RTN, 14/02/2024
Por Didi Rankovic
O governo australiano está aumentando suas exigências excessivas nas mídias sociais.
As autoridades australianas estão mais uma vez pressionando as mídias sociais, desta vez o X, ameaçando que a empresa enfrentará grandes multas e "grandes problemas" em geral – a menos que a "desinformação" seja censurada.
E, são as novas leis da Austrália, quando entrarem em vigor este ano, que representarão as bases legais para tais ações.
As multas chegariam a até US$ 3 milhões ou 2% do faturamento anual por violações do "código de conduta voluntário", e US$ 7,8 milhões ou 5% do faturamento anual em caso de falta de conformidade com os "padrões" da Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (ACMA).
Isso transparece de um artigo publicado pelo Financial Review, citando a Ministra de Comunicações Michelle Rowland, enquanto o motivo por trás de sua última cruzada é descrito como "uma série de problemas" que agora supostamente assolam o X.
Rowland foi a todos os lugares acusar o X de "não estar fazendo o suficiente para proibir" – desde deep fakes de Taylor Swift, até o que provavelmente é um ponto-chave de contenda – a decisão da plataforma de reinstalar cerca de 6.000 contas de usuários anteriormente banidos pelo Twitter.
O pensamento aqui parece ser que se a ameaça for feita antecipadamente, o X se "alinhará" melhor com a política da Austrália e concordará em se afundar novamente na censura em massa.
As leis mencionadas por Rowland foram elaboradas em 2023 com o objetivo de conceder poderes mais amplos à Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia, especificamente "para combater a desinformação online", disse o artigo.
A legislação iminente busca produzir dois efeitos – a indústria de tecnologia se submetendo a um código de conduta formalmente voluntário e, depois desta "cenoura", vem o porrete na forma dos novos poderes, multas e punições da ACMA, se a ACMA estiver insatisfeita com a aderência ao código.
Rowland acrescentou que o X atualmente "nem sequer está coberta por um código de indústria voluntário". A razão é que o X foi removida do código após parar a prática de sinalizar conteúdo contrário à "política de integridade cívica" (do Twitter).
Em outros lugares na cena midiática da Austrália, alguns estão se perguntando por que o governo do país "odeia Elon Musk".
"São cerca de US$ 300 milhões que Musk deve ao governo australiano até agora", questionou o apresentador da Sky News, James Macpherson. E com "deve" – ele quis dizer as multas que a Austrália tentou coletar da X mesmo antes das últimas ameaças.
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