Ucrânia sem atalhos para a União Europeia, e entrega de soberania jurídica polonesa em troca de fundos

Adesão à União Europeia sem "atalhos" 

Euronews, 02/06/2022 

Não há "atalhos" para a adesão à União Europeia. Durante um discurso no fórum GLOBSEC, um evento anual este ano dedicado à crise em torno da guerra na Ucrânia, a Presidente da Comissão Europeia disse que a UE tem a vontade e o dever moral de ajudar a reconstruir a Ucrânia, mas isso não é suficiente para aderir à família europeia.

"Os nossos padrões e condições devem ser atendidos num processo de adesão à UE. Não há joker nem atalho, mas a rapidez desse processo depende do próprio país e do nosso apoio", disse a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Bruxelas leva Hungria a tribunal por causa de lei anti-LGBTQI: julgamentos espetáculos da UERSS

Euronews, 15/07/2022 

Bruxelas vai levar a Hungria ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Em causa está uma polémica lei que impede conteúdos LGBTQI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Queer e Intersexo) em escolas ou canais dirigidos a menores.

O governo juntou medidas contra a pedofilia e contra medidas temas LGBTQI, mas a Comissão Europeia entende que a lei discrimina pessoas com base na orientação sexual e identidade de género.

Comissão Europeia enfrenta influxo de grãos da Ucrânia

ZH, 06/09/2023 - Com OP

Por Tyler Durden 

• 15 de setembro encerra medidas temporárias que permitem a passagem de certos produtos agrícolas ucranianos por cinco países da UE, que foram instituídas devido ao fechamento de fronteiras e preocupações com supersaturação.

• A interferência russa no comércio ucraniano no Mar Negro deslocou grande parte das rotas comerciais agrícolas em direção à União Europeia, afetando os mercados locais.

• As opções para aliviar as pressões comerciais incluem a melhoria das instalações fronteiriças entre a UE e a Ucrânia, a utilização dos portos do Báltico para exportações e uma compensação potencial de 600 milhões de euros para Kiev.

Europa: Tornando o Totalitarismo Grande Novamente

Gatestone, 07 de fevereiro de 2018. 

Por Judith Bergman

• A União Europeia conta com programas, que já estão em vigor, para influenciar os principais meios de comunicação e jornalistas com seus próprios programas, como a contínua migração em massa da África e do Oriente Médio para a Europa. Para este fim, a Comissão Europeia patrocinou recentemente a publicação de um manual com as diretrizes destinadas aos jornalistas, sobre como redigir matérias sobre migrantes e migração.

• Ao que tudo indica, a serviço do interesse dos representantes dessa mídia, para rotular a concorrência da mídia alternativa ou nova, como "fake news".

• A lei francesa proposta permitirá às autoridades francesas bloquearem Websites durante os períodos eleitorais, medida draconiana que visa combater os opositores políticos, o que colocará a França em pé de igualdade com países como a China e o Irã que bloqueiam Websites que não se adequam aos programas do governo.

A União Europeia está intensificando a campanha para censurar e marginalizar as vozes que discordam de suas políticas, atuando segundo as diretrizes do conveniente eufemismo de combater "fake news".

Comissão Europeia processa Hungria por lei de 'soberania nacional' que mira grupos políticos financiados por estrangeiros

RM, 03/10/2024 

Por Thomas Brooke 

A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira que está tomando medidas legais contra a Hungria, por causa de uma lei controversa que impõe penas de prisão a organizações (ONGs) que aceitam fundos estrangeiros para atividades políticas.

A lei, aprovada sob o governo da Hungria liderado pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, faz parte de um esforço mais amplo para limitar a influência estrangeira em questões políticas internas.

Comissão Europeia poderá intervir na crise da imprensa na Polônia

Euronews, 17/01/2024 

Por Méabh Mc Mahon 

A Comissão Europeia está a monitorando a crise política na Polónia suscitada pela reforma dos meios de comunicação públicos e "terá de agir" se forem comprovadas violações do direito comunitário, avisou a vice-presidente, Věra Jourová, em entrevista à Euronews.

"Estamos atentos, claro. Todos os dias há alguma coisa a acontecer", disse Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia que tem a pasta dos Valores e Transparência, na entrevista, quarta-feira, no Fórum Económico Mundial, em Davos (Suíça).

Comissão Europeia revela planos sobre investimentos no euro digital

Euronews, 28/06/2023 

Por Efi Kotsokosta 

A proposta da Comissão Europeia visa dar a oportunidade aos cidadãos de obterem até três mil euros digitais, em carteiras de investimento seguras, que podem ser usados para pagamentos via Internet ou em operações presenciais.

Com cada vez mais pessoas a utilizarem ferramentas digitais para as suas transações diárias, a Comissão Europeia apresentou,na quarta-feira, uma proposta de criação de um euro digital.

