RTN, 21/10/2024
Por Didi Rankovic
O projeto de lei sobre “desinformação e fake news” da Austrália está sendo criticado por vários líderes cristãos e muçulmanos, preocupados com o impacto negativo que suas disposições podem ter sobre o discurso religioso.
O Projeto de Emenda Legislativa de Comunicações (Combate à Desinformação e Fake News) de 2024 visa conceder novos poderes ao regulador de comunicações e mídia do governo, ACMA, no que diz respeito à aplicação de regras sobre conteúdo online.
RTN, 02/10/2024
Por Didi Rankovic
Novas propostas legislativas na Austrália, que segundo seus defensores visam combater a "desinformação", são rejeitadas por opositores como o maior ataque até agora à liberdade de opinião e expressão no país.
O maior ataque desse tipo, pelo menos “em tempos de paz” – é assim que o diretor de Direito e Política do Instituto de Assuntos Públicos, John Storey, qualificou esse esforço sem precedentes –, mas as autoridades australianas já estão há algum tempo envolvidas em sua "guerra contra a desinformação".
RTN, 12/09/2024
Por Didi Rankovic
Na quinta-feira, a Austrália apresentou uma nova versão da legislação, que deverá virar lei até o final do ano, visando empresas de tecnologia que não combatem o que as autoridades decidem considerar como desinformação e fake news.
Enquanto o governo justifica o novo projeto de lei como necessário para "combater a desinformação", os opositores veem isso como mais um exemplo do governo tentando reprimir a liberdade de expressão online.
RTN, 05/06/2024
Por Cindy Harper
O comissário de segurança eletrônica da Austrália abandonou a ação judicial para obrigar a plataforma de mídia social de Elon Musk, X, a censurar postagens sobre um esfaqueamento em uma igreja em Sydney. A comissária Julie Inman-Grant anunciou a decisão após vários contratempos no tribunal e a expiração de uma ordem temporária para ocultar as filmagens.
Inman-Grant enfatizou que a escolha de abandonar o caso foi feita após considerar múltiplos fatores, incluindo litígios em andamento em outros assuntos. Ela afirmou: “Nosso único objetivo e foco ao emitir nosso aviso de remoção foi impedir que essas filmagens extremamente violentas se tornassem virais, potencialmente incitando mais violência e causando mais danos à comunidade australiana, e apoio meus investigadores e as decisões tomadas pela eSafety.”
RB, 14/05/2024
O governo alocou ainda mais financiamento para seu controverso programa de eSegurança, citando a 'proteção das crianças' em seu último orçamento.
O governo australiano revelou uma iniciativa de censura de vários milhões de dólares em nome da 'proteção das crianças contra conteúdo online prejudicial'.
O orçamento federal alocou recursos significativos para iniciativas que abrangem várias facetas da censura, além de aumentar o financiamento para a mídia convencional.
ZH, 12/05/2024
Por Tyler Durden
Em 21 de fevereiro, o Primeiro-Ministro do Canadá, Justin Trudeau, deu uma conferência de imprensa em Edmonton, anunciando a decisão de seu governo de introduzir a Lei de Danos Online, ou Projeto de Lei C-63. Foi descrito na mídia canadense como um "projeto de lei para proteger crianças" que impediria a "exploração de crianças", e o discurso breve de Trudeau focou exclusivamente nos menores. O PM de cachecol desprezou com raiva as críticas de que o projeto de lei poderia ter um foco mais amplo.
"Estou ansioso para apresentar esse projeto de lei de Danos Online, que as pessoas verão que está muito, muito especificamente focado na proteção de crianças, e não na censura da Internet", disse ele com firmeza. "Acredito que todos, onde quer que estejam no espectro político, podem concordar que proteger crianças é algo com o qual os governos devem se concentrar em fazer."
RTN, 03/05/2024
Por Christina Maas
A mais recente investida do Primeiro-Ministro Australiano, Anthony Albanese, por uma censura rigorosa na internet continuará a gerar debate sobre a liberdade de expressão.
