Relatório franco-alemão insta a UE a se preparar para expandir até 2030

IP, 19/09/2023 

Um relatório apresentado pela França e pela Alemanha nesta terça-feira apela à UE para aprovar uma série de reformas, para estar pronta até 2030 para acomodar novos membros como a Ucrânia.

Especialistas dos dois pesos pesados ​​europeus elaboraram propostas destinadas a simplificar a forma como o bloco funciona, num momento em que Bruxelas enfrenta a sua maior onda de expansão em décadas.

O relatório – que não representa as posições oficiais alemãs ou francesas – alimentará debates prolongados entre os 27 Estados-membros da UE sobre potenciais reformas.

Eurodeputado polaco diz que o resultado das eleições polonesas enfraquece os conservadores em toda a UE

RM, 20/10/2023 

Por Grezegorz Admczyk 

Segundo o professor Ryszard Legutko, a mudança de poder na Polônia ocorre num momento em que a UE se prepara para a centralização e, portanto, o conceito de Estados-nação na Europa está em perigo

O professor Ryszard Legutko, eurodeputado conservador do partido Direito e Justiça (PiS), disse à televisão pública TVP que as eleições polacas foram observadas com atenção por ambos os lados da divisão sobre o futuro da UE. Isto acontece porque “a luta pelo poder na UE está ocorrendo a vários níveis”.

Revendo proibições de pesticidas? A UE instada a descartar metas de redução (de emissões) ou enfrentar crise alimentar exacerbada

FIF, 13/09/2022 

Por Marc Cervera

13 de setembro de 2022 --- Crescem as preocupações de que os planos para reduzir o uso de pesticidas em toda a UE em 50% dentro de oito anos possam ser revisados ​​em meio à crise alimentar global. A meta da Europa de reduzir os pesticidas pela metade até 2030 está sendo questionada, pois as organizações agrícolas argumentam que o uso direcionado de pesticidas é essencial para garantir o abastecimento de alimentos e um corte neste momento exacerbaria uma paisagem agrícola já difícil.

O medo é que, se a UE continuar avançando em suas metas de redução de pesticidas, isso cause ainda mais problemas para a agricultura e os agricultores do bloco, que já são severamente impactados pelo aumento dos custos de energia, a crise climática e uma infinidade de desafios dinâmica de mercado. 

A União Europeia 'tentará' intensificar suas implantações navais no Mar da China Meridional

BTB, 15/03/2023 

MANILA, Filipinas (AP) – A União Europeia quer intensificar as suas incursões navais e possivelmente envolver-se em exercícios militares conjunto para promover a liberdade de navegação e o respeito pelo direito internacional no disputado Mar da China Meridional, disse quarta-feira um funcionário da UE.

O enviado especial da UE para a região do Indo-Pacífico, Richard Tibbels, disse que o bloco de 27 nações também está pronto para fornecer vigilância por satélite para ajudar países como as Filipinas a responder a desastres naturais e proteger seus interesses, à medida que as tensões entre a China e seus vizinhos menores aumentam na hidrovia disputada.

UE prepara sanções contra países que ajudam a Rússia, podendo atingir a China

Euronews, 08/05/2023 

Por Jorge Liboreiro 

Após 10 rondas de sanções contra a Rússia, a UE está a centrar-se na aplicação e na evasão às medidas.

A União Europeia está a preparar uma nova ronda de sanções contra a Rússia, que terá como alvo empresas e países que se considera estarem a ajudar o Kremlin a fugir à extensa lista de sanções que o bloco impôs desde fevereiro de 2022.

Para tal, será necessário aplicar a extraterritorialidade, um princípio jurídico contestado que pode permitir à UE sancionar entidades que se encontram fora da sua jurisdição.

Ativistas climáticos ficam indignados após a Itália passar lei que proíbe carne cultivada

GQ, 17/11/2023 

Por Anay Mridul 

Já está em elaboração há algum tempo, mas a Itália aprovou oficialmente a lei que proíbe a produção e venda de carne cultivada no país, com o governo de extrema direita citando razões de saúde, um risco para a tradição do país e uma necessidade para salvaguardar a indústria pecuária. A medida também proíbe o uso de termos relacionados à carne, como “bife” e “salame”, na rotulagem de produtos cárneos vegetais.

A câmara baixa do parlamento italiano aprovou um projeto de lei do seu ministro da Agricultura para proibir a venda e produção de carne cultivada no país, tornando-se o primeiro a fazê-lo. A lei, que inclui uma proibição de rotulagem de carne vegetal, introduziu multas entre 10.000 e 60.000 euros por cada violação.

Comissão da UE anuncia plano industrial Green Deal para apoiar a transição para a neutralidade climática

ESGN, 01/02/2023 

A Comissão apresenta um Plano Industrial do Pacto Ecológico para aumentar a competitividade da indústria europeia em zero emissões líquidas e apoiar a rápida transição para a neutralidade climática. O Plano visa proporcionar um ambiente mais favorável para a expansão da capacidade de produção da UE para as tecnologias e produtos net-zero necessários para atender às ambiciosas metas climáticas da Europa.

