Os formuladores da lei de censura online e a mídia aumentam a pressão sobre o Rumble após sua defesa da neutralidade

RTN, 25/09/2023 

Por Tom Parker 

Os meios de comunicação e os arquitetos da lei de censura do Reino Unido, do Online Safety Bill, estão aumentando a pressão sobre a plataforma neutra de compartilhamento de vídeos Rumble, depois que ela se recusou a ceder à pressão do Parlamento do Reino Unido para desmonetizar o comediante Russell Brand.

A pressão para desmonetizar Brand veio depois que acusações anônimas de agressão sexual foram feitas contra ele. Brand negou as acusações e não foi preso, acusado ou condenado por nenhuma das acusações feitas contra ele.

O Reino Unido aprova uma nova lei com medidas de vigilância e censura online abrangentes

RTN, 20/09/2023 

Por Dan Frieth 

O Reino Unido aprovou sua controversa lei de censura online conhecida como Online Safety Bill. O projeto de lei, um dos mais amplos ataques à privacidade e à liberdade de expressão numa democracia ocidental, tornou-se lei.

O projeto de lei visa proteger os usuários da Internet, especialmente os jovens, dos ataques de conteúdo online malicioso. Mas o projeto vai além de forçar as plataformas a remover conteúdo ilegal.

Apela aos gigantes das redes sociais para que atuem como guardiães, protegendo os usuários contra mensagens mal intencionadas, cyberbullying e material explícito.

Alemanha: Volta do Estado Policial da Stasi?

Gatestone, 04 de fevereiro de 2018. 

Por Judith Bergman

• A nova lei exige que as plataformas de redes sociais como o Facebook, Twitter e YouTube, censurem seus usuários em nome do governo. As empresas de redes sociais são obrigadas a excluir ou bloquear quaisquer "delitos penais", em um espaço de 24 horas após o recebimento de uma reclamação de algum usuário, independentemente se o conteúdo da reclamação for válido ou não.

• As plataformas de redes sociais agora têm o poder de moldar a forma do discurso político e cultural ao determinarem quem poderá dizer o quê.

• Observe a tranquilidade com que o chefe de polícia disse que ele tinha entrado com uma ação na justiça para silenciar um líder político da oposição. É isso que as autoridades fazem em estados policias: por meio da censura e de acusações de infrações penais, elas silenciam críticos que falam abertamente e políticos da oposição contrários às políticas governamentais, como Beatrix von Storch, que criticou duramente as políticas de migração da chanceler Angela Merkel.

A nova lei de censura da Alemanha que introduziu a censura oficial sobre as plataformas de redes sociais, entrou em vigor em 1º de outubro de 2017. A nova lei exige que as plataformas de redes sociais como o Facebook, Twitter e YouTube, censurem seus usuários em nome do estado alemão. As empresas de redes sociais são obrigadas a excluir ou bloquear quaisquer "delitos penais", tais como difamação, calúnia, injúria ou incitamento, em um espaço de 24 horas após o recebimento de uma reclamação de algum usuário, independentemente se o conteúdo da reclamação for válido ou não. Em casos mais complicados as empresas de redes sociais têm sete dias para cumprirem a lei. Caso não a cumpram, o governo alemão poderá multá-las em até 50 milhões de euros por terem descumprido a lei.

Projeto de lei de censura na Internet de Trudeau é aprovado no Senado canadense

PM, 04/02/2023 

Por Olivia Rondeau 

O projeto foi aprovado com 43 "sim" e apenas 15 "não".

O Senado canadense votou na quinta-feira para aprovar a censura online através do Bill C-11, enviando a controversa peça de legislação de volta à Câmara dos Comuns e um passo mais perto de se tornar lei.

Responsabilizar o Canadá? Justin Trudeau Cria Roteiro Para Distopia Em Horrível Projeto de Lei

ZH, 12/05/2024 

Por Tyler Durden

Em 21 de fevereiro, o Primeiro-Ministro do Canadá, Justin Trudeau, deu uma conferência de imprensa em Edmonton, anunciando a decisão de seu governo de introduzir a Lei de Danos Online, ou Projeto de Lei C-63. Foi descrito na mídia canadense como um "projeto de lei para proteger crianças" que impediria a "exploração de crianças", e o discurso breve de Trudeau focou exclusivamente nos menores. O PM de cachecol desprezou com raiva as críticas de que o projeto de lei poderia ter um foco mais amplo.

