A UE está prestes a tornar o "discurso de ódio" um crime grave

RTN, 30/05/2024 

Por Didi Rankovic 

A Comissão Europeia (CE) parece estar se preparando para incluir o "discurso de ódio" entre a lista dos crimes mais graves e regular sua investigação e punição em todo o bloco.

Se essa proposta está surgindo agora por causa das próximas eleições da UE ou se a iniciativa tem chances de ser concretizada, será evidente com o tempo, mas, por enquanto, os planos são apoiados por vários comissários da CE.

A ideia vem do Painel de Cidadãos Europeus sobre o Combate ao Ódio na Sociedade, um dos vários painéis (ECPs) estabelecidos para ajudar a presidente da CE, Ursula von der Leyen, com sua promessa (de campanha?) de promover uma democracia na UE que seja "preparada para o futuro."

Isso pode significar qualquer coisa, e a vaguidade não para por aí: o próprio "discurso de ódio," apesar da gravidade das propostas para classificá-lo como um crime grave, não está nem bem definido, alertam os observadores.

Apesar disso, as recomendações contidas em um relatório produzido pelo painel foram apoiadas pela Vice-Presidente da CE para Valores e Transparência, Vera Jourova, bem como pela Vice-Presidente para Democracia e Demografia, Dubravka Suica.

Segundo Jourova, as recomendações do painel sobre como lidar com o "discurso de ódio" são "claras e ambiciosas" – embora, como mencionado, ainda falte uma definição clara desse tipo de discurso.

Esta é a redação usada no relatório: qualquer discurso que seja "incompatível com os valores da dignidade humana, liberdade, democracia, estado de direito e respeito aos direitos humanos" deve ser considerado como "discurso de ódio."

Críticos dessa abordagem questionam o uso de expressões essencialmente subjetivas e vagas, como "valores da dignidade humana", considerando que, mesmo na Europa, o discurso ainda pode ser legal, mesmo que indivíduos ou grupos o percebam como ofensivo ou perturbador.

Como também já existe discurso de ódio que é ilegal na UE, o painel quer que ele receba uma nova definição, e o objetivo, segundo o relatório, é "garantir que todas as formas de discurso de ódio sejam uniformemente reconhecidas e penalizadas, reforçando nosso compromisso com uma sociedade mais inclusiva e respeitosa."

Se a UE decidir adicionar o discurso de ódio à sua lista de crimes, acrescenta o relatório do painel, isso permitirá a proteção de comunidades marginalizadas e "preservará a dignidade humana."

É notável que o esforço parece coordenado, até mesmo na terminologia usada, conforme relatos da mídia observam que a recomendação "adota exatamente a mesma terminologia de uma proposta da CE que foi recentemente endossada pelo Parlamento Europeu para estender a lista de crimes em toda a UE para incluir 'discurso de ódio'."

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Fonte:https://reclaimthenet.org/the-eu-is-on-the-brink-off-making-hate-speech-a-serious-crime