O procurador-geral do Canadá justifica as prisões por 'crimes de pensamento' sob a Lei de Danos Online de Trudeau

PM, 06/03/2024 

Por David Krayden 

A Lei de Danos Online, que visa conteúdos online que o governo Trudeau considera ser "discurso de ódio" ou "conteúdo prejudicial", também levaria pessoas a serem presas por crimes de pensamento.

A disposição permite que qualquer pessoa inicie uma ação contra alguém que ela acredita que possa cometer um "crime de propaganda de ódio ou crime de ódio".

A Lei de Danos Online, apresentada na semana passada na Câmara dos Comuns como Projeto de Lei C-63, indica:

Finlândia – O governo finlandês instituiu uma “Polícia de combate ao discurso de ódio online”, que já reclama da diminuição de pessoal e falta de mais recursos

Polícia do Pensamento, do livro 1984

YLE, 07 de maio de 2018. 

Uma unidade policial criada no ano passado para combater crimes de ódio online já foi desbaratada. 

Uma unidade especial da polícia encarregada de combater o discurso de ódio online teve seu financiamento encerrado e sua equipe desfeita. 

Em 2017, a polícia de Helsinque criou uma equipe especializada em combate a crimes como o discurso de ódio online. No entanto, o grupo de 10 policiais agora está reduzido para cinco membros. 

“Esta é a situação agora. Vamos ver onde nossos recursos [atuais] irão nos levar”, diz Jouni Niskanen, chefe da equipe de Helsinque. 

Alemanha – incursões policiais na casa de 36 pessoas acusadas de postagens contendo discurso de ódio nas redes sociais

A maioria deles foi por “incitamento de direita”. O problema com todo esse empreendimento deve ser óbvio, mas o que provavelmente não está é: em nenhum lugar neste artigo é explicado pela autoridade alemã (e o New York Times, é claro, não pergunta) por que critério eles determinam que alguém é culpado de “discurso de ódio” ou “incitamento de direita”. O Facebook e o Twitter colocaram identificadores sobre referências a este site [Jihad Watch] que diminuíram [as referências] em 90% em ambos em meados de fevereiro de 2017 e nunca se recuperaram. Certamente eles veem em artigos honestos sobre a natureza e a magnitude da ameaça Jihad como sendo “discurso de ódio”. Mas por um acaso é? É realmente “discurso de ódio” opor-se à pratica da violência da Jihad,  a opressão das mulheres, dos não-muçulmanos, dos homossexuais e outros que é mandado pela Sharia?  

Essas incursões são empreendimentos autoritários que ameaçam a liberdade dos alemães e de todas as pessoas livres, e torna o Estado uma tirania que não pode ser questionada, pois, afinal, esse questionamento seria tido como “discurso de ódio”. 

Alemanha – incursões policiais na casa de 36 pessoas acusadas de postagens contendo discurso de ódio nas redes sociais. 

The New York Times, 20 de junho de 2017 (Graças a Jihad Watch Por Rober Spencer) 

Por David Shimer 

BERLIM – Em uma campanha coordenada em 14 estados, a polícia alemã nessa terça-feira invadiu as casas de 36 pessoas acusadas de postagens com discursos de ódio nas redes sociais, incluindo ameaças, coerção e incitamento ao racismo. 

‘Manual Orwelliano’ — Leis de Discurso de Ódio no Reino Unido Usadas Contra Jornalista Conservadora

BTB, 14/11/2024 

Por Kurt Zindulka 

A polícia do pensamento do Reino Unido, em estilo orwelliano, bateu na porta de uma veterana jornalista na manhã de domingo de Remembrance por supostamente “incitar ódio racial” nas redes sociais.

Allison Pearson, colunista conservadora de longa data do jornal Daily Telegraph de Londres, afirmou que dois policiais foram à sua casa no domingo, para informá-la de que estava sob investigação devido a comentários que publicou na rede social de Elon Musk, X, há um ano.

Quando a escritora pediu aos policiais que revelassem o conteúdo de seu suposto "crime de pensamento", o oficial se recusou a responder.

