Projeto de Lei sobre Discurso de Ódio na Irlanda Enfrenta Reação Negativa em Meio a Temores Autoritários

RTN, 25/04/2024 

Por Cindy Harper 

A proposta de legislação sobre discurso de ódio na Irlanda tem despertado temores de um estado policial autoritário, com críticos expressando preocupações sobre definições confusas e direitos constitucionais.

A proposta de legislação sobre discurso de ódio na Irlanda provocou forte oposição entre muitos de seus cidadãos, com indivíduos reclamando com seus representantes sobre o potencial risco de o país se tornar um estado policial autoritário, de acordo com documentos obtidos pelo BreakingNews.ie por meio de um pedido de Liberdade de Informação.

Ministra da Justiça da Irlanda tenta justificar o projeto de lei que pune cidadãos por "discurso de ódio"

RTN, 16/06/2023 

Por Christina Maas 

A proposta de legislação de “discurso de ódio” da Irlanda ficou sob o fogo cruzado de opiniões durante o Seanad de Segunda Fase (segunda fase de debates). A ministra da Justiça, Helen McEntee, tentou defender o ataque à liberdade de expressão e reagiu às críticas, afirmando que o projeto de lei é “proporcional, baseado em evidências e de acordo com a legislação de outros países” e “não é radical como afirmam os detratores”.

Irlanda 🇨🇮: A senadora Pauline O'Reilly (partido verde) disse que é necessário “restringir as liberdades” durante um debate sobre o projeto de lei contra “discurso de ódio” para proteger pessoas trans de “desconforto”

O'Reilly argumentou que a legislação se resume a decidir “se…

— Ivan Kleber (@lordivan22) June 17, 2023

A França quer aumentar a pena das leis contra “discurso de ódio” e “transfobia”

LifeSiteNews, 30 de agosto de 2017 

Por Jeanne Smits. 

30 de agosto de 2017 (LifeSiteNews) Nunca diga nada calunioso, insultante ou que promova a discriminação contra homossexuais ou transsexuais na França, mesmo em privado. E lembre-se que a discriminação e o discurso de ódio têm um significado muito mais amplo do que se pode imaginar: de acordo com as leis anti-difamação modernas, seu escopo se estende apenas a uma afirmação negativa ou mesmo dizeres que indiquem que certos estilos de vida são moralmente reprováveis. 

Em um decreto emitido pelo governo no início deste mês, quando a grande maioria dos franceses estavam em suas férias ou tentando lidar com a letargia no meio do verão, um novo alvo no chamado “discurso de ódio” foi identificado. Novos tipos de medidas repressivas foram criadas para quem cometer “abuso” verbal ou tratamento diferente por causa da “identidade de gênero” –  mesmo em privado. 

Nova York: governadora Kathy Hochul anuncia a criação de uma unidade de polícia para combater "discurso de ódio"

Kathy Hochul

Breitbart, 19/05/2022 

Por Hannah Bleau 

A governadora de Nova York Kathy Hochul (D) anunciou na quarta-feira planos para criar uma unidade policial projetada para, em parte, combater o "discurso de ódio" após o trágico tiroteio em Buffalo, prometendo "enfrentar essa epidemia de frente".

“Estamos propondo um plano abrangente para combater o terrorismo doméstico, fortalecer as leis estaduais sobre armas e investigar plataformas de mídia social que promovem o extremismo violento”, anunciou Hochul na quarta-feira.

“Após o ato racista de terror em Buffalo, Nova York tomará a dianteira para enfrentar essa epidemia de frente”, acrescentou:

Justin Trudeau Rememora os Dias em que a Mídia Corporativa Controlava no que os Canadenses Acreditavam

RTN, 22/02/2024 

Por Didi Rankovic 

Enquanto seu projeto de lei online sobre "discurso de ódio" é acusado de ser uma proibição ao discurso que ele odeia.

Dada a sua imagem - o Canadá não parece ter tentado ser "promovido" como um estado submisso a qualquer tipo de radicalismo político ou ideológico.

No entanto, suas autoridades atuais estão trabalhando muito para colocá-lo na companhia de tais estados.

Dito isso - muitos "territórios" não parecem levar a sério sua independência como países.

X Compromete-se a Cumprir a Lei de Censura de "Discurso de Ódio" Online da Irlanda

RTN, 23/02/2024 

Por Cindy Harper 

Em uma recente reunião privada com o Comitê de Mídia do Oireachtas Irlandês (o comitê parlamentar de mídia), X indicou sua disposição para cumprir a próxima legislação de discurso de ódio da Irlanda.

