Governo Irlandês Abandona Legislação Draconiana de Discurso de Ódio Após Reação Negativa

BTB, 21/09/2024 

Por Kurt Zindulka 

O governo irlandês abandonou os planos de implementar novas leis controversas sobre discurso de ódio após uma reação negativa generalizada de defensores da liberdade de expressão.

A Ministra da Justiça, Helen McEntee, confirmou neste sábado que Dublin irá retirar as novas disposições sobre discurso de ódio da proposta de Lei de Justiça Criminal, admitindo que a seção da legislação sobre "incitação ao ódio" não teve "consenso", relata o Irish Times.

Conselho da Europa Recomenda à Imprensa Britânica que NÃO Informe Quando os Terroristas Forem Muçulmanos

Gatestone, 06 de dezembro de 2016. 

Por Yves Mamou. 

• É nesse momento que as leis sobre o discurso de incitamento ao ódio se tornam uma ameaça maior para a democracia e a liberdade de expressão do que o próprio discurso de incitamento ao ódio.

• Na França os terroristas muçulmanos nunca são terroristas muçulmanos, mas "lunáticos", "maníacos" e "jovens".

• Atacar a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão não é discurso contra o ódio, é submissão.

• Ao seguir essas recomendações o governo britânico proporcionaria às organizações muçulmanas uma espécie de monopólio: elas iriam se tornar a única fonte de informação sobre si mesmas. É a perfeita ordem totalitária da informação.

• Criadas para a proteção contra o tipo de propaganda xenófoba e antissemita que deu origem ao Holocausto, as leis nacionais que tratam do discurso de incitamento ao ódio têm sido cada vez mais invocadas para criminalizar um discurso meramente considerado um insulto à raça, etnia, religião ou nacionalidade.

• É preocupante imaginar por quanto tempo o Conselho da Europa vai envolver seus especialistas e sua influência para transpor obstáculos legais existentes, no esforço de reprimir qualquer tipo de crítica ao Islã e se curvar aos valores da jihad.

De acordo com a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI em inglês) - parte integrante do Conselho da Europa - a imprensa britânica é responsável pelo aumento do discurso de incitamento ao ódio e da violência racista. Em 04 de outubro de 2016 a ECRI divulgou um boletim dedicado exclusivamente à Grã-Bretanha. O boletim salienta:

Projeto de Lei sobre Discurso de Ódio na Irlanda Enfrenta Reação Negativa em Meio a Temores Autoritários

RTN, 25/04/2024 

Por Cindy Harper 

A proposta de legislação sobre discurso de ódio na Irlanda tem despertado temores de um estado policial autoritário, com críticos expressando preocupações sobre definições confusas e direitos constitucionais.

A proposta de legislação sobre discurso de ódio na Irlanda provocou forte oposição entre muitos de seus cidadãos, com indivíduos reclamando com seus representantes sobre o potencial risco de o país se tornar um estado policial autoritário, de acordo com documentos obtidos pelo BreakingNews.ie por meio de um pedido de Liberdade de Informação.

Polônia Planeja Lei de Censura de "Discurso de Ódio" – Incluindo a prisão de Infratores por Até Três Anos

RTN, 06/04/2024 

Por Christina Maas 

A proposta de lei de discurso de ódio da Polônia, penalizando comentários ofensivos contra LGBT e outros, incendeia debates acalorados sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa.

O novo governo de inclinação à esquerda da Polônia está liderando uma repressão sem precedentes ao chamado "discurso de ódio". A legislação recém-proposta poderia resultar em penas de três anos de prisão para indivíduos acusados de proferir comentários ofensivos contra membros da comunidade LGBT. A nova abordagem à aplicação da lei tem sido atribuída ao sucesso da ascensão da esquerda ao poder, cumprindo chamados anteriores para um controle rígido do discurso.

Finlândia pode colocar bispo luterano e membro do parlamento na prisão por citar a Bíblia

Incêndio em uma igreja na Finlândia 2016

LifeNews, 17/02/2022 

Por Fred Lucas 

Um tribunal na Finlândia ouviu os argumentos finais nesta semana na acusação de um membro do Parlamento e um bispo luterano por expressar oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Acusados ​​sob a “lei de agitação étnica” da Finlândia estão  Päivi Räsänen, um membro do Parlamento que também é médica e ex-ministra do Interior, e o bispo luterano Juhana Pohjola. Cada um pode pegar até dois anos de prisão se for condenado.

A União Européia Declara Guerra à Liberdade de Expressão na Internet

Gatestone, 08 de junho de 2016. 

Por Soeren Kern.