UE aprova fornecimento de munições à Ucrânia no valor de 2 milhões de euros

Euronews, 23/03/2023 

Por Isabel Marques da Silva 

Os líderes da União Europeia (UE) aprovaram nesta quinta-feira, um pacote de dois mil milhões de euros de fundos europeus [do contribuinte] para fornecer munições de artilharia à Ucrânia.

Metade será usado para transferir stocks existentes nos arsenais dos Estados-membros e a outra metade para aquisição conjunta no mercado.

A Holanda ganhará mais duas cadeiras no Parlamento Europeu após as eleições de 2024

Nltimes, 26/07/2023 

A Holanda provavelmente ganhará dois assentos adicionais no Parlamento Europeu após as eleições europeias do próximo ano, complementando os 29 parlamentares holandeses atualmente servindo. Tanto o Parlamento quanto os estados membros da UE são a favor dessa expansão, embora ainda precisem chegar a um acordo total.

Dois elementos finais do Fit for 55 adotados pela UE: legislação ESG

TM, 22/10/2023 

O pacote visa cumprir as metas climáticas da UE para 2030

Os Estados-Membros da UE adotaram a Diretiva revista das Energias Renováveis ​​e o Regulamento da Aviação ReFuelEU, o que significa que a UE tem agora metas climáticas juridicamente vinculativas que abrangem todos os setores-chave da economia.

Estes dois atos legislativos foram vistos como os pilares finais do seu pacote legislativo, Fit for 55, para cumprir as metas climáticas da UE para 2030. O pacote abrangente abrange objetivos de redução de emissões que abrangem vários setores, uma meta para melhorar os mecanismos naturais de absorção de carbono e um sistema revisto de comércio de emissões concebido para limitar as emissões, e instituir um mecanismo de fixação de preços da poluição e estimular investimentos na transição para práticas verdes.

Comissão Europeia enfrenta influxo de grãos da Ucrânia

ZH, 06/09/2023 - Com OP

Por Tyler Durden 

• 15 de setembro encerra medidas temporárias que permitem a passagem de certos produtos agrícolas ucranianos por cinco países da UE, que foram instituídas devido ao fechamento de fronteiras e preocupações com supersaturação.

• A interferência russa no comércio ucraniano no Mar Negro deslocou grande parte das rotas comerciais agrícolas em direção à União Europeia, afetando os mercados locais.

• As opções para aliviar as pressões comerciais incluem a melhoria das instalações fronteiriças entre a UE e a Ucrânia, a utilização dos portos do Báltico para exportações e uma compensação potencial de 600 milhões de euros para Kiev.

A União Europeia investirá 50 milhões de euros em startups de leite sintético em 2024

GQ, 18/12/2023 

Por Anay Mridul 

A UE vai investir 50 milhões de euros em startups de fermentação de precisão e de alimentos à base de algas no próximo ano, como parte do seu programa Horizon Europe, com convites à apresentação de candidaturas a partir de maio.

É o primeiro compromisso de financiamento do órgão legislativo dirigido especificamente à fermentação de precisão, que reconhece como uma forma de melhorar os aspectos de saúde e sustentabilidade do seu abastecimento alimentar.

A UE anunciou um pacote de financiamento de 50 milhões de euros para startups e pequenas empresas que trabalham com fermentação de precisão, como parte do Programa de Trabalho 2024 do Conselho Europeu de Inovação (que se enquadra no programa emblemático Horizon Europe do bloco).

"União Europeia continua a ser uma bicicleta, mas sem ar nos pneus"

DN, 08 de maio de 2016.

Por João Francisco Guerreiro. 

No Dia da Europa, Martin Schulz fala dos vários desafios que a UE enfrenta hoje: crise dos refugiados, recuperação económica fraca nos 28, controlos fronteiriços no espaço Schengen, terrorismo, referendo sobre o brexit ou o sempre preocupante problema da dívida da Grécia

66 anos depois da Declaração de Schuman [que lançou as bases do que é hoje a UE], ainda faz sentido afirmar que a UE é um espaço de paz, segurança e de desenvolvimento económico?

Peste suína diminui em suínos da UE e Brasil declara emergência de gripe aviária

FIF, 23/05/2023 

Por Joshua Poole 

23 Maio de 2023 --- Os casos de peste suína africana em suínos na UE diminuíram significativamente em 2022 em comparação com o ano anterior, de acordo com um novo relatório da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Mas a organização alerta que os agricultores devem permanecer vigilantes e denunciar casos suspeitos.

Enquanto isso, o Brasil anunciou uma emergência sanitária animal de seis meses depois que vários casos de gripe aviária foram detectados em aves silvestres.