A popularidade das moedas digitais tem vindo a aumentar, à medida que as criptomoedas como a Bitcoin se tornaram populares. Mas, ao contrário da Bitcoin, o euro digital seria uma moeda digital do Banco Central Europeu (BCE), essencialmente dinheiro eletrónico.

El País diz que Portugal é o único país da UE que supostamente rejeita sanções à Venezuela. Governo desmente

Observador, 19 de julho de 2017 

Por João Francisco Gomes

Portugal será o único país da UE que rejeita aplicar sanções à Venezuela caso Nicolás Maduro convoque uma assembleia constituinte, afirma o El País. O Governo português desmente a informação.

O jornal espanhol El País avança que Portugal será o único país da União Europeia que descarta a hipótese de aplicar sanções à Venezuela caso o presidente Nicolás Maduro avance com a convocação de uma assembleia constituinte. A informação terá sido revelada por fontes diplomáticas ligadas à representação da União Europeia em Caracas, que referem um relatório da delegação onde se aponta que 27 dos 28 Estados-membros da UE têm essa hipótese em cima da mesa — apenas Portugal não admitirá aplicar sanções ao país. Já esta manhã, o Governo português desmentiu a informação.

Bulgária deixa de importar cereais da Ucrânia a 24 de abril

Euronews, 20/04/2023 

Por Maria Barradas 

A Bulgária proíbe a importação de cereais e alimentos ucranianos a partir de 24 de abril.

Isto faz da Bulgária o 4º país da UE a tomar uma tal decisão. A decisão entra em vigor algumas semanas antes da nova colheita e durará até 30 de junho de 2023.

O primeiro-ministro, Dove Donev, apontou como motivo para a proibição temporária o volume significativo de cereais e alimentos que permaneceram no país no ano passado. Como parte do raciocínio desta decisão, os ministros também destacaram a presença de pesticidas proibidos encontrados em produtos provenientes da Ucrânia.

Governo da Polônia afirma que nunca irá ceder a ultimatos europeus

Beata Szydlo

DN, 20 de maio de 2016.

As preocupações do executivo comunitário estão relacionadas principalmente com a reforma do Tribunal Constitucional

A primeira-ministra da Polónia afirmou hoje que o seu governo nunca irá ceder a ultimatos, dias antes da possível publicação pela Comissão Europeia de um parecer sobre o respeito do Estado de Direito naquele país.

Numa intervenção, Beata Szydlo disse hoje que o seu executivo, "nunca irá ceder a um ultimato" e pediu ao parlamento polaco para "responder com firmeza aos ataques que têm como alvo a Polónia".

Hungria: Processo disciplinar da UE é complexo e moroso

Euronews, 17 de setembro de 2018 

Por Sandor Zsiros

É complexo e moroso o caminho que poderá levar a sanções contra a Hungria por violação dos valores da União Europeia, nomeadamente a perda do direito de voto no Conselho Europeu.

Estamos muito preocupados com a situação do Estado de direito e concordamos com a análise feita no relatório Sargentini 

– Frans Timmermans –Vice-presidente, Comissão Europeia

UE critica proibições de importação de cereais ucranianos pela Polônia, Hungria e Eslováquia

Euronews, 17/04/2023  

Por Jorge Liboreiro  

A Comissão Europeia considerou "inaceitáveis" as proibições de importação de cereais ucranianos pela Polónia e Hungria, decididas no fim-de-semana.

"Temos conhecimento dos anúncios da Polónia e da Hungria sobre a proibição de importação de cereais e outros produtos agrícolas da Ucrânia. Estamos a solicitar mais informações às autoridades competentes para podermos avaliar as medidas", disse um porta-voz da Comissão Europeia.

Pressão das feminazis pelo aborto e o processo da Comissão Europeia contra a Polônia

Euronews, 02 de julho de 2018 

Por Antonio Oliveira e Silva 

A Comissão Europeia abriu um procedimento de infração contra a Polónia por causa da reforma judicial levada a cabo pelo Governo ultraconservador do Partido Lei e Justiça.

Bruxelas considera que a reforma é um ataque ao poder judicial. A Polónia poderia perder o direito de voto na União Europeia.

Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão, referiu a "falta de progressos e a iminente implementação do novo regime aplicável aos juizes do Supremo Tribunal."

Eurodeputados passam pacote "Fit for 55" a pente fino: taxando empregadores e não os empregados

Euronews, 07/06/2022 

Por Christopher Pitchers 

A temperatura está a aquecer no Parlamento Europeu, numa altura em que os eurodeputados discutem a futura política climática da União Europeia (UE).

Em Estrasburgo, debateu-se, esta terça-feira, o pacote legislativo de medidas ambientais "Fit for 55", um ambicioso plano apresentado pela Comissão Europeia para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55%, até 2030, relativamente aos níveis de 1990, e atingir a neutralidade climática até 2050.

Se forem aprovadas, as medidas terão um forte impacto na vida dos Europeus, a começar pela mobilidade.