• Aqueles que se opõem à medida, rebatem que a iniciativa equivale a uma agressão à liberdade de expressão na Europa. Eles dizem que a definição da UE de "discurso de incitamento ao ódio" e "incitamento à violência" são tão vagos que poderiam incluir praticamente qualquer coisa considerada politicamente incorreta pelas autoridades européias, incluindo críticas à migração em massa, Islã e até à própria União Européia.

• Alguns membros do Parlamento Europeu caracterizaram o código de conduta na Internet da UE — que requer que material "ofensivo" seja removido da Internet no máximo em 24 horas — como "Orwelliano".

• "Ao decidir que os comentários 'xenófobos' em reação à crise também são 'racistas', o Facebook transformou o enfoque da maioria dos povos europeus... em visões 'racistas', classificando assim a maioria dos europeus de racistas" — Douglas Murray.

• Em janeiro de 2013, o Facebook suspendeu a conta de Khaled Abu Toameh por ele ter escrito sobre a corrupção na Autoridade Palestina. A conta foi reaberta 24 horas depois, com as duas publicações de posts apagadas sem nenhuma explicação.

Governo Liberal do Canadá Avança Projeto de Lei de Censura de "Danos Online"

RTN, 27/02/2024 

Por Cindy Harper 

O Ministro da Justiça do Canadá, Arif Virani, avançou com um projeto de lei altamente controverso, chamado Projeto de Lei C-63, propondo uma nova legislação abrangente destinada a abordar o discurso de ódio online.

Obtivemos uma cópia do projeto de lei para você aqui.

O projeto de lei abrange sete tipos de material prejudicial, desde conteúdo que explora sexualmente ou revitimiza crianças e sobreviventes até conteúdo que promove violência e extremismo.

Austrália – adolescente demitida por se opor ao “casamento” gay, acusada de “discurso de ódio”

LifeSiteNews, 20 de setembro de 2017 

Por Lisa Bourne. 

CANBERRA, Austrália, 20 de setembro de 2017 (LifeSiteNews) – Uma empresa de entretenimento infantil australiana demitiu uma jovem mulher por ela ter dito nas redes sociais que “o certo é votar Não” a respeito do atual referendo do país sobre o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo. 

A dona da empresa Capital Kids Parties, Madlin Sims, pode ter violado as leis de discriminação ao demitir uma jovem de 18 anos, porque Sims disse que a visão da ex-funcionária era uma pregação de ódio, informou o The Guardian. 

Finlândia: Tribunal de apelações reavaliará os comentários de parlamentar democrata-cristão sobre a homossexualidade

YLE, 31/05/2022 

Um tribunal inferior decidiu em março que as declarações do ex-ministro do Interior Päivi Räsänen eram ofensivas, mas não equivaliam a discurso de ódio.

O Tribunal de Apelação de Helsinque considerará um recurso interposto pelos promotores contra a decisão de rejeitar todas as acusações de incitação relacionadas a comentários feitos pelo atual parlamentar e ex-ministro do Interior Päivi Räsänen (CD).

O Tribunal Distrital de Helsinque absolveu Räsänen das três acusações em março, mas observou que, embora seus comentários fossem ofensivos, eles não representavam discurso de ódio.

Novo Departamento de Propaganda da Alemanha

Gatestone, 25-26 de janeiro de 2017. 

O Grande Irmão está de Olho em VOCÊ!

Por Judith Bergman

• O casal Peter e Melanie M. foi processado e condenado em julho de 2016 por ter criado um grupo no Facebook que criticava a política de migração do governo. Também em julho de 2016, 60 suspeitos de postarem "discursos de incitamento ao ódio" na Internet tiveram suas casas invadidas pela polícia alemã.

• Ao que tudo indica, nada do exposto acima é o suficiente para o presidente do Bundestag, Norbert Lammert do partido CDU de Merkel, que acredita que as medidas tomadas pelo Facebook contra o "discurso de incitamento ao ódio" não sejam o bastante. Segundo o político da CDU, há a necessidade de um incremento de leis.

• A visão do governo alemão sobre o que constitui o "discurso de incitamento ao ódio" é altamente seletiva e, ao que tudo indica, limitada à crítica legítima e à proteção da sua política de governo no tocante à imigração.

• Quando uma gigantesca onda de antissemitismo assolou grandes cidades alemãs no verão de 2014, não houve nenhuma manifestação fervorosa antirracista daquela magnitude por parte do governo alemão. Muito pelo contrário, houve sim casos de autoridades praticamente facilitando o discurso de incitamento ao ódio. Em julho de 2014, a polícia de Frankfurt permitiu principalmente que "manifestantes" muçulmanos usassem alto-falantes em suas vans para vociferarem palavras de ordem de incitamento ao ódio, em árabe, incluindo a entoação de "Allahu Akbar" e que os judeus são "assassinos de crianças".

