Mostrando postagens classificadas por data para a consulta Suprema Corte. Ordenar por relevância Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens classificadas por data para a consulta Suprema Corte. Ordenar por relevância Mostrar todas as postagens

23 de abr. de 2024

Tribunal de Apelações norte-americano Mantém Direito da Polícia de Forçar Desbloqueio de Dispositivo Biométrico





RTN, 22/04/2024 



Por Didi Rankovic 



Juízes decidem que forçar um suspeito a desbloquear um telefone com uma impressão digital não viola a Quinta Emenda em algumas condições.

O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Nono Circuito emitiu uma opinião, em um caso envolvendo a polícia forçando um suspeito a desbloquear seu telefone através de um recurso biométrico no dispositivo.

O tribunal afirmou que essa prática, pelo menos no caso considerado, não é inconstitucional.

19 de abr. de 2024

Finlândia – a Suprema Corte vai ouvir recurso sobre absolvição de incitação da parlamentar cristã Räsänen




YLE, 19/04/2024 



A deputada Päivi Räsänen afirma que está continuando uma luta que ela caracteriza como uma campanha pela liberdade de expressão diante de uma acusação histórica.

A Suprema Corte da Finlândia ouvirá o caso de Päivi Räsänen, uma política democrata-cristã que foi absolvida de incitação ao ódio por suas declarações públicas sobre minorias sexuais e de gênero.

A deputada obteve permissão para recorrer de dois dos vereditos da decisão do Tribunal de Apelações de Helsinque, proferida em novembro, na qual Räsänen foi absolvida de três acusações de incitação.

9 de abr. de 2024

Suprema Corte do Arizona determina que proibição de aborto com 160 anos entre em vigor, o aborto será criminalizado




PM, 09/04/2024 



Por Thomas Stevenson 



Em uma decisão de 4-2 nesta terça-feira, a Suprema Corte do Arizona manteve uma proibição de aborto com 160 anos. A lei estabelece que qualquer pessoa que ajudar em um aborto pode pegar de 2 a 5 anos de prisão.

O parecer, que foi divulgada nesta terça-feira, decidiu a favor da medida pró-vida. Além disso, a decisão indicou que só pode ser "prospectivamente aplicada" e a aplicação da lei fica suspensa pelas próximas duas semanas.

22 de mar. de 2024

Imigrantes ilegais invadem cerca de fronteira no Texas e sobrecarregam a Guarda Nacional




PM, 22/03/2024 



Na quinta-feira, uma multidão de imigrantes ilegais invadiu o arame farpado e avançou sobre o muro na fronteira em El Paso, Texas, derrubando guardas no processo.

Vídeos do incidente mostraram um enxame de adultos do sexo masculino derrubando o arame farpado que foi instalado pelo estado do Texas, e avançando além dos guardas da Guarda Nacional em direção a uma seção do muro na fronteira que impediu seu avanço.

20 de mar. de 2024

FBI e DHS Compartilham e Recebem Dados de "Extremismo" com Empresas de Mídias Sociais e Jogos




RTN, 19/03/2024 



Por Didi Rankovic 



O que se poderia chamar de "parceria de vigilância e censura público-privada" nos EUA está forte, até mesmo no âmbito dos jogos - como se observa em um novo relatório detalhando o relatório do FBI e DHS (Departamento de Segurança Interna) sobre "combate ao extremismo violento (doméstico)".

O tom do relatório parece extremo. As duas agências governamentais dos EUA afirmam que há tal violência a ser encontrada em plataformas sociais e de jogos, e assim para "combater" isso - as empresas por trás dessas plataformas e as agências governamentais têm mantido reuniões regulares.

19 de mar. de 2024

Estrangeiros ilegais têm o direito constitucional de portar arma de fogo: segundo Juíza federal




Blaze, 19/03/2024 



Por Cortney Weil 



Uma juíza federal em Illinois declarou inconstitucional um estatuto federal que proíbe estrangeiros ilegais de possuir uma arma de fogo.

