por Didi Rankovic 

A mídia tradicional e algumas figuras do establishment estão ocupadas justificando a prisão do fundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, atacando a plataforma, mas também fazendo ameaças veladas direcionadas a outros proprietários de plataformas.

Alexander Vindman, ex-membro do Conselho de Segurança Nacional dos EUA nascido na Ucrânia, que desempenhou um papel importante no primeiro julgamento de impeachment de Donald Trump, foi ao X (chamando-o de "Twitter") para alertar a rede social e seu proprietário, Elon Musk, de que pode haver "implicações mais amplas" no contexto da prisão de Durov.

Funcionária da UE Pró-Censura: X Deve Cumprir com o “Limite da Liberdade de Expressão” da Europa

RTN, 06/06/2024 

Por Didi Rankovic

Vera Jourova talvez não compreenda totalmente a inquietação que muitos europeus sentem ao ter (e pagar por, na verdade) nada menos que uma comissária "para valores e transparência" – ainda assim, esse é seu atual cargo de alto escalão na Comissão Europeia.

E ela não hesita em repreender as principais redes sociais e seus proprietários como efetivamente ignorantes – se não completamente desinformados – sobre qualquer coisa, desde linguagem até leis. Isso, se e quando eles tentam resistir à censura, ou – porque Jourova não chamaria a censura pelo que é – ao "limite da liberdade de expressão da Europa."

Meta começa a treinar IA com dados dos usuários, dificultando a opção de exclusão

RTN, 03/06/2024 

Por Didi Rankovic 

Qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento sobre como a interface/experiência do usuário (UX) e também o comportamento do usuário funciona dirá que "configurações padrão são rei".

É por isso que a capacidade de "optar por sair" (ou seja, remover-se de um recurso configurado como padrão), embora pareça justa à primeira vista, é na verdade muitas vezes uma escolha deliberada para prejudicar os interesses dos usuários, contando com a inércia deles.

Mas, quando até mesmo essa opção é degradada para algo que alguns chamam de "quase impossível de optar por sair" – as coisas começam a parecer realmente ruins.

Vice-Presidente da Comissão Europeia: "Acreditamos que Nossa Verificação de Fatos Já Está Influenciando o Comportamento do Usuário"

RTN, 21/05/2024 

Por Didi Rankovic 

As eleições para o Parlamento Europeu estão acontecendo no próximo mês e, considerando que o presidente da Comissão Europeia (efetivamente, "o governo da UE") e todos os seus comissários são confirmados pelo Parlamento Europeu, não é de surpreender que muitos deles estejam atualmente em campanha.

Uma delas é a Vice-Presidente da Comissão Europeia para Valores e Transparência, Vera Jourova, e ela está seguindo a linha que a UE adotou antes desta eleição: alarmismo sobre desinformação, IA e Rússia.

UE monitora ativamente 'notícias falsas' sobre a tentativa de assassinato do Primeiro-Ministro da Eslováquia

ZH, 17/05/2024 

Por Tyler Durden

Antes que as autoridades nacionais da Eslováquia pudessem até mesmo apresentar um motivo confirmado para a tentativa de assassinato de quarta-feira, contra seu primeiro-ministro Robert Fico, a seguinte citação perturbadora da liderança da UE foi relatada pela Bloomberg:

A Comissão Europeia disse que está "monitorando ativamente" a disseminação de notícias falsas sobre o tiroteio de quarta-feira contra o Primeiro-Ministro da Eslováquia, Robert Fico, e alertou que pode aplicar multas às plataformas de Big Tech por não enfrentarem a desinformação.

O YouTube Remove 35.000 Vídeos na UE por “Desinformação” e Aumenta a Censura de Conteúdo pré-eleições 2024

RTN, 14/05/2024 

Por Didi Rankovic 

O YouTube assumiu (voluntariamente ou não) o papel de uma entidade empresarial privada que “apoia as eleições”.

A plataforma de vídeos do Google detalhou em um post no blog como isso deve acontecer, neste caso, na UE.

Com a eleição do Parlamento Europeu (PE) se aproximando, o YouTube apresentou “uma visão geral de nossos esforços para ajudar as pessoas na Europa e além a encontrar notícias e informações úteis e autoritativas sobre as eleições”.

Verificadores de Fatos em Redes Sociais Afirmam que Seu Trabalho não é Censura. Aqui Está o Porquê de Ser

RTN, 10/04/2024 

Por Didi Rankovic 

Há boas e más notícias: primeiro, o fato de que "verificadores de fatos" se disfarçam de moderadores imparciais e precisos de conteúdo – enquanto na verdade são ferramentas não confiáveis e propensas a viés da censura – agora são amplamente reconhecidos como tal, o suficiente para desencadear uma reação de alguns atores proeminentes.

Mas então – esses "verificadores de fatos" estão reagindo para reforçar seu papel como algo positivo e justificado.