Luz verde para abertura de negociações de adesão à UE com Ucrânia e Moldávia

Euronews, 08/11/2023 

Por Isabel Marques Silva 

A Comissão Europeia recomendou a abertura de negociações de adesão à União Europeia (UE) com a Ucrânia e a Moldova, no âmbito da apresentação do relatório de avaliação dos países candidatos ao alargamento do bloco, quarta-feira, em Bruxelas.

Estes dois países receberam o estatuto de candidatos em junho de 2022 e o início das negociações, se for aprovado pelos líderes da UE, servirá para um longo processo de debate de toda a legislação comunitária que terão de adotar para se tornarem Estados-membros.

A euronews falou com Olha Stefanishyna, vice-primeira-ministra da Ucrânia com a pasta da integração na UE, que disse sentir-se "incrivelmente feliz". 

UE prepara resposta de emergência para cenário de vitória do brexit

Um dos principais rostos do campo do não à UE, Nigel Farage em campanha em Kent. No cartaz à direita lê-se “Queremos o nosso país de volta. Votem para sair”

DN, 14 de Junho de 2016. 

Por Abel Coelho. 

Os mais recentes inquéritos de opinião colocam em maioria o campo do não à União Europeia. Bruxelas tenciona ser intransigente nas negociações com Londres em caso de sucesso eurocético

Os alarmes soam cada vez mais alto em Bruxelas. À medida que se aproxima a data do referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE) e cada vez mais sondagens apontam para a vitória do campo que advoga a saída na votação de quinta-feira 23. A confirmar-se este cenário, no dia seguinte, os presidentes da Comissão, do Conselho e do Parlamentos Europeus, respetivamente Jean-Claude Juncker, Donald Tusk e Martin Schulz irão, reunir-se com Mark Rutte, primeiro-ministro da Holanda, país que assegura a presidência rotativa da UE, para discutirem as medidas a tomar.

UE decide hoje resposta a ataques terroristas

Manuel Valls, charles Michel e Jean-Claude Juncker junto da estação de Maalbeek, onde sucedeu um dos atentados 

DN, 24 de março de 2016.



Por Abel Coelho de Morais.

Manuel Valls e Jean-Claude Juncker pedem a eurodeputados voto favorável para o sistema de controlo de passageiros.

Os ministros do Interior dos 28 membros da União Europeia (UE) vão discutir hoje em Bruxelas a resposta a dar ao ataque islamita de terça-feira na capital belga. Uma discussão praticamente sobre as mesmas medidas que discutiram há pouco mais de quatro meses, após os atentados de 13 de novembro em Paris.

Mais uma vez está em questão o controlo das fronteiras externas da UE, a partilha de informações entre os Estados membros e a adoção de um sistema de controlo de dados dos utilizadores dos transportes aéreos, conhecido como PNR (Passenger Name Record em inglês, ou Registo de Dados de Passageiros), que permitiria a recolha de dados de viajantes de fora da UE para a UE e vice-versa, assim como dos passageiros de voos no espaço europeu, ainda que, neste último aspeto, sem caráter obrigatório.

Porque é que a revisão dos tratados da UE não gera consenso?: Consenso para acabar com o consenso

Euronews, 10/05/2022 

Por Alice Tidey 

Nas últimas duas semanas, vários líderes europeus manifestaram-se publicamente a favor da alteração dos tratados da União Europeia (UE), provocando uma rápida oposição.

Entre aqueles que expressaram apoio à revisão dos tratados estão o presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

Os defensores das alterações dizem que isso tornará o bloco de 27 países mais transparente e responsável, mas também mais ágil ao responder a crises como a da pandemia de COVID-19 ou da invasão russa da Ucrânia.

UE: alcançado acordo político para redução do consumo de gás

Euronews, 26/07/2022 

"Os ministros da Energia da União Europeia (UE) chegaram, esta terça-feira, a um acordo político sobre a proposta, apresentada por Bruxelas, para a redução voluntária do consumo de gás natural de 15% até março do ano que vem."

As negociações sobre a proposta apresentada na semana passada pela Comissão Europeia foram tudo menos fáceis, só possíveis graças a uma longa lista de isenções - como a "situação geográfica ou física" dos países - e derrogações para alguns Estados-membros.

O objetivo é poupar gás, para que os 27 possam estar a postos para o caso de uma rutura total do fornecimento pela Rússia.

UE prepara plano de apoio de 20 milhões de euros para financiar a Ucrânia e evitar a Hungria

ZH, 28/12/2023 

Por Tyler Durden 

A União Europeia preparou um  plano de apoio de 20 milhões de euros (ou 32,3 milhões de dólares) para contornar as objeções do húngaro Viktor Orban sobre a manutenção do financiamento para a Ucrânia devastada pela guerra.

O esquema financiado por dívida é semelhante ao fundo pandémico da Covid-19 de 100 milhões de euros para os países da UE em 2020, mas não exige garantias de todos os Estados-membros, apenas daqueles com as classificações de crédito mais elevadas que constituirão os principais participantes.