Novas Regras de Censura Online da Irlanda Enfrentam Confronto com X no Tribunal

RTN, 19/11/2024 

Por Cindy Harper 

X iniciou um desafio no Tribunal Superior contra a autoridade de mídia da Irlanda, Coimisiún na Meán, em relação a um código de censura recém-introduzido que impõe regulamentações rigorosas às plataformas de compartilhamento de vídeos.

O controverso código de segurança, finalizado em outubro, surgiu após a promulgação da Lei de Segurança Online e Regulação de Mídia da Irlanda. Baseado na Diretiva de Serviços de Mídia Audiovisual (AVMSD) da Comissão Europeia, o código obriga as plataformas sob jurisdição irlandesa a implementar medidas que protejam os usuários — particularmente crianças — de conteúdo prejudicial. Plataformas consideradas não conformes podem enfrentar penalidades severas, incluindo multas de até €20 milhões ou 10% da receita anual, o que for maior.

‘Manual Orwelliano’ — Leis de Discurso de Ódio no Reino Unido Usadas Contra Jornalista Conservadora

BTB, 14/11/2024 

Por Kurt Zindulka 

A polícia do pensamento do Reino Unido, em estilo orwelliano, bateu na porta de uma veterana jornalista na manhã de domingo de Remembrance por supostamente “incitar ódio racial” nas redes sociais.

Allison Pearson, colunista conservadora de longa data do jornal Daily Telegraph de Londres, afirmou que dois policiais foram à sua casa no domingo, para informá-la de que estava sob investigação devido a comentários que publicou na rede social de Elon Musk, X, há um ano.

Quando a escritora pediu aos policiais que revelassem o conteúdo de seu suposto "crime de pensamento", o oficial se recusou a responder.

Na mira da liberdade de expressão na Austrália: projeto de lei abrangente contra desinformação enfrenta forte reação

RTN, 02/10/2024 

Por Didi Rankovic 

Novas propostas legislativas na Austrália, que segundo seus defensores visam combater a "desinformação", são rejeitadas por opositores como o maior ataque até agora à liberdade de opinião e expressão no país.

O maior ataque desse tipo, pelo menos “em tempos de paz” – é assim que o diretor de Direito e Política do Instituto de Assuntos Públicos, John Storey, qualificou esse esforço sem precedentes –, mas as autoridades australianas já estão há algum tempo envolvidas em sua "guerra contra a desinformação".

Governo Irlandês Abandona Legislação Draconiana de Discurso de Ódio Após Reação Negativa

BTB, 21/09/2024 

Por Kurt Zindulka 

O governo irlandês abandonou os planos de implementar novas leis controversas sobre discurso de ódio após uma reação negativa generalizada de defensores da liberdade de expressão.

A Ministra da Justiça, Helen McEntee, confirmou neste sábado que Dublin irá retirar as novas disposições sobre discurso de ódio da proposta de Lei de Justiça Criminal, admitindo que a seção da legislação sobre "incitação ao ódio" não teve "consenso", relata o Irish Times.

Dois Vivas para a Primeira Emenda

FPM, 05/09/2024 

Por Bruce Thornton 

Lições da prisão de Pavel Durov, CEO do Telegram

Americanos que aprovam a censura governamental e a interferência nas redes sociais para combater "notícias falsas" e "desinformação", deveriam observar o que está acontecendo na Europa. Recentemente, Pavel Durov, CEO do Telegram, uma rede social e serviço de mensagens instantâneas, foi preso por autoridades judiciais francesas e acusado de "cumplicidade na distribuição de pornografia infantil, drogas ilegais e software de hacking no aplicativo de mensagens", de acordo com o Wall Street Journal. Esses são crimes graves, e, se Durov for considerado culpado, ele deve ser punido de acordo.

“Mas,” como apontou o Journal em um editorial, “muitos suspeitam que essas [acusações] são apenas um pretexto, já que a Europa também está impondo controles sobre a fala em outras plataformas de mídia. A França, em 2020, tentou exigir que sites removessem discurso de ódio, embora a maior parte dessa lei tenha sido bloqueada pelo tribunal superior do país. O Parlamento Europeu então interveio com sua Lei de Serviços Digitais, que obriga as plataformas a restringirem conteúdo prejudicial, incluindo o chamado discurso de ódio, desinformação e propaganda.”

