Casa Branca Pressiona por Colaboração com Grandes Empresas de Tecnologia em IA “Segura”

RTN, 16/09/2024 

Por Dan Frieth 

Na quinta-feira, uma reunião crucial na Casa Branca reuniu líderes de grandes corporações de tecnologia, incluindo OpenAI, Anthropic, Nvidia, Microsoft, Google e Amazon, juntamente com executivos de empresas americanas de energia e serviços públicos. Embora as discussões tenham oficialmente se concentrado nas demandas energéticas do setor de inteligência artificial em rápida evolução, o foco subjacente foi cada vez mais voltado para o desenvolvimento de uma IA “segura” e “responsável” — um tema que gerou considerável debate sobre quem tem o poder de definir exatamente o que é seguro e responsável.

Responsável pela Censura da UE Renuncia Após Conflito com Elon Musk

BTB, 16/09/2024 

Por Kurt Zindulka 

O Czar da Censura da UE Renuncia Após Batalha Pela Liberdade de Expressão com Elon Musk, Citando 'Governança Questionável' em Bruxelas.

Citando "governança questionável" em Bruxelas, Thierry Breton renunciou ao cargo de principal czar da censura da Comissão Europeia em um anúncio surpresa após uma disputa pública sobre suas ameaças de banir a plataforma X de Elon Musk no bloco.

Em uma carta explosiva de renúncia postada no X, o francês Breton afirmou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, trabalhou nos bastidores para substituí-lo em seu cargo de Comissário do Mercado Interno da UE, enquanto ela busca formar seu novo governo.

O mais recente projeto de lei de censura da Austrália ameaça grandes multas por "desinformação" online

RTN, 12/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Na quinta-feira, a Austrália apresentou uma nova versão da legislação, que deverá virar lei até o final do ano, visando empresas de tecnologia que não combatem o que as autoridades decidem considerar como desinformação e fake news.

Enquanto o governo justifica o novo projeto de lei como necessário para "combater a desinformação", os opositores veem isso como mais um exemplo do governo tentando reprimir a liberdade de expressão online.

Bill Gates Quer Censura em Tempo Real Baseada em IA para “Desinformação” sobre Vacinas

RTN, 11/09/2024 

Por Didi Rankovic 

O fundador da Microsoft, Bill Gates, continua sua cruzada, como parte da missão da Fundação Gates, para não apenas proliferar o uso de vacinas, mas também encontrar novas justificativas para, na prática, forçá-las sobre os céticos ou relutantes.

Um dos métodos que Gates identificou, claramente como útil para alcançar esse objetivo, é vincular sua “carroça de vacinas” à maciça e contínua campanha de medo e narrativa em torno da “desinformação” e da “IA”.

Gates falou com a CNBC para revelar que ele pode ser um absolutista das vacinas —, mas não um absolutista da liberdade de expressão. Ele também não parecia convencido de que a Constituição dos EUA e suas proteções à liberdade de expressão são o caminho certo quando mencionou a necessidade de “limites” que permitam algumas novas “regras”.

Guerra Global do Presidente do Parlamento Britânico contra a Liberdade de Expressão: apelo a censura global

Sir Lindsay Hoyle

RTN, 10/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Sir Lindsay Hoyle, presidente da câmara baixa do Parlamento Britânico, compartilhou seus pensamentos sobre os perigos da “desinformação” durante uma entrevista à BBC Radio, ao mesmo tempo em que apresentou algumas propostas bastante incomuns sobre como combater isso – até mesmo pelos padrões do atual clima político de “caça às bruxas da desinformação”.

Os opositores facilmente ridicularizarão –, mas também alertarão sobre – suas propostas como mais uma tentativa de estabelecer um verdadeiro Ministério da Verdade no mundo real, mas este vem com um diferencial: Hoyle quer que seu país promulgue mais leis “anti-desinformação”, mas do tipo que seriam válidas fora do Reino Unido.

