Países Baixos implementarão controle de fronteiras terrestres a partir de 9 de dezembro

Nltimes, 11/11/2024 

O governo holandês anunciou que novos controles de fronteira, destinados a combater a "migração irregular e o tráfico de pessoas", começarão em 9 de dezembro. A Marechaussee realizará essas verificações por um período de seis meses, conforme confirmado pela Ministra de Asilo, Marjolein Faber, nesta segunda-feira.

Apesar de os números oficiais de pedidos de asilo terem caído consideravelmente nos últimos meses, o governo alegou que um aumento de solicitantes de asilo motivou a adoção da medida. De acordo com as regras da União Europeia, os estados-membros podem reintroduzir controles de fronteira temporários apenas em situações urgentes ou imprevistas.

Quão distópica a Grã-Bretanha de Starmer pode se tornar?

ZH, 06/11/2024 

Por Tyler Durden 

Após sua vitória eleitoral esmagadora em julho, Keir Starmer prometeu que seu novo governo trabalhista "pisaria mais levemente" nas vidas dos eleitores. É uma das muitas promessas que Starmer quebrou em apenas seus primeiros quatro meses no cargo, durante os quais seu índice de aprovação sofreu a maior queda pós-eleitoral de qualquer primeiro-ministro britânico na era moderna.

Vale lembrar que a enorme maioria parlamentar de seu governo representa apenas cerca de 20% do eleitorado elegível.

Como o   jornalista  do Middle East Eye, John Obourne, alertou em 2023, “seria muito imprudente acreditar em qualquer palavra que Starmer dissesse”.

Líderes da UE aprovam a externalização da migração, mas fornecem poucos pormenores

Euronews, 18/10/2024 

Por Jorge Liboreiro 

No final de uma cimeira de alta tensão em Bruxelas, os líderes da UE assinalaram uma mudança potencialmente revolucionária na forma como o bloco aborda a política de migração. O objetivo é "propor soluções inovadoras".

Na quinta-feira, os 27 líderes da União Europeia deram um apoio mais explícito ao polémico plano de externalização da política de migração. Isto apesar de terem dado poucos pormenores sobre a forma como a ideia vai funcionar na prática e como as autoridades vão ser capazes de respeitar os direitos humanos ao mesmo tempo que deslocam os migrantes para fora das fronteiras do bloco.

Impulso da Identificação Digital da UE Gera Medos Sobre Privacidade e Implementação Apressada

RTN, 16/10/2024 

Por Didi Rankovic 

A rede europeia de direitos digitais EDRi está alertando que a União Europeia está apressando a implementação de seu sistema de identificação digital, de forma cada vez mais antidemocrática, sem abordar adequadamente as questões de privacidade, segurança e proteção, enquanto o bloco persegue um “prazo irrealista.”

A eID Wallet, regulada pelas regras de Identificação Eletrônica, Autenticação e Serviços de Confiança (eIDAS), está prestes a ser implementada, mas a UE está sendo acusada de avançar rápido demais, sem garantir primeiro que as proteções adequadas estejam em vigor.

Guerra no Médio Oriente pode ter graves implicações para a UE e para a Europa, alerta analista

Euronews, 04/10/2024 

Por Giorgia Orlandi 

Embora muitos países continuem a acreditar que é possível encontrar uma solução diplomática para pôr fim ao conflito, até à data, os esforços diplomáticos para aliviar as tensões não conseguiram obter resultados concretos.

A crise cada vez mais grave no Médio Oriente polarizou ainda mais a Europa e o mundo, alertam os especialistas, e uma guerra regional mais vasta poderia ter implicações enormes para a UE e o continente em geral.

Luigi Narbone, antigo embaixador da UE na Arábia Saudita e nos países do Golfo, considera que os Estados-Membros do bloco estão a pagar o preço por estarem demasiado divididos nesta matéria.

Comissão Europeia processa Hungria por lei de 'soberania nacional' que mira grupos políticos financiados por estrangeiros

RM, 03/10/2024 

Por Thomas Brooke 

A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira que está tomando medidas legais contra a Hungria, por causa de uma lei controversa que impõe penas de prisão a organizações (ONGs) que aceitam fundos estrangeiros para atividades políticas.

A lei, aprovada sob o governo da Hungria liderado pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, faz parte de um esforço mais amplo para limitar a influência estrangeira em questões políticas internas.

FMI: Impostos sobre carbono prejudicam os pobres; Também o FMI: Precisamos de um imposto global sobre carbono

ZH, 27/09/2024 

Por Tyler Durden 

Arquivo entre "Óbvio, Sherlock" e "Você não diz?"