O Tribunal de Queensland decide que o X pode ser responsabilizado por “discurso de ódio”

RTN, 25/05/2024 

Por Cindy Harper 

O gigante das redes sociais X enfrentou um significativo revés legal na Austrália. O Tribunal de Justiça Civil e Administrativa de Queensland (QCAT) decidiu que a empresa pode ser responsabilizada pelo chamado "discurso de ódio" publicado em sua plataforma. Esta decisão histórica veio em resposta a uma reclamação apresentada pela Rede Australiana de Defesa Muçulmana (AMAN) em julho de 2022. AMAN acusou X de permitir que um "grupo de conspiração de extrema-direita" publicasse comentários odiosos e degradantes sobre muçulmanos.

Empresas de redes sociais como X tradicionalmente argumentaram que não são responsáveis pelo conteúdo em suas plataformas que tem origem fora das jurisdições onde operam. No entanto, esta decisão ignora essa noção, sugerindo que a plataforma é responsável pelo discurso de seus usuários.

UE incentiva influenciadores a terem impacto "positivo"

TX, 14/05/2024 

A União Europeia anunciou nesta terça-feira medidas para incentivar influenciadores a postar conteúdos que tenham um impacto "positivo" na sociedade, em meio a preocupações crescentes com a desinformação em um cenário informativo fragmentado.

Com os criadores de conteúdo online se tornando cada vez mais a fonte preferida de notícias e opiniões para os jovens na União Europeia, Bruxelas afirmou que é necessário ajudá-los a usar seu papel de maneira sábia.

Responsabilizar o Canadá? Justin Trudeau Cria Roteiro Para Distopia Em Horrível Projeto de Lei

ZH, 12/05/2024 

Por Tyler Durden

Em 21 de fevereiro, o Primeiro-Ministro do Canadá, Justin Trudeau, deu uma conferência de imprensa em Edmonton, anunciando a decisão de seu governo de introduzir a Lei de Danos Online, ou Projeto de Lei C-63. Foi descrito na mídia canadense como um "projeto de lei para proteger crianças" que impediria a "exploração de crianças", e o discurso breve de Trudeau focou exclusivamente nos menores. O PM de cachecol desprezou com raiva as críticas de que o projeto de lei poderia ter um foco mais amplo.

"Estou ansioso para apresentar esse projeto de lei de Danos Online, que as pessoas verão que está muito, muito especificamente focado na proteção de crianças, e não na censura da Internet", disse ele com firmeza. "Acredito que todos, onde quer que estejam no espectro político, podem concordar que proteger crianças é algo com o qual os governos devem se concentrar em fazer."

O pró-censura Humza Yousaf renuncia ao cargo de Primeiro-Ministro da Escócia.

RM, 29/04/2024 

Por Thomas Brooke 

O Primeiro-Ministro da Escócia, Humza Yousaf, renuncia antes de uma votação de moção de desconfiança prevista para esta semana, da qual não se esperava que sobrevivesse.

O Primeiro-Ministro de extrema-esquerda da Escócia, Humza Yousaf, renunciou ao cargo após pouco mais de um ano no cargo.

Em uma declaração nesta segunda-feira do lado de fora da Bute House em Edimburgo, a residência oficial do primeiro-ministro, Yousaf anunciou que estaria renunciando depois que o fim de um acordo de compartilhamento de poder com os Verdes tornou sua posição insustentável, antes de uma votação de moção de desconfiança em sua liderança mais tarde nesta semana.

Projeto de Lei sobre Discurso de Ódio na Irlanda Enfrenta Reação Negativa em Meio a Temores Autoritários

RTN, 25/04/2024 

Por Cindy Harper 

A proposta de legislação sobre discurso de ódio na Irlanda tem despertado temores de um estado policial autoritário, com críticos expressando preocupações sobre definições confusas e direitos constitucionais.

