"A Adolescência" da Netflix é um Cavalo de Troia para Políticas de Censura e Vigilância Online

RTN, 24/03/2025 

Por Christina Maas 

Uma história dramática em quatro partes sobre o tempo de tela está sendo usada para reescrever as regras da internet.

Em algum lugar entre Black Mirror e um relatório parlamentar, a Netflix deu à luz Adolescence — um drama tão exagerado que faz The Crown parecer um programa de TV vespertino. Críticos já aclamaram a série como “o drama televisivo mais brilhante em anos” e até mesmo “perfeição absoluta.” O que, em termos de crítica de TV, é praticamente o equivalente a canonizá-la, e erguer um altar no Rotten Tomatoes, onde ostenta uma confortável aprovação de 99%.

Legisladores dos EUA investigam pressão estrangeira sobre plataformas de tecnologia

TX, 28/02/2025

Um comitê do Congresso dos Estados Unidos enviou intimações a oito gigantes da internet, exigindo saber se governos estrangeiros estão restringindo o que pode ser visto online nos Estados Unidos.

O presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jim Jordan, enviou esta semana intimações solicitando comunicações das empresas com governos estrangeiros sobre "cumprimento de leis de censura estrangeiras, regulamentações, ordens judiciais ou outros esforços iniciados pelo governo", segundo uma declaração divulgada na quarta-feira.

Five Eyes Defende Censura Mais Abrangente Sob a Campanha "Proteja as Crianças"

RTN, 12/12/2024 

Por Didi Rankovic 

A aliança global de espionagem muda o foco para a criptografia, chamando por uma ampla colaboração entre governos e plataformas de tecnologia.

Uma rede que facilita o compartilhamento de inteligência entre agências de espionagem dos EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, conhecida como Five Eyes, está agora direcionando sua atenção à criptografia e, consequentemente, também à anonimidade online.

Ainda mais censura online não seria uma má ideia – esses são alguns dos destaques do primeiro documento público divulgado pelas organizações por trás desse grupo.

O Fim do Anonimato Online? Nova Lei na Austrália Impõe Identidade Digital Para Banir Crianças das Redes Sociais

RTN, 01/12/2024 

Por Christian Maas 

A Austrália está se preparando para implementar algumas das regras mais rígidas do mundo para redes sociais. O Parlamento aprovou uma legislação que proíbe qualquer pessoa com menos de 16 anos de criar contas em plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok. Embora a medida seja abrangente, muitas perguntas surgiram enquanto a tinta ainda seca.  

O governo trabalhista do primeiro-ministro Anthony Albanese e a oposição uniram forças na quinta-feira para aprovar as novas restrições com entusiasmo bipartidário. E por quê? Pesquisas de opinião mostram que impressionantes 77% dos australianos apoiam a ideia. Proteger crianças online é uma causa fácil de vender, o que frequentemente facilita a aprovação de leis mais draconianas. Ainda assim, o diabo—como sempre—está nos detalhes.  

Projeto de Lei de Identidade Digital Obrigatória Avança na Austrália

RB, 27/11/2024 

O controverso projeto de lei pode obrigar australianos a adotarem uma Identidade Digital obrigatória para acessar plataformas online.  

O chamado projeto de lei “cavalo de Troia” sobre verificação de idade nas redes sociais está prestes a ser aprovado no Senado australiano hoje, apesar da ampla oposição e das preocupações sobre seu impacto.  

Após um curto período de consulta, a proposta foi aprovada na Câmara dos Representantes na quarta-feira com um forte placar de 102 votos a 13. A expectativa é que o Senado aprove o projeto até o fim desta quinta-feira, o último dia de sessões do ano. Uma vez sancionada, a lei entrará em vigor em 12 meses.  

Austrália abandona planos de multar empresas de tecnologia por 'desinformação'

BTB, 24/11/2024 

(AFP) — A Austrália descartou os planos de multar empresas de mídia social caso falhem em conter a disseminação de desinformação, informou a ministra das Comunicações do país neste domingo.  

A legislação proposta previa amplos poderes para multar empresas de tecnologia em até 5% de sua receita anual, caso violassem novas obrigações de segurança online.  

A ministra das Comunicações, Michelle Rowland, afirmou ter abandonado o projeto após enfrentar significativa oposição no senado do país.  

Empresas de mídia social levantam 'sérias preocupações' sobre a proibição australiana para menores de 16 anos

TX, 26/11/2024 

Por Laura Chung 

A proposta da Austrália de proibir menores de 16 anos de acessar plataformas de mídia social foi considerada "apressada" por empresas do setor nesta terça-feira, que expressaram "sérias preocupações" sobre possíveis consequências não intencionais.  

A legislação histórica obrigaria as plataformas a impedir que adolescentes jovens acessem seus serviços, sob pena de multas de até 50 milhões de dólares australianos (32,5 milhões de dólares americanos).  

