Governo Liberal do Canadá Avança Projeto de Lei de Censura de "Danos Online"

RTN, 27/02/2024 

Por Cindy Harper 

O Ministro da Justiça do Canadá, Arif Virani, avançou com um projeto de lei altamente controverso, chamado Projeto de Lei C-63, propondo uma nova legislação abrangente destinada a abordar o discurso de ódio online.

Obtivemos uma cópia do projeto de lei para você aqui.

O projeto de lei abrange sete tipos de material prejudicial, desde conteúdo que explora sexualmente ou revitimiza crianças e sobreviventes até conteúdo que promove violência e extremismo.

Governo Irlandês Abandona Legislação Draconiana de Discurso de Ódio Após Reação Negativa

BTB, 21/09/2024 

Por Kurt Zindulka 

O governo irlandês abandonou os planos de implementar novas leis controversas sobre discurso de ódio após uma reação negativa generalizada de defensores da liberdade de expressão.

A Ministra da Justiça, Helen McEntee, confirmou neste sábado que Dublin irá retirar as novas disposições sobre discurso de ódio da proposta de Lei de Justiça Criminal, admitindo que a seção da legislação sobre "incitação ao ódio" não teve "consenso", relata o Irish Times.

O procurador-geral do Canadá justifica as prisões por 'crimes de pensamento' sob a Lei de Danos Online de Trudeau

PM, 06/03/2024 

Por David Krayden 

A Lei de Danos Online, que visa conteúdos online que o governo Trudeau considera ser "discurso de ódio" ou "conteúdo prejudicial", também levaria pessoas a serem presas por crimes de pensamento.

A disposição permite que qualquer pessoa inicie uma ação contra alguém que ela acredita que possa cometer um "crime de propaganda de ódio ou crime de ódio".

A Lei de Danos Online, apresentada na semana passada na Câmara dos Comuns como Projeto de Lei C-63, indica:

Responsabilizar o Canadá? Justin Trudeau Cria Roteiro Para Distopia Em Horrível Projeto de Lei

ZH, 12/05/2024 

Por Tyler Durden

Em 21 de fevereiro, o Primeiro-Ministro do Canadá, Justin Trudeau, deu uma conferência de imprensa em Edmonton, anunciando a decisão de seu governo de introduzir a Lei de Danos Online, ou Projeto de Lei C-63. Foi descrito na mídia canadense como um "projeto de lei para proteger crianças" que impediria a "exploração de crianças", e o discurso breve de Trudeau focou exclusivamente nos menores. O PM de cachecol desprezou com raiva as críticas de que o projeto de lei poderia ter um foco mais amplo.

"Estou ansioso para apresentar esse projeto de lei de Danos Online, que as pessoas verão que está muito, muito especificamente focado na proteção de crianças, e não na censura da Internet", disse ele com firmeza. "Acredito que todos, onde quer que estejam no espectro político, podem concordar que proteger crianças é algo com o qual os governos devem se concentrar em fazer."

Alemanha – incursões policiais na casa de 36 pessoas acusadas de postagens contendo discurso de ódio nas redes sociais

A maioria deles foi por “incitamento de direita”. O problema com todo esse empreendimento deve ser óbvio, mas o que provavelmente não está é: em nenhum lugar neste artigo é explicado pela autoridade alemã (e o New York Times, é claro, não pergunta) por que critério eles determinam que alguém é culpado de “discurso de ódio” ou “incitamento de direita”. O Facebook e o Twitter colocaram identificadores sobre referências a este site [Jihad Watch] que diminuíram [as referências] em 90% em ambos em meados de fevereiro de 2017 e nunca se recuperaram. Certamente eles veem em artigos honestos sobre a natureza e a magnitude da ameaça Jihad como sendo “discurso de ódio”. Mas por um acaso é? É realmente “discurso de ódio” opor-se à pratica da violência da Jihad,  a opressão das mulheres, dos não-muçulmanos, dos homossexuais e outros que é mandado pela Sharia?  

Essas incursões são empreendimentos autoritários que ameaçam a liberdade dos alemães e de todas as pessoas livres, e torna o Estado uma tirania que não pode ser questionada, pois, afinal, esse questionamento seria tido como “discurso de ódio”. 

