RBN, 25/03/2025
Trump diz que quase todas as empresas alvo da DMA da UE são americanas
A União Europeia pode multar a Meta, de Mark Zuckerberg (Facebook, Instagram), em €1 bilhão ou mais por violar regras antitruste, em resposta às sanções do presidente Donald Trump contra empresas europeias.
A Comissão Europeia (CE), órgão regulador antitruste da UE, deve concluir que a Meta não está em conformidade com a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), segundo fontes próximas ao caso.
A DMA entrou em vigor em 2023 e impõe regras rígidas de concorrência à Meta e a outros seis gigantes da internet. O foco do regulador está no processamento de dados e na atividade empresarial dessas companhias.
Segundo fontes do Post, as multas podem variar de centenas de milhões de dólares até US$1 bilhão, dependendo da decisão da CE. A investigação sobre a controladora do Facebook e Instagram deve ser concluída esta semana, com medidas de aplicação da comissão sendo anunciadas imediatamente, afirmaram as fontes.
As autoridades da UE devem exigir que a Meta cumpra as regras e informar a empresa sobre quais mudanças ela precisa fazer para estar em conformidade.
Além da Meta, a Apple também está na mira da Comissão Europeia e pode ser multada esta semana ou na próxima. Curiosamente, no início deste mês, a Reuters relatou que Apple e Meta poderiam escapar com "multas modestas" por violarem a DMA. Theresa Ribera, chefe antitruste da UE, havia afirmado anteriormente que uma decisão sobre as sanções contra ambas as empresas seria tomada em março. Agora, essa posição parece ter mudado.
Além de Meta e Apple, as empresas classificadas como "controladoras de mercado" pela DMA incluem a Alphabet (Google), Amazon, Booking.com, ByteDance (TikTok) e Microsoft – os chamados gigantes da tecnologia (Big Tech).
Os reguladores da UE e outros defensores da lei afirmam que ela impede que essas empresas usem práticas anticompetitivas, como abusar de seu poder de mercado para eliminar concorrentes menores.
A lei permite que empresas Big Tech sejam multadas em até 10% de sua receita global por violações repetidas, podendo chegar a 20% em casos mais graves.
A UE abriu uma investigação contra a Meta em junho do ano passado por conta de seu modelo de assinatura "pague ou aceite anúncios", que limitava as opções dos usuários. Na prática, os clientes tinham que pagar para não receber anúncios no Instagram e no Facebook ou aceitá-los sem escolha. O problema apontado foi que aqueles que não pagavam também tinham seus dados utilizados para segmentação de anúncios.
A CE afirmou que a empresa falhou em oferecer uma terceira opção. A Meta argumentou que o órgão europeu havia imposto exigências para o cumprimento da regra que iam além da lei.
Em junho passado, a Apple foi a primeira empresa acusada de violar a DMA, supostamente por impedir que desenvolvedores de aplicativos redirecionassem clientes para serviços fora da App Store. Na semana passada, a UE voltou a alertar a Apple de que deve abrir seu sistema operacional iOS para desenvolvedores de aplicativos, assim como o Android faz. Já o problema com a Alphabet (Google) seria o favorecimento de seus próprios serviços em relação aos concorrentes.
Em meio a fortes críticas das gigantes da tecnologia, a lei tem despertado a ira do presidente Trump, que prometeu impor tarifas retaliatórias para equilibrar o mercado. No mês passado, Trump emitiu um memorando alertando que seu governo poderia adotar contramedidas.
"O presidente Trump não permitirá que governos estrangeiros esvaziem a base tributária dos EUA em benefício próprio", disse a Casa Branca na ocasião.
O presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jim Jordan, solicitou informações às autoridades europeias sobre como o bloco pretende aplicar a DMA. Jordan destacou que seis das sete empresas classificadas como "controladoras" pela lei são de propriedade americana.
"Essas multas pesadas parecem ter dois objetivos: forçar empresas a seguir padrões europeus e taxar companhias americanas na Europa", escreveu Jordan em sua carta.
Artigos recomendados: EUA e UE
Fonte:https://rmx.news/article/eu-could-slap-meta-with-e1-billion-fine-trump-vows-to-retaliate/
Nenhum comentário:
Postar um comentário