Plataformas como X, Snapchat, TikTok e Meta criticaram o prazo de 24 horas dado para comentários das partes interessadas, alegando falta de consulta e detalhes inadequados sobre como a legislação funcionaria.  

Meta agora permite que agências militares acessem seu software de IA, levantando dilemas morais para todos os usuários

TX, 12/11/2024 

Por Zena Assad 

A gigante tecnológica Meta anunciou que disponibilizará seus modelos de inteligência artificial (IA) generativa para o governo dos Estados Unidos, em uma decisão controversa que levanta um dilema moral para todos que utilizam o software.

Na semana passada, a Meta revelou que disponibilizará os modelos, conhecidos como Llama, para agências governamentais, “incluindo aquelas que trabalham em aplicações de defesa e segurança nacional, e parceiros do setor privado que apoiam esse trabalho”.

Proposta de lei do primeiro-ministro australiano responsabiliza plataformas sociais pela verificação de idade

BU, 07/11/2024 

Por Joel R McConvey

Ao estabelecer a idade mínima de 16 anos para redes sociais, Albanese diz: "isso é para os pais".

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, está propondo uma idade mínima de 16 anos para usuários de redes sociais e quer que a responsabilidade pela verificação de idade recaia sobre as plataformas.

Em uma coletiva de imprensa anunciando a proposta, Albanese afirmou que “as redes sociais estão prejudicando nossas crianças, e eu estou colocando um limite para isso”. O primeiro-ministro disse que as famílias em toda a Austrália estão preocupadas com a segurança online de seus filhos e, embora as mudanças propostas não resolvam tudo de imediato, “quero que os pais e famílias australianas saibam que o Governo está ao lado de vocês”.

Quão distópica a Grã-Bretanha de Starmer pode se tornar?

ZH, 06/11/2024 

Por Tyler Durden 

Após sua vitória eleitoral esmagadora em julho, Keir Starmer prometeu que seu novo governo trabalhista "pisaria mais levemente" nas vidas dos eleitores. É uma das muitas promessas que Starmer quebrou em apenas seus primeiros quatro meses no cargo, durante os quais seu índice de aprovação sofreu a maior queda pós-eleitoral de qualquer primeiro-ministro britânico na era moderna.

Vale lembrar que a enorme maioria parlamentar de seu governo representa apenas cerca de 20% do eleitorado elegível.

Como o   jornalista  do Middle East Eye, John Obourne, alertou em 2023, “seria muito imprudente acreditar em qualquer palavra que Starmer dissesse”.

Noruega propõe elevar a idade mínima para redes sociais para 15 anos, com verificação de idade

BU, 24/10/2024 

Por Abigail Oplah 

O governo norueguês anunciou uma proposta para aumentar a idade mínima para o uso de redes sociais para 15 anos, em uma medida que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de proteger crianças de conteúdos prejudiciais online. A medida, reportada pelo jornal VG, faz parte de um esforço mais amplo para abordar preocupações sobre a influência das grandes empresas de tecnologia sobre jovens usuários e seus dados.

Além disso, o governo implementará um sistema de verificação de idade para garantir o cumprimento das novas regras.

Líderes religiosos se opõem ao polêmico projeto de lei sobre discurso na Austrália

RTN, 21/10/2024 

Por Didi Rankovic 

O projeto de lei sobre “desinformação e fake news” da Austrália está sendo criticado por vários líderes cristãos e muçulmanos, preocupados com o impacto negativo que suas disposições podem ter sobre o discurso religioso.

O Projeto de Emenda Legislativa de Comunicações (Combate à Desinformação e Fake News) de 2024 visa conceder novos poderes ao regulador de comunicações e mídia do governo, ACMA, no que diz respeito à aplicação de regras sobre conteúdo online.

Na mira da liberdade de expressão na Austrália: projeto de lei abrangente contra desinformação enfrenta forte reação

RTN, 02/10/2024 

Por Didi Rankovic 

Novas propostas legislativas na Austrália, que segundo seus defensores visam combater a "desinformação", são rejeitadas por opositores como o maior ataque até agora à liberdade de opinião e expressão no país.

O maior ataque desse tipo, pelo menos “em tempos de paz” – é assim que o diretor de Direito e Política do Instituto de Assuntos Públicos, John Storey, qualificou esse esforço sem precedentes –, mas as autoridades australianas já estão há algum tempo envolvidas em sua "guerra contra a desinformação".

O mais recente projeto de lei de censura da Austrália ameaça grandes multas por "desinformação" online

RTN, 12/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Na quinta-feira, a Austrália apresentou uma nova versão da legislação, que deverá virar lei até o final do ano, visando empresas de tecnologia que não combatem o que as autoridades decidem considerar como desinformação e fake news.

Enquanto o governo justifica o novo projeto de lei como necessário para "combater a desinformação", os opositores veem isso como mais um exemplo do governo tentando reprimir a liberdade de expressão online.

