A União Européia Declara Guerra à Liberdade de Expressão na Internet

Gatestone, 08 de junho de 2016. 

Por Soeren Kern.

• Aqueles que se opõem à medida, rebatem que a iniciativa equivale a uma agressão à liberdade de expressão na Europa. Eles dizem que a definição da UE de "discurso de incitamento ao ódio" e "incitamento à violência" são tão vagos que poderiam incluir praticamente qualquer coisa considerada politicamente incorreta pelas autoridades européias, incluindo críticas à migração em massa, Islã e até à própria União Européia.

• Alguns membros do Parlamento Europeu caracterizaram o código de conduta na Internet da UE — que requer que material "ofensivo" seja removido da Internet no máximo em 24 horas — como "Orwelliano".

• "Ao decidir que os comentários 'xenófobos' em reação à crise também são 'racistas', o Facebook transformou o enfoque da maioria dos povos europeus... em visões 'racistas', classificando assim a maioria dos europeus de racistas" — Douglas Murray.

• Em janeiro de 2013, o Facebook suspendeu a conta de Khaled Abu Toameh por ele ter escrito sobre a corrupção na Autoridade Palestina. A conta foi reaberta 24 horas depois, com as duas publicações de posts apagadas sem nenhuma explicação.

Governo Liberal do Canadá Avança Projeto de Lei de Censura de "Danos Online"

RTN, 27/02/2024 

Por Cindy Harper 

O Ministro da Justiça do Canadá, Arif Virani, avançou com um projeto de lei altamente controverso, chamado Projeto de Lei C-63, propondo uma nova legislação abrangente destinada a abordar o discurso de ódio online.

Obtivemos uma cópia do projeto de lei para você aqui.

O projeto de lei abrange sete tipos de material prejudicial, desde conteúdo que explora sexualmente ou revitimiza crianças e sobreviventes até conteúdo que promove violência e extremismo.

Governo irlandês acusado de instaurar uma 'polícia do pensamento' por meio de seu projeto de lei sobre discurso de ódio

BTB, 12/11/2022 

Por Peter Caddle 

Ministros do governo foram acusados ​​de promover leis de discurso de ódio de “policiamento do pensamento” que podem levar pessoas a serem presas por possuírem material considerado odioso.

Membros do parlamento da Irlanda criticaram o governo do país por querer implementar um regime de “policiamento do pensamento” no estado-membro da União Européia.

De acordo com a proposta de Lei de Justiça Criminal (Incitamento à Violência ou Ódio e Ofensas de Ódio) 2022, que visa implementar leis de “discurso de ódio” na Irlanda, as pessoas encontradas na posse de material considerado capaz de provocar ódio contra indivíduos protegidos podem enfrentar até dois anos de prisão.

Conselho da Europa Recomenda à Imprensa Britânica que NÃO Informe Quando os Terroristas Forem Muçulmanos

Gatestone, 06 de dezembro de 2016. 

Por Yves Mamou. 

• É nesse momento que as leis sobre o discurso de incitamento ao ódio se tornam uma ameaça maior para a democracia e a liberdade de expressão do que o próprio discurso de incitamento ao ódio.

• Na França os terroristas muçulmanos nunca são terroristas muçulmanos, mas "lunáticos", "maníacos" e "jovens".

• Atacar a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão não é discurso contra o ódio, é submissão.

• Ao seguir essas recomendações o governo britânico proporcionaria às organizações muçulmanas uma espécie de monopólio: elas iriam se tornar a única fonte de informação sobre si mesmas. É a perfeita ordem totalitária da informação.

• Criadas para a proteção contra o tipo de propaganda xenófoba e antissemita que deu origem ao Holocausto, as leis nacionais que tratam do discurso de incitamento ao ódio têm sido cada vez mais invocadas para criminalizar um discurso meramente considerado um insulto à raça, etnia, religião ou nacionalidade.

• É preocupante imaginar por quanto tempo o Conselho da Europa vai envolver seus especialistas e sua influência para transpor obstáculos legais existentes, no esforço de reprimir qualquer tipo de crítica ao Islã e se curvar aos valores da jihad.