"Estou ansioso para apresentar esse projeto de lei de Danos Online, que as pessoas verão que está muito, muito especificamente focado na proteção de crianças, e não na censura da Internet", disse ele com firmeza. "Acredito que todos, onde quer que estejam no espectro político, podem concordar que proteger crianças é algo com o qual os governos devem se concentrar em fazer."

Europa Nega que Sua Lei de Censura Seja uma Lei de Censura

RTN, 14/01/2025

Por Cindy Harper 

O confronto entre a Meta e a União Europeia destaca as crescentes tensões sobre a regulamentação digital e o futuro da liberdade de expressão online.  

No mesmo dia em que legisladores europeus intensificaram seus apelos por uma supervisão mais rigorosa de plataformas como Meta e X, a Comissão Europeia (CE) negou as acusações de censura feitas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Apesar dessa negativa, críticos apontam que a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE e demandas anteriores para remover conteúdos revelam um padrão de censura embutido em sua abordagem para regulamentar plataformas digitais.  

Governo Liberal do Canadá Avança Projeto de Lei de Censura de "Danos Online"

RTN, 27/02/2024 

Por Cindy Harper 

O Ministro da Justiça do Canadá, Arif Virani, avançou com um projeto de lei altamente controverso, chamado Projeto de Lei C-63, propondo uma nova legislação abrangente destinada a abordar o discurso de ódio online.

Obtivemos uma cópia do projeto de lei para você aqui.

O projeto de lei abrange sete tipos de material prejudicial, desde conteúdo que explora sexualmente ou revitimiza crianças e sobreviventes até conteúdo que promove violência e extremismo.

O primeiro-ministro irlandês pressiona por novas leis de censura

RTN, 26/11/2023 

Por Cristina Maas 

O Taoiseach da Irlanda, Leo Varadkar, está aproveitando os recentes tumultos em Dublin para pressionar por mais leis de censura online e mais restrições à liberdade expressão.

A noite de quinta-feira em Dublin foi marcada por distúrbios significativos, quando vários grupos se envolveram em motins, danificando vitrines de lojas, incendiando veículos e confrontando policiais.

O caos eclodiu no centro da cidade, desencadeado por um incidente anterior envolvendo um ataque com faca contra crianças por um perpetrador cujo nome foi mantido fora da imprensa, mas que se diz ser um imigrante na Irlanda, que viveu no país durante 20 anos.

Lei de Censura Online do Reino Unido Leva Pequenos Sites a Encerrar Atividades

RTN, 19/12/2024 

Por Didi Rankovic 

A Lei de Segurança Online do Reino Unido está forçando pequenos sites, como o Microcosm, a fechar, devido à desproporcionalidade de responsabilidades e riscos impostos pela nova legislação.  

A abrangente lei de censura online do Reino Unido, conhecida como Online Safety Act, que entrará em vigor a partir de março do próximo ano, já está causando suas primeiras baixas.  

O novo cenário legislativo no país não oferece segurança para centenas de pequenos sites, incluindo fóruns sem fins lucrativos, que terão de encerrar suas atividades por não conseguirem cumprir as exigências da lei – especialmente diante do que os relatórios chamam de "responsabilidade pessoal desproporcional."  

Como o espectro do comunismo está governando o nosso mundo – Capítulo 10

Epoch Times, 11 de fevereiro de 2019. 

O espectro do comunismo não desapareceu com a desintegração do Partido Comunista na Europa Oriental

Por equipe editorial dos “Nove Comentários sobre o Partido Comunista Chinês”

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Capítulo 10: Usando a lei para o mal

Painel do Fórum Econômico Mundial Elogia Lei de Censura da UE

RTN, 27/01/2025 

Por Didi Rankovic 

Painel enaltece o Ato de Serviços Digitais (DSA) da UE como essencial para combater a “desinformação” online.  

Um dos painéis deste ano do Fórum Econômico Mundial (WEF) reuniu editores, uma ministra francesa e um think tank do Reino Unido, anteriormente envolvido na censura de americanos financiada pelo Departamento de Estado dos EUA, que elogiaram o controverso Ato de Serviços Digitais (DSA) da UE enquanto criticavam a “desinformação.”  

