O Fim do Anonimato Online? Nova Lei na Austrália Impõe Identidade Digital Para Banir Crianças das Redes Sociais

RTN, 01/12/2024 

Por Christian Maas 

A Austrália está se preparando para implementar algumas das regras mais rígidas do mundo para redes sociais. O Parlamento aprovou uma legislação que proíbe qualquer pessoa com menos de 16 anos de criar contas em plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok. Embora a medida seja abrangente, muitas perguntas surgiram enquanto a tinta ainda seca.  

O governo trabalhista do primeiro-ministro Anthony Albanese e a oposição uniram forças na quinta-feira para aprovar as novas restrições com entusiasmo bipartidário. E por quê? Pesquisas de opinião mostram que impressionantes 77% dos australianos apoiam a ideia. Proteger crianças online é uma causa fácil de vender, o que frequentemente facilita a aprovação de leis mais draconianas. Ainda assim, o diabo—como sempre—está nos detalhes.  

Austrália Expande Ambições de Identificação Digital com Nova Legislação

RTN, 02/12/2024 

Por Didi Rankovic 

O Sistema de Identificação Digital do Governo Australiano (AGDIS) está prestes a ser expandido com uma legislação que entrou em vigor em 1º de dezembro, adicionando três novas fases à base existente de identificação digital, o aplicativo myID. 

Até o final de 2026, esse processo, iniciado com o myID, que atualmente inclui cerca de 200 serviços governamentais, deverá estar completo. Por enquanto, a participação é voluntária, e a segunda fase, que começa no próximo mês, permitirá que provedores de identificação digital estaduais ingressem no AGDIS, caso sejam aprovados pelo regulador.

Projeto de Lei de Identidade Digital Obrigatória Avança na Austrália

RB, 27/11/2024 

O controverso projeto de lei pode obrigar australianos a adotarem uma Identidade Digital obrigatória para acessar plataformas online.  

O chamado projeto de lei “cavalo de Troia” sobre verificação de idade nas redes sociais está prestes a ser aprovado no Senado australiano hoje, apesar da ampla oposição e das preocupações sobre seu impacto.  

Após um curto período de consulta, a proposta foi aprovada na Câmara dos Representantes na quarta-feira com um forte placar de 102 votos a 13. A expectativa é que o Senado aprove o projeto até o fim desta quinta-feira, o último dia de sessões do ano. Uma vez sancionada, a lei entrará em vigor em 12 meses.  

Austrália abandona planos de multar empresas de tecnologia por 'desinformação'

BTB, 24/11/2024 

(AFP) — A Austrália descartou os planos de multar empresas de mídia social caso falhem em conter a disseminação de desinformação, informou a ministra das Comunicações do país neste domingo.  

A legislação proposta previa amplos poderes para multar empresas de tecnologia em até 5% de sua receita anual, caso violassem novas obrigações de segurança online.  

A ministra das Comunicações, Michelle Rowland, afirmou ter abandonado o projeto após enfrentar significativa oposição no senado do país.  

Empresas de mídia social levantam 'sérias preocupações' sobre a proibição australiana para menores de 16 anos

TX, 26/11/2024 

Por Laura Chung 

A proposta da Austrália de proibir menores de 16 anos de acessar plataformas de mídia social foi considerada "apressada" por empresas do setor nesta terça-feira, que expressaram "sérias preocupações" sobre possíveis consequências não intencionais.  

A legislação histórica obrigaria as plataformas a impedir que adolescentes jovens acessem seus serviços, sob pena de multas de até 50 milhões de dólares australianos (32,5 milhões de dólares americanos).  

Plataformas como X, Snapchat, TikTok e Meta criticaram o prazo de 24 horas dado para comentários das partes interessadas, alegando falta de consulta e detalhes inadequados sobre como a legislação funcionaria.  

Proposta de lei do primeiro-ministro australiano responsabiliza plataformas sociais pela verificação de idade

BU, 07/11/2024 

Por Joel R McConvey

Ao estabelecer a idade mínima de 16 anos para redes sociais, Albanese diz: "isso é para os pais".

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, está propondo uma idade mínima de 16 anos para usuários de redes sociais e quer que a responsabilidade pela verificação de idade recaia sobre as plataformas.

Em uma coletiva de imprensa anunciando a proposta, Albanese afirmou que “as redes sociais estão prejudicando nossas crianças, e eu estou colocando um limite para isso”. O primeiro-ministro disse que as famílias em toda a Austrália estão preocupadas com a segurança online de seus filhos e, embora as mudanças propostas não resolvam tudo de imediato, “quero que os pais e famílias australianas saibam que o Governo está ao lado de vocês”.