Em junho de 2020, Heriberto Carbajal-Flores, que está nos Estados Unidos ilegalmente, foi preso em Chicago por portar uma arma de fogo em violação ao Título 18 do Código Penal dos EUA, que proíbe imigrantes ilegais de possuir armas de fogo ou munições. Carbajal-Flores e seus advogados argumentaram que ele portava a arma para autodefesa "durante um período de tumultos civis documentados" após a morte de George Floyd.

16 de mar. de 2024

Chefe do crime haitiano ameaça famílias de qualquer pessoa que ajude o 'Conselho de Transição' apoiado por Biden




BTB, 15/03/2024 



Por John Hayward 



O chefe da gangue haitiana Jimmy “Barbecue” Cherizier ameaçou na quinta-feira com violência contra as famílias de qualquer pessoa que se junte ao “conselho de transição”, apoiado pelo governo Biden para selecionar um primeiro-ministro interino.

Você não tem vergonha? Você levou o país onde ele está hoje. Você não tem ideia do que vai acontecer”, disse Cherizier numa mensagem de áudio publicada nas redes sociais na manhã de quinta-feira, sugerindo que vê o conselho de transição proposto como apenas uma extensão da elite dominante corrupta do Haiti.

Saberei se os seus filhos estão no Haiti, se as suas esposas estão no Haiti... se os seus maridos estão no Haiti”, disse ele ameaçadoramente.

4 de mar. de 2024

A França consagra o direito ao aborto na Constituição, sendo a primeira do mundo




IP, 04/03/2024 



O parlamento francês votou nesta segunda-feira para ancorar o direito ao aborto na constituição, tornando a França o primeiro país do mundo a oferecer proteção explícita para a (matança) interrupção da gravidez em sua lei fundamental.

Um congresso reunindo ambas as casas do parlamento, reunido em uma câmara especial no Palácio de Versalhes, facilmente alcançou a supermaioria de três quintos necessária para a mudança, com 780 parlamentares a favor e 72 contra.

Deputados aplaudiram a mudança com cheers e uma ovação de pé.

O Aborto Está se Esgotando por falta de bebês




FP, 04/03/2024 



Por Daniel Greenfield



Quem você aborta quando ninguém está grávida?

A administração Biden está se preparando para centrar a eleição de 2024 no aborto. Com uma economia miserável e falhas em todos os aspectos, essa é a única carta que resta para os democratas jogarem.

Mas nenhuma geração teve menos utilidade para o aborto do que esta.

Após o fim do caso Roe v. Wade, os democratas alertaram sobre uma queda nos abortos, mas não mencionaram que os números já estavam em declínio muito antes da decisão da Suprema Corte.

27 de fev. de 2024

Promotor solicita aumento para 12 anos da pena de Cristina Kirchner em julgamento por corrupção




PP, 26/02/2024 



O promotor perante a Câmara de Cassação Penal, Mario Villar, pediu que seja adicionada à ex-presidente uma pena como líder de uma associação criminosa no julgamento da chamada causa 'Vialidad'.

Buenos Aires, 26 de fevereiro (EFE). Um promotor pediu nesta segunda-feira para aumentar a pena à ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner em um julgamento por corrupção, pelo qual a ex-vice-presidente também já havia sido condenada em dezembro de 2022 a seis anos de prisão e inabilitação para cargo público.

23 de fev. de 2024

Programa de Compensação por Lesões por Vacina dos EUA Tem Acúmulo de Reivindicações de 10 Anos




ZH, 23/02/2024 — Com Epoch Times 



Por Tyler Durden 



Pode levar mais de 10 anos para alguém lesionado por uma vacina contra a COVID-19 receber uma decisão sobre se sua reivindicação é elegível para compensação pelo programa de compensação por vacinas do governo — se eles receberem uma resposta.

Autoridades de saúde dos EUA responderam a perguntas sobre o falido sistema de compensação por lesões por vacina nos Estados Unidos, em uma audiência que deixou os lesionados por vacinas sentindo que abordar as deficiências do sistema não é uma prioridade no Capitólio.

