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| A bandeira Estado Islâmico não é ilegal na Suécia. |
The Local SC, 16 de outubro de 2016.
Uma procuradora sueca decidiu que a bandeira do Estado Islâmico não constitui discurso de ódio e, portanto, há abrigo no direito sueco.
A procuradora Gisela Sjovall anunciou na semana passada que ela não iria processar um homem de 23 anos de idade, que havia publicado a bandeira negra do Estado Islâmico em sua página no Facebook em junho.
A polícia em Laholm, uma cidade na costa oeste da Suécia, tinha feito uma investigação criminal sobre o homem, que vem originalmente da Síria, por suspeita de cometer “discurso de ódio”.
Ela disse que, enquanto a suástica já tinha chegado a simbolizar o ódio para os judeus, a mesma ainda não se aplica a bandeira do Estado Islâmico.
“Até agora, não chegamos a este ponto”, disse ela ao jornal local Hallandsposten. “Isso pode mudar em dez anos.”
De acordo com as leis de discurso de ódio na Suécia, para uma imagem ou declaração representar “incitação ao ódio”, ela precisa ameaçar ou depreciar um grupo de pessoas em relação a sua raça, cor, nacionalidade ou origem étnica, crença religiosa ou orientação sexual.
“Se houvesse alguma coisa no texto [postado do lado da bandeira] com formulações mais específicas sobre determinados grupos, como, por exemplo, homossexuais, a decisão poderia ter sido diferente”, continuou Sjovall. “Para mim, não há dúvidas sobre a decisão de não o processar.”
Quando o homem foi interrogado em junho, e disse à polícia que não estava dando apoio ao Estado Islâmico. [Acredito!].
“Ele afirma que esta não é uma bandeira, mas em vez disso um símbolo que tem sido usado dentro do Islã, e que tem sido utilizado por muitas centenas de anos antes do mal uso por parte do Estado Islâmico”, disse o seu advogado Bjorn Nilssson, ao jornal local Hallandsposten.
A “bandeira da Águia” é uma das bandeiras erguidas pelo profeta Maomé na tradição islâmica.
Ela foi proibida em uma manifestação pública na Holanda, em agosto de 2014, e proibida na Alemanha (para fins não educacionais) a partir de setembro de 2014.
O ex-primeiro-ministro David Cameron sugeriu em agosto de 2014 que qualquer um que usasse a bandeira do Estado Islâmico deveria ser preso, porém isso não tinha sido formalmente declarado ilegal.
O ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Boris Johnson, disse que quando ele era o prefeito de Londres, não achava que a bandeira do Estado Islâmico deveria ser proibida.
“Eu não gosto de pessoas que carregam a bandeira do Estado Islâmico... Eu acho que o equilíbrio tem de ser atingido”, disse ele.
“Vivemos em um país livre e eu acho que você tem que ter legislação primária para designar certas partes da iconografia como sendo ilegal. E seria bastante difícil.”
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