Europeus pedem mais "reciprocidade" à China: Colonização branda

Euronews, 26 de março de 2019 

A França, a Alemanha e a Comissão Europeia pediram à China uma parceria mais equilibrada, com base na "confiança" e uma maior "reciprocidade" nas relações comerciais.

O presidente francês recebeu no Palácio do Eliseu o homólogo chinês, Xi Jinping, numa minicimeira inédita ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel e do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Emmanuel Macron afirmou que existem "divergências" e que "o exercício do poder na história da humanidade não acontece sem rivalidades. Ninguém é ingénuo, mas há um respeito pela China e um compromisso com o diálogo e cooperação e [...] os parceiros também respeitam a unidade da União Europeia e os seus valores".

Hungria é "autocracia eleitoral" declarou o Parlamento Europeu - de líderes não-eleitos

Euronews, 15/09/2022 

Por Sandor Zsiros e Isabel Marques da Silva

O Parlamento Europeu aprovou, quinta-feira, uma resolução por grande maioria, declarando que a Hungria já não é uma democracia, mas um "regime híbrido de autocracia eleitoral".

De acordo com a relatora da resolução, Gwendoline Delbos-Corfield, a guerra na Ucrânia minou ainda mais a confiança neste Estado-membro.

Comissão Europeia apresenta legislação para regulamentação (controle) da mídia

GB, 16/09/2022 

Por Gianlucca Gattai 

Nesta sexta-feira (16), a Comissão Europeia (CE) apresentou um projeto de lei (PL) para regulamentar a divulgação de informações e a atividade jornalística nos 27 países membros. A lei ainda precisa ser negociada com os Estados membros e o Parlamento Europeu.

O European Media Freedom Act teria como objetivo “proteger o pluralismo e a independência da mídia” na União Europeia (UE), de acordo com a comissão.

“Nos últimos anos, testemunhamos várias formas de pressão sobre a mídia. Está na hora de agir. Devemos estabelecer princípios claros: nenhum jornalista deve ser espionado por causa de seu trabalho, nenhuma mídia pública deve ser transformada em canal de propaganda”, disse a vice-presidente da CE, Vera Jourova, no comunicado.

UE acusa Rússia de "chantagem" por cortar gás à Polónia e Bulgária

Euronews, 27/04/2022 

Por Pedro Sacadura & Méabh Mc Mahon 

"Um ato de chantagem." É a leitura que Bruxelas faz da decisão da empresa estatal russa Gazprom em avançar com cortes no fornecimento de gás por falta de pagamento em rublos.

A Polónia e à Bulgária, países que apoiam a Ucrânia, foram os primeiros alvos, esta quarta-feira.

Gazprom fully halts gas supplies to Bulgaria’s Bulgargaz and Poland’s PGNiG due to their failure to pay in rubleshttps://t.co/TriIMjWpyB

— Gazprom (@GazpromEN) April 27, 2022

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tentou acautelar qualquer nervosismo, assegurando o envio de gás a partir de outros Estados-membros, para que os consumidores não sejam ainda mais asfixiados.

"Não é surpresa nenhuma que o Kremlin recorra aos combustíveis fósseis para nos tentar chantagear. É uma coisa para a qual a Comissão Europeia se tem vindo a preparar, em estreita coordenação e solidariedade com os Estados-Membros e parceiros internacionais", sublinhou Ursula von der Leyen.

Bruxelas quer multar países que recusem receber refugiados

DN, 03 de maio de 2016.

Por Patrícia Viegas.

Comissão Europeia apresenta hoje proposta sobre sistema de quotas obrigatório para redistribuir refugiados entre os 28. Hungria anuncia que vai levar ideia a referendo. Turquia deverá ver recomendada liberalização de vistos

A Comissão Europeia admite que os países que recusem receber refugiados sejam multados em 250 mil euros por pessoa recusada, avançou ontem o Financial Times. Citando quatro fontes próximas da proposta preparada por Bruxelas, que deverá ser apresentada hoje, o jornal escreve que essas contribuições financeiras constituem uma tentativa para ultrapassar o impasse existente na União Europeia em torno das quotas para redistribuir refugiados e migrantes pelos seus 28 Estados membros: dos 160 mil refugiados que os líderes europeus aceitaram receber nos seus territórios, apenas cerca de 1% foram até agora recolocados.

Comissão Europeia propõe extensão de certificado de vacinação digital até 30 de junho de 2023

SIC, 03/02/2022 

Comissão Europeia apela ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que adotem rapidamente a proposta apresentada. A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira a prorrogação do Certificado Digital Covid da UE por um ano, até 30 de junho de 2023, e a inclusão de teste de antigénio de alta qualidade.

O executivo comunitário salienta, em comunicado, que o coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a covid-19, continua a ser prevalecente na União Europeia (UE) e a extensão do certificado irá facilitar a vida e deslocações dos cidadãos da UE.

A Comissão propõe ainda que sejam emitidos certificados para testes de antígeno de alta qualidade baseados em laboratório e que sejam incluídas as pessoas que participam em ensaios clínicos de vacinas.