Os formuladores da lei de censura online e a mídia aumentam a pressão sobre o Rumble após sua defesa da neutralidade

RTN, 25/09/2023 

Por Tom Parker 

Os meios de comunicação e os arquitetos da lei de censura do Reino Unido, do Online Safety Bill, estão aumentando a pressão sobre a plataforma neutra de compartilhamento de vídeos Rumble, depois que ela se recusou a ceder à pressão do Parlamento do Reino Unido para desmonetizar o comediante Russell Brand.

A pressão para desmonetizar Brand veio depois que acusações anônimas de agressão sexual foram feitas contra ele. Brand negou as acusações e não foi preso, acusado ou condenado por nenhuma das acusações feitas contra ele.

O Reino Unido aprova uma nova lei com medidas de vigilância e censura online abrangentes

RTN, 20/09/2023 

Por Dan Frieth 

O Reino Unido aprovou sua controversa lei de censura online conhecida como Online Safety Bill. O projeto de lei, um dos mais amplos ataques à privacidade e à liberdade de expressão numa democracia ocidental, tornou-se lei.

O projeto de lei visa proteger os usuários da Internet, especialmente os jovens, dos ataques de conteúdo online malicioso. Mas o projeto vai além de forçar as plataformas a remover conteúdo ilegal.

Apela aos gigantes das redes sociais para que atuem como guardiães, protegendo os usuários contra mensagens mal intencionadas, cyberbullying e material explícito.

Alemanha: Volta do Estado Policial da Stasi?

Gatestone, 04 de fevereiro de 2018. 

Por Judith Bergman

• A nova lei exige que as plataformas de redes sociais como o Facebook, Twitter e YouTube, censurem seus usuários em nome do governo. As empresas de redes sociais são obrigadas a excluir ou bloquear quaisquer "delitos penais", em um espaço de 24 horas após o recebimento de uma reclamação de algum usuário, independentemente se o conteúdo da reclamação for válido ou não.

• As plataformas de redes sociais agora têm o poder de moldar a forma do discurso político e cultural ao determinarem quem poderá dizer o quê.

• Observe a tranquilidade com que o chefe de polícia disse que ele tinha entrado com uma ação na justiça para silenciar um líder político da oposição. É isso que as autoridades fazem em estados policias: por meio da censura e de acusações de infrações penais, elas silenciam críticos que falam abertamente e políticos da oposição contrários às políticas governamentais, como Beatrix von Storch, que criticou duramente as políticas de migração da chanceler Angela Merkel.

A nova lei de censura da Alemanha que introduziu a censura oficial sobre as plataformas de redes sociais, entrou em vigor em 1º de outubro de 2017. A nova lei exige que as plataformas de redes sociais como o Facebook, Twitter e YouTube, censurem seus usuários em nome do estado alemão. As empresas de redes sociais são obrigadas a excluir ou bloquear quaisquer "delitos penais", tais como difamação, calúnia, injúria ou incitamento, em um espaço de 24 horas após o recebimento de uma reclamação de algum usuário, independentemente se o conteúdo da reclamação for válido ou não. Em casos mais complicados as empresas de redes sociais têm sete dias para cumprirem a lei. Caso não a cumpram, o governo alemão poderá multá-las em até 50 milhões de euros por terem descumprido a lei.

Projeto de lei de censura na Internet de Trudeau é aprovado no Senado canadense

PM, 04/02/2023 

Por Olivia Rondeau 

O projeto foi aprovado com 43 "sim" e apenas 15 "não".

O Senado canadense votou na quinta-feira para aprovar a censura online através do Bill C-11, enviando a controversa peça de legislação de volta à Câmara dos Comuns e um passo mais perto de se tornar lei.

Governo Liberal do Canadá Avança Projeto de Lei de Censura de "Danos Online"

RTN, 27/02/2024 

Por Cindy Harper 

O Ministro da Justiça do Canadá, Arif Virani, avançou com um projeto de lei altamente controverso, chamado Projeto de Lei C-63, propondo uma nova legislação abrangente destinada a abordar o discurso de ódio online.

Obtivemos uma cópia do projeto de lei para você aqui.

O projeto de lei abrange sete tipos de material prejudicial, desde conteúdo que explora sexualmente ou revitimiza crianças e sobreviventes até conteúdo que promove violência e extremismo.

