Nltimes, 04/12/2024
As prisões e celas da polícia estão tão cheias nos Países Baixos que, a partir desta semana, não há mais espaço para novos detidos ou presos. Por isso, os detentos poderão sair três dias antes do término de suas sentenças. A Secretária de Estado da Justiça, Ingrid Coenradie, chamou a situação do sistema prisional de "código preto".
Ela afirmou que essa medida é "inevitável" e espera que, em breve, o número de dias em que os prisioneiros poderão ser liberados antes do término de suas sentenças aumente. Ao permitir que os prisioneiros saiam mais cedo, cria-se espaço para novos detidos.
"Fiz tudo o que estava ao meu alcance para evitar que as prisões ficassem lotadas, buscando mais capacidade e pensando em outras soluções", disse Ingrid Coenradie, Secretária de Estado da Justiça e Segurança.
A política do PVV (Partido da Liberdade) afirmou que esgotou todos os meios disponíveis para evitar essa situação, e declarou estar preocupada com o fato de que esta parece ser a única opção para continuar recebendo réus recém-condenados e deter aqueles presos em flagrante.
Ela enfatizou que sua principal prioridade é garantir a detenção de pessoas que foram presas sob suspeita de cometer crimes. “Isso é crucial para o nosso Estado de direito”, escreveu Coenradie.
As liberações antecipadas devem ser aplicadas pelo menor tempo possível. Em princípio, todos os detentos podem ser elegíveis para a liberação antecipada, mas há exceções. Isso não se aplica a pessoas que cumprem penas de até sete dias, nem àqueles que foram condenados a tratamento psiquiátrico obrigatório após o cumprimento da pena.
De acordo com o Ministério da Justiça, as celas estão lotadas devido à falta de capacidade. Há algum tempo, o setor enfrenta uma grande escassez de pessoal, o que levou à adoção de medidas anteriores.
O ministério também destacou que sentenças mais longas estão sendo aplicadas e que mais pessoas estão sendo obrigadas a cumprir tratamento psiquiátrico obrigatório.
Desde pelo menos 2013, governos sucessivos tentaram fechar prisões e instalações para jovens, citando a redução da criminalidade e sentenças mais brandas dadas pelos tribunais. Isso contrasta fortemente com as prisões superlotadas e instalações abarrotadas nos Países Baixos na década de 1990.
Mais recentemente, os governos anteriores e atuais têm exigido sentenças mais severas para diversos crimes, tanto para tratar da gravidade desses crimes quanto para permitir uma maior consideração de fatores agravantes, conexões com o crime organizado ou vínculos com o terrorismo. Isso pode resultar em penas substancialmente mais longas.
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Fonte:https://nltimes.nl/2024/12/04/dutch-prisons-full-convicts-get-early-release-make-space
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