Euronews, 17/04/2023
Por Jorge Liboreiro
A Comissão Europeia considerou "inaceitáveis" as proibições de importação de cereais ucranianos pela Polónia e Hungria, decididas no fim-de-semana.
"Temos conhecimento dos anúncios da Polónia e da Hungria sobre a proibição de importação de cereais e outros produtos agrícolas da Ucrânia. Estamos a solicitar mais informações às autoridades competentes para podermos avaliar as medidas", disse um porta-voz da Comissão Europeia.
A Eslováquia, outro país vizinho da Ucrânia, adoptou uma proibição semelhante na segunda-feira, enquanto a Bulgária sugeriu que em breve poderia seguir o exemplo.
Estes países queixaram-se, repetidamente, que o afluxo de cereais ucraniano estava a distorcer o mercado e a depreciar os preços para os produtores locais.
"Neste contexto, é importante sublinhar que a política comercial é da competência exclusiva da UE e, por conseguinte, as ações unilaterais não são aceitáveis. Em tempos tão difíceis, é crucial coordenar e alinhar todas as decisões no seio da União Europeia (UE)".
A Ucrânia é um líder mundial na exportação de milho, trigo, girassol, cevada e outros alimentos, cruciais para muitos países em vias desenvolvimento em todo o mundo.
Mas com a invasão do país pela Rússia, em fevereiro do ano passado, o processo sofreu graves entraves porque o governo de Moscovo não permitia que fossem escoados pelos navios através dos portos no Mar Negro. Tal levou à mediação das Nações Unidas e da Turquia para criar, no ano passado, a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro.
A iniciativa fornece a garantia de que a Rússia não atacará navios que transportam exportações de alimentos e fertilizantes comerciais a partir de três portos ucranianos - Odesa, Chornomorsk e Yuzhny/Pivdennyi.
Embora frágil, o acordo foi renovado várias vezes e, até agora, resultou em exportações de mais de 23 milhões de toneladas de cereais e outros alimentos, de acordo com estimativas da UE.
Quase metade da carga era de milho, que precisava de ser transportada para fora da Ucrânia, a fim de criar espaço para a colheita de verão.
Efeitos "secundários" das ajudas à exportação ucraniana
Paralelamente, a UE decidiu suspender os direitos e quotas sobre todas as exportações ucranianas destinadas ao bloco, incluindo bens agrícolas, numa tentativa de ajudar o país a ter mais fintes de financiamento e lidar com as consequências económicas da guerra.
A suspensão deveria terminar em junho deste ano, mas a Comissão Europpeia propôs uma prorrogação de um ano, até junho de 2024.
Ambos os programas - o acordo do Mar Negro e as vias de solidariedade da UE - têm permitido baixar os preços internacionais de algumas mercadorias alimentares, segundo o Banco Mundial.
Se as distorções do mercado que causam danos aos agricultores dos nossos países não puderem ser eliminadas por outros meios, pedimos à Comissão Europeia que estabeleça procedimentos adequados para reintroduzir tarifas e quotas sobre as importações da Ucrânia.
Líderes da Polónia, Hungria, Eslováquia, Roménia e Bulgária
Esta tendência, contudo, tem sido alvo de duras críticas na Polónia, Hungria, Eslováquia, Roménia e Bulgária. Estes Estados-membros da UE queixam-se que tal impede os seus produtores de cereais de escoar a preços razoáveis, já que os cereais ucranianos são mais baratos.
"Se as distorções do mercado que causam danos aos agricultores dos nossos países não puderem ser eliminadas por outros meios, pedimos à Comissão Europeia que estabeleça procedimentos adequados para reintroduzir tarifas e quotas sobre as importações da Ucrânia", disseram os líderes dos cinco países, numa carta conjunta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Polónia e Hungria com posição mais vincada
O governo polaco, um dos mais firmes apoiantes da Ucrânia, liderou apelos contra o excedente de cereais baratos, instando Bruxelas a tomar medidas, intensificar a assistência através de fundos da UE e assegurar que as importações ucranianas acabem em países africanos e do Médio Oriente, em vez de no interior do bloco europeu.
Face à crescente indignação dos agricultores, que temem perdas financeiras e de empregos, o ministro da Agricultura polaco, Henryk Kowalczyk, demitiu-se no início deste mês, uma decisão que coincidiu com uma visita de estado do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy.
Falando de um "momento de crise", o líder do partido do governo polaco, Jarosław Kaczyński, anunciou no sábado, a decisão de proibir, temporariamente, a importação de cereais e outros alimentos, tais como açúcar, ovos, carne e leite, provenientes da Ucrânia.
Kaczyński acrescentou que o governo estava preparado para discutir a questão com as autoridades de Kiev, que lamentaram a medida como "drástica e unilateral".
A Hungria seguiu o exemplo e aderiu à proibição, também no sábado, embora sem especificar os produtos constantes da lista.
Tanto os governos de Varsóvia como de Budapeste disseram que as suas proibições permanecerão em vigor até 30 de junho.
Na sua proposta legislativa de prorrogação do programa de isenção de direitos aduaneiros para as importações ucranianas, a Comissão Europeia acrescentou uma "salvaguarda acelerada" que pode reintroduzir direitos sobre produtos que "afetam negativamente" o mercado europeu.
De acordo com o secretária-geral, federação de associações de agricultores europeus (Copa-Cogeca), Pekka Pesonen, a solução seria garantir que os cereais ucranianos não ficam no mercado da UE.
"Penso que este é um pedido de ajuda muito claro à União Europeia para permitir que as exportações de cereais para países terceiros, algo de que os ucranianos claramente necessitam, e que circulam na comunidade, sejam de facto absorvidos por toda a União. Temos também de nos organizar para que as exportações das mercadorias ucranianas cheguem aos países terceiros que efetivamente necessitam delas", disse à euronews.
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