O “Gráfico da Semana” do FMI acaba de ser publicado, prometendo uma visão de como os impostos sobre carbono podem ser “menos regressivos”, “socialmente justos” e “economicamente eficientes”.

Citando um novo artigo de pesquisa, o gráfico da semana surge de conclusões que mostram que os impostos sobre o carbono penalizam desproporcionalmente os pobres:

UE escolhe legisladora pró-censura Henna Virkkunen para substituir Thierry Breton

RTN, 19/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Thierry Breton, defensor vocal e frequentemente controverso da censura, e comissário do mercado interno da UE, recentemente renunciou.

No entanto, aqueles que pensaram que isso era uma boa notícia para a liberdade de expressão podem querer repensar.

O bloco europeu perdeu pouco tempo em nomear uma nova figura para um cargo semelhante, e agora é a finlandesa Henna Virkkunen que aguarda confirmação.

WWF pede suspensão da pesca de salmão selvagem no Báltico

YLE, 20/09/2024 

Enquanto o Parlamento debate as cotas de pesca, o WWF Finlândia afirma que os estoques de fêmeas reprodutoras de salmão estão "catastroficamente fracos".

O WWF Finlândia está pedindo a suspensão da pesca de salmão selvagem na maior parte do Mar Báltico e no Golfo de Bótnia para o próximo ano. De acordo com o WWF, o estado da população de fêmeas reprodutoras nessas áreas é "catastroficamente fraco".

O número de salmões migrando do Mar Báltico para os rios próximos ao Golfo de Bótnia colapsou nos últimos dois anos, disse o WWF em um comunicado de imprensa nesta sexta-feira. Por exemplo, o número de salmões subindo o rio Tornio, na fronteira entre Finlândia e Suécia, diminuiu 70%, enquanto o número de fêmeas reprodutoras caiu para menos da metade dos níveis desejados, disse a ONG.

O Retorno do assunto sobre a Proibição de Mensagens Privadas na UE Gera Novos Temores de Privacidade

RTN, 04/09/2024 

Por Didi Rankovic 

A proposta do Parlamento e do Conselho da UE para introduzir novas regras de vigilância, conhecidas como “controle de chats”, foi apresentada pela primeira vez em 2022, mas enfrentou muitos obstáculos e ainda não foi adotada.

A última tentativa de aprovar a legislação falhou em julho –, mas agora está de volta. Oficialmente, o objetivo é prevenir e processar o abuso sexual infantil online, mas críticos dizem que isso resultará em vigilância em massa automatizada através da varredura de todas as comunicações privadas, representando mais uma tentativa de comprometer a criptografia.

Os EUA querem que membros da UE forneçam acesso a dados biométricos de viajantes até 2027

BU, 04/09/2024 

Por Masha Borak 

As autoridades dos EUA continuam pressionando para obter acesso às bases de dados biométricos dos Estados membros da UE, como parte da triagem de viajantes no regime de isenção de visto.

Os EUA desejam que todos os países participantes do Programa de Isenção de Visto dos EUA (VWP) assinem o acordo de Parceria de Segurança Fronteiriça Avançada (EBSP) até 2027, conforme um documento circulado pela Presidência do Conselho da Bélgica em junho, e publicado pela organização não governamental Statewatch na semana passada.

Grupo de "agricultores" fazem lobby junto a Comissão Europeia em favor de comida à base de plantas

GQ, 05/09/2024 

Por Anay Mridul 

Um relatório financiado pela UE, realizado por lobbies do agronegócio, reconheceu a necessidade de consumir menos carne e mudar para dietas mais sustentáveis, pedindo à Comissão da UE que crie um plano de ação baseado em alimentos vegetais até 2026.

Estamos comendo muita carne e precisamos mudar para proteínas vegetais para salvar o futuro da alimentação e da agricultura diante da crise climática.

Isso pode soar como um apelo de um grupo de defesa climática, mas foi uma conclusão alcançada por grupos de lobby que representam os agricultores da Europa.

A Lavanderia de Uschi

GV, 02/09/2024 

Por Baron Bodissey 

A Comissão Europeia está considerando a criação de um registro central de todos os ativos pertencentes a cidadãos da UE. O objetivo ostensivo é combater a lavagem de dinheiro, mas suspeita-se que a CE possa estar planejando uma lavagem de dinheiro própria.