A proposta de legislação sobre discurso de ódio na Irlanda provocou forte oposição entre muitos de seus cidadãos, com indivíduos reclamando com seus representantes sobre o potencial risco de o país se tornar um estado policial autoritário, de acordo com documentos obtidos pelo BreakingNews.ie por meio de um pedido de Liberdade de Informação.

Líder Escocês Esquerdista Tem Popularidade em Colapso Após Introdução de Lei Contra Discurso de Ódio

 

BTB, 15/04/2024 

Por Kurt Zindulka 

A popularidade do Primeiro Ministro Escocês de extrema-esquerda, Humza Yousaf, despencou com a introdução de novas restrições draconianas ao discurso, com menos de três em cada dez apoiadores de seu próprio partido acreditando que ele está fazendo um bom trabalho.

Uma pesquisa realizada entre 9 e 12 de abril pela Norstat para o The Sunday Times, descobriu que a popularidade líquida do Primeiro Ministro Yousaf, entre aqueles que votaram em seu Partido Nacional Escocês (SNP) nas eleições gerais de 2019 caiu para menos sete por cento, uma queda acentuada desde janeiro, quando o líder de esquerda tinha uma popularidade líquida positiva de 14 por cento.

Polônia Planeja Lei de Censura de "Discurso de Ódio" – Incluindo a prisão de Infratores por Até Três Anos

RTN, 06/04/2024 

Por Christina Maas 

A proposta de lei de discurso de ódio da Polônia, penalizando comentários ofensivos contra LGBT e outros, incendeia debates acalorados sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa.

O novo governo de inclinação à esquerda da Polônia está liderando uma repressão sem precedentes ao chamado "discurso de ódio". A legislação recém-proposta poderia resultar em penas de três anos de prisão para indivíduos acusados de proferir comentários ofensivos contra membros da comunidade LGBT. A nova abordagem à aplicação da lei tem sido atribuída ao sucesso da ascensão da esquerda ao poder, cumprindo chamados anteriores para um controle rígido do discurso.

Chefe de Inteligência Alemã Defende Seus Esforços Para Policiar os "Padrões de Pensamento e Fala" dos Cidadãos

ZH, 06/04/2024 

Por Tyler Durden 

O Ministério do Interior da Alemanha continua defendendo seus polêmicos e amplamente criticados planos para restringir a liberdade de expressão, de locomoção e a atividade econômica de dissidentes políticos. O Escritório Federal para a Proteção da Constituição (BfV), nosso serviço de inteligência interna e polícia política, tem sacrificado considerável respeito popular diante dessa campanha. Segundo uma pesquisa publicada no mês passado, uma pluralidade de alemães acredita que o BfV está sendo usado para fins políticos. O sentimento é proeminente em todos os partidos, exceto, é claro, os Verdes, que acreditam que tudo está bem com a República Federal.

O chefe assustador, dissoluto e com aparência de roedor do BfV, Thomas Haldenwang, recorreu às páginas do Frankfurter Allgemeine para defender a conduta de seu escritório, e seus planos de moldar os "padrões de pensamento e fala" das pessoas comuns por meio da repressão oficial.

Governo Liberal do Canadá Avança Projeto de Lei de Censura de "Danos Online"

RTN, 27/02/2024 

Por Cindy Harper 

O Ministro da Justiça do Canadá, Arif Virani, avançou com um projeto de lei altamente controverso, chamado Projeto de Lei C-63, propondo uma nova legislação abrangente destinada a abordar o discurso de ódio online.

Obtivemos uma cópia do projeto de lei para você aqui.

O projeto de lei abrange sete tipos de material prejudicial, desde conteúdo que explora sexualmente ou revitimiza crianças e sobreviventes até conteúdo que promove violência e extremismo.

X Compromete-se a Cumprir a Lei de Censura de "Discurso de Ódio" Online da Irlanda

RTN, 23/02/2024 

Por Cindy Harper 

Em uma recente reunião privada com o Comitê de Mídia do Oireachtas Irlandês (o comitê parlamentar de mídia), X indicou sua disposição para cumprir a próxima legislação de discurso de ódio da Irlanda.

