Adesão à União Europeia sem "atalhos"
Euronews, 02/06/2022
Não há "atalhos" para a adesão à União Europeia. Durante um discurso no fórum GLOBSEC, um evento anual este ano dedicado à crise em torno da guerra na Ucrânia, a Presidente da Comissão Europeia disse que a UE tem a vontade e o dever moral de ajudar a reconstruir a Ucrânia, mas isso não é suficiente para aderir à família europeia.
"Os nossos padrões e condições devem ser atendidos num processo de adesão à UE. Não há joker nem atalho, mas a rapidez desse processo depende do próprio país e do nosso apoio", disse a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O presidente da Ucrânia, Volodymir Zelenskyy, dirigiu uma mensagem aos participantes do fórum em que pediu mais armas e agradeceu o apoio económico e militar que o país está a receber, essencial para os ucranianos.
Horas antes, numa outra mensagem dirigida ao Parlamento do Luxemburgo, Zelesnky disse que a Rússia controla 20% do território, quase 125 mil kms quadrados. O presidente ucraniano acrescentou ainda que quase 300 mil metros quadrados estão contaminados com minas não detonadas.
Polónia só obtém fundos de recuperação se reformar Justiça
A presidente da Comissão Europeia confirmou, em Varsóvia, a "luz verde" de Bruxelas à disponibilização dos fundos europeus destinados ao plano de recuperação pós-pandemia. Mas, para a Polónia, esses fundos trazem condições.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia: "O plano prevê, no total, 800 mil milhões de euros para restruturar o continente para as gerações futuras. Ontem, a Comissão Europeia deu luz verde ao plano de recuperação e resiliência da Polónia, depois de um exame exaustivo. Perto de 43 por cento do orçamento do plano polaco apoia os nossos objetivos climáticos."
A Polónia deverá receber 35.400 milhões de euros, mas só se avançar com determinadas reformas, até ao fim de junho. Entre as principais condições estão profundas alterações no sistema judicial.
A "luz verde" a Varsóvia é tudo menos consensual e provocou fricções no próprio executivo europeu, sendo alvo de um voto, pouco habitual, no seio da Comissão. O acolhimento do maior número de refugiados ucranianos terá jogado a favor da Polónia, mas muitos deputados europeus não confiam em Varsóvia.
Juan Fernando López Aguilar, eurodeputado socialista: "Não temos qualquer garantia de que o governo polaco vai mudar os padrões de comportamento de desrespeito pelas leis europeias. Não vimos qualquer sinal de que tiraram conclusões das resoluções adotadas pelo Parlamento Europeu e dos pedidos insistentes para que os governos polaco e húngaro respeitem integralmente os valores do artigo 2. Não há qualquer indício de que a Câmara Disciplinar será realmente desmantelada, para além de mudar de nome."
Se a imposição de "suprimir e substituir" a polémica Câmara Disciplinar por um tribunal independente já foi aprovada pelo Parlamento de Varsóvia, terá ainda de passar no Senado.
Se a Polónia respeitar as condições, em particular no que diz respeito à independência da magistratura, espera-se que o país peça a primeira tranche dos fundos europeus em Setembro.
Nota do editor do blog: eis aqui duas situações distintas, mas que ilustram bem o que significa contar com o apoio da União Europeia. A Polônia tenta resistir a uma reforma europeia do seu judiciário, pois sabe que os juízes que jogam segundo as regras jurídicas europeias são puramente ativistas, que vão tomar decisões contra as decisões dos outros poderes constituídos. Com o aparato jurídico polaco amarrado a União Europeia, o governo teria muita dificuldade para tomar medidas contra decisões dos seus magistrados, pois eles recorreriam ao tribunal europeu, ou o governo sofreria boicotes econômicos por obstruir o ativismo. O Reino Unido saiu da União Europeia por um motivo parecido: os imigrantes do programa humanitário de reassentamento da União Europeia cometiam crimes, e os tribunais britânicos não conseguiam extraditá-los, porque seus casos estavam amarrados a jurisdição europeia. A Grã-Bretanha estava sujeita a ter as decisões dos seus tribunais impetrados por órgãos europeus. Mas a Polônia de hoje não é a mesma Polônia de alguns anos atrás: a Polônia de hoje é governada por um covarde e traidor, o presidente Andrzej Duda, que assinou tratados com o Partido Comunista Chinês e implementou toda a agenda de identificação digital da União Europeia no país. Não duvido que Duda traia os poloneses mais uma vez e aceite os fundos, em troca de colocar globalistas nas cortes polacas. Já a Ucrânia vive uma situação realmente patética: enquanto Zelensky pede armas para manter algum território, a União Europeia decide o que será do futuro do país. Zelensky mente para seu povo que poderá reconquistar o país, mas a realidade é que a Ucrânia já não existe como país, e a sua "refundação" seria um experimento para a União Europeia, de um país sem soberania. A Ucrânia não poderá ser reconstruída com boa fé de que pagará a dívida com a Europa, pois pelos custos que a guerra está causando, a União Europeia literalmente terá de fundar uma nação. A partir da dissolução do estado ucraniano, a União Europeia poderia redefinir a nacionalidade dos países de forma sutil. Ela simplesmente pode atribuir aos ucranianos uma cidadania europeia que equivaleria a sua própria, e os espalharia pela Europa, de modo que esse processo se tornasse o gatilho para a dissolução das culturas dos países, e sua identidade. Os ucranianos teriam direitos não como refugiados, mas como cidadãos nacionais, independente em que país estivessem assentados. Pode parecer absurdo a primeira vista, mas lembrem-se de como a União Europeia obrigou os países a processar rapidamente os refugiados muçulmanos como cidadãos nacionais em tempo recorde. Polônia e Ucrânia: dois países sem soberania – um se vendendo em troca de uma guerra planejada e benefícios a longo prazo, e o outro mendigando dinheiro, disposto a entregar mais um pouco da soberania de seu próprio povo.
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Fonte:https://pt.euronews.com/2022/06/02/adesao-a-uniao-europeia-sem-atalhos
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