O primeiro-ministro irlandês pressiona por novas leis de censura

RTN, 26/11/2023 

Por Cristina Maas 

O Taoiseach da Irlanda, Leo Varadkar, está aproveitando os recentes tumultos em Dublin para pressionar por mais leis de censura online e mais restrições à liberdade expressão.

A noite de quinta-feira em Dublin foi marcada por distúrbios significativos, quando vários grupos se envolveram em motins, danificando vitrines de lojas, incendiando veículos e confrontando policiais.

O caos eclodiu no centro da cidade, desencadeado por um incidente anterior envolvendo um ataque com faca contra crianças por um perpetrador cujo nome foi mantido fora da imprensa, mas que se diz ser um imigrante na Irlanda, que viveu no país durante 20 anos.

Como o espectro do comunismo está governando o nosso mundo – Capítulo 10

Epoch Times, 11 de fevereiro de 2019. 

O espectro do comunismo não desapareceu com a desintegração do Partido Comunista na Europa Oriental

Por equipe editorial dos “Nove Comentários sobre o Partido Comunista Chinês”

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Capítulo 10: Usando a lei para o mal

Alemanha: 'Decapitando' a Liberdade de Imprensa?

Gatestone, 08 de julho de 2018 

Por Stefan Frank 

• Se o plano das autoridades era realmente o de censurar as notícias e abafar as informações sobre a decapitação, então o tiro saiu pela culatra. Devido às reportagens sobre a invasão, milhares de pessoas assistiram ao vídeo e centenas de milhares de pessoas ficaram sabendo da tentativa frustrada de censura.

• O governo de Hamburgo continua se empenhando em esconder a decapitação. Entre outras coisas, eles (partido Alternativa para a Alemanha) queriam saber se o bebê foi decapitado. O governo, violando seus deveres constitucionais, se recusou a responder. Além disso o governo censurou as perguntas apagando frases inteiras.

• Porque a decapitação deveria ser mantida em segredo, isso ninguém sabe. O que ficou claro é o quão facilmente as autoridades alemãs têm condições de censurar as notícias e punir os blogueiros que divulgam informações por eles consideradas inconvenientes. Eles têm um enorme arsenal de recursos legais à sua disposição. Não parece incomodá-los que a lei invocada neste caso estipule explicitamente que ela não será aplicada ao "relato de eventos atuais."

Em uma aparente tentativa de varrer para debaixo do tapete um duplo homicídio que ocorreu recentemente em Hamburgo, Alemanha, as autoridades censuraram o caso. Além disso elas invadiram os apartamentos de uma testemunha que gravou um vídeo onde relatava o assassinato e o de um blogueiro que postou o vídeo no YouTube.

O assassinato, estampado em manchetes mundo afora, ocorreu na manhã de 12 de abril. O criminoso, Mourtala Madou, de 33 anos, imigrante ilegal do Níger, esfaqueou a ex-namorada alemã, identificada como Sandra P. e a filha do casal de um ano de idade, Miriam, em uma estação de metrô de Hamburgo. A filha morreu no local, a mãe pouco depois no hospital. O filho dela de três anos testemunhou os assassinatos.

O governo australiano censurou muitas postagens online factuais como sendo “desinformação”

RTN, 24/07/2023 

Por Cindy Harper 

Documentos recém-divulgados revelam um padrão preocupante de censura clandestina de postagens de mídia social pelo governo australiano no auge da pandemia de Covid-19, com vários casos direcionados a conteúdo legítimo, em total contradição com as alegações de desinformação.

Muitas das 4.000 postagens digitais discretamente reduzidas continham informações válidas ou apresentavam perspectivas bem fundamentadas, desafiando as contramedidas da pandemia do Covid-19. Essas postagens ofereceram comentários equilibrados sobre questões como a eficácia parcial das vacinas e os impactos adversos de bloqueios generalizados e mandatos de máscara.

O procurador-geral do Canadá justifica as prisões por 'crimes de pensamento' sob a Lei de Danos Online de Trudeau

PM, 06/03/2024 

Por David Krayden 

A Lei de Danos Online, que visa conteúdos online que o governo Trudeau considera ser "discurso de ódio" ou "conteúdo prejudicial", também levaria pessoas a serem presas por crimes de pensamento.

A disposição permite que qualquer pessoa inicie uma ação contra alguém que ela acredita que possa cometer um "crime de propaganda de ódio ou crime de ódio".