Alemanha – incursões policiais na casa de 36 pessoas acusadas de postagens contendo discurso de ódio nas redes sociais. 

The New York Times, 20 de junho de 2017 (Graças a Jihad Watch Por Rober Spencer) 

Por David Shimer 

BERLIM – Em uma campanha coordenada em 14 estados, a polícia alemã nessa terça-feira invadiu as casas de 36 pessoas acusadas de postagens com discursos de ódio nas redes sociais, incluindo ameaças, coerção e incitamento ao racismo. 

A União Européia Declara Guerra à Liberdade de Expressão na Internet

Gatestone, 08 de junho de 2016. 

Por Soeren Kern.

• Aqueles que se opõem à medida, rebatem que a iniciativa equivale a uma agressão à liberdade de expressão na Europa. Eles dizem que a definição da UE de "discurso de incitamento ao ódio" e "incitamento à violência" são tão vagos que poderiam incluir praticamente qualquer coisa considerada politicamente incorreta pelas autoridades européias, incluindo críticas à migração em massa, Islã e até à própria União Européia.

• Alguns membros do Parlamento Europeu caracterizaram o código de conduta na Internet da UE — que requer que material "ofensivo" seja removido da Internet no máximo em 24 horas — como "Orwelliano".

• "Ao decidir que os comentários 'xenófobos' em reação à crise também são 'racistas', o Facebook transformou o enfoque da maioria dos povos europeus... em visões 'racistas', classificando assim a maioria dos europeus de racistas" — Douglas Murray.

• Em janeiro de 2013, o Facebook suspendeu a conta de Khaled Abu Toameh por ele ter escrito sobre a corrupção na Autoridade Palestina. A conta foi reaberta 24 horas depois, com as duas publicações de posts apagadas sem nenhuma explicação.

O primeiro-ministro irlandês pressiona por novas leis de censura

RTN, 26/11/2023 

Por Cristina Maas 

O Taoiseach da Irlanda, Leo Varadkar, está aproveitando os recentes tumultos em Dublin para pressionar por mais leis de censura online e mais restrições à liberdade expressão.

A noite de quinta-feira em Dublin foi marcada por distúrbios significativos, quando vários grupos se envolveram em motins, danificando vitrines de lojas, incendiando veículos e confrontando policiais.

O caos eclodiu no centro da cidade, desencadeado por um incidente anterior envolvendo um ataque com faca contra crianças por um perpetrador cujo nome foi mantido fora da imprensa, mas que se diz ser um imigrante na Irlanda, que viveu no país durante 20 anos.

Polônia Planeja Lei de Censura de "Discurso de Ódio" – Incluindo a prisão de Infratores por Até Três Anos

RTN, 06/04/2024 

Por Christina Maas 

A proposta de lei de discurso de ódio da Polônia, penalizando comentários ofensivos contra LGBT e outros, incendeia debates acalorados sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa.

O novo governo de inclinação à esquerda da Polônia está liderando uma repressão sem precedentes ao chamado "discurso de ódio". A legislação recém-proposta poderia resultar em penas de três anos de prisão para indivíduos acusados de proferir comentários ofensivos contra membros da comunidade LGBT. A nova abordagem à aplicação da lei tem sido atribuída ao sucesso da ascensão da esquerda ao poder, cumprindo chamados anteriores para um controle rígido do discurso.

Ministra da Justiça da Irlanda tenta justificar o projeto de lei que pune cidadãos por "discurso de ódio"

RTN, 16/06/2023 

Por Christina Maas 

A proposta de legislação de “discurso de ódio” da Irlanda ficou sob o fogo cruzado de opiniões durante o Seanad de Segunda Fase (segunda fase de debates). A ministra da Justiça, Helen McEntee, tentou defender o ataque à liberdade de expressão e reagiu às críticas, afirmando que o projeto de lei é “proporcional, baseado em evidências e de acordo com a legislação de outros países” e “não é radical como afirmam os detratores”.