Oposição Australiana Solicita Extensão da Verificação de Idade Online e ID para Combater o Anonimato

RTN, 07/06/2024 

Por Didi Rankovic

A oposição federal na Austrália está desafiando o governo quando se trata de iniciativas que, de uma forma ou de outra, restringem a liberdade de expressão online.

Além das implicações na liberdade de expressão, o direito de permanecer anônimo na internet há muito tempo é apoiado por defensores dos direitos digitais e civis como fundamental para a privacidade e segurança das pessoas.

Mas agora, o impulso pela verificação de idade e identidade digital na Austrália está trazendo a questão à tona e produziu uma moção parlamentar vinda dos Liberais da oposição, com o objetivo de fazer com que o governo implemente um mecanismo que permita o bloqueio de contas anônimas.

Nova ameaça do censor australiano: retirar X e Reddit das lojas de aplicativos

RTN, 02/06/2024 

Por Didi Rankovic 

A nova missão da Comissária de Segurança Online da Austrália, Julie Inman Grant, é remover certos aplicativos de duas grandes lojas de aplicativos globais.

Grant, às vezes chamada pelos opositores de “censora-chefe” do país, gostaria que o Google e a Apple removessem o X e o Reddit.

A razão para perseguir novamente o X (e, neste caso, o Reddit) é explicada pelo fato de essas plataformas sociais hospedarem conteúdo adulto. E quem diria, a Apple e o Google são movidos pelo lucro –, mas Grant parece estar descobrindo isso agora e está alarmada com a situação.

O Tribunal de Queensland decide que o X pode ser responsabilizado por “discurso de ódio”

RTN, 25/05/2024 

Por Cindy Harper 

O gigante das redes sociais X enfrentou um significativo revés legal na Austrália. O Tribunal de Justiça Civil e Administrativa de Queensland (QCAT) decidiu que a empresa pode ser responsabilizada pelo chamado "discurso de ódio" publicado em sua plataforma. Esta decisão histórica veio em resposta a uma reclamação apresentada pela Rede Australiana de Defesa Muçulmana (AMAN) em julho de 2022. AMAN acusou X de permitir que um "grupo de conspiração de extrema-direita" publicasse comentários odiosos e degradantes sobre muçulmanos.

Empresas de redes sociais como X tradicionalmente argumentaram que não são responsáveis pelo conteúdo em suas plataformas que tem origem fora das jurisdições onde operam. No entanto, esta decisão ignora essa noção, sugerindo que a plataforma é responsável pelo discurso de seus usuários.

A "teoria da internet morta" faz reivindicações sinistras sobre uma web controlada por IA. A verdade é mais sinistra

TX, 20/05/2024 

Por Jake Renzella 

Se você pesquisar "camarão Jesus" no Facebook, pode encontrar dezenas de imagens de crustáceos geradas por inteligência artificial (IA) mescladas em várias formas com uma imagem estereotipada de Jesus Cristo.

Algumas dessas imagens hiper-realistas receberam mais de 20.000 curtidas e comentários. Então, o que exatamente está acontecendo aqui?

A "teoria da internet morta" tem uma explicação: o conteúdo gerado por IA e bots superou a internet gerada por humanos. Mas de onde veio essa ideia, e ela tem alguma base na realidade?

Responsabilizar o Canadá? Justin Trudeau Cria Roteiro Para Distopia Em Horrível Projeto de Lei

ZH, 12/05/2024 

Por Tyler Durden

Em 21 de fevereiro, o Primeiro-Ministro do Canadá, Justin Trudeau, deu uma conferência de imprensa em Edmonton, anunciando a decisão de seu governo de introduzir a Lei de Danos Online, ou Projeto de Lei C-63. Foi descrito na mídia canadense como um "projeto de lei para proteger crianças" que impediria a "exploração de crianças", e o discurso breve de Trudeau focou exclusivamente nos menores. O PM de cachecol desprezou com raiva as críticas de que o projeto de lei poderia ter um foco mais amplo.

"Estou ansioso para apresentar esse projeto de lei de Danos Online, que as pessoas verão que está muito, muito especificamente focado na proteção de crianças, e não na censura da Internet", disse ele com firmeza. "Acredito que todos, onde quer que estejam no espectro político, podem concordar que proteger crianças é algo com o qual os governos devem se concentrar em fazer."

Austrália se prepara para implementação em todo o país do ID digital em meio a consulta pública

BU, 08/05/2024 

Por Abigail Opiah

Após a transformação digital da Austrália, a estratégia de comunicação do governo para garantir que os cidadãos estejam bem informados e engajados está prestes a começar em questão de semanas, com a implementação de sistemas de identificação digital (ID) em todo o país.

O governo australiano está se comunicando ativamente com o público sobre a implementação do ID digital por meio de diversos canais e iniciativas. Em relação à consulta pública, o Departamento de Finanças realizou consultas públicas para informar a legislação. Eles também compareceram a inquéritos do Comitê de Legislação Econômica do Senado para responder a perguntas sobre a legislação e o processo de consulta.