• Atentados com bombas incendiárias contra uma sinagoga, por outro lado, constituem simplesmente um "ato de protesto".

Funcionários do Ministério do Interior da Alemanha estão exortando o Ministro do Interior Thomas de Maizière a criar um "Centro de Defesa contra a Desinformação" (Abwehrzentrum gegen Desinformation) com o objetivo de combater o que eles chamam de "desinformação política", um eufemismo no tocante a "notícias falsas".

"A aceitação de uma era pós-verdade equivaleria à capitulação política", ressaltaram os funcionários a Maizière em um memorando que também revelou que os burocratas do Ministério do Interior estão ansiosos em ver a "autêntica comunicação política" continuar sendo a "essência do Século XXI."

UE incentiva influenciadores a terem impacto "positivo"

TX, 14/05/2024 

A União Europeia anunciou nesta terça-feira medidas para incentivar influenciadores a postar conteúdos que tenham um impacto "positivo" na sociedade, em meio a preocupações crescentes com a desinformação em um cenário informativo fragmentado.

Com os criadores de conteúdo online se tornando cada vez mais a fonte preferida de notícias e opiniões para os jovens na União Europeia, Bruxelas afirmou que é necessário ajudá-los a usar seu papel de maneira sábia.

O primeiro-ministro irlandês pressiona por novas leis de censura

RTN, 26/11/2023 

Por Cristina Maas 

O Taoiseach da Irlanda, Leo Varadkar, está aproveitando os recentes tumultos em Dublin para pressionar por mais leis de censura online e mais restrições à liberdade expressão.

A noite de quinta-feira em Dublin foi marcada por distúrbios significativos, quando vários grupos se envolveram em motins, danificando vitrines de lojas, incendiando veículos e confrontando policiais.

O caos eclodiu no centro da cidade, desencadeado por um incidente anterior envolvendo um ataque com faca contra crianças por um perpetrador cujo nome foi mantido fora da imprensa, mas que se diz ser um imigrante na Irlanda, que viveu no país durante 20 anos.

Canadá – Trudeau investirá US$ 100 milhões em plano de ação para comunidade LGBT: redução populacional

TS, 28/08/2022 

OTTAWA - O governo federal revelou o que descreveu como uma ação histórica no domingo, ao anunciar um plano de cinco anos e US$ 100 milhões para apoiar comunidades LGBTQ, de dois espíritos e intersexuais em todo o país.

O primeiro-ministro Justin Trudeau revelou a estratégia, apelidada de "primeiro plano de ação federal 2SLGBTQI+ do Canadá”, em uma entrevista coletiva antes da parada do orgulho em Ottawa – a primeira marcha (com público) presencial após um hiato de dois anos devido a pandemia de COVID-19.

Trudeau disse que o plano é a primeira iniciativa federal desse tipo e disse que demonstra o compromisso do governo em combater a discriminação e apoiar a diversidade.

As leis draconianas de censura às redes sociais da UE estão agora oficialmente em vigor

ZH, 28/08/2023 

Por Tyler Durden

A liberdade de expressão é um problema – não tanto para a população em geral, mas para a classe estabelecida e o seu controle sobre a influência social. Tal como a invenção da imprensa que criou uma revolução da informação na Idade Média, a Internet criou uma plataforma global à qual quase qualquer pessoa no planeta pode aceder e falar, hipoteticamente, com milhões ou mesmo milhares de milhões de pessoas. Este nível de compartilhamento de informação não tem precedentes na história da humanidade, e por isso, não é surpresa que os governos e os globalistas queiram a capacidade de filtrar o que é dito e o que é ouvido em seu benefício.

Senador australiano renuncia em meio à controvérsia sobre infiltração da China

Epoch Times, 15 de dezembro de 2017. 

Por James Burke. 

Um senador australiano renunciou devido à pressão provocada por relatos da mídia sobre seus vínculos com um rico doador político chinês e uma série de atos considerados favoráveis ​​às políticas do regime comunista da China.

Após crescente pressão, o senador do Partido Trabalhista Australiano (ALP), Sam Dastyari, anunciou sua demissão do Parlamento federal na terça-feira, 12 de dezembro.

O Terrorismo não conhece a religião. Claro, exceto o Islã

Gates of Vienna, 10 de janeiro de 2018. 

Por Baron Bodissey. 