De acordo com a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI em inglês) - parte integrante do Conselho da Europa - a imprensa britânica é responsável pelo aumento do discurso de incitamento ao ódio e da violência racista. Em 04 de outubro de 2016 a ECRI divulgou um boletim dedicado exclusivamente à Grã-Bretanha. O boletim salienta:

Estados devem sancionar "discursos de ódio" - a censura aos Estados membros

Público, 21/03/2017.

Por Catarina Gomes

Apagar as mensagens de intolerância de materiais na Internet e revelar a identidade dos que a divulgam são algumas das recomendações do Conselho da Europa.

Os Estados devem fazer uso de várias medidas para sancionar a circulação "de discursos de ódio", mas tentando ao máximo salvaguardar a liberdade de expressão, recomendou aos seus 47 Estados membros, entre eles Portugal, o órgão interno do Conselho da Europa responsável por políticas antiracistas.

Quando necessário, as mensagens de intolerância devem ser apagadas de materiais existentes na Internet e deve ser revelada a identidade dos que as divulgam. Ao mesmo tempo, deve haver a obrigação, por parte dos media, de reconhecer que estão a divulgar conteúdos que entram na categoria "de discurso de ódio" sempre que tal aconteça. Estas são algumas das recomendações emitidas pela Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), um órgão interno do Conselho da Europa, a pretexto do Dia Internacional pela Eliminação Racial.

O primeiro-ministro irlandês pressiona por novas leis de censura

RTN, 26/11/2023 

Por Cristina Maas 

O Taoiseach da Irlanda, Leo Varadkar, está aproveitando os recentes tumultos em Dublin para pressionar por mais leis de censura online e mais restrições à liberdade expressão.

A noite de quinta-feira em Dublin foi marcada por distúrbios significativos, quando vários grupos se envolveram em motins, danificando vitrines de lojas, incendiando veículos e confrontando policiais.

O caos eclodiu no centro da cidade, desencadeado por um incidente anterior envolvendo um ataque com faca contra crianças por um perpetrador cujo nome foi mantido fora da imprensa, mas que se diz ser um imigrante na Irlanda, que viveu no país durante 20 anos.

Novo Departamento de Propaganda da Alemanha

Gatestone, 25-26 de janeiro de 2017. 

O Grande Irmão está de Olho em VOCÊ!

Por Judith Bergman

• O casal Peter e Melanie M. foi processado e condenado em julho de 2016 por ter criado um grupo no Facebook que criticava a política de migração do governo. Também em julho de 2016, 60 suspeitos de postarem "discursos de incitamento ao ódio" na Internet tiveram suas casas invadidas pela polícia alemã.

• Ao que tudo indica, nada do exposto acima é o suficiente para o presidente do Bundestag, Norbert Lammert do partido CDU de Merkel, que acredita que as medidas tomadas pelo Facebook contra o "discurso de incitamento ao ódio" não sejam o bastante. Segundo o político da CDU, há a necessidade de um incremento de leis.

• A visão do governo alemão sobre o que constitui o "discurso de incitamento ao ódio" é altamente seletiva e, ao que tudo indica, limitada à crítica legítima e à proteção da sua política de governo no tocante à imigração.

• Quando uma gigantesca onda de antissemitismo assolou grandes cidades alemãs no verão de 2014, não houve nenhuma manifestação fervorosa antirracista daquela magnitude por parte do governo alemão. Muito pelo contrário, houve sim casos de autoridades praticamente facilitando o discurso de incitamento ao ódio. Em julho de 2014, a polícia de Frankfurt permitiu principalmente que "manifestantes" muçulmanos usassem alto-falantes em suas vans para vociferarem palavras de ordem de incitamento ao ódio, em árabe, incluindo a entoação de "Allahu Akbar" e que os judeus são "assassinos de crianças".

• Atentados com bombas incendiárias contra uma sinagoga, por outro lado, constituem simplesmente um "ato de protesto".

Funcionários do Ministério do Interior da Alemanha estão exortando o Ministro do Interior Thomas de Maizière a criar um "Centro de Defesa contra a Desinformação" (Abwehrzentrum gegen Desinformation) com o objetivo de combater o que eles chamam de "desinformação política", um eufemismo no tocante a "notícias falsas".

