VB, 07/10/2022
Por Tim Keary
As transferências de dados internacionais podem ser necessárias para gerar insights, mas geralmente são um pesadelo de proteção de dados.
Desde que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) anulou o acordo Safe Harbor UE-EUA e o Privacy Shield em sua decisão Schrems II 2020 devido a preocupações de que a vigilância do estado-nação dos EUA violasse o GDPR, não houve uma estrutura legal para transferir dados pessoais de cidadãos da UE para os EUA.
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| Manuel Valls, charles Michel e Jean-Claude Juncker junto da estação de Maalbeek, onde sucedeu um dos atentados |
BU, 17/03/2023
Por Joel R. McConvey
O processo político está avançando na Identidade Digital Europeia, relata Euractiv, com o Parlamento da UE adotando um mandato para negociar a estrutura legal projetada para ser a base de um programa de carteira digital em toda a UE.
A votação foi apenas uma formalidade, após a aprovação do plano em meados de fevereiro. Mas estabelece negociações entre instituições, para tratar de acordos políticos entre nações e questões polêmicas, como privacidade e acessibilidade.
SWI, 02/08/2022
Regras de sustentabilidade mais rígidas na UE e na Suíça podem excluir o cacau da África Ocidental dos mercados europeus. Um banco de dados de produtores de cacau em Gana pode ser um divisor de águas.
Realizada de três em três anos, a sexta Cimeira União Europeia-União Africana em fevereiro foi uma ocasião para os líderes africanos angariarem investimentos em seus países e para os jogadores europeus mostrarem que não abandonaram o continente à China. A festa, realizada em Bruxelas este ano e adiada várias vezes devido à pandemia de Covid, arrecadou € 150 bilhões (CHF 156,5 bilhões) em promessas de investimento em energia, transporte e infraestrutura digital na África.
RX, 29/08/2022
Por Lukas Kovanda
Os tchecos estão pagando enormes contas de energia, mesmo que o país continue sendo um dos maiores exportadores de energia do mundo
Em julho deste ano, as famílias tchecas pagaram o preço mais alto da Europa pela eletricidade; e, no entanto, algo que muitos tchecos veem apenas como uma piada cruel, o país continua entre os maiores exportadores de eletricidade do mundo.
O índice HEPI (Household Energy Price Index) de julho, que compara o preço da energia para residências em capitais europeias individuais, mostra claramente o que está ocorrendo. As pessoas que vivem em Praga pagam o preço mais alto pela eletricidade em toda a Europa, de acordo com a paridade do poder de compra da moeda. Este índice inclui estados membros e países fora da UE, como Suíça, Noruega e Rússia.
ESGN, 27/12/2022
Os blocos de construção da União Europeia da Saúde estão oficialmente em vigor. Isso inclui não apenas regras mais rígidas da UE sobre ameaças transfronteiriças graves à saúde, mas também um mandato mais forte do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) e um novo Quadro de Emergência para contramedidas médicas. Juntamente com um mandato alargado da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a criação da Autoridade de Prontidão e Resposta a Emergências de Saúde (HERA), a UE dispõe agora das ferramentas necessárias para se preparar e responder melhor em caso de emergência de saúde pública.
Euronews, 05/09/2023
Por Isabel Marques
Pelo menos 895 mil pessoas na Europa estavam na situação de sem-abrigo, em 2022, de acordo com o 8º relatório "Habitação precária na Europa", da Fundação Abbé Pierre e da FEANTSA. A Plataforma Europeia de Combate ao Desalojamento, criada em 2021, ainda não está a dar muitos frutos.
A falta de dados abrangentes recolhidos com uma metodologia comum dificulta a obtenção de uma imagem exata da situação dos sem-abrigo na União Europeia, mas as organizações não governamentais Fondation Abbé Pierre e FEANTSA utilizam os dados nacionais e municipais disponíveis para obter a estimativa de 895 mil pessoas no seu 8ª relatório.
Bruxelas – O consumo de carne na União Europeia deve cair 71% até 2030 e 81% até 2050, para combater a contribuição da agricultura para a mudança do clima, segundo nova análise do Greenpeace. Isso significaria uma média de não mais de 460 gramas de todos os tipos de carne que saem do matadouro por pessoa por semana até 2030 e 300 gramas em 2050, abaixo da média atual da UE de 1,58 kg por pessoa por semana
Dado que nem toda carne é vendida ou consumida, a quantidade real de carne que as pessoas comem seria inferior a 460 gramas – provavelmente menos do que o equivalente a três hambúrgueres por semana. [1] The Lancet recomenda que as pessoas não comam mais de 300 gramas de carne por semana até 2050 como parte de uma dieta equilibrada e sustentável.
GQ, 17/11/2023
Por Anay Mridul
Já está em elaboração há algum tempo, mas a Itália aprovou oficialmente a lei que proíbe a produção e venda de carne cultivada no país, com o governo de extrema direita citando razões de saúde, um risco para a tradição do país e uma necessidade para salvaguardar a indústria pecuária. A medida também proíbe o uso de termos relacionados à carne, como “bife” e “salame”, na rotulagem de produtos cárneos vegetais.
A câmara baixa do parlamento italiano aprovou um projeto de lei do seu ministro da Agricultura para proibir a venda e produção de carne cultivada no país, tornando-se o primeiro a fazê-lo. A lei, que inclui uma proibição de rotulagem de carne vegetal, introduziu multas entre 10.000 e 60.000 euros por cada violação.
YF, 03/11/2022
Por Annabelle Liang
A plataforma de compartilhamento de vídeos de propriedade chinesa TikTok disse aos usuários que alguns de seus funcionários na China têm acesso aos dados de contas no Reino Unido e na União Europeia.