Este anúncio vem como uma surpresa, especialmente à luz do dono da X, Elon Musk, ter expressado anteriormente apoio a ações legais contra essas propostas de leis de discurso online.

Os representantes da empresa, que concordaram em comparecer ao comitê apenas sob condição de privacidade, afirmaram seu compromisso com o proposto Projeto de Lei de Justiça Criminal (Incitação à Violência ou Ódio e Ofensas de Ódio) de 2022.

Comissário de Mídia da Irlanda está preparado para obter autoridade substancial sobre o discurso online

RTN, 11/12/2023 

Por Dan Frieth 

A Irlanda está aumentando a sua censura online - tanto com a UE como com as suas próprias propostas de leis de liberdade de expressão.

Jeremy Godfrey foi nomeado presidente executivo da Comissão de Mídia da Irlanda, uma organização encarregada de supervisionar a regulamentação e a censura das mídias sociais na Irlanda.

Este novo papel está alinhado com a implementação pela Irlanda da lei de censura da UE, a Lei dos Serviços Digitais (DSA). O DSA determina que as plataformas online com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais priorizem a moderação de conteúdo considerado “prejudicial”.

O primeiro-ministro irlandês pressiona por novas leis de censura

RTN, 26/11/2023 

Por Cristina Maas 

O Taoiseach da Irlanda, Leo Varadkar, está aproveitando os recentes tumultos em Dublin para pressionar por mais leis de censura online e mais restrições à liberdade expressão.

A noite de quinta-feira em Dublin foi marcada por distúrbios significativos, quando vários grupos se envolveram em motins, danificando vitrines de lojas, incendiando veículos e confrontando policiais.

O caos eclodiu no centro da cidade, desencadeado por um incidente anterior envolvendo um ataque com faca contra crianças por um perpetrador cujo nome foi mantido fora da imprensa, mas que se diz ser um imigrante na Irlanda, que viveu no país durante 20 anos.

Todos os seus euros nos pertencem

GV, 01/11/2023 

Por Baron Bodissey 

A Alemanha está acelerando a implementação de uma sociedade sem dinheiro através de duas estratégias básicas: o encerramento de agências bancárias e a recusa de transações em numerário nas agências que permanecem.

Muito obrigado a Hellequin GB por traduzir este artigo de DerStatus.at. Os comentários do tradutor estão entre colchetes:

O que acontecerá se a neurotecnologia aprender a ler nossas mentes?

TX, 24/10/2023 

Por Sally Quinn 

Os avanços na neurotecnologia podem estar em um ponto de viragem, mas a nova tecnologia ameaça violar até a privacidade dos nossos cérebros. Analisando um caso recente sobre esta questão no Supremo Tribunal do Chile, a investigação da Escola de Direito de Sydney aborda a necessidade de a Austrália proteger os nossos direitos humanos e reconsiderar muitas áreas do direito.

Allan McCay, especialista em direito da neurotecnologia, da Escola de Direito de Sydney, disse: "estamos testemunhando uma época em que a neurotecnologia já está começando a abordar condições neurológicas, como a doença de Parkinson e a epilepsia, e pode começar a se tornar uma resposta útil a outras condições, incluindo acidente vascular cerebral, demência ou mesmo várias formas de doença mental."

Ministra da igualdade espanhola abrilhanta a inauguração de um projeto da prefeita de Santiago financiado por Soros

PP, 13/10/2023 

Por Gabriela Moreno 

A prefeita de Santiago, Irací Hassler, recebe a ministra espanhola, Irene Montero, em sua "Casa Igualdad".

A Ministra da Igualdade do governo espanhol, Irene Montero, atravessou o Atlântico para endossar o projeto comunal da prefeita de Santiago do Chile, Irací Hassler, financiado pelo bilionário George Soros, um dos principais patrocinadores da agenda progressista global, que inclui entre os seus beneficiários o então Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o Partido Democrata.