Nltimes, 23/03/2025
Uma nova diretriz do Ministério Público da Holanda (OM) busca ampliar o uso de multas e serviços comunitários em vez de penas de prisão, gerando duras críticas de policiais e especialistas jurídicos. Os críticos argumentam que essa mudança resultará em menos condenações à prisão, prejudicando a justiça para as vítimas e desmotivando as forças de segurança, conforme relatado pela NOS.
A diretriz do OM prioriza as chamadas strafbeschikkingen, que permitem aos promotores impor penalidades sem necessidade de julgamento. Esse processo já é utilizado, mas agora será ampliado, especialmente para crimes com pena máxima de até seis anos, como furtos e ameaças. O objetivo, segundo o OM, é agilizar o sistema judicial e aliviar a sobrecarga dos tribunais.