Este anúncio vem como uma surpresa, especialmente à luz do dono da X, Elon Musk, ter expressado anteriormente apoio a ações legais contra essas propostas de leis de discurso online.

Os representantes da empresa, que concordaram em comparecer ao comitê apenas sob condição de privacidade, afirmaram seu compromisso com o proposto Projeto de Lei de Justiça Criminal (Incitação à Violência ou Ódio e Ofensas de Ódio) de 2022.

Austrália – adolescente demitida por se opor ao “casamento” gay, acusada de “discurso de ódio”

LifeSiteNews, 20 de setembro de 2017 

Por Lisa Bourne. 

CANBERRA, Austrália, 20 de setembro de 2017 (LifeSiteNews) – Uma empresa de entretenimento infantil australiana demitiu uma jovem mulher por ela ter dito nas redes sociais que “o certo é votar Não” a respeito do atual referendo do país sobre o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo. 

A dona da empresa Capital Kids Parties, Madlin Sims, pode ter violado as leis de discriminação ao demitir uma jovem de 18 anos, porque Sims disse que a visão da ex-funcionária era uma pregação de ódio, informou o The Guardian. 

Guerra da Suécia Contra a Liberdade de Expressão

Gatestone, 21 de maio de 2018

Por Judith Bergman 

• Pelo visto, denunciar compatriotas suecos às autoridades por presumido "discurso de incitamento ao ódio" é agora visto na Suécia como "heroico".

• "É permitido criticar o fascismo e o nazismo, e não o Islã? Por que o Islã deveria ter algum status de proteção?" — Denny, aposentada de 71 anos, está sendo julgada por "incitação ao ódio".

• Em vez de usar seus escassos recursos para proteger seus cidadãos dos ataques violentos, a Suécia trava uma guerra legal contra os aposentados por eles se atreverem a se manifestar abertamente contra os ditos ataques violentos dos quais o Estado não consegue protegê-los.

Segundo a grande mídia sueca, no ano passado o país apresentou uma escalada significativa no número de processos por "discurso de incitamento ao ódio" nas redes sociais. Acredita-se que a maior responsável por este salto seja a organização "Näthatsgranskaren" ("Investigador do Ódio na Web"), órgão privado fundado em janeiro de 2017 pelo ex-policial Tomas Åberg, que se dispôs identificar e denunciar às autoridades aqueles suecos que ele e sua organização entendem que estejam cometendo crimes e "incitarem o ódio" contra estrangeiros.

ONU revela ferramenta de verificação de fatos (censura) "automatizada" junto com as Big Techs e George Soros

BTB, 19/06/2023 

Por Kurtz Zindulka 

As Nações Unidas lançaram um serviço “automatizado” de verificação de fatos para combater a chamada desinformação e discurso de ódio na Internet em um projeto em parceria com organizações financiadas por Big-Tech e Soros.

Em resposta ao que chamam de “poluição da informação online”, que afirmam ser um “desafio global”, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou sua plataforma iVerify para combater a suposta desinformação e discurso de ódio online.

A “ferramenta de verificação automatizada de fatos” do órgão global foi desenvolvida em parceria com o Centro Internacional de Computação das Nações Unidas (UNICC), o verificador de fatos Meedan, financiado pelo Facebook e pelo Google, o CrowdTangle, de propriedade da Meta, e o International Fact-Checking, rede financiada por Soros (IFCN).

O primeiro-ministro israelense pede que Elon Musk equilibre liberdade de expressão e combate ao "discurso de ódio"

TST, 18/09/2023 

O primeiro-ministro israelense Netanyahu exorta Musk a equilibrar a liberdade de expressão e combater o ódio no X.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, instou Elon Musk a encontrar um equilíbrio entre a proteção da liberdade de expressão e o combate ao discurso de ódio em uma reunião nesta segunda-feira, após semanas de controvérsia sobre o conteúdo antissemita na plataforma de mídia social X de Musk.

No início deste mês, Musk atacou a Liga Antidifamação, acusando a organização sem fins lucrativos que trabalha (supostamente) para combater o anti-semitismo de causar principalmente uma redução de 60% na receita publicitária dos EUA no X, (supostamente) sem fornecer provas.

Primeiro-ministro escocês declara que quem denunciou seu discurso "anti-branco" à polícia é "extrema direita"

ZH, 10/04/2024 

Por Tyler Durden 

A confusão em torno da nova e draconiana lei de crime de ódio da Escócia continua, já que o Primeiro-Ministro Humza Yousaf declarou que as únicas pessoas que denunciaram seu infame discurso "anti-branco", como um potencial crime de ódio, são da "extrema direita".