Na mira da liberdade de expressão na Austrália: projeto de lei abrangente contra desinformação enfrenta forte reação

RTN, 02/10/2024 

Por Didi Rankovic 

Novas propostas legislativas na Austrália, que segundo seus defensores visam combater a "desinformação", são rejeitadas por opositores como o maior ataque até agora à liberdade de opinião e expressão no país.

O maior ataque desse tipo, pelo menos “em tempos de paz” – é assim que o diretor de Direito e Política do Instituto de Assuntos Públicos, John Storey, qualificou esse esforço sem precedentes –, mas as autoridades australianas já estão há algum tempo envolvidas em sua "guerra contra a desinformação".

A polícia australiana desmantela quadrilha de cocaína chamada ‘The Commission’

IP, 18/09/2024 

A polícia australiana informou que desmantelou uma quadrilha de tráfico de drogas chamada “The Commission”, que trouxe mais de uma tonelada de cocaína para o país em apenas alguns meses.

Seis homens, com idades entre 25 e 34 anos, foram presos em operações que apreenderam mais de 30 quilos de cocaína, incluindo 20 quilos que haviam sido colocados em uma bolsa e jogados por cima de uma cerca.

A polícia alegou que isso era apenas uma fração do fornecimento total, afirmando que o grupo movimentou 1,2 toneladas de cocaína entre fevereiro e julho deste ano.

O mais recente projeto de lei de censura da Austrália ameaça grandes multas por "desinformação" online

RTN, 12/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Na quinta-feira, a Austrália apresentou uma nova versão da legislação, que deverá virar lei até o final do ano, visando empresas de tecnologia que não combatem o que as autoridades decidem considerar como desinformação e fake news.

Enquanto o governo justifica o novo projeto de lei como necessário para "combater a desinformação", os opositores veem isso como mais um exemplo do governo tentando reprimir a liberdade de expressão online.

Oposição Australiana Solicita Extensão da Verificação de Idade Online e ID para Combater o Anonimato

RTN, 07/06/2024 

Por Didi Rankovic

A oposição federal na Austrália está desafiando o governo quando se trata de iniciativas que, de uma forma ou de outra, restringem a liberdade de expressão online.

Além das implicações na liberdade de expressão, o direito de permanecer anônimo na internet há muito tempo é apoiado por defensores dos direitos digitais e civis como fundamental para a privacidade e segurança das pessoas.

Mas agora, o impulso pela verificação de idade e identidade digital na Austrália está trazendo a questão à tona e produziu uma moção parlamentar vinda dos Liberais da oposição, com o objetivo de fazer com que o governo implemente um mecanismo que permita o bloqueio de contas anônimas.

Nova ameaça do censor australiano: retirar X e Reddit das lojas de aplicativos

RTN, 02/06/2024 

Por Didi Rankovic 

A nova missão da Comissária de Segurança Online da Austrália, Julie Inman Grant, é remover certos aplicativos de duas grandes lojas de aplicativos globais.

Grant, às vezes chamada pelos opositores de “censora-chefe” do país, gostaria que o Google e a Apple removessem o X e o Reddit.

A razão para perseguir novamente o X (e, neste caso, o Reddit) é explicada pelo fato de essas plataformas sociais hospedarem conteúdo adulto. E quem diria, a Apple e o Google são movidos pelo lucro –, mas Grant parece estar descobrindo isso agora e está alarmada com a situação.

O governo australiano planeja gastar milhões na censura de conteúdo online considerado 'prejudicial'

RB, 14/05/2024 

O governo alocou ainda mais financiamento para seu controverso programa de eSegurança, citando a 'proteção das crianças' em seu último orçamento.

O governo australiano revelou uma iniciativa de censura de vários milhões de dólares em nome da 'proteção das crianças contra conteúdo online prejudicial'.

O orçamento federal alocou recursos significativos para iniciativas que abrangem várias facetas da censura, além de aumentar o financiamento para a mídia convencional.

Mais de $13 Milhões Pagos em Indenizações por Lesões de Vacinas na Austrália

ZH, 15/05/2024 – Com Epoch Times

Por Tyler Durden 

O governo australiano pagou $20,5 milhões (US$13,2 milhões) em indenizações por lesões causadas pela vacina contra o COVID-19 para pessoas que sofreram danos com a vacina.

“Até 31 de março de 2024, o Esquema de Indenizações por Vacinas do COVID-19 recebeu 4.191 reivindicações e pagou 286 reivindicações no valor de cerca de $20,5 milhões”, disse um porta-voz.

“A Services Australia espera receber novas reivindicações até a data de término do Esquema de Indenizações por Vacinas do COVID-19, em 30 de setembro de 2024.”

Austrália se prepara para implementação em todo o país do ID digital em meio a consulta pública

BU, 08/05/2024 

Por Abigail Opiah

Após a transformação digital da Austrália, a estratégia de comunicação do governo para garantir que os cidadãos estejam bem informados e engajados está prestes a começar em questão de semanas, com a implementação de sistemas de identificação digital (ID) em todo o país.