A Ministra Delegada da França para Inteligência Artificial e Tecnologia Digital, Clara Chappaz, apresentou o DSA como uma solução para o “problema” representado pela liberdade de expressão na internet.  

Alemanha: 'Decapitando' a Liberdade de Imprensa?

Gatestone, 08 de julho de 2018 

Por Stefan Frank 

• Se o plano das autoridades era realmente o de censurar as notícias e abafar as informações sobre a decapitação, então o tiro saiu pela culatra. Devido às reportagens sobre a invasão, milhares de pessoas assistiram ao vídeo e centenas de milhares de pessoas ficaram sabendo da tentativa frustrada de censura.

• O governo de Hamburgo continua se empenhando em esconder a decapitação. Entre outras coisas, eles (partido Alternativa para a Alemanha) queriam saber se o bebê foi decapitado. O governo, violando seus deveres constitucionais, se recusou a responder. Além disso o governo censurou as perguntas apagando frases inteiras.

• Porque a decapitação deveria ser mantida em segredo, isso ninguém sabe. O que ficou claro é o quão facilmente as autoridades alemãs têm condições de censurar as notícias e punir os blogueiros que divulgam informações por eles consideradas inconvenientes. Eles têm um enorme arsenal de recursos legais à sua disposição. Não parece incomodá-los que a lei invocada neste caso estipule explicitamente que ela não será aplicada ao "relato de eventos atuais."

Em uma aparente tentativa de varrer para debaixo do tapete um duplo homicídio que ocorreu recentemente em Hamburgo, Alemanha, as autoridades censuraram o caso. Além disso elas invadiram os apartamentos de uma testemunha que gravou um vídeo onde relatava o assassinato e o de um blogueiro que postou o vídeo no YouTube.

O assassinato, estampado em manchetes mundo afora, ocorreu na manhã de 12 de abril. O criminoso, Mourtala Madou, de 33 anos, imigrante ilegal do Níger, esfaqueou a ex-namorada alemã, identificada como Sandra P. e a filha do casal de um ano de idade, Miriam, em uma estação de metrô de Hamburgo. A filha morreu no local, a mãe pouco depois no hospital. O filho dela de três anos testemunhou os assassinatos.

O governo australiano censurou muitas postagens online factuais como sendo “desinformação”

RTN, 24/07/2023 

Por Cindy Harper 

Documentos recém-divulgados revelam um padrão preocupante de censura clandestina de postagens de mídia social pelo governo australiano no auge da pandemia de Covid-19, com vários casos direcionados a conteúdo legítimo, em total contradição com as alegações de desinformação.

Muitas das 4.000 postagens digitais discretamente reduzidas continham informações válidas ou apresentavam perspectivas bem fundamentadas, desafiando as contramedidas da pandemia do Covid-19. Essas postagens ofereceram comentários equilibrados sobre questões como a eficácia parcial das vacinas e os impactos adversos de bloqueios generalizados e mandatos de máscara.

O procurador-geral do Canadá justifica as prisões por 'crimes de pensamento' sob a Lei de Danos Online de Trudeau

PM, 06/03/2024 

Por David Krayden 

A Lei de Danos Online, que visa conteúdos online que o governo Trudeau considera ser "discurso de ódio" ou "conteúdo prejudicial", também levaria pessoas a serem presas por crimes de pensamento.

A disposição permite que qualquer pessoa inicie uma ação contra alguém que ela acredita que possa cometer um "crime de propaganda de ódio ou crime de ódio".

A Lei de Danos Online, apresentada na semana passada na Câmara dos Comuns como Projeto de Lei C-63, indica:

EUA – Republicanos e Democratas Enfrentam Planos de CBDC

RTN, 25/09/2023 

Por Rick Findlay

Num choque de partidos políticos e ideologias, os legisladores dos EUA estão se preparando para um grande debate sobre o conceito de Moeda Digital do Banco Central (CBDC). As facções Democrata e Republicana estão a debater-se sobre vários projetos de lei, cada um deles com o objetivo de moldar o destino da moeda digital na América, gravitando entre as possibilidades de proibir completamente as CBDCs ou de iniciar esquemas-piloto para explorar os seus potenciais.