Dois Vivas para a Primeira Emenda

FPM, 05/09/2024 

Por Bruce Thornton 

Lições da prisão de Pavel Durov, CEO do Telegram

Americanos que aprovam a censura governamental e a interferência nas redes sociais para combater "notícias falsas" e "desinformação", deveriam observar o que está acontecendo na Europa. Recentemente, Pavel Durov, CEO do Telegram, uma rede social e serviço de mensagens instantâneas, foi preso por autoridades judiciais francesas e acusado de "cumplicidade na distribuição de pornografia infantil, drogas ilegais e software de hacking no aplicativo de mensagens", de acordo com o Wall Street Journal. Esses são crimes graves, e, se Durov for considerado culpado, ele deve ser punido de acordo.

“Mas,” como apontou o Journal em um editorial, “muitos suspeitam que essas [acusações] são apenas um pretexto, já que a Europa também está impondo controles sobre a fala em outras plataformas de mídia. A França, em 2020, tentou exigir que sites removessem discurso de ódio, embora a maior parte dessa lei tenha sido bloqueada pelo tribunal superior do país. O Parlamento Europeu então interveio com sua Lei de Serviços Digitais, que obriga as plataformas a restringirem conteúdo prejudicial, incluindo o chamado discurso de ódio, desinformação e propaganda.”

Reino Unido 1984: Governo Trabalhista Incentivará a Polícia a Registrar Incidentes de Ódio "Sem Crime" em Massa

BTB, 29/08/2024 

Por Kurt Zindulka

O governo do Partido Trabalhista, recentemente eleito na Grã-Bretanha, está supostamente considerando planos para incentivar as forças policiais a registrar novamente os chamados "incidentes de ódio sem crime" em massa.

Num aparente esforço para criar uma abordagem de "tolerância zero" ao discurso de ódio, a Ministra do Interior Yvette Cooper estaria planejando reverter as restrições de seus predecessores, para trazer de volta o registro em massa de incidentes de ódio sem crime pela polícia dos orwellianos (NCHIs, na sigla em inglês), informou o The Telegraph.

Vozes do Establishment Atacam o Telegram por Proteções à Liberdade de Expressão Após a Prisão do Fundador

RTN, 27/08/2024 

Por Didi Rankovic 

A mídia tradicional e algumas figuras do establishment estão ocupadas justificando a prisão do fundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, atacando a plataforma, mas também fazendo ameaças veladas direcionadas a outros proprietários de plataformas.

Alexander Vindman, ex-membro do Conselho de Segurança Nacional dos EUA nascido na Ucrânia, que desempenhou um papel importante no primeiro julgamento de impeachment de Donald Trump, foi ao X (chamando-o de "Twitter") para alertar a rede social e seu proprietário, Elon Musk, de que pode haver "implicações mais amplas" no contexto da prisão de Durov.

Reino Unido: governo expandirá seu Departamento de Censura enquanto aumenta o controle do discursos online

RTN, 24/08/2024 

Por Cindy Harper 

No Reino Unido, enquanto o país enfrenta um aumento nas prisões por discursos online, a decisão da reguladora de comunicações Ofcom de expandir sua equipe em 20% para aplicar a Lei de Segurança Online levanta preocupações significativas sobre a potencial supressão adicional da liberdade de expressão. Essa medida, relatada pelo Financial Times, visa aumentar a força de trabalho da reguladora de 460 para mais de 550 funcionários até março do próximo ano, representando um terço do seu quadro total.

Esse desenvolvimento ocorre após distúrbios provocados por um esfaqueamento em massa de crianças em Southport, na Inglaterra, em 29 de julho, onde o (suposto) papel das mídias sociais na disseminação de desinformação foi acusado de agravar o caos, resultando na prisão de cidadãos por suas postagens nas redes sociais.

Fundador do Telegram, Pavel Durov, é preso na França, supostamente por se recusar a censurar conteúdo

RTN, 24/08/20242

Por Ken Macon

Pavel Durov, fundador e CEO do aplicativo de mensagens Telegram, foi preso na noite deste sábado, de acordo com a mídia francesa.

