RTN, 21/10/2024
Por Didi Rankovic
O projeto de lei sobre “desinformação e fake news” da Austrália está sendo criticado por vários líderes cristãos e muçulmanos, preocupados com o impacto negativo que suas disposições podem ter sobre o discurso religioso.
O Projeto de Emenda Legislativa de Comunicações (Combate à Desinformação e Fake News) de 2024 visa conceder novos poderes ao regulador de comunicações e mídia do governo, ACMA, no que diz respeito à aplicação de regras sobre conteúdo online.
RTN, 25/05/2024
Por Cindy Harper
O gigante das redes sociais X enfrentou um significativo revés legal na Austrália. O Tribunal de Justiça Civil e Administrativa de Queensland (QCAT) decidiu que a empresa pode ser responsabilizada pelo chamado "discurso de ódio" publicado em sua plataforma. Esta decisão histórica veio em resposta a uma reclamação apresentada pela Rede Australiana de Defesa Muçulmana (AMAN) em julho de 2022. AMAN acusou X de permitir que um "grupo de conspiração de extrema-direita" publicasse comentários odiosos e degradantes sobre muçulmanos.
Empresas de redes sociais como X tradicionalmente argumentaram que não são responsáveis pelo conteúdo em suas plataformas que tem origem fora das jurisdições onde operam. No entanto, esta decisão ignora essa noção, sugerindo que a plataforma é responsável pelo discurso de seus usuários.
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| Scott Morrison |
SkyNews, 14/07/2022
Por David Wu
O ex-primeiro-ministro deve fazer uma aparição surpresa na Ásia, onde elogiará a resposta da Austrália à pandemia de coronavírus e como ele teve que “copiar” (o método) do público, da mídia e dos líderes estaduais e territoriais.
Scott Morrison vai incentivar a adoção de uma resposta semelhante ao da Austrália à pandemia de coronavírus em sua primeira aparição oficial desde que foi deposto do governo há quase dois meses.
TX, 24/10/2023
Por Sally Quinn
Os avanços na neurotecnologia podem estar em um ponto de viragem, mas a nova tecnologia ameaça violar até a privacidade dos nossos cérebros. Analisando um caso recente sobre esta questão no Supremo Tribunal do Chile, a investigação da Escola de Direito de Sydney aborda a necessidade de a Austrália proteger os nossos direitos humanos e reconsiderar muitas áreas do direito.
Allan McCay, especialista em direito da neurotecnologia, da Escola de Direito de Sydney, disse: "estamos testemunhando uma época em que a neurotecnologia já está começando a abordar condições neurológicas, como a doença de Parkinson e a epilepsia, e pode começar a se tornar uma resposta útil a outras condições, incluindo acidente vascular cerebral, demência ou mesmo várias formas de doença mental."
RTN, 01/11/2023
Por Cristina Maas
O projeto de lei autoritário de “desinformação” da Austrália tem menos proteções contra a autoincriminação do que para assassinos ou incendiários
Os próprios fundamentos da liberdade de expressão na Austrália estão ameaçados, alertam especialistas jurídicos, enquanto o país considera a adoção de uma lei assustadora que visa combater a “desinformação” online. A legislação proposta poderá expor os australianos, acusados de disseminar desinformação na Internet, a consequências jurídicas por vezes mais graves do que aqueles suspeitos de crimes graves, como incêndio criminoso ou mesmo homicídio, informou o Daily Telegraph Australia.
RTN, 22/02/2024
Por Didi Rankovic
Enquanto seu projeto de lei online sobre "discurso de ódio" é acusado de ser uma proibição ao discurso que ele odeia.
Dada a sua imagem - o Canadá não parece ter tentado ser "promovido" como um estado submisso a qualquer tipo de radicalismo político ou ideológico.
No entanto, suas autoridades atuais estão trabalhando muito para colocá-lo na companhia de tais estados.
Dito isso - muitos "territórios" não parecem levar a sério sua independência como países.
ZH, 12/05/2024
Por Tyler Durden
Em 21 de fevereiro, o Primeiro-Ministro do Canadá, Justin Trudeau, deu uma conferência de imprensa em Edmonton, anunciando a decisão de seu governo de introduzir a Lei de Danos Online, ou Projeto de Lei C-63. Foi descrito na mídia canadense como um "projeto de lei para proteger crianças" que impediria a "exploração de crianças", e o discurso breve de Trudeau focou exclusivamente nos menores. O PM de cachecol desprezou com raiva as críticas de que o projeto de lei poderia ter um foco mais amplo.
"Estou ansioso para apresentar esse projeto de lei de Danos Online, que as pessoas verão que está muito, muito especificamente focado na proteção de crianças, e não na censura da Internet", disse ele com firmeza. "Acredito que todos, onde quer que estejam no espectro político, podem concordar que proteger crianças é algo com o qual os governos devem se concentrar em fazer."
RTN, 09/08/2023
Por Cintia Harper
Manchetes em todo o mundo mostram a Austrália fazendo movimentos agressivos em direção a uma sociedade sem dinheiro, um movimento que ameaça gravemente os últimos bastiões da privacidade econômica e da autonomia individual. Os principais bancos da Austrália estão apenas defendendo a vanguarda da conveniência financeira, ou há uma agenda oculta mais perniciosa se infiltrando em nossa economia digital? Certamente parece que as Moedas Digitais dos Bancos Centrais (CBDCs), os potenciais beneficiários de uma sociedade sem dinheiro, podem se tornar as amarras de um futuro mundo autoritário tecnocrático.
RTN, 02/10/2024
Por Didi Rankovic
Novas propostas legislativas na Austrália, que segundo seus defensores visam combater a "desinformação", são rejeitadas por opositores como o maior ataque até agora à liberdade de opinião e expressão no país.
O maior ataque desse tipo, pelo menos “em tempos de paz” – é assim que o diretor de Direito e Política do Instituto de Assuntos Públicos, John Storey, qualificou esse esforço sem precedentes –, mas as autoridades australianas já estão há algum tempo envolvidas em sua "guerra contra a desinformação".
RTN, 12/09/2024
Por Didi Rankovic
Na quinta-feira, a Austrália apresentou uma nova versão da legislação, que deverá virar lei até o final do ano, visando empresas de tecnologia que não combatem o que as autoridades decidem considerar como desinformação e fake news.
Enquanto o governo justifica o novo projeto de lei como necessário para "combater a desinformação", os opositores veem isso como mais um exemplo do governo tentando reprimir a liberdade de expressão online.
YN!, 22/06/2023
O órgão de segurança da Internet da (censor) Austrália ameaçou na quinta-feira multar o Twitter por não lidar com o abuso online, dizendo que a aquisição de Elon Musk coincidiu com um aumento de "toxidade e ódio".
A comissária de segurança eletrônica Julie Inman Grant - ex-funcionária do Twitter - disse que a plataforma agora é responsável por uma em cada três reclamações sobre discurso de ódio online relatado na Austrália.
Inman Grant disse que o Twitter tem 28 dias para mostrar que leva a sério a solução do problema ou enfrentará multas de Aus $ 700.000 (US$ 475.000) para cada dia que não cumprir o prazo.
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| Olivia Hargroder |