A UE está prestes a tornar o "discurso de ódio" um crime grave

RTN, 30/05/2024 

Por Didi Rankovic 

A Comissão Europeia (CE) parece estar se preparando para incluir o "discurso de ódio" entre a lista dos crimes mais graves e regular sua investigação e punição em todo o bloco.

Se essa proposta está surgindo agora por causa das próximas eleições da UE ou se a iniciativa tem chances de ser concretizada, será evidente com o tempo, mas, por enquanto, os planos são apoiados por vários comissários da CE.

A ideia vem do Painel de Cidadãos Europeus sobre o Combate ao Ódio na Sociedade, um dos vários painéis (ECPs) estabelecidos para ajudar a presidente da CE, Ursula von der Leyen, com sua promessa (de campanha?) de promover uma democracia na UE que seja "preparada para o futuro."

Governo Irlandês Abandona Legislação Draconiana de Discurso de Ódio Após Reação Negativa

BTB, 21/09/2024 

Por Kurt Zindulka 

O governo irlandês abandonou os planos de implementar novas leis controversas sobre discurso de ódio após uma reação negativa generalizada de defensores da liberdade de expressão.

A Ministra da Justiça, Helen McEntee, confirmou neste sábado que Dublin irá retirar as novas disposições sobre discurso de ódio da proposta de Lei de Justiça Criminal, admitindo que a seção da legislação sobre "incitação ao ódio" não teve "consenso", relata o Irish Times.

Governo Liberal do Canadá Avança Projeto de Lei de Censura de "Danos Online"

RTN, 27/02/2024 

Por Cindy Harper 

O Ministro da Justiça do Canadá, Arif Virani, avançou com um projeto de lei altamente controverso, chamado Projeto de Lei C-63, propondo uma nova legislação abrangente destinada a abordar o discurso de ódio online.

Obtivemos uma cópia do projeto de lei para você aqui.

O projeto de lei abrange sete tipos de material prejudicial, desde conteúdo que explora sexualmente ou revitimiza crianças e sobreviventes até conteúdo que promove violência e extremismo.

Novo Departamento de Propaganda da Alemanha

Gatestone, 25-26 de janeiro de 2017. 

O Grande Irmão está de Olho em VOCÊ!

Por Judith Bergman

• O casal Peter e Melanie M. foi processado e condenado em julho de 2016 por ter criado um grupo no Facebook que criticava a política de migração do governo. Também em julho de 2016, 60 suspeitos de postarem "discursos de incitamento ao ódio" na Internet tiveram suas casas invadidas pela polícia alemã.

• Ao que tudo indica, nada do exposto acima é o suficiente para o presidente do Bundestag, Norbert Lammert do partido CDU de Merkel, que acredita que as medidas tomadas pelo Facebook contra o "discurso de incitamento ao ódio" não sejam o bastante. Segundo o político da CDU, há a necessidade de um incremento de leis.

• A visão do governo alemão sobre o que constitui o "discurso de incitamento ao ódio" é altamente seletiva e, ao que tudo indica, limitada à crítica legítima e à proteção da sua política de governo no tocante à imigração.

• Quando uma gigantesca onda de antissemitismo assolou grandes cidades alemãs no verão de 2014, não houve nenhuma manifestação fervorosa antirracista daquela magnitude por parte do governo alemão. Muito pelo contrário, houve sim casos de autoridades praticamente facilitando o discurso de incitamento ao ódio. Em julho de 2014, a polícia de Frankfurt permitiu principalmente que "manifestantes" muçulmanos usassem alto-falantes em suas vans para vociferarem palavras de ordem de incitamento ao ódio, em árabe, incluindo a entoação de "Allahu Akbar" e que os judeus são "assassinos de crianças".

• Atentados com bombas incendiárias contra uma sinagoga, por outro lado, constituem simplesmente um "ato de protesto".

Funcionários do Ministério do Interior da Alemanha estão exortando o Ministro do Interior Thomas de Maizière a criar um "Centro de Defesa contra a Desinformação" (Abwehrzentrum gegen Desinformation) com o objetivo de combater o que eles chamam de "desinformação política", um eufemismo no tocante a "notícias falsas".