O incidente ocorreu no Aeroporto de Le Bourget, quando Durov, acompanhado de um guarda-costas e uma mulher, desembarcou de seu jato particular. Durov, que possui dupla cidadania franco-russa e tem 39 anos, acabava de chegar do Azerbaijão.

Funcionária da UE Pró-Censura: X Deve Cumprir com o “Limite da Liberdade de Expressão” da Europa

RTN, 06/06/2024 

Por Didi Rankovic

Vera Jourova talvez não compreenda totalmente a inquietação que muitos europeus sentem ao ter (e pagar por, na verdade) nada menos que uma comissária "para valores e transparência" – ainda assim, esse é seu atual cargo de alto escalão na Comissão Europeia.

E ela não hesita em repreender as principais redes sociais e seus proprietários como efetivamente ignorantes – se não completamente desinformados – sobre qualquer coisa, desde linguagem até leis. Isso, se e quando eles tentam resistir à censura, ou – porque Jourova não chamaria a censura pelo que é – ao "limite da liberdade de expressão da Europa."

Oposição Australiana Solicita Extensão da Verificação de Idade Online e ID para Combater o Anonimato

RTN, 07/06/2024 

Por Didi Rankovic

A oposição federal na Austrália está desafiando o governo quando se trata de iniciativas que, de uma forma ou de outra, restringem a liberdade de expressão online.

Além das implicações na liberdade de expressão, o direito de permanecer anônimo na internet há muito tempo é apoiado por defensores dos direitos digitais e civis como fundamental para a privacidade e segurança das pessoas.

Mas agora, o impulso pela verificação de idade e identidade digital na Austrália está trazendo a questão à tona e produziu uma moção parlamentar vinda dos Liberais da oposição, com o objetivo de fazer com que o governo implemente um mecanismo que permita o bloqueio de contas anônimas.

Austrália desiste de tentar censurar a plataforma X após desafio legal sobre liberdade de expressão

RTN, 05/06/2024 

Por Cindy Harper 

O comissário de segurança eletrônica da Austrália abandonou a ação judicial para obrigar a plataforma de mídia social de Elon Musk, X, a censurar postagens sobre um esfaqueamento em uma igreja em Sydney. A comissária Julie Inman-Grant anunciou a decisão após vários contratempos no tribunal e a expiração de uma ordem temporária para ocultar as filmagens.

Inman-Grant enfatizou que a escolha de abandonar o caso foi feita após considerar múltiplos fatores, incluindo litígios em andamento em outros assuntos. Ela afirmou: “Nosso único objetivo e foco ao emitir nosso aviso de remoção foi impedir que essas filmagens extremamente violentas se tornassem virais, potencialmente incitando mais violência e causando mais danos à comunidade australiana, e apoio meus investigadores e as decisões tomadas pela eSafety.”

Prisão de advogado de direitos humanos em Uganda expõe uso do ID nacional para vigilância

BU, 05/06/2024 

Por Abigail Opiah 

A recente prisão de um advogado de direitos humanos ugandense destaca a vigilância do país e o controle governamental através do uso do cartão de identificação nacional.

Introduzido pela Autoridade Nacional de Identificação e Registro (NIRA) há quase uma década, o cartão de identificação nacional de Uganda foi inicialmente promovido como uma solução para agilizar processos administrativos e fortalecer os serviços aos cidadãos.

Califórnia aprova regras de ID digital online para uso de mídia social

RTN, 24/05/2024 

Por Ken Macon 

O Senado da Califórnia aprovou o SB 976, um projeto de lei que exige verificação de idade para o uso de mídia social, levantando preocupações sobre anonimato online e liberdade de expressão. Críticos argumentam que esta legislação pode representar ameaças significativas à privacidade, afetando não apenas os californianos, mas potencialmente todos os americanos.