A Lei de Danos Online, apresentada na semana passada na Câmara dos Comuns como Projeto de Lei C-63, indica:

EUA – Republicanos e Democratas Enfrentam Planos de CBDC

RTN, 25/09/2023 

Por Rick Findlay

Num choque de partidos políticos e ideologias, os legisladores dos EUA estão se preparando para um grande debate sobre o conceito de Moeda Digital do Banco Central (CBDC). As facções Democrata e Republicana estão a debater-se sobre vários projetos de lei, cada um deles com o objetivo de moldar o destino da moeda digital na América, gravitando entre as possibilidades de proibir completamente as CBDCs ou de iniciar esquemas-piloto para explorar os seus potenciais.

A pedra angular da conversa acalorada é a proposta de um dólar digital, uma ideia tão repulsiva para os líderes republicanos que encontrou lugar nos argumentos da campanha presidencial, e estimulou um ataque de projetos de lei com o objetivo de extingui-lo antes que ganhasse força.

Google, Facebook e Twitter deixam de ser plataformas de liberdade de expressão e passam a adotar censura de acordo com documento do Google

Pessoas passam por um prédio de escritórios do Google em Nova York, em 30 de dezembro de 2017

Epoch Times, 11 de outubro de 2018 

Por Petr Svab 

O documento diz que as empresas atenderam os pedidos de usuários, governos e anunciantes que exigem maior censura

Grandes plataformas on-line incluindo Google, YouTube, Facebook e Twitter, mudaram seus princípios que anteriormente eram focados na proteção da liberdade de expressão “para a censura e moderação”, de acordo com um documento de pesquisa do Google que vazou para a Breitbart.

O documento, intitulado “The Good Censor”, argumenta que as plataformas se fixaram entre duas posições incompatíveis: “Criar mercados de ideias não mediados” e “criar espaços bem ordenados para segurança e civilidade”.

O Partido Conservador Britânico promete defender a liberdade de expressão dias depois de aprovar uma lei de censura

RTN, 05/10/2023 

Por Didi Rankovic 

Parece que o Partido Conservador do Reino Unido gostaria de ocupar duas cadeiras quando se trata de algumas políticas fundamentais e muito controversas – ao mesmo tempo parecendo apoiar o direito das pessoas à liberdade de expressão, mas também minando-o ativamente.

O caso em questão: embora aparentemente determinado a pôr fim à prática de “desbancarizar” os cidadãos do Reino Unido apenas por causa das suas opiniões políticas expressas publicamente, o governo conservador também está aprovando a legislação como a Lei de Segurança Online, amplamente criticada como anti-liberdade de expressão.

Turquia – lei das "Fake News" turca pronta para criminalizar a "desinformação"

BKI, 27/05/2022 

Por Hamdi Firat Buyuk

Os sindicatos de jornalistas condenaram o novo projeto de lei da internet, que pela primeira vez definirá a “difusão de desinformação de forma proposital” como um crime passível de pena de prisão de um a três anos.

Um novo conjunto de leis, que inclui 40 artigos, foi apresentado ao parlamento da Turquia na quinta-feira, com o objetivo de aumentar o controle do governo sobre a internet, mídia e redes sociais.

A lei foi preparada pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento do presidente Recep Tayyip Erdogan, AKP, e seu parceiro de 'extrema-direita', o Partido do Movimento Nacionalista, MHP.

A nova lei, que deverá ser aprovada em breve, define pela primeira vez o crime de “divulgar desinformação de forma proposital”.

Canadá – projeto de lei de censura na Internet C-11 é aprovado na Câmara: o garoto de Davos ataca novamente

Steven Guilbeault proponente do projeto ao lado de Trudeau

PM, 21/06/2022 

Por Roberto Wakerell 

O projeto de lei foi aprovado na contagem de 208 Sims a 117 Nãos, com todos os partidos, exceto os Conservadores, votando a favor.

A altamente criticada legislação de censura à internet dos Liberais de Trudeau, o Projeto de Lei C-11, foi aprovado na Câmara e seguirá para o Senado após uma votação na terça-feira.

O projeto de lei foi aprovado na contagem de 208 Sims a 117 Nãos, com todos os partidos, exceto os Conservadores, votando a favor.

O projeto de lei continua de onde o projeto de lei C-10 parou, que morreu na videira depois que o Parlamento foi dissolvido, levando à eleição federal do ano passado.