"A aceitação de uma era pós-verdade equivaleria à capitulação política", ressaltaram os funcionários a Maizière em um memorando que também revelou que os burocratas do Ministério do Interior estão ansiosos em ver a "autêntica comunicação política" continuar sendo a "essência do Século XXI."

Responsabilizar o Canadá? Justin Trudeau Cria Roteiro Para Distopia Em Horrível Projeto de Lei

ZH, 12/05/2024 

Por Tyler Durden

Em 21 de fevereiro, o Primeiro-Ministro do Canadá, Justin Trudeau, deu uma conferência de imprensa em Edmonton, anunciando a decisão de seu governo de introduzir a Lei de Danos Online, ou Projeto de Lei C-63. Foi descrito na mídia canadense como um "projeto de lei para proteger crianças" que impediria a "exploração de crianças", e o discurso breve de Trudeau focou exclusivamente nos menores. O PM de cachecol desprezou com raiva as críticas de que o projeto de lei poderia ter um foco mais amplo.

"Estou ansioso para apresentar esse projeto de lei de Danos Online, que as pessoas verão que está muito, muito especificamente focado na proteção de crianças, e não na censura da Internet", disse ele com firmeza. "Acredito que todos, onde quer que estejam no espectro político, podem concordar que proteger crianças é algo com o qual os governos devem se concentrar em fazer."

Promotor quer multar milhares de parlamentares pró-vida por citar a Bíblia, e diz que isso é “discurso de ódio”

Lifenews, 12/01/2024 

Por Steven Ertelt 

O promotor por trás das falsas acusações de “discurso de ódio” contra a legisladora pró-vida finlandesa Päivi Räsänen está levando o caso para colocá-la na prisão até o Supremo Tribunal da Finlândia.

No final do ano passado, um tribunal de recurso rejeitou a falsa acusação de discurso de ódio por citar a Bíblia. Mas o procurador do Estado finlandês recorrerá da segunda decisão unânime do tribunal que exonerou uma deputada e bispo finlandês de alegações de “discurso de ódio”, por compartilharem as suas crenças baseadas na fé.

A acusação exige dezenas de milhares de euros em multas e insiste que as publicações de Räsänen e Pohjola sejam censuradas.

Alemanha: Agora é Oficial, Censura Total

Gatestone , 29 de outubro de 2017 

Por Judith Bergman 

Tribunais Reescrevem a História

• A Alemanha não fez segredo em relação ao seu desejo de ver sua nova lei replicada em toda a UE.

• Quando funcionários de empresas de redes sociais são contratados para desempenharem o papel de patrulheiros ideológicos do estado e a eles é dado o poder de moldarem o presente formato do discurso político e cultural, decidindo quem tem o direito de se expressar e o que é passível ou não de ser dito e quem será censurado, a liberdade de expressão não passa de um conto de fadas. Não seria este o objetivo?

• Talvez lutar contra a "islamofobia" seja uma prioridade maior do que combater o terrorismo?

Uma nova lei alemã que introduz a censura oficialmente sobre as plataformas das redes sociais entrou em vigor em 1º de outubro de 2017. A nova lei exige que as plataformas das redes sociais, como o Facebook, Twitter e YouTube censurem os usuários em nome do estado alemão. As empresas de redes sociais são obrigadas a excluir ou bloquear todo e qualquer "delito penal" online em suas respectivas plataformas, tais como calúnia, difamação, vilipêndio e incitamento, dentro de 24 horas do recebimento de uma reclamação de usuário - independentemente do fato da reclamação proceder ou não. As empresas de redes sociais têm direito a sete dias para casos mais complicados. Caso não cumpram a lei, o governo alemão poderá multá-los em até 50 milhões de euros por não cumprirem a lei.

Governadora de Nova York anuncia planos para implementar vigilância pré-crime visando o ódio online

RTN, 21/11/2023 

Por Tom Parker 

Expandindo o escopo de uma unidade de vigilância que foi estabelecida após o tiroteio em massa de Buffalo em 2022.