A gigante da mídia social disse que a "política de privacidade" foi "baseada em uma necessidade demonstrada de estarem fazendo seu trabalho".
Ele está sob escrutínio de autoridades de todo o mundo, incluindo o Reino Unido e os EUA, devido a preocupações de que os dados possam ser transmitidos ao governo chinês.
RTN, 17/04/2024
Por Didi Rankovic
Documentos vazados sugerem que funcionários de alto escalão da UE buscam imunidade de suas próprias leis polêmicas de vigilância online, levantando acusações de hipocrisia.
"Faça o que eu digo, não o que eu faço." Essa é a essência de um vazamento que expõe funcionários de alto escalão da UE como mais do que simples hipócritas políticos, quando se trata de implementar a legislação extremamente controversa que afeta a privacidade online e a criptografia.
BU, 07/07/2023
Por Masha Borak
A nova lei da União Europeia sobre a troca de dados entre as autoridades policiais nacionais deve aumentar a quantidade de dados compartilhados com a Europol, incluindo dados biométricos, de acordo com o grupo de monitoramento do Reino Unido Statewatch.
A nova lei, denominada Diretiva (UE) 2023/977, entrou em vigor em junho e visa eliminar inconsistências e harmonizar os regulamentos existentes. Isso inclui o regulamento de Prüm, que permite que as forças policiais compartilhem registros, incluindo biometria facial, para permitir buscas de criminosos e suspeitos em todo o país.
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| Stella Kyriakides comissária europeia |
Euronews,03/05/2022
Bruxelas quer criar, até 2025, uma base de dados de saúde em toda a União Europeia (UE). A Comissão Europeia apresentou, esta terça-feira, uma proposta para a criação de um Espaço Europeu de Dados de Saúde.
Na prática, pretende-se, entre outras coisas, facilitar o acesso ao historial médico em qualquer Estado-membro.
Significa que no futuro próximo o acompanhamento e tratamento de doentes no estrangeiro pode ser agilizado, sem necessidade de se repetir exames médicos custosos, que podem ser partilhados digitalmente para o diagnóstico nos 27.
IP, 13/11/2023
As pessoas que solicitarem vistos para visitar o espaço Schengen da Europa farão isso em breve através de uma plataforma online, sob uma mudança adotada pelos ministros das Relações Exteriores da UE nesta segunda-feira.
A mudança para a digitalização do processo de visto também eliminará a necessidade de os requerentes obterem um autocolante no passaporte, o que significa que não haverá mais marcações em consulados ou escritórios de prestadores de serviços.
BU, 24/10/2023
Por Chris Burt
A meta de implementação dos planos da UE para tornar interoperáveis os bancos de dados biométricos para aplicação da lei, e controle de fronteiras foi adiada para 2027, de acordo com Statewatch.
As bases de dados incluem o sistema Eurodac, que armazena a biometria das impressões digitais dos requerentes de asilo, e o Sistema de Informação Schengen (SIS), que recolhe dados sobre as pessoas que entram na região. Um documento da Presidência espanhola da UE, compartilhado pela Statewatch, estabelece a nova proposta de cronograma.
CTN, 12/01/2023
Por Amanda Pampuro
A seca exasperou as tensões econômicas atribuídas à invasão russa da Ucrânia.
(CN) — A inflação, a seca e a guerra tornaram o leite, os ovos e o pão mais caros em toda a União Europeia, segundo dados publicados pelo Eurostat nesta quinta-feira — um aumento de 24% nos preços agrícolas no último ano.
A invasão russa da Ucrânia, iniciada em fevereiro passado, interrompeu o fornecimento global de grãos, trigo e milho. A Ucrânia também exporta grandes quantidades de girassóis, oleaginosas e fertilizantes.
BTB, 06/06/2023
Por Kurtz Zindulka
A Organização Mundial da Saúde adotará a certificação digital COVID-19 da UE, a fim de inaugurar um sistema de saúde digital global para “ameaças contínuas e futuras à saúde”.
Na segunda-feira, a Comissão Europeia e a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciaram o lançamento do que descreveram como uma “parceria histórica de saúde digital”, na qual o sistema de passaporte de vacina digital desenvolvido por Bruxelas durante a crise do coronavírus chinês será estendido a todo o mundo.
Euronews, 10/07/2023
Por Alice Tidey
Bruxelas anunciou, esta segunda-feira, que a transferência de dados pessoais para os EUA pode ser efetuada legalmente, mas os defensores do direito à proteção de dados pessoais já anunciaram que vão recorrer da decisão
Bruxelas considera que os Estados Unidos (EUA) garantem um nível de proteção comparável ao da União Europeia (UE) em matéria de dados pessoais transferidos do bloco para empresas norte-americanas. Para a Comissão Europeia, é apenas necessário que sejam garantidas as salvaguardas relativas ao acesso por parte das agências de informação e a criação de um mecanismo de recurso para os residentes da UE.
BU, 14/11/2022
A União Europeia está se preparando para o lançamento de sua carteira de identidade digital em 2024, que permitiria aos residentes da UE armazenar credenciais de identidade digital, como identidade nacional, carteira de motorista e detalhes da conta bancária.
Para cumprir esse cronograma, a UE planeja publicar padrões e especificações antes de 2023, diz Romana Jerkovic, membro do Parlamento Europeu e membro do Comitê de Indústria, Pesquisa e Energia da UE, segundo Raconteur.
“O processo legislativo pode ser concluído na próxima primavera, preparando o cenário para que a carteira seja lançada em 2024”, explica Jerkovic. “Sob o plano, os estados membros da UE terão 12 meses para emitir suas carteiras assim que o regulamento for adotado.”