Irlanda 🇨🇮: A senadora Pauline O'Reilly (partido verde) disse que é necessário “restringir as liberdades” durante um debate sobre o projeto de lei contra “discurso de ódio” para proteger pessoas trans de “desconforto”

O'Reilly argumentou que a legislação se resume a decidir “se…

— Ivan Kleber (@lordivan22) June 17, 2023

Polícia Escocesa Adverte que a Lei de Discurso de Ódio Forçará Cortes na Polícia para Policiar Crimes Reais

BTB, 06/04/2024 

Por Kurt Zindulka 

A polícia escocesa alertou que a controversa nova lei de discurso de ódio, promulgada pelo governo de esquerda de Humza Yousaf, forçará a polícia a reduzir os esforços na investigação de crimes reais.

O chefe da Federação de Polícia Escocesa (SPF), David Threadgold, alertou neste sábado que a Lei de Crimes de Ódio e Ordem Pública (Escócia) exigirá sacrificar outras áreas da polícia devido à pressão sobre o tempo dos policiais para registrar e investigar queixas de violações potenciais de discurso.

Projeto de Lei sobre Discurso de Ódio na Irlanda Enfrenta Reação Negativa em Meio a Temores Autoritários

RTN, 25/04/2024 

Por Cindy Harper 

A proposta de legislação sobre discurso de ódio na Irlanda tem despertado temores de um estado policial autoritário, com críticos expressando preocupações sobre definições confusas e direitos constitucionais.

A proposta de legislação sobre discurso de ódio na Irlanda provocou forte oposição entre muitos de seus cidadãos, com indivíduos reclamando com seus representantes sobre o potencial risco de o país se tornar um estado policial autoritário, de acordo com documentos obtidos pelo BreakingNews.ie por meio de um pedido de Liberdade de Informação.

Alemanha: Agora é Oficial, Censura Total

Gatestone , 29 de outubro de 2017 

Por Judith Bergman 

Tribunais Reescrevem a História

• A Alemanha não fez segredo em relação ao seu desejo de ver sua nova lei replicada em toda a UE.

• Quando funcionários de empresas de redes sociais são contratados para desempenharem o papel de patrulheiros ideológicos do estado e a eles é dado o poder de moldarem o presente formato do discurso político e cultural, decidindo quem tem o direito de se expressar e o que é passível ou não de ser dito e quem será censurado, a liberdade de expressão não passa de um conto de fadas. Não seria este o objetivo?

• Talvez lutar contra a "islamofobia" seja uma prioridade maior do que combater o terrorismo?

Uma nova lei alemã que introduz a censura oficialmente sobre as plataformas das redes sociais entrou em vigor em 1º de outubro de 2017. A nova lei exige que as plataformas das redes sociais, como o Facebook, Twitter e YouTube censurem os usuários em nome do estado alemão. As empresas de redes sociais são obrigadas a excluir ou bloquear todo e qualquer "delito penal" online em suas respectivas plataformas, tais como calúnia, difamação, vilipêndio e incitamento, dentro de 24 horas do recebimento de uma reclamação de usuário - independentemente do fato da reclamação proceder ou não. As empresas de redes sociais têm direito a sete dias para casos mais complicados. Caso não cumpram a lei, o governo alemão poderá multá-los em até 50 milhões de euros por não cumprirem a lei.

Líder Escocês Esquerdista Tem Popularidade em Colapso Após Introdução de Lei Contra Discurso de Ódio

 

BTB, 15/04/2024 

Por Kurt Zindulka 

A popularidade do Primeiro Ministro Escocês de extrema-esquerda, Humza Yousaf, despencou com a introdução de novas restrições draconianas ao discurso, com menos de três em cada dez apoiadores de seu próprio partido acreditando que ele está fazendo um bom trabalho.

Uma pesquisa realizada entre 9 e 12 de abril pela Norstat para o The Sunday Times, descobriu que a popularidade líquida do Primeiro Ministro Yousaf, entre aqueles que votaram em seu Partido Nacional Escocês (SNP) nas eleições gerais de 2019 caiu para menos sete por cento, uma queda acentuada desde janeiro, quando o líder de esquerda tinha uma popularidade líquida positiva de 14 por cento.

Novo Departamento de Propaganda da Alemanha

Gatestone, 25-26 de janeiro de 2017. 

O Grande Irmão está de Olho em VOCÊ!

Por Judith Bergman

• O casal Peter e Melanie M. foi processado e condenado em julho de 2016 por ter criado um grupo no Facebook que criticava a política de migração do governo. Também em julho de 2016, 60 suspeitos de postarem "discursos de incitamento ao ódio" na Internet tiveram suas casas invadidas pela polícia alemã.