Após suas demandas mais recentes por censura online, o Primeiro-Ministro Australiano, Anthony Albanese, está persistindo e defendendo controles mais rigorosos sobre o que é rotulado como conteúdo online "misógino". Essa iniciativa surge enquanto estão planejadas sessões do gabinete nacional em 2024 focadas na segurança das mulheres, que abordarão o assédio online, entre outras questões.
RTN, 02/05/2024
Por Didi Rankovic
A Austrália intensifica os apelos por "criptografia responsável", pressionando as gigantes da tecnologia a cumprir a legislação polêmica de portas dos fundos.
Em uma tentativa incansável de desafiar alguns dos regimes mais autoritários do mundo no que diz respeito à censura na internet, o governo da Austrália continua a apresentar uma iniciativa duvidosa após outra.
Recentemente, houve uma tentativa de censurar conteúdo globalmente (relacionado a dois ataques a faca na Austrália) e logo depois, o chefe de inteligência do país, Mike Burgess, e o Comissário da Polícia Federal, Reece Kershaw, abordaram o Clube Nacional de Imprensa para lançar mais um ataque à criptografia, instando à conformidade com a legislação de portas dos fundos de criptografia.
RTN, 30/04/2024
Por Didi Rankovic
A vítima do esfaqueamento, Bispo Mar Mari Emmanuel, retorna ao púlpito com uma defesa poderosa da liberdade de expressão, desafiando o impulso da Austrália por uma censura online mais rigorosa.
Apenas duas semanas após sobreviver a um ataque de esfaqueamento, o Bispo Mar Mari Emmanuel voltou para dar seu sermão e um apelo apaixonado às autoridades australianas para não minarem a liberdade de expressão no país.
Na sequência do ato terrorista conhecido como o esfaqueamento da igreja de Wakeley, que deixou outra pessoa ferida, e as subsequentes protestos, as autoridades australianas agiram rapidamente contra as empresas de mídia social e as pressionaram ainda mais.
RTN, 24/04/2024
Por Didi Rankovic
O apoio do Primeiro-Ministro da Austrália, Anthony Albanese, à censura de memes satíricos levanta preocupações sobre excesso do governo na regulação do conteúdo online.
O Primeiro Ministro da Austrália, Anthony Albanese, endossou a censura das mídias sociais em relação aos memes satíricos sobre ele.
Albanese insinuou que as plataformas de mídia social têm a obrigação de suprimir a chamada "desinformação" presente em seus sites.
RTN, 22/04/2024
Por Didi Rankovic
Políticos australianos pressionam por regulamentações mais rígidas nas redes sociais, com pressão bipartidária para combater a "desinformação" após os ataques a faca em Sydney.
Vários políticos australianos, tanto aqueles no governo quanto na oposição, estão pressionando as redes sociais a demonstrarem "mais vigilância" ao lidar com conteúdo relacionado aos ataques a faca em Sydney.
Isso se refere não apenas à censura em massa na forma de remoção de conteúdo designado como "desinformação", mas também à promoção da verificação de idade online, com os incidentes e os eventos subsequentes sendo utilizados para dar um novo ímpeto a essas políticas abrangentes.
RTN, 20/04/2024
Por Christina Maas
Os residentes de Sydney questionam as implicações da verdade centralizada e da censura na esteira do esforço do governo para policiar o discurso online.
Oferecendo uma nova perspectiva sobre as consequências de um recente ataque a faca em Sydney, os moradores expressaram sua raiva e desconfiança em relação à polícia, que insistiu que eles sozinhos devem ser os árbitros da verdade neste incidente. Esses sentimentos derivam de uma coletiva de imprensa dada pela Comissária de Polícia de New South Wales, Karen Webb, na última quinta-feira.
RTN, 22/02/2024
Por Didi Rankovic
Enquanto seu projeto de lei online sobre "discurso de ódio" é acusado de ser uma proibição ao discurso que ele odeia.
Dada a sua imagem - o Canadá não parece ter tentado ser "promovido" como um estado submisso a qualquer tipo de radicalismo político ou ideológico.
No entanto, suas autoridades atuais estão trabalhando muito para colocá-lo na companhia de tais estados.
Dito isso - muitos "territórios" não parecem levar a sério sua independência como países.