Em entrevista à BBC, Yousaf discordou da descrição de "ódio" para o seu discurso de 2020, onde ele reclamou que todos os cargos políticos na Escócia eram ocupados por brancos.

Como destacamos anteriormente, o discurso de Yousaf feito no Parlamento Escocês em 11 de junho de 2020 foi denunciado à polícia por aqueles que se opunham à nova legislação.

Paquistão preocupado com a crescente "islamofobia" no Ocidente

Não é sobre o terror Jihad. Não é sobre os ataques a Paris Bruxelas São Bernardino e Chattanooga. Não é sobre a Al-Qaeda e o Talibã, que operam livremente e com impunidade com o apoio do governo paquistanês no Paquistão e no Afeganistão. Não, o conselheiro do primeiro-ministro dos Assuntos Externos Sartaj Aziz está preocupado com a “islamofobia”, e ele quer que o Ocidente adote leis de blasfêmia da Xaria como antídoto para esta doença espúria: “Damos muita importância à liberdade de expressão (sei). Nós, no entanto, nos recusamos a aceitar que ela permita insultos contra o Islã e discursos de ódio e incitamento à violência (ora veja!) contra os muçulmanos.”. 

A incitação genuína à violência nunca deveria ser tolerada. Mas desde que os grupos islâmicos rotineiramente classificam qualquer exame feito por um não muçulmano ao modo como os jihadistas usam os seus textos e ensinamentos do Islã para justificar a violência e recrutar muçulmanos pacíficos, isso passa a ser tido como “insultos contra o Islã e discurso de ódio”, o que Aziz, essencialmente, está pedindo é a restrição legal ao discurso crítico ao Islã, incluindo a análise de contraterror – o que poderia fazer com que o Jihad fosse permitido e pudesse ser proliferado sem oposição. 

O Paquistão está preocupado pela crescente islamofobia no Ocidente 


Express Tribune, 13 de abril de 2016. (Graças a Jihad Watch Por Robert Spencer)

Em meio à crescente islamofobia no Ocidente, o Paquistão expressou sua profunda preocupação com o que chamou de um “aumento acentuado do discurso de ódio, e atos discriminatórios e hostilidade social contra os muçulmanos”, em particular nos países onde eles estão em minoria. 

Sharia para o Ano Novo

Gatestone, 10 de janeiro de 2018. 

Por Bruce Bawer. 

• Os mesmos repórteres e comentaristas que continuam insistindo que é um absurdo se preocupar com o fato da sharia estar vindo para o Ocidente estão, na realidade, ideologicamente de braços dados com os detentores do poder que estão introduzindo, de forma agressiva, leis no estilo da sharia no Ocidente, processando obstinadamente qualquer discurso que infrinja essas leis, emitindo alertas de um futuro negro em tons impróprios para funcionários públicos de um país livre: é melhor você se adaptar à sharia ou vai se arrepender. A verdadeira lição de tudo isso, obviamente, é que é melhor aprender a ser agressivo no tocante à resistência a essa proliferação de proibições influenciadas pela sharia ou, realmente, acabaremos nos arrependendo muito, muito mesmo.

Em setembro último, um homem chamado Mark Feigin postou cinco comentários na página de um centro islâmico do Facebook. Os comentários não eram nada favoráveis ao Islã. "QUANTO MAIS MUÇULMANOS NÓS DEIXARMOS ENTRAR NOS ESTADOS UNIDOS", escreveu ele, "MAIS TERRORISMO TEREMOS". Ele ressaltou que o Islã é "perigoso" e que "não há lugar para o Islã na civilização ocidental". Alguns de seus comentários continham linguajar vulgar ou desrespeitoso. Em 20 de dezembro, o Estado da Califórnia entrou com uma ação contra Feigin, acusando-o de infringir o código penal que em um determinado trecho reza o seguinte:

Conselho de Supervisão da Meta expressa preocupação pela ineficiência da censura automatizada por IA

EDT, 23/01/2024 

Por Kris Holt 

A decisão automática da empresa de rejeitar um recurso, após não remover uma postagem de negação do Holocausto no Instagram, levantou preocupações no Conselho de Supervisão do Meta.