O SB 976 impõe regulamentos rigorosos nas interações de mídia social para menores de idade. Ele proíbe notificações durante o horário escolar e tarde da noite sem consentimento dos pais e exige que os feeds de mídia social para menores sejam apresentados cronologicamente em vez de algoritmicamente, novamente sem aprovação parental. As empresas de mídia social podem implementar essas medidas apenas se tiverem "determinado razoavelmente" que o usuário não é menor de idade, uma definição que será esclarecida pelo Procurador-Geral da Califórnia até 2027. Críticos temem que isso possa levar à exigência de informações pessoais sensíveis, como IDs governamentais, para verificação.

Vice-Presidente da Comissão Europeia: "Acreditamos que Nossa Verificação de Fatos Já Está Influenciando o Comportamento do Usuário"

RTN, 21/05/2024 

Por Didi Rankovic 

As eleições para o Parlamento Europeu estão acontecendo no próximo mês e, considerando que o presidente da Comissão Europeia (efetivamente, "o governo da UE") e todos os seus comissários são confirmados pelo Parlamento Europeu, não é de surpreender que muitos deles estejam atualmente em campanha.

Uma delas é a Vice-Presidente da Comissão Europeia para Valores e Transparência, Vera Jourova, e ela está seguindo a linha que a UE adotou antes desta eleição: alarmismo sobre desinformação, IA e Rússia.

O governo australiano planeja gastar milhões na censura de conteúdo online considerado 'prejudicial'

RB, 14/05/2024 

O governo alocou ainda mais financiamento para seu controverso programa de eSegurança, citando a 'proteção das crianças' em seu último orçamento.

O governo australiano revelou uma iniciativa de censura de vários milhões de dólares em nome da 'proteção das crianças contra conteúdo online prejudicial'.

O orçamento federal alocou recursos significativos para iniciativas que abrangem várias facetas da censura, além de aumentar o financiamento para a mídia convencional.

Desvendando o Controverso Esforço do Canadá para Policiar o Mundo Digital

RTN, 15/05/2024 

Por Didi Rankovic 

O mais recente dos esforços legislativos do Canadá para restringir a liberdade de expressão, a Lei de Danos Online (Projeto de Lei C-63), foi introduzido e promovido no início do ano pelo Primeiro-Ministro Justin Trudeau como necessário principalmente para proteger crianças e categorias de populações vulneráveis na internet.

O texto real do projeto, no entanto, revela amplas implicações, incluindo censura abrangente e penalidades draconianas, à medida que mais um país empurra tais medidas sob o lema de "pensar nas crianças".

E aqui, a mensagem foi “enfeitada” com as primeiras garantias de Trudeau de que o projeto de lei seria focado nos objetivos declarados.

Todos os estados republicanos estão exigindo que Biden vote contra o Tratado de Pandemia impulsionado pela OMS

LDD, 12/05/2024 

Em 27 de maio, começará o debate sobre o acordo internacional que deve ser assinado por 194 países, onde se deseja conceder mais poder à OMS para agir até mesmo contra as decisões de cada governo em caso de uma pandemia.

Como resultado a longo prazo da pandemia de coronavírus que assolou o mundo entre 2020 e 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) está impulsionando um "Tratado de Pandemias" que busca conferir poderes extraordinários à Organização Mundial da Saúde (OMS), para intervir na política de saúde dos países membros caso uma nova epidemia global ocorra no futuro.

Sob o pretexto de combater a violência contra a mulher online o governo australiano predica a censura

RTN, 03/05/2024 

Por Christina Maas 

A mais recente investida do Primeiro-Ministro Australiano, Anthony Albanese, por uma censura rigorosa na internet continuará a gerar debate sobre a liberdade de expressão.

Após suas demandas mais recentes por censura online, o Primeiro-Ministro Australiano, Anthony Albanese, está persistindo e defendendo controles mais rigorosos sobre o que é rotulado como conteúdo online "misógino". Essa iniciativa surge enquanto estão planejadas sessões do gabinete nacional em 2024 focadas na segurança das mulheres, que abordarão o assédio online, entre outras questões.