• Ao que tudo indica, nada do exposto acima é o suficiente para o presidente do Bundestag, Norbert Lammert do partido CDU de Merkel, que acredita que as medidas tomadas pelo Facebook contra o "discurso de incitamento ao ódio" não sejam o bastante. Segundo o político da CDU, há a necessidade de um incremento de leis.

• A visão do governo alemão sobre o que constitui o "discurso de incitamento ao ódio" é altamente seletiva e, ao que tudo indica, limitada à crítica legítima e à proteção da sua política de governo no tocante à imigração.

• Quando uma gigantesca onda de antissemitismo assolou grandes cidades alemãs no verão de 2014, não houve nenhuma manifestação fervorosa antirracista daquela magnitude por parte do governo alemão. Muito pelo contrário, houve sim casos de autoridades praticamente facilitando o discurso de incitamento ao ódio. Em julho de 2014, a polícia de Frankfurt permitiu principalmente que "manifestantes" muçulmanos usassem alto-falantes em suas vans para vociferarem palavras de ordem de incitamento ao ódio, em árabe, incluindo a entoação de "Allahu Akbar" e que os judeus são "assassinos de crianças".

• Atentados com bombas incendiárias contra uma sinagoga, por outro lado, constituem simplesmente um "ato de protesto".

Funcionários do Ministério do Interior da Alemanha estão exortando o Ministro do Interior Thomas de Maizière a criar um "Centro de Defesa contra a Desinformação" (Abwehrzentrum gegen Desinformation) com o objetivo de combater o que eles chamam de "desinformação política", um eufemismo no tocante a "notícias falsas".

"A aceitação de uma era pós-verdade equivaleria à capitulação política", ressaltaram os funcionários a Maizière em um memorando que também revelou que os burocratas do Ministério do Interior estão ansiosos em ver a "autêntica comunicação política" continuar sendo a "essência do Século XXI."

Governo irlandês acusado de instaurar uma 'polícia do pensamento' por meio de seu projeto de lei sobre discurso de ódio

BTB, 12/11/2022 

Por Peter Caddle 

Ministros do governo foram acusados ​​de promover leis de discurso de ódio de “policiamento do pensamento” que podem levar pessoas a serem presas por possuírem material considerado odioso.

Membros do parlamento da Irlanda criticaram o governo do país por querer implementar um regime de “policiamento do pensamento” no estado-membro da União Européia.

De acordo com a proposta de Lei de Justiça Criminal (Incitamento à Violência ou Ódio e Ofensas de Ódio) 2022, que visa implementar leis de “discurso de ódio” na Irlanda, as pessoas encontradas na posse de material considerado capaz de provocar ódio contra indivíduos protegidos podem enfrentar até dois anos de prisão.

Sharia para o Ano Novo

Gatestone, 10 de janeiro de 2018. 

Por Bruce Bawer. 

• Os mesmos repórteres e comentaristas que continuam insistindo que é um absurdo se preocupar com o fato da sharia estar vindo para o Ocidente estão, na realidade, ideologicamente de braços dados com os detentores do poder que estão introduzindo, de forma agressiva, leis no estilo da sharia no Ocidente, processando obstinadamente qualquer discurso que infrinja essas leis, emitindo alertas de um futuro negro em tons impróprios para funcionários públicos de um país livre: é melhor você se adaptar à sharia ou vai se arrepender. A verdadeira lição de tudo isso, obviamente, é que é melhor aprender a ser agressivo no tocante à resistência a essa proliferação de proibições influenciadas pela sharia ou, realmente, acabaremos nos arrependendo muito, muito mesmo.

