A prefeita de Amsterdã diz: "Vender e usar cocaína não deveria ser mais considerado crime"

Femke Halsema

Nltimes, 25/01/2024 

A venda e o uso de cocaína e outras drogas não devem mais ser considerados crimes puníveis, afirmou a prefeita de Amsterdã, Femke Halsema, em uma entrevista ao Financieele Dagblad (FD). Segundo a prefeita, a luta contra as drogas é "perversa e contraproducente". Ela deseja que os mercados de drogas sejam regulamentados para minar o modelo de receita dos "criminosos sem escrúpulos", disse ao FD. A ministra da Justiça, Dilan Yeşilgöz, respondeu, afirmando que a proposta de Halsema não tem mérito.

Halsema não advoga pela "legalização precipitada" da cocaína, mas sim pela regulamentação da droga, disse seu porta-voz. Isso cortaria o motivo para os criminosos participarem do tráfico de drogas. O porta-voz observou que isso já está acontecendo no projeto piloto de cultivo de maconha do governo holandês, onde a maconha é fornecida legalmente aos coffeeshops.

Não é a primeira vez que Halsema defende uma nova abordagem para a política de drogas. Por exemplo, durante uma conferência sobre crime organizado em outubro de 2022, ela disse que "a guerra às drogas não está funcionando". Ela também expressou a esperança de que os países considerassem o uso de drogas de maneira diferente e que uma "estratégia alternativa" deveria ser formulada.

No início deste mês, a prefeita alertou em um artigo de opinião no The Guardian que a Holanda está em risco de se tornar um narco-estado. “Nós nos orgulhamos de nossa política de drogas voltada para a saúde, mas o aumento do comércio global ilegal de drogas significa que precisamos de soluções internacionais”, escreveu Halsema. Ela também disse recentemente aos membros do Conselho Municipal que espera um aumento nos crimes relacionados a drogas na próxima década.

Na entrevista ao FD publicada nesta quinta-feira, ela disse que há um mercado para drogas estimulantes e que centenas de anos de desencorajamento e tentativas de reprimir o uso dessas drogas alcançaram "muito pouco". Halsema disse: "Aproximadamente 80% da nossa capacidade policial é gasta em crimes relacionados a drogas. Na Holanda e na Bélgica, os preços de rua da cocaína são exatamente os mesmos há anos. Portanto, só se pode concluir que a quantidade incrível de esforço não teve efeito no mercado."

Seria melhor derrubar o modelo de receita dos criminosos em vez de continuar com uma abordagem fútil para suprimir o tráfico de drogas e o uso de drogas. "Faço parte de um grupo crescente de cientistas e administradores que dizem que a guerra internacional às drogas está tendo efeitos tão perversos, que agora estamos sofrendo mais com ela do que com as próprias drogas."

Na sexta-feira, a conferência internacional Lidando com as Drogas ocorrerá na Beurs van Berlage em Amsterdã. A conferência examinará o crime relacionado a drogas e como o mercado de drogas pode ser regulamentado. Halsema fará um discurso de abertura e será uma das várias prefeitas e especialistas de outros países presentes.

Dilan Yeşilgöz

Yeşilgöz acha "absurda" a "regulamentação" do comércio de cocaína

A "regulamentação" da venda de cocaína e outras drogas "não está em questão", disse a ministra da Justiça interina, Dilan Yeşilgöz. Ela sucedeu o primeiro-ministro Mark Rutte como líder do partido político liberal de direita VVD.

Yeşilgöz destacou que a Holanda, como importante país de trânsito para drogas, sofre enormemente com o crime organizado e como ele se infiltrou em outras áreas da vida. "Estamos lidando com crimes violentos graves; com jornalistas, juízes e advogados ameaçados. Esse é o meu foco."

Segundo a ministra, a regulamentação não faz sentido enquanto a Holanda for o único país a fazê-lo. "Sabemos que a maioria das drogas deixa o nosso país. Assim como o dinheiro", disse ela. "A violência permanece aqui."

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Fonte:https://nltimes.nl/2024/01/25/amsterdam-mayor-selling-using-cocaine-longer-criminal-offense