A pedra angular da conversa acalorada é a proposta de um dólar digital, uma ideia tão repulsiva para os líderes republicanos que encontrou lugar nos argumentos da campanha presidencial, e estimulou um ataque de projetos de lei com o objetivo de extingui-lo antes que ganhasse força.

Responsável pela Censura da UE Renuncia Após Conflito com Elon Musk

BTB, 16/09/2024 

Por Kurt Zindulka 

O Czar da Censura da UE Renuncia Após Batalha Pela Liberdade de Expressão com Elon Musk, Citando 'Governança Questionável' em Bruxelas.

Citando "governança questionável" em Bruxelas, Thierry Breton renunciou ao cargo de principal czar da censura da Comissão Europeia em um anúncio surpresa após uma disputa pública sobre suas ameaças de banir a plataforma X de Elon Musk no bloco.

Em uma carta explosiva de renúncia postada no X, o francês Breton afirmou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, trabalhou nos bastidores para substituí-lo em seu cargo de Comissário do Mercado Interno da UE, enquanto ela busca formar seu novo governo.

Lei de Censura contra “Desinformação” Eleitoral na Irlanda é Adiada em Meio à Oposição

RTN, 20/02/2025

Por Cindy Harper 

O governo irlandês corre para modificar sua lei de desinformação eleitoral, que está paralisada, já que até mesmo a normalmente pró-censura União Europeia expressou preocupações.

Uma lei de 2022, criada para combater a “desinformação” e a “informação enganosa” relacionadas às eleições na Irlanda, foi suspensa após objeções de Bruxelas e de grandes empresas de tecnologia. A legislação, que pretendia conceder ao Estado novos poderes para regular o conteúdo online, agora precisa ser modificada para se alinhar às regras da UE, deixando seu futuro incerto antes das próximas eleições.

Google, Facebook e Twitter deixam de ser plataformas de liberdade de expressão e passam a adotar censura de acordo com documento do Google

Pessoas passam por um prédio de escritórios do Google em Nova York, em 30 de dezembro de 2017

Epoch Times, 11 de outubro de 2018 

Por Petr Svab 

O documento diz que as empresas atenderam os pedidos de usuários, governos e anunciantes que exigem maior censura

Grandes plataformas on-line incluindo Google, YouTube, Facebook e Twitter, mudaram seus princípios que anteriormente eram focados na proteção da liberdade de expressão “para a censura e moderação”, de acordo com um documento de pesquisa do Google que vazou para a Breitbart.

O documento, intitulado “The Good Censor”, argumenta que as plataformas se fixaram entre duas posições incompatíveis: “Criar mercados de ideias não mediados” e “criar espaços bem ordenados para segurança e civilidade”.

O Partido Conservador Britânico promete defender a liberdade de expressão dias depois de aprovar uma lei de censura

RTN, 05/10/2023 

Por Didi Rankovic 

Parece que o Partido Conservador do Reino Unido gostaria de ocupar duas cadeiras quando se trata de algumas políticas fundamentais e muito controversas – ao mesmo tempo parecendo apoiar o direito das pessoas à liberdade de expressão, mas também minando-o ativamente.

O caso em questão: embora aparentemente determinado a pôr fim à prática de “desbancarizar” os cidadãos do Reino Unido apenas por causa das suas opiniões políticas expressas publicamente, o governo conservador também está aprovando a legislação como a Lei de Segurança Online, amplamente criticada como anti-liberdade de expressão.

Turquia – lei das "Fake News" turca pronta para criminalizar a "desinformação"

BKI, 27/05/2022 

Por Hamdi Firat Buyuk

Os sindicatos de jornalistas condenaram o novo projeto de lei da internet, que pela primeira vez definirá a “difusão de desinformação de forma proposital” como um crime passível de pena de prisão de um a três anos.

Um novo conjunto de leis, que inclui 40 artigos, foi apresentado ao parlamento da Turquia na quinta-feira, com o objetivo de aumentar o controle do governo sobre a internet, mídia e redes sociais.

A lei foi preparada pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento do presidente Recep Tayyip Erdogan, AKP, e seu parceiro de 'extrema-direita', o Partido do Movimento Nacionalista, MHP.

A nova lei, que deverá ser aprovada em breve, define pela primeira vez o crime de “divulgar desinformação de forma proposital”.