19 de fev. de 2024

Pais muçulmanos somalis autorizados a retirar seus filhos do currículo LGBTQ em escolas públicas de Minnesota




PM, 18/02/2024 



Por Katie Daviscourt



As Escolas Públicas de St. Louis Park permitirão que os pais e responsáveis retirem seus filhos da leitura de livros LGBTQ, após seis famílias muçulmanas somalis ameaçarem ação legal contra o distrito, argumentando liberdade religiosa.

O distrito escolar de Minnesota afirmou que não concorda com as exclusões, mas é obrigado a cumprir devido à lei estadual. Os pais são representados pelo Instituto First Liberty, um escritório de advocacia sediado no Texas focado na liberdade religiosa, que enviou várias cartas de demanda ao distrito, de acordo com o Sahan-Journal.

9 de fev. de 2024

Seguidores de Gustavo Petro tentam invadir o Palácio da Justiça




PP, 08/02/2024



Por José Gregorio



Após saber que não foi possível eleger um novo procurador-geral nesta quinta-feira, seguidores de Gustavo Petro, que participaram de uma marcha promovida pelo presidente para pressionar a Suprema Corte, tentaram entrar à força no Palácio da Justiça e sitiaram o prédio, impedindo a saída dos magistrados.

Um total de 101 mortos, incluindo 11 magistrados, foi o resultado da tomada do Palácio da Justiça da Colômbia pelo M-19 há quase 40 anos. O fato de hoje terem ocorrido tentativas de ingresso à força neste local por parte dos seguidores do presidente Gustavo Petro – que pertenceu ao M-19 –empunhando bandeiras deste grupo guerrilheiro, e os magistrados terem sido sitiados pelos manifestantes que pretendiam pressionar a Suprema Corte para escolher o novo procurador-geral, constitui uma ameaça perigosa tanto para os mais altos representantes do Poder Judiciário quanto para a paz do país e a democracia.

7 de fev. de 2024

Reforma constitucional de AMLO é pura campanha às vésperas das eleições




PP, 06/02/2024 



Por Gabriela Moreno 



Embora seu discurso insista na necessidade de uma "transformação nacional" para superar o que em seus múltiplos discursos, ele chama de "o período neoliberal sombrio de 36 anos que entregou bens do povo e da nação a uma minoria", tudo faz parte de uma narrativa propagandística. Na realidade, seu objetivo é confrontar e polarizar o país azteca antes do encontro nas urnas.

Ninguém pode se confundir com a reforma constitucional proposta pelo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, a menos de quatro meses das eleições presidenciais no país. Sua promessa de "devolver o humanismo", com um pacote de 20 mudanças na Carta Magna, para – na sua opinião –alcançar mais justiça, honestidade, austeridade e democracia, é apenas uma estratégia às vésperas desses pleitos. Neste dia de eleição, seu Movimento de Regeneração Nacional (Morena) buscará continuar no Palácio Nacional, agora sob o comando de Claudia Sheinbaum.

5 de fev. de 2024

A esquerda no Panamá desqualificou o líder da direita, Ricardo Martinelli, de concorrer nas eleições de maio




LDD, 03/02/2024 



Em uma jogada que está se repetindo em toda a região e que recentemente afetou Bolsonaro no Brasil e Maria Corina Machado na Venezuela, o governo do Panamá quer impedir que Martinelli seja candidato à presidência.

A Suprema Corte do Panamá confirmou na sexta-feira uma sentença de 10 anos de prisão por corrupção contra o candidato à presidência da direita, Ricardo Martinelli, por seu suposto papel no uso de fundos públicos para comprar um conglomerado de mídia e receber participação majoritária.

Isso o impediria de se candidatar na próxima eleição, que ocorrerá em 5 de maio e o veria enfrentando José Gabriel Carrizo, o candidato da esquerda que busca suceder ao atual presidente, Laurentino Cortizo.