O governo australiano está se comunicando ativamente com o público sobre a implementação do ID digital por meio de diversos canais e iniciativas. Em relação à consulta pública, o Departamento de Finanças realizou consultas públicas para informar a legislação. Eles também compareceram a inquéritos do Comitê de Legislação Econômica do Senado para responder a perguntas sobre a legislação e o processo de consulta.

Sob o pretexto de combater a violência contra a mulher online o governo australiano predica a censura

RTN, 03/05/2024 

Por Christina Maas 

A mais recente investida do Primeiro-Ministro Australiano, Anthony Albanese, por uma censura rigorosa na internet continuará a gerar debate sobre a liberdade de expressão.

Após suas demandas mais recentes por censura online, o Primeiro-Ministro Australiano, Anthony Albanese, está persistindo e defendendo controles mais rigorosos sobre o que é rotulado como conteúdo online "misógino". Essa iniciativa surge enquanto estão planejadas sessões do gabinete nacional em 2024 focadas na segurança das mulheres, que abordarão o assédio online, entre outras questões.

Autoridades Australianas Pressionam por Backdoors de Criptografia Após Tentativa de Censura na Internet

RTN, 02/05/2024

Por Didi Rankovic 

A Austrália intensifica os apelos por "criptografia responsável", pressionando as gigantes da tecnologia a cumprir a legislação polêmica de portas dos fundos.

Em uma tentativa incansável de desafiar alguns dos regimes mais autoritários do mundo no que diz respeito à censura na internet, o governo da Austrália continua a apresentar uma iniciativa duvidosa após outra.

Recentemente, houve uma tentativa de censurar conteúdo globalmente (relacionado a dois ataques a faca na Austrália) e logo depois, o chefe de inteligência do país, Mike Burgess, e o Comissário da Polícia Federal, Reece Kershaw, abordaram o Clube Nacional de Imprensa para lançar mais um ataque à criptografia, instando à conformidade com a legislação de portas dos fundos de criptografia.

Bispo ortodoxo australiano Faz uma Firme Posição Contra a Censura Após o Ataque à Igreja de Wakeley

RTN, 30/04/2024 

Por Didi Rankovic  

A vítima do esfaqueamento, Bispo Mar Mari Emmanuel, retorna ao púlpito com uma defesa poderosa da liberdade de expressão, desafiando o impulso da Austrália por uma censura online mais rigorosa.

Apenas duas semanas após sobreviver a um ataque de esfaqueamento, o Bispo Mar Mari Emmanuel voltou para dar seu sermão e um apelo apaixonado às autoridades australianas para não minarem a liberdade de expressão no país.

Na sequência do ato terrorista conhecido como o esfaqueamento da igreja de Wakeley, que deixou outra pessoa ferida, e as subsequentes protestos, as autoridades australianas agiram rapidamente contra as empresas de mídia social e as pressionaram ainda mais.

O Primeiro-Ministro da Austrália pede uma repressão aos memes sobre ele

RTN, 24/04/2024 

Por Didi Rankovic

O apoio do Primeiro-Ministro da Austrália, Anthony Albanese, à censura de memes satíricos levanta preocupações sobre excesso do governo na regulação do conteúdo online.

O Primeiro Ministro da Austrália, Anthony Albanese, endossou a censura das mídias sociais em relação aos memes satíricos sobre ele.

Albanese insinuou que as plataformas de mídia social têm a obrigação de suprimir a chamada "desinformação" presente em seus sites.

Governo de Esquerda Australiano Abre Portas para Números Recordes de Imigração

BTB, 17/04/2024 

Por Simon Kent 

O governo de esquerda da Austrália estabeleceu um novo recorde ao receber um número sem precedentes de imigrantes, com sua política de portas abertas entregando um total de 105.460 chegadas líquidas permanentes e de longo prazo em fevereiro, com 173.370 chegando durante o trimestre.

Durante o ano até fevereiro, houve 1.136.770 chegadas permanentes e de longo prazo na Austrália, compensadas por 638.500 partidas.

Como resultado, houve um recorde de 498.270 chegadas líquidas permanentes e de longo prazo na Austrália durante o ano até fevereiro, informa o jornal Australian.

Alerta de economista: aumento da imigração ameaça 'declínio terminal' dos padrões de vida na Austrália

RB, 19/03/2024 

Um economista alerta para as consequências graves à medida que a Austrália enfrenta níveis recordes de imigração e crescimento populacional.

A Austrália está enfrentando um aumento na imigração que ameaça superar recordes anteriores, causando preocupações significativas sobre os padrões de vida, segundo o economista Leith van Onselen.

Apesar das promessas do governo de Albanese de manter níveis sustentáveis de imigração, dados recentes do Escritório Australiano de Estatísticas (ABS) sugerem o contrário.