"A aceitação de uma era pós-verdade equivaleria à capitulação política", ressaltaram os funcionários a Maizière em um memorando que também revelou que os burocratas do Ministério do Interior estão ansiosos em ver a "autêntica comunicação política" continuar sendo a "essência do Século XXI."

Polônia Planeja Lei de Censura de "Discurso de Ódio" – Incluindo a prisão de Infratores por Até Três Anos

RTN, 06/04/2024 

Por Christina Maas 

A proposta de lei de discurso de ódio da Polônia, penalizando comentários ofensivos contra LGBT e outros, incendeia debates acalorados sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa.

O novo governo de inclinação à esquerda da Polônia está liderando uma repressão sem precedentes ao chamado "discurso de ódio". A legislação recém-proposta poderia resultar em penas de três anos de prisão para indivíduos acusados de proferir comentários ofensivos contra membros da comunidade LGBT. A nova abordagem à aplicação da lei tem sido atribuída ao sucesso da ascensão da esquerda ao poder, cumprindo chamados anteriores para um controle rígido do discurso.

Líder Escocês Esquerdista Tem Popularidade em Colapso Após Introdução de Lei Contra Discurso de Ódio

 

BTB, 15/04/2024 

Por Kurt Zindulka 

A popularidade do Primeiro Ministro Escocês de extrema-esquerda, Humza Yousaf, despencou com a introdução de novas restrições draconianas ao discurso, com menos de três em cada dez apoiadores de seu próprio partido acreditando que ele está fazendo um bom trabalho.

Uma pesquisa realizada entre 9 e 12 de abril pela Norstat para o The Sunday Times, descobriu que a popularidade líquida do Primeiro Ministro Yousaf, entre aqueles que votaram em seu Partido Nacional Escocês (SNP) nas eleições gerais de 2019 caiu para menos sete por cento, uma queda acentuada desde janeiro, quando o líder de esquerda tinha uma popularidade líquida positiva de 14 por cento.

Suíça – Inteligência artificial e democracia podem coexistir?: algoritmo contra o "discurso de ódio"

SWI, 25/06/2022 

Por Katharina Wecker 

Algumas pessoas veem a inteligência artificial como um perigo para a democracia; outros vêem isso como uma grande oportunidade. Pesquisadores e especialistas explicam como algoritmos e big data são implantados na Suíça – e como não são.

A votação na Suíça ocorre a cada três meses. Debates ferozes acontecem antes dos referendos, e o tom pode ser particularmente agressivo online. Insultos, ódio puro e até ameaças de assassinato não são incomuns. Isso é um risco para a democracia, diz Sophie Achermann, diretora da Alliance F, o maior grupo que representa as mulheres na Suíça.

Responsabilizar o Canadá? Justin Trudeau Cria Roteiro Para Distopia Em Horrível Projeto de Lei

ZH, 12/05/2024 

Por Tyler Durden

Em 21 de fevereiro, o Primeiro-Ministro do Canadá, Justin Trudeau, deu uma conferência de imprensa em Edmonton, anunciando a decisão de seu governo de introduzir a Lei de Danos Online, ou Projeto de Lei C-63. Foi descrito na mídia canadense como um "projeto de lei para proteger crianças" que impediria a "exploração de crianças", e o discurso breve de Trudeau focou exclusivamente nos menores. O PM de cachecol desprezou com raiva as críticas de que o projeto de lei poderia ter um foco mais amplo.

"Estou ansioso para apresentar esse projeto de lei de Danos Online, que as pessoas verão que está muito, muito especificamente focado na proteção de crianças, e não na censura da Internet", disse ele com firmeza. "Acredito que todos, onde quer que estejam no espectro político, podem concordar que proteger crianças é algo com o qual os governos devem se concentrar em fazer."

Nova York: governadora Kathy Hochul anuncia a criação de uma unidade de polícia para combater "discurso de ódio"

Kathy Hochul

Breitbart, 19/05/2022 

Por Hannah Bleau 

A governadora de Nova York Kathy Hochul (D) anunciou na quarta-feira planos para criar uma unidade policial projetada para, em parte, combater o "discurso de ódio" após o trágico tiroteio em Buffalo, prometendo "enfrentar essa epidemia de frente".