A polícia politicamente correta está agindo de novo na Finlândia Desta vez, eles estão perseguindo um político que ousou publicar coisas sobre o Islã na Internet. 

Aqui está à história pelo Tundra Tabloids: 

Sharia para o Ano Novo

Gatestone, 10 de janeiro de 2018. 

Por Bruce Bawer. 

• Os mesmos repórteres e comentaristas que continuam insistindo que é um absurdo se preocupar com o fato da sharia estar vindo para o Ocidente estão, na realidade, ideologicamente de braços dados com os detentores do poder que estão introduzindo, de forma agressiva, leis no estilo da sharia no Ocidente, processando obstinadamente qualquer discurso que infrinja essas leis, emitindo alertas de um futuro negro em tons impróprios para funcionários públicos de um país livre: é melhor você se adaptar à sharia ou vai se arrepender. A verdadeira lição de tudo isso, obviamente, é que é melhor aprender a ser agressivo no tocante à resistência a essa proliferação de proibições influenciadas pela sharia ou, realmente, acabaremos nos arrependendo muito, muito mesmo.

Em setembro último, um homem chamado Mark Feigin postou cinco comentários na página de um centro islâmico do Facebook. Os comentários não eram nada favoráveis ao Islã. "QUANTO MAIS MUÇULMANOS NÓS DEIXARMOS ENTRAR NOS ESTADOS UNIDOS", escreveu ele, "MAIS TERRORISMO TEREMOS". Ele ressaltou que o Islã é "perigoso" e que "não há lugar para o Islã na civilização ocidental". Alguns de seus comentários continham linguajar vulgar ou desrespeitoso. Em 20 de dezembro, o Estado da Califórnia entrou com uma ação contra Feigin, acusando-o de infringir o código penal que em um determinado trecho reza o seguinte:

A França quer aumentar a pena das leis contra “discurso de ódio” e “transfobia”

LifeSiteNews, 30 de agosto de 2017 

Por Jeanne Smits. 

30 de agosto de 2017 (LifeSiteNews) Nunca diga nada calunioso, insultante ou que promova a discriminação contra homossexuais ou transsexuais na França, mesmo em privado. E lembre-se que a discriminação e o discurso de ódio têm um significado muito mais amplo do que se pode imaginar: de acordo com as leis anti-difamação modernas, seu escopo se estende apenas a uma afirmação negativa ou mesmo dizeres que indiquem que certos estilos de vida são moralmente reprováveis. 

Em um decreto emitido pelo governo no início deste mês, quando a grande maioria dos franceses estavam em suas férias ou tentando lidar com a letargia no meio do verão, um novo alvo no chamado “discurso de ódio” foi identificado. Novos tipos de medidas repressivas foram criadas para quem cometer “abuso” verbal ou tratamento diferente por causa da “identidade de gênero” –  mesmo em privado. 

Nova York: governadora Kathy Hochul anuncia a criação de uma unidade de polícia para combater "discurso de ódio"

Kathy Hochul

Breitbart, 19/05/2022 

Por Hannah Bleau 

A governadora de Nova York Kathy Hochul (D) anunciou na quarta-feira planos para criar uma unidade policial projetada para, em parte, combater o "discurso de ódio" após o trágico tiroteio em Buffalo, prometendo "enfrentar essa epidemia de frente".

“Estamos propondo um plano abrangente para combater o terrorismo doméstico, fortalecer as leis estaduais sobre armas e investigar plataformas de mídia social que promovem o extremismo violento”, anunciou Hochul na quarta-feira.

“Após o ato racista de terror em Buffalo, Nova York tomará a dianteira para enfrentar essa epidemia de frente”, acrescentou:

O Tribunal de Queensland decide que o X pode ser responsabilizado por “discurso de ódio”

RTN, 25/05/2024 

Por Cindy Harper 

O gigante das redes sociais X enfrentou um significativo revés legal na Austrália. O Tribunal de Justiça Civil e Administrativa de Queensland (QCAT) decidiu que a empresa pode ser responsabilizada pelo chamado "discurso de ódio" publicado em sua plataforma. Esta decisão histórica veio em resposta a uma reclamação apresentada pela Rede Australiana de Defesa Muçulmana (AMAN) em julho de 2022. AMAN acusou X de permitir que um "grupo de conspiração de extrema-direita" publicasse comentários odiosos e degradantes sobre muçulmanos.

Empresas de redes sociais como X tradicionalmente argumentaram que não são responsáveis pelo conteúdo em suas plataformas que tem origem fora das jurisdições onde operam. No entanto, esta decisão ignora essa noção, sugerindo que a plataforma é responsável pelo discurso de seus usuários.