O Conselho de Supervisão do Meta expressou preocupações sobre a moderação automatizada, ao anular a decisão da empresa de manter uma postagem de negação do Holocausto no Instagram. A negação do Holocausto é considerada discurso de ódio de acordo com as políticas do Meta. A postagem em questão retratava Squidward, de Bob Esponja, e alegava conter fatos verdadeiros sobre o Holocausto. No entanto, o Conselho de Supervisão afirmou que as alegações "eram flagrantemente falsas ou distorciam fatos históricos".

União Europeia força as gigantes das mídias sociais a remover o "discurso de ódio"

Speisa, 31/05/2016

As grandes empresas das mídias sociais agora são obrigadas pela União Europeia a remover o “discursos de ódio” online. 

Facebook, Twitter, Youtube (Google) e Microsoft assinaram um acordo com a União Europeia para remover o discurso de ódio em mídias sociais, relata Hegnar. 

De acordo com as novas orientações, as empresas devem tentar considerar pedidos para remover o discurso de ódio dentro de um dia. 

As leis draconianas de censura às redes sociais da UE estão agora oficialmente em vigor

ZH, 28/08/2023 

Por Tyler Durden

A liberdade de expressão é um problema – não tanto para a população em geral, mas para a classe estabelecida e o seu controle sobre a influência social. Tal como a invenção da imprensa que criou uma revolução da informação na Idade Média, a Internet criou uma plataforma global à qual quase qualquer pessoa no planeta pode aceder e falar, hipoteticamente, com milhões ou mesmo milhares de milhões de pessoas. Este nível de compartilhamento de informação não tem precedentes na história da humanidade, e por isso, não é surpresa que os governos e os globalistas queiram a capacidade de filtrar o que é dito e o que é ouvido em seu benefício.

Suécia – a bandeira do Estado Islâmico é legal na Suécia, reconheceu uma procuradora

A bandeira Estado Islâmico não é ilegal na Suécia.

The Local SC, 16 de outubro de 2016. 

Uma procuradora sueca decidiu que a bandeira do Estado Islâmico não constitui discurso de ódio e, portanto, há abrigo no direito sueco. 

A procuradora Gisela Sjovall anunciou na semana passada que ela não iria processar um homem de 23 anos de idade, que havia publicado a bandeira negra do Estado Islâmico em sua página no Facebook em junho. 

A polícia em Laholm, uma cidade na costa oeste da Suécia, tinha feito uma investigação criminal sobre o homem, que vem originalmente da Síria, por suspeita de cometer “discurso de ódio”. 

Comissário de Mídia da Irlanda está preparado para obter autoridade substancial sobre o discurso online

RTN, 11/12/2023 

Por Dan Frieth 

A Irlanda está aumentando a sua censura online - tanto com a UE como com as suas próprias propostas de leis de liberdade de expressão.

Jeremy Godfrey foi nomeado presidente executivo da Comissão de Mídia da Irlanda, uma organização encarregada de supervisionar a regulamentação e a censura das mídias sociais na Irlanda.

Este novo papel está alinhado com a implementação pela Irlanda da lei de censura da UE, a Lei dos Serviços Digitais (DSA). O DSA determina que as plataformas online com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais priorizem a moderação de conteúdo considerado “prejudicial”.

Finlândia: Tribunal de apelações reavaliará os comentários de parlamentar democrata-cristão sobre a homossexualidade

YLE, 31/05/2022 

Um tribunal inferior decidiu em março que as declarações do ex-ministro do Interior Päivi Räsänen eram ofensivas, mas não equivaliam a discurso de ódio.

O Tribunal de Apelação de Helsinque considerará um recurso interposto pelos promotores contra a decisão de rejeitar todas as acusações de incitação relacionadas a comentários feitos pelo atual parlamentar e ex-ministro do Interior Päivi Räsänen (CD).

O Tribunal Distrital de Helsinque absolveu Räsänen das três acusações em março, mas observou que, embora seus comentários fossem ofensivos, eles não representavam discurso de ódio.

Finlândia pode colocar bispo luterano e membro do parlamento na prisão por citar a Bíblia

Incêndio em uma igreja na Finlândia 2016

LifeNews, 17/02/2022 

Por Fred Lucas 

Um tribunal na Finlândia ouviu os argumentos finais nesta semana na acusação de um membro do Parlamento e um bispo luterano por expressar oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Acusados ​​sob a “lei de agitação étnica” da Finlândia estão  Päivi Räsänen, um membro do Parlamento que também é médica e ex-ministra do Interior, e o bispo luterano Juhana Pohjola. Cada um pode pegar até dois anos de prisão se for condenado.