“Estamos propondo um plano abrangente para combater o terrorismo doméstico, fortalecer as leis estaduais sobre armas e investigar plataformas de mídia social que promovem o extremismo violento”, anunciou Hochul na quarta-feira.

“Após o ato racista de terror em Buffalo, Nova York tomará a dianteira para enfrentar essa epidemia de frente”, acrescentou:

Austrália – adolescente demitida por se opor ao “casamento” gay, acusada de “discurso de ódio”

LifeSiteNews, 20 de setembro de 2017 

Por Lisa Bourne. 

CANBERRA, Austrália, 20 de setembro de 2017 (LifeSiteNews) – Uma empresa de entretenimento infantil australiana demitiu uma jovem mulher por ela ter dito nas redes sociais que “o certo é votar Não” a respeito do atual referendo do país sobre o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo. 

A dona da empresa Capital Kids Parties, Madlin Sims, pode ter violado as leis de discriminação ao demitir uma jovem de 18 anos, porque Sims disse que a visão da ex-funcionária era uma pregação de ódio, informou o The Guardian. 

Finlândia pode colocar bispo luterano e membro do parlamento na prisão por citar a Bíblia

Incêndio em uma igreja na Finlândia 2016

LifeNews, 17/02/2022 

Por Fred Lucas 

Um tribunal na Finlândia ouviu os argumentos finais nesta semana na acusação de um membro do Parlamento e um bispo luterano por expressar oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Acusados ​​sob a “lei de agitação étnica” da Finlândia estão  Päivi Räsänen, um membro do Parlamento que também é médica e ex-ministra do Interior, e o bispo luterano Juhana Pohjola. Cada um pode pegar até dois anos de prisão se for condenado.

A França quer aumentar a pena das leis contra “discurso de ódio” e “transfobia”

LifeSiteNews, 30 de agosto de 2017 

Por Jeanne Smits. 

30 de agosto de 2017 (LifeSiteNews) Nunca diga nada calunioso, insultante ou que promova a discriminação contra homossexuais ou transsexuais na França, mesmo em privado. E lembre-se que a discriminação e o discurso de ódio têm um significado muito mais amplo do que se pode imaginar: de acordo com as leis anti-difamação modernas, seu escopo se estende apenas a uma afirmação negativa ou mesmo dizeres que indiquem que certos estilos de vida são moralmente reprováveis. 

Em um decreto emitido pelo governo no início deste mês, quando a grande maioria dos franceses estavam em suas férias ou tentando lidar com a letargia no meio do verão, um novo alvo no chamado “discurso de ódio” foi identificado. Novos tipos de medidas repressivas foram criadas para quem cometer “abuso” verbal ou tratamento diferente por causa da “identidade de gênero” –  mesmo em privado. 

X Compromete-se a Cumprir a Lei de Censura de "Discurso de Ódio" Online da Irlanda

RTN, 23/02/2024 

Por Cindy Harper 

Em uma recente reunião privada com o Comitê de Mídia do Oireachtas Irlandês (o comitê parlamentar de mídia), X indicou sua disposição para cumprir a próxima legislação de discurso de ódio da Irlanda.

Este anúncio vem como uma surpresa, especialmente à luz do dono da X, Elon Musk, ter expressado anteriormente apoio a ações legais contra essas propostas de leis de discurso online.

Os representantes da empresa, que concordaram em comparecer ao comitê apenas sob condição de privacidade, afirmaram seu compromisso com o proposto Projeto de Lei de Justiça Criminal (Incitação à Violência ou Ódio e Ofensas de Ódio) de 2022.

Sharia para o Ano Novo

Gatestone, 10 de janeiro de 2018. 

Por Bruce Bawer. 

• Os mesmos repórteres e comentaristas que continuam insistindo que é um absurdo se preocupar com o fato da sharia estar vindo para o Ocidente estão, na realidade, ideologicamente de braços dados com os detentores do poder que estão introduzindo, de forma agressiva, leis no estilo da sharia no Ocidente, processando obstinadamente qualquer discurso que infrinja essas leis, emitindo alertas de um futuro negro em tons impróprios para funcionários públicos de um país livre: é melhor você se adaptar à sharia ou vai se arrepender. A verdadeira lição de tudo isso, obviamente, é que é melhor aprender a ser agressivo no tocante à resistência a essa proliferação de proibições influenciadas pela sharia ou, realmente, acabaremos nos arrependendo muito, muito mesmo.

Em setembro último, um homem chamado Mark Feigin postou cinco comentários na página de um centro islâmico do Facebook. Os comentários não eram nada favoráveis ao Islã. "QUANTO MAIS MUÇULMANOS NÓS DEIXARMOS ENTRAR NOS ESTADOS UNIDOS", escreveu ele, "MAIS TERRORISMO TEREMOS". Ele ressaltou que o Islã é "perigoso" e que "não há lugar para o Islã na civilização ocidental". Alguns de seus comentários continham linguajar vulgar ou desrespeitoso. Em 20 de dezembro, o Estado da Califórnia entrou com uma ação contra Feigin, acusando-o de infringir o código penal que em um determinado trecho reza o seguinte:

Projeto de Lei sobre Discurso de Ódio na Irlanda Enfrenta Reação Negativa em Meio a Temores Autoritários

RTN, 25/04/2024 

Por Cindy Harper 

A proposta de legislação sobre discurso de ódio na Irlanda tem despertado temores de um estado policial autoritário, com críticos expressando preocupações sobre definições confusas e direitos constitucionais.

A proposta de legislação sobre discurso de ódio na Irlanda provocou forte oposição entre muitos de seus cidadãos, com indivíduos reclamando com seus representantes sobre o potencial risco de o país se tornar um estado policial autoritário, de acordo com documentos obtidos pelo BreakingNews.ie por meio de um pedido de Liberdade de Informação.

Paquistão preocupado com a crescente "islamofobia" no Ocidente

Não é sobre o terror Jihad. Não é sobre os ataques a Paris Bruxelas São Bernardino e Chattanooga. Não é sobre a Al-Qaeda e o Talibã, que operam livremente e com impunidade com o apoio do governo paquistanês no Paquistão e no Afeganistão. Não, o conselheiro do primeiro-ministro dos Assuntos Externos Sartaj Aziz está preocupado com a “islamofobia”, e ele quer que o Ocidente adote leis de blasfêmia da Xaria como antídoto para esta doença espúria: “Damos muita importância à liberdade de expressão (sei). Nós, no entanto, nos recusamos a aceitar que ela permita insultos contra o Islã e discursos de ódio e incitamento à violência (ora veja!) contra os muçulmanos.”. 

A incitação genuína à violência nunca deveria ser tolerada. Mas desde que os grupos islâmicos rotineiramente classificam qualquer exame feito por um não muçulmano ao modo como os jihadistas usam os seus textos e ensinamentos do Islã para justificar a violência e recrutar muçulmanos pacíficos, isso passa a ser tido como “insultos contra o Islã e discurso de ódio”, o que Aziz, essencialmente, está pedindo é a restrição legal ao discurso crítico ao Islã, incluindo a análise de contraterror – o que poderia fazer com que o Jihad fosse permitido e pudesse ser proliferado sem oposição. 

O Paquistão está preocupado pela crescente islamofobia no Ocidente 


Express Tribune, 13 de abril de 2016. (Graças a Jihad Watch Por Robert Spencer)

Em meio à crescente islamofobia no Ocidente, o Paquistão expressou sua profunda preocupação com o que chamou de um “aumento acentuado do discurso de ódio, e atos discriminatórios e hostilidade social contra os muçulmanos”, em particular nos países onde eles estão em minoria. 

Comissário de Mídia da Irlanda está preparado para obter autoridade substancial sobre o discurso online

RTN, 11/12/2023 

Por Dan Frieth 

A Irlanda está aumentando a sua censura online - tanto com a UE como com as suas próprias propostas de leis de liberdade de expressão.

Jeremy Godfrey foi nomeado presidente executivo da Comissão de Mídia da Irlanda, uma organização encarregada de supervisionar a regulamentação e a censura das mídias sociais na Irlanda.

Este novo papel está alinhado com a implementação pela Irlanda da lei de censura da UE, a Lei dos Serviços Digitais (DSA). O DSA determina que as plataformas online com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais priorizem a moderação de conteúdo considerado “prejudicial”.