Agradecimentos especiais a Hellequin GB por traduzir este artigo do Unser Mitteleuropa:

UE Aperta o Controle sobre o Telegram com Nova Investigação Após Prisão na França

RTN, 31/08/2024 

Por Didi Rankovic 

A UE está aumentando a pressão sobre o Telegram, após um de seus países membros, a França, ter prendido o cofundador e CEO da plataforma, Pavel Durov.

A UE iniciou uma investigação sobre o número de usuários da plataforma no bloco e se o número reportado pelo Telegram está correto.

A importância disso reside na capacidade da UE de censurar usando a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que se aplica a serviços com mais de 45 milhões de usuários.

Viajantes para a UE podem ser submetidos a detector de mentiras por IA

BU, 17/06/2024 

Por Masha Borak 

Viajantes britânicos para a Europa podem em breve ter que passar pelo escrutínio do polêmico detector de mentiras de inteligência artificial iBorderCtrl, da União Europeia, ou por software similar de análise de comportamento.

O software analisa movimentos faciais e gestos corporais para identificar comportamentos suspeitos para os agentes de imigração. O sistema pode ser incorporado nas verificações de fronteira em aeroportos e terminais de ferry como parte dos esquemas de controle de fronteira da UE, o Sistema de Entrada e Saída (EES) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), de acordo com o The Mail on Sunday.

Funcionária da UE Pró-Censura: X Deve Cumprir com o “Limite da Liberdade de Expressão” da Europa

RTN, 06/06/2024 

Por Didi Rankovic

Vera Jourova talvez não compreenda totalmente a inquietação que muitos europeus sentem ao ter (e pagar por, na verdade) nada menos que uma comissária "para valores e transparência" – ainda assim, esse é seu atual cargo de alto escalão na Comissão Europeia.

E ela não hesita em repreender as principais redes sociais e seus proprietários como efetivamente ignorantes – se não completamente desinformados – sobre qualquer coisa, desde linguagem até leis. Isso, se e quando eles tentam resistir à censura, ou – porque Jourova não chamaria a censura pelo que é – ao "limite da liberdade de expressão da Europa."

Meta começa a treinar IA com dados dos usuários, dificultando a opção de exclusão

RTN, 03/06/2024 

Por Didi Rankovic 

Qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento sobre como a interface/experiência do usuário (UX) e também o comportamento do usuário funciona dirá que "configurações padrão são rei".

É por isso que a capacidade de "optar por sair" (ou seja, remover-se de um recurso configurado como padrão), embora pareça justa à primeira vista, é na verdade muitas vezes uma escolha deliberada para prejudicar os interesses dos usuários, contando com a inércia deles.

Mas, quando até mesmo essa opção é degradada para algo que alguns chamam de "quase impossível de optar por sair" – as coisas começam a parecer realmente ruins.

UE impõe tarifas de importação mais altas sobre grãos russos e bielorrussos com nova regulamentação

FIF, 31/05/2024 

Por Anvisha Manral

31 de maio de 2024 --- A UE aprovou uma regulamentação para impor tarifas de importação mais altas sobre produtos de grãos da Rússia e Bielorrússia. As tarifas entrarão em vigor em 1º de julho e afetarão cereais, oleaginosas e produtos derivados dos dois países.

A regulamentação busca impedir que esses produtos sejam elegíveis para as cotas tarifárias da UE e parar suas importações para os estados-membros. Polônia, República Tcheca e os Estados Bálticos supostamente defenderam essas tarifas mais altas.

Suécia diz que Irã está usando gangues suecas para atacar Israel e outros estados

IP, 30/05/2024 

O Irã está recrutando membros de gangues criminosas suecas, alguns deles crianças, como procuradores para cometer "atos de violência" contra Israel e outros na Suécia que Teerã considera uma ameaça, disse a agência de inteligência da Suécia nesta quinta-feira.

O anúncio ocorreu duas semanas após tiros noturnos serem relatados fora da embaixada de Israel em Estocolmo, e três meses após a polícia encontrar uma granada ativa nos terrenos do complexo israelense.

O parlamento do Reino Unido aprova projeto de lei proibindo exportações de gado enquanto ativistas comemoram

FIF, 15/05/2024 

Por Joshua Poole

15 de maio de 2024 – O parlamento do Reino Unido aprovou ontem um projeto de lei proibindo a exportação de animais para abate ou engorda para abate. Grupos de proteção animal comemoraram a proibição como um marco para o bem-estar animal depois de terem feito campanha por mais de 50 anos para encerrar o comércio.

O partido Conservador, no poder, propôs inicialmente a proibição em 2017 e a promoveu como um benefício do Brexit, já que as regras comerciais da UE impedem os estados membros de proibir a exportação de animais vivos para outros países do bloco.