Reino Unido – 'polícia do pensamento' prende advogada pró-vida por estar orando silenciosamente perto de uma clínica de aborto

CBN, 21/12/2022 

Por Steve Warren 

Uma voluntária de caridade no Reino Unido foi presa depois de dizer à polícia que "poderia" estar orando mentalmente quando questionada sobre o motivo de estar parada em uma rua pública perto de uma clínica de aborto. E ela não é a primeira pessoa a ser presa no Reino Unido nos últimos meses por orar mentalmente.

A Alliance Defending Freedom UK, uma organização de defesa legal baseada na fé, relata que policiais abordaram Isabel Vaughan-Spruce, diretora da Marcha pela Vida do Reino Unido, que estava perto da BPAS Robert Clinic em Kings Norton, uma área de Birmingham, Inglaterra. 

Rússia e China colaboram para domar a Internet

RTP, 29 de novembro de 2016. 

A Rússia pretende seguir o exemplo da China no que diz respeito ao controlo e filtragem de conteúdos da Internet. Os dois países têm colaborado para que a Internet russa adote elementos da Great Firewall chinesa, que regula e censura a rede no país. A estratégia foi discutida ao longo do ano em vários encontros em Moscovo e Pequim.

A legislação que concede ao Kremlin primazia sobre o ciberespaço – pontos de troca de tráfego, domínios da Internet e cabos de fibra ótica transfronteiriços que constituem a arquitetura da rede - foi anunciada este mês.

Esta limitação da liberdade na rede resulta do medo do Governo russo de que a Internet possa ser utilizada para mobilizar protestantes e disseminar informações e ideias consideradas perigosas. O tema tem sido debatido com a China ao longo do último ano.

O Ministério das comunicações do Reino Unido forma equipe para fazer cumprir a lei de censura online

RTN, 11/01/2024 

Por Didi Rankovic 

As autoridades do Reino Unido estão “pensando nas crianças” – mas na verdade, na censura online, dizem os críticos – e ao fazê-lo, graças à Lei de Segurança Online, estão mergulhando na “porta giratória” há muito estabelecida na política dos EUA.

No Reino Unido, há evidências de que este fluxo segue numa direção – das grandes empresas privadas de tecnologia para empregos públicos.

Os relatórios dizem que, para implementar a controversa lei que restringe consideravelmente o discurso online, o regulador encarregado disso, Ofcom, empregou cerca de 350 novos funcionários – entre eles, de gigantes da tecnologia.

Relatos em primeira pessoa sobre como o regime chinês censura a imprensa

Epoch Times, 18 de setembro de 2018 

Por Nicola Hao

Mais de vinte jornalistas da China Continental falaram com a mídia de Hong Kong sobre suas experiências

Já é bem conhecido que na China goza-se de pouca liberdade de imprensa. De acordo com o índice 2018 da organização Repórteres Sem Fronteiras, a China ocupa a posição 176 dos 180 países na lista.

Initium Media de Hong Kong entrevistou 23 jornalistas chineses de todo o país sobre suas experiências profissionais. A fim de proteger a identidade dos jornalistas, a cada um foi atribuído um número, que foi utilizado no relatório.

Alemanha: Agora é Oficial, Censura Total

Gatestone , 29 de outubro de 2017 

Por Judith Bergman 

Tribunais Reescrevem a História

• A Alemanha não fez segredo em relação ao seu desejo de ver sua nova lei replicada em toda a UE.

• Quando funcionários de empresas de redes sociais são contratados para desempenharem o papel de patrulheiros ideológicos do estado e a eles é dado o poder de moldarem o presente formato do discurso político e cultural, decidindo quem tem o direito de se expressar e o que é passível ou não de ser dito e quem será censurado, a liberdade de expressão não passa de um conto de fadas. Não seria este o objetivo?

• Talvez lutar contra a "islamofobia" seja uma prioridade maior do que combater o terrorismo?

Uma nova lei alemã que introduz a censura oficialmente sobre as plataformas das redes sociais entrou em vigor em 1º de outubro de 2017. A nova lei exige que as plataformas das redes sociais, como o Facebook, Twitter e YouTube censurem os usuários em nome do estado alemão. As empresas de redes sociais são obrigadas a excluir ou bloquear todo e qualquer "delito penal" online em suas respectivas plataformas, tais como calúnia, difamação, vilipêndio e incitamento, dentro de 24 horas do recebimento de uma reclamação de usuário - independentemente do fato da reclamação proceder ou não. As empresas de redes sociais têm direito a sete dias para casos mais complicados. Caso não cumpram a lei, o governo alemão poderá multá-los em até 50 milhões de euros por não cumprirem a lei.