RTN, 14/02/2024
Por Didi Rankovic
O governo australiano está aumentando suas exigências excessivas nas mídias sociais.
As autoridades australianas estão mais uma vez pressionando as mídias sociais, desta vez o X, ameaçando que a empresa enfrentará grandes multas e "grandes problemas" em geral – a menos que a "desinformação" seja censurada.
E, são as novas leis da Austrália, quando entrarem em vigor este ano, que representarão as bases legais para tais ações.
TX, 20/11/2023
O órgão de (censura) vigilância da Internet na Austrália quer forçar os gigantes da tecnologia a reprimir material falso de abuso infantil, e “conteúdo pró-terrorismo” sob novos protocolos para toda a indústria que estão sendo desenvolvidos no país.
O Comissário de Segurança Eletrônica da Austrália disse nesta segunda-feira, que seus padrões exigiriam que as empresas de tecnologia fizessem mais para lidar com conteúdo gravemente prejudicial, incluindo material de “abuso sexual infantil sintético” criado com inteligência artificial.
RTN, 09/11/2023
Por Didi Rankovic
A Austrália está apresentando outra ideia radical que diz respeito ao negócio dos meios de comunicação social, ao controle sobre que tipo de conteúdo mediático as pessoas provavelmente verão/verão primeiro, e à inclusão do protecionismo e do favoritismo de determinados meios de comunicação na regulamentação atual.
A proposta é bastante abrangente, pois pretende forçar os fabricantes de TVs inteligentes a ter mídia legada e aplicativos de canais financiados pelo Estado pré-instalados nos dispositivos. Isto, dizem os observadores, daria a esses meios de comunicação uma clara vantagem sobre a maioria dos meios comerciais – independentemente de qual conteúdo seja mais relevante ou popular.
RTN, 25/10/2023
Por Cristina Maas
A procura por parte da administração Albanese de legislação abrangente destinada a combater conteúdos “falsos” nas plataformas de redes sociais, está suscitando duras críticas e questões sobre as suas implicações para a liberdade de expressão. Uma exclusão notável desta potencial repressão é o próprio governo que a pressiona.
RTN, 04/10/2023
Por Cindy Harper
O recente apoio da Google à proposta do governo australiano de reforçar os poderes do órgão de fiscalização dos meios de comunicação social, com o objetivo de combater a “desinformação” online, revela uma narrativa muito maior do que aquilo que aparenta. O discurso transcendeu sua intenção original durante uma investigação do Senado na terça-feira, que viu representantes de gigantes da tecnologia mergulharem nas implicações de amplificar o poder regulatório da Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (ACMA).
RTN, 25/09/2023
Por Cristina Maas
Numa tentativa de defender a liberdade de expressão, as redes de transmissão aberta australianas levantaram críticas sobre uma proposta de legislação destinada a combater a chamada “desinformação”. Os alvos de controvérsia são as definições nebulosas de danos do projeto de lei, as potenciais violações da liberdade de expressão e o risco de censura de conteúdo por parte das plataformas de redes sociais que cumprem as obrigações impostas pelo governo.
O ponto focal da disputa é extraído da citação da Free TV que expressou preocupações, semelhantes às da Comissão Australiana de Direitos Humanos e de várias autoridades legais. Salientaram que a definição sugerida de “dano” é “dano à saúde dos australianos” e “perturbação da ordem pública”, permitindo espaço para mal-entendidos e uso indevido, e potencialmente ameaçando a liberdade de expressão em questões governamentais e políticas.
RTN, 22/09/2023
Por Didi Rankovic
Aparentemente, os que já foram faróis da verdadeira democracia em todo o mundo, hoje em dia simplesmente não conseguem fazer uma pausa na tentativa de inserir alguma narrativa autoritária nas suas supostas “narrativas liberais”.
Então, tentar adivinhar quem pode ser um desses – é muito fácil. Aqui está a Austrália.
Já não é de hoje – e o testemunho amplamente conhecido de que o governo federal da Austrália, e alguns de seus governos estaduais deixaram seu afã "autoritário aflorar" durante a pandemia de Covid – que é conhecido.