26 de jan. de 2024

Pelo menos 25 estados republicanos desafiam Biden por crise na fronteira



PP, 25/01/2024 



Por Oriana Rivas 



Governadores e até mesmo congressistas estão se manifestando contra a administração democrata, por proibir o Texas de proteger suas fronteiras, devido ao transbordamento migratório irregular. É mais uma luta política que a dupla Biden-Harris enfrenta em pleno ano eleitoral.

Parecia que a situação com as travessias irregulares na fronteira sul dos Estados Unidos não poderia se complicar mais, até que uma briga frontal eclodiu entre o governador do Texas, Greg Abbott, e a administração Biden. Agora, cerca de 25 estados republicanos estão se pronunciando em apoio ao território fronteiriço, que vê diariamente milhares de migrantes entrando sem documentos e sem passar pelos pontos de imigração autorizados.

23 de jan. de 2024

CDC Rotula Artigos Precisos Como Desinformação, Mostram Documentos




ZH, 23/01/2024 – Com Epoch Times



Por Tyler Durden 



A principal agência de saúde pública dos EUA rotulou vários artigos de notícias como desinformação, mesmo que os artigos fossem precisos, de acordo com e-mails internos e especialistas.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) adicionaram rótulos de desinformação a artigos do The Epoch Times em mensagens internas amplamente divulgadas, de acordo com cópias obtidas pelo The Epoch Times.

Um dos artigos relatava um estudo revisado por pares que descobriu que a inflamação cardíaca, ou miocardite, era mais comum após a vacinação contra a COVID-19 do que após a infecção pela COVID-19.

15 de jan. de 2024

Guatemala – tomada de posse do esquerdista Árevalo e o Partido dos juízes e procuradores




Quem é Bernardo Arévalo segundo a mídia 

Bernardo Arévalo é um sociólogo, diplomata e político guatemalteco de esquerda de 65 anos. Ele é o atual presidente da Guatemala, tendo sido eleito em agosto de 2023.

Arévalo é filho do ex-presidente da Guatemala Juan José Arévalo, que governou o país de 1945 a 1951. Ele nasceu em Montevidéu, Uruguai, durante o exílio de seus pais. Juan José Arévalo mudou a constituição durante sua presidência em 1945, pouco após ser eleito.

13 de jan. de 2024

Promotor quer multar milhares de parlamentares pró-vida por citar a Bíblia, e diz que isso é “discurso de ódio”




Lifenews, 12/01/2024 



Por Steven Ertelt 




O promotor por trás das falsas acusações de “discurso de ódio” contra a legisladora pró-vida finlandesa Päivi Räsänen está levando o caso para colocá-la na prisão até o Supremo Tribunal da Finlândia.

No final do ano passado, um tribunal de recurso rejeitou a falsa acusação de discurso de ódio por citar a Bíblia. Mas o procurador do Estado finlandês recorrerá da segunda decisão unânime do tribunal que exonerou uma deputada e bispo finlandês de alegações de “discurso de ódio”, por compartilharem as suas crenças baseadas na fé.

A acusação exige dezenas de milhares de euros em multas e insiste que as publicações de Räsänen e Pohjola sejam censuradas.

8 de jan. de 2024

Suprema Corte de British Columbia protege o uso de drogas em playgrounds às custas das crianças




RB, 07/01/2024 



Por Alex Dhaliwal 



A alteração do “parque infantil” na Lei de Restrição do Consumo Público de Substâncias Ilegais restringiu os usuários de drogas a pelo menos 15 metros de onde as crianças se reúnem. Mas uma liminar do Supremo Tribunal de BC decidiu que violava a seção sete da Carta dos Direitos e Liberdades.

O Supremo Tribunal da Colúmbia Britânica decidiu que manter os usuários de drogas afastados dos parques infantis lhes causaria “danos irreparáveis”.

O governo do NDP da província viu o seu programa piloto para proteger as crianças dos usuários de drogas ser anulado, na sequência de uma liminar judicial na semana passada, informou True North.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...