IP, 13/11/2023
As pessoas que solicitarem vistos para visitar o espaço Schengen da Europa farão isso em breve através de uma plataforma online, sob uma mudança adotada pelos ministros das Relações Exteriores da UE nesta segunda-feira.
A mudança para a digitalização do processo de visto também eliminará a necessidade de os requerentes obterem um autocolante no passaporte, o que significa que não haverá mais marcações em consulados ou escritórios de prestadores de serviços.
A mudança, revelada após um longo processo legislativo, entrará em vigor após o trabalho técnico na plataforma de vistos, que deverá levar meses, e depois será publicado no diário administrativo da UE.
O espaço Schengen compreende 23 dos 27 países membros da UE, além dos vizinhos associados Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
O sistema de vistos online “simplificará o processo de candidatura para os viajantes”, disse o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, cujo país detém atualmente a presidência da UE.
Uma vez em vigor, as pessoas que solicitem estadias de curta duração no espaço Schengen farão o upload de documentos, dados e cópias eletrônicas dos seus documentos de viagem com informações biométricas e pagarão taxas, tudo através de uma plataforma online.
Se aprovados após verificação cruzada do banco de dados, eles receberão um código de barras assinado criptograficamente para imprimir ou armazenar em um dispositivo.
Mas alguns solicitantes pela primeira vez ou aqueles com passaporte novo ou dados biométricos alterados ainda podem precisar comparecer a uma consulta presencial.
Alguns países, como a Austrália, já possuem sistemas semelhantes, onde o visto online está vinculado ao passaporte de uma pessoa sem a necessidade de um adesivo nele.
Na maioria dos casos, cidadãos de mais de 60 países em todo o mundo, incluindo Austrália, Grã-Bretanha, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos, não precisam solicitar vistos Schengen para visitas de curta duração.
Mas eles ainda serão obrigados a se inscrever online para entrada pré-selecionada no âmbito de um Sistema Europeu de Informação, e Autorização de Viagem (ETIAS), semelhante ao sistema ESTA utilizado pelos Estados Unidos. Espera-se agora que o ETIAS esteja instalado e funcionando em meados de 2025.
Todos os visitantes que entrem na União Europeia — com vistos ou isenções de visto — passarão por um sistema automatizado de entrada/saída da UE (EES), cuja implementação também foi muito atrasada, mas deverá estar em vigor no final de 2024.
O EES informatizado registará os dados e dados biométricos de uma pessoa, juntamente com a sua data de entrada e saída, monitorando as ultrapassagens e as entradas recusadas.
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Fonte:https://insiderpaper.com/eu-shifts-to-digital-visas-for-schengen-area/
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