Numa conferência de imprensa hoje, a governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, descreveu a nova estratégia agressiva da sua administração para combater o “ódio” online e implementar vigilância online pré-crime.

Reino Unido 1984: Governo Trabalhista Incentivará a Polícia a Registrar Incidentes de Ódio "Sem Crime" em Massa

BTB, 29/08/2024 

Por Kurt Zindulka

O governo do Partido Trabalhista, recentemente eleito na Grã-Bretanha, está supostamente considerando planos para incentivar as forças policiais a registrar novamente os chamados "incidentes de ódio sem crime" em massa.

Num aparente esforço para criar uma abordagem de "tolerância zero" ao discurso de ódio, a Ministra do Interior Yvette Cooper estaria planejando reverter as restrições de seus predecessores, para trazer de volta o registro em massa de incidentes de ódio sem crime pela polícia dos orwellianos (NCHIs, na sigla em inglês), informou o The Telegraph.

Primeiro-ministro escocês declara que quem denunciou seu discurso "anti-branco" à polícia é "extrema direita"

ZH, 10/04/2024 

Por Tyler Durden 

A confusão em torno da nova e draconiana lei de crime de ódio da Escócia continua, já que o Primeiro-Ministro Humza Yousaf declarou que as únicas pessoas que denunciaram seu infame discurso "anti-branco", como um potencial crime de ódio, são da "extrema direita".

Em entrevista à BBC, Yousaf discordou da descrição de "ódio" para o seu discurso de 2020, onde ele reclamou que todos os cargos políticos na Escócia eram ocupados por brancos.

Como destacamos anteriormente, o discurso de Yousaf feito no Parlamento Escocês em 11 de junho de 2020 foi denunciado à polícia por aqueles que se opunham à nova legislação.

Líder Escocês Esquerdista Tem Popularidade em Colapso Após Introdução de Lei Contra Discurso de Ódio

 

BTB, 15/04/2024 

Por Kurt Zindulka 

A popularidade do Primeiro Ministro Escocês de extrema-esquerda, Humza Yousaf, despencou com a introdução de novas restrições draconianas ao discurso, com menos de três em cada dez apoiadores de seu próprio partido acreditando que ele está fazendo um bom trabalho.

Uma pesquisa realizada entre 9 e 12 de abril pela Norstat para o The Sunday Times, descobriu que a popularidade líquida do Primeiro Ministro Yousaf, entre aqueles que votaram em seu Partido Nacional Escocês (SNP) nas eleições gerais de 2019 caiu para menos sete por cento, uma queda acentuada desde janeiro, quando o líder de esquerda tinha uma popularidade líquida positiva de 14 por cento.

A França quer aumentar a pena das leis contra “discurso de ódio” e “transfobia”

LifeSiteNews, 30 de agosto de 2017 

Por Jeanne Smits. 

30 de agosto de 2017 (LifeSiteNews) Nunca diga nada calunioso, insultante ou que promova a discriminação contra homossexuais ou transsexuais na França, mesmo em privado. E lembre-se que a discriminação e o discurso de ódio têm um significado muito mais amplo do que se pode imaginar: de acordo com as leis anti-difamação modernas, seu escopo se estende apenas a uma afirmação negativa ou mesmo dizeres que indiquem que certos estilos de vida são moralmente reprováveis. 

Em um decreto emitido pelo governo no início deste mês, quando a grande maioria dos franceses estavam em suas férias ou tentando lidar com a letargia no meio do verão, um novo alvo no chamado “discurso de ódio” foi identificado. Novos tipos de medidas repressivas foram criadas para quem cometer “abuso” verbal ou tratamento diferente por causa da “identidade de gênero” –  mesmo em privado. 

Irlanda Aprova Legislação de Crimes de Ódio com Redefinição Progressista de Gênero

BTB, 24/10/2024 

Por Kurt Zindulka 

O parlamento irlandês aprovou na noite de quarta-feira uma legislação sobre crimes de ódio que inclui uma redefinição de gênero baseada na ideologia transgênero.