Em setembro último, um homem chamado Mark Feigin postou cinco comentários na página de um centro islâmico do Facebook. Os comentários não eram nada favoráveis ao Islã. "QUANTO MAIS MUÇULMANOS NÓS DEIXARMOS ENTRAR NOS ESTADOS UNIDOS", escreveu ele, "MAIS TERRORISMO TEREMOS". Ele ressaltou que o Islã é "perigoso" e que "não há lugar para o Islã na civilização ocidental". Alguns de seus comentários continham linguajar vulgar ou desrespeitoso. Em 20 de dezembro, o Estado da Califórnia entrou com uma ação contra Feigin, acusando-o de infringir o código penal que em um determinado trecho reza o seguinte:

Irlanda Aprova Legislação de Crimes de Ódio com Redefinição Progressista de Gênero

BTB, 24/10/2024 

Por Kurt Zindulka 

O parlamento irlandês aprovou na noite de quarta-feira uma legislação sobre crimes de ódio que inclui uma redefinição de gênero baseada na ideologia transgênero.

O Projeto de Lei de Justiça Criminal da Irlanda foi aprovado pelo Dáil Éireann, legislatura em Dublin, na terça-feira, com 78 votos a favor e 52 contra, permitindo que agora seja assinado e se torne lei, de acordo com o canal público RTE.

Pela primeira vez na história irlandesa, a lei implicará aumento de penas para crimes que contenham um elemento de ódio.

Conselho da Europa Recomenda à Imprensa Britânica que NÃO Informe Quando os Terroristas Forem Muçulmanos

Gatestone, 06 de dezembro de 2016. 

Por Yves Mamou. 

• É nesse momento que as leis sobre o discurso de incitamento ao ódio se tornam uma ameaça maior para a democracia e a liberdade de expressão do que o próprio discurso de incitamento ao ódio.

• Na França os terroristas muçulmanos nunca são terroristas muçulmanos, mas "lunáticos", "maníacos" e "jovens".

• Atacar a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão não é discurso contra o ódio, é submissão.

• Ao seguir essas recomendações o governo britânico proporcionaria às organizações muçulmanas uma espécie de monopólio: elas iriam se tornar a única fonte de informação sobre si mesmas. É a perfeita ordem totalitária da informação.

• Criadas para a proteção contra o tipo de propaganda xenófoba e antissemita que deu origem ao Holocausto, as leis nacionais que tratam do discurso de incitamento ao ódio têm sido cada vez mais invocadas para criminalizar um discurso meramente considerado um insulto à raça, etnia, religião ou nacionalidade.

• É preocupante imaginar por quanto tempo o Conselho da Europa vai envolver seus especialistas e sua influência para transpor obstáculos legais existentes, no esforço de reprimir qualquer tipo de crítica ao Islã e se curvar aos valores da jihad.

De acordo com a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI em inglês) - parte integrante do Conselho da Europa - a imprensa britânica é responsável pelo aumento do discurso de incitamento ao ódio e da violência racista. Em 04 de outubro de 2016 a ECRI divulgou um boletim dedicado exclusivamente à Grã-Bretanha. O boletim salienta:

X Compromete-se a Cumprir a Lei de Censura de "Discurso de Ódio" Online da Irlanda

RTN, 23/02/2024 

Por Cindy Harper 

Em uma recente reunião privada com o Comitê de Mídia do Oireachtas Irlandês (o comitê parlamentar de mídia), X indicou sua disposição para cumprir a próxima legislação de discurso de ódio da Irlanda.

Este anúncio vem como uma surpresa, especialmente à luz do dono da X, Elon Musk, ter expressado anteriormente apoio a ações legais contra essas propostas de leis de discurso online.

Os representantes da empresa, que concordaram em comparecer ao comitê apenas sob condição de privacidade, afirmaram seu compromisso com o proposto Projeto de Lei de Justiça Criminal (Incitação à Violência ou Ódio e Ofensas de Ódio) de 2022.

‘Manual Orwelliano’ — Leis de Discurso de Ódio no Reino Unido Usadas Contra Jornalista Conservadora

BTB, 14/11/2024 

Por Kurt Zindulka 

A polícia do pensamento do Reino Unido, em estilo orwelliano, bateu na porta de uma veterana jornalista na manhã de domingo de Remembrance por supostamente “incitar ódio racial” nas redes sociais.

Allison Pearson, colunista conservadora de longa data do jornal Daily Telegraph de Londres, afirmou que dois policiais foram à sua casa no domingo, para informá-la de que estava sob investigação devido a comentários que publicou na rede social de Elon Musk, X, há um ano.

Quando a escritora pediu aos policiais que revelassem o conteúdo de seu suposto "crime de pensamento", o oficial se recusou a responder.