BTB, 28/01/2025
Por Kurt Zindulka
Um relatório vazado do Ministério do Interior do Reino Unido pediu ao governo que reformule os esforços para reprimir os chamados “incidentes de ódio sem crime” (non-crime hate incidents, NCHIs), como forma de combater o extremismo no país.
Após o ataque a facadas em Southport, cometido pelo migrante de segunda geração de Ruanda, Axel Rudakubana, que resultou na morte de três meninas e deixou vários feridos, além dos tumultos contra a imigração em massa que se seguiram, a ministra do Interior, Yvette Cooper, ordenou uma revisão urgente para combater o extremismo.
O relatório, vazado para o think tank Policy Exchange, causou polêmica ao classificar preocupações públicas sobre o policiamento desigual e gangues muçulmanas de abuso infantil como sinais de “extremismo de direita”.
Uma das recomendações do documento ao governo foi a retomada da vigilância em larga escala dos chamados “incidentes de ódio sem crime” – um conceito orwelliano que permite que a polícia registre arquivos contra cidadãos por comentários “ofensivos”, mesmo sem que tenham cometido qualquer crime.
Esses registros podem aparecer em verificações de antecedentes para empregos, impactando financeiramente as pessoas sem que tenham sido consideradas culpadas de qualquer infração. Em muitos casos, os supostos infratores sequer são informados de que um arquivo foi aberto contra eles e, atualmente, não há meios de recorrer.
Em 2023, o governo conservador anterior ordenou que a polícia parasse de registrar incidentes de ódio sem crime que não atendessem ao critério de uma ofensa real.
No entanto, segundo o Policy Exchange, o novo relatório do Ministério do Interior pediu a “reversão” dessa decisão. O documento também sugeriu a criação de um novo crime de “comunicações prejudiciais” nas redes sociais, uma proposta rejeitada pelo governo anterior devido ao risco de criminalizar discursos baseados apenas no fato de alguém ter se sentido ofendido.
‘Weaponised by Woke Activists’ — UK Police Recorded 120,000 ‘Non-Crime Hate Incidents’ https://t.co/iBVrDACJUm
— Breitbart London (@BreitbartLondon) February 15, 2021
Embora o governo tenha tentado se distanciar do relatório, a ministra Yvette Cooper já defendeu anteriormente a ampliação do registro de incidentes de ódio sem crime, como forma de combater o suposto aumento da islamofobia e do antissemitismo no Reino Unido.
Desde sua introdução em 2014, a polícia registrou mais de 100.000 desses incidentes em bancos de dados criminais, com mais de 13.000 apenas no ano passado, apesar das ordens do governo para reduzir essa prática.
De acordo com The Telegraph, crianças em idade escolar, médicos e até padres foram incluídos nesses registros pela polícia no último ano.
A Free Speech Union (FSU) criticou essa tática policial “orwelliana” como um ataque à liberdade de expressão e um desperdício de recursos, apontando que não há evidências de que a prática tenha prevenido crimes reais.
Uma petição com mais de 22.000 assinaturas pede que o governo elimine completamente essa categoria, argumentando que a definição do que é considerado “discurso de ódio” é “totalmente subjetiva e, portanto, representa uma ameaça existencial à liberdade de expressão do público em geral.”
A petição também alerta que os registros de incidentes de ódio sem crime podem colocar “em risco as perspectivas de emprego futuro de uma pessoa por algo que pode ser, no fim das contas, apenas uma piada inofensiva ou uma discordância de opinião.”
Em resposta à petição, o Conselho Nacional de Chefes de Polícia e o College of Policing afirmaram que revisarão o processo e apresentarão suas conclusões ao governo.
UK Police Tell Public: Report 'Hateful' Behaviour 'Even If It Isn't a Crime', 'You Don't Even Need Evidence' https://t.co/qzTTp3vFot
— Breitbart London (@BreitbartLondon) October 21, 2019
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