O Projeto de Lei de Justiça Criminal da Irlanda foi aprovado pelo Dáil Éireann, legislatura em Dublin, na terça-feira, com 78 votos a favor e 52 contra, permitindo que agora seja assinado e se torne lei, de acordo com o canal público RTE.

Pela primeira vez na história irlandesa, a lei implicará aumento de penas para crimes que contenham um elemento de ódio.

Guerra da Suécia Contra a Liberdade de Expressão

Gatestone, 21 de maio de 2018

Por Judith Bergman 

• Pelo visto, denunciar compatriotas suecos às autoridades por presumido "discurso de incitamento ao ódio" é agora visto na Suécia como "heroico".

• "É permitido criticar o fascismo e o nazismo, e não o Islã? Por que o Islã deveria ter algum status de proteção?" — Denny, aposentada de 71 anos, está sendo julgada por "incitação ao ódio".

• Em vez de usar seus escassos recursos para proteger seus cidadãos dos ataques violentos, a Suécia trava uma guerra legal contra os aposentados por eles se atreverem a se manifestar abertamente contra os ditos ataques violentos dos quais o Estado não consegue protegê-los.

Segundo a grande mídia sueca, no ano passado o país apresentou uma escalada significativa no número de processos por "discurso de incitamento ao ódio" nas redes sociais. Acredita-se que a maior responsável por este salto seja a organização "Näthatsgranskaren" ("Investigador do Ódio na Web"), órgão privado fundado em janeiro de 2017 pelo ex-policial Tomas Åberg, que se dispôs identificar e denunciar às autoridades aqueles suecos que ele e sua organização entendem que estejam cometendo crimes e "incitarem o ódio" contra estrangeiros.

Reino Unido, Escócia – proposta de revisão da lei contra o "crime de ódio" ameaça a liberdade de expressão

Lord Bracadale QC

Instituto Cristão, 04 de junho de 2018. 

Uma proposta de revisão da lei de crime de ódio na Escócia fez recomendações ao governo escocês que poderiam ameaçar seriamente a liberdade de expressão. 

Lord Bracadale QC foi nomeado pelos ministros escoceses para rever a legislação sobre crimes de ódio. 

Seu relatório recomenda expandir a lei contra a “agitação e ódio” em termos de raça, mas também para cobrir outros motivos, incluindo religião, orientação sexual e identidade transgênero. 

Sharia para o Ano Novo

Gatestone, 10 de janeiro de 2018. 

Por Bruce Bawer. 

• Os mesmos repórteres e comentaristas que continuam insistindo que é um absurdo se preocupar com o fato da sharia estar vindo para o Ocidente estão, na realidade, ideologicamente de braços dados com os detentores do poder que estão introduzindo, de forma agressiva, leis no estilo da sharia no Ocidente, processando obstinadamente qualquer discurso que infrinja essas leis, emitindo alertas de um futuro negro em tons impróprios para funcionários públicos de um país livre: é melhor você se adaptar à sharia ou vai se arrepender. A verdadeira lição de tudo isso, obviamente, é que é melhor aprender a ser agressivo no tocante à resistência a essa proliferação de proibições influenciadas pela sharia ou, realmente, acabaremos nos arrependendo muito, muito mesmo.

Em setembro último, um homem chamado Mark Feigin postou cinco comentários na página de um centro islâmico do Facebook. Os comentários não eram nada favoráveis ao Islã. "QUANTO MAIS MUÇULMANOS NÓS DEIXARMOS ENTRAR NOS ESTADOS UNIDOS", escreveu ele, "MAIS TERRORISMO TEREMOS". Ele ressaltou que o Islã é "perigoso" e que "não há lugar para o Islã na civilização ocidental". Alguns de seus comentários continham linguajar vulgar ou desrespeitoso. Em 20 de dezembro, o Estado da Califórnia entrou com uma ação contra Feigin, acusando-o de infringir o código penal que em um determinado trecho reza o seguinte: