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2 de abr. de 2025

O Google entra na arena da verificação de idade enquanto a Austrália flerta com a identidade digital




RTN, 31/03/2025



Por Ken Macon



O que começa como uma medida de segurança pode silenciosamente escrever o fim do anonimato online.

O Teste de Tecnologia de Verificação de Idade da Austrália continua em expansão e agora conta com a participação de 51 organizações, incluindo o gigante da tecnologia Google, recentemente adicionado. A iniciativa, que busca explorar ferramentas digitais para a verificação da idade de usuários na internet, encerrou a adesão a novos participantes — exceto por alguns ainda em fase de negociação — enquanto divulga atualizações sobre os procedimentos de teste e conformidade regulatória.

25 de mar. de 2025

A anonimidade online pode acabar na Bélgica com a introdução de um ID digital obrigatório




RM, 25/03/2025



Vários ministros do país acreditam que essa ideia chegou na hora certa.

Os cartões de identificação eletrônica, conhecidos como eIDs, estão disponíveis na Bélgica há muitos anos – desde 2003, na verdade. No entanto, até agora, eles sempre foram opcionais. Agora, o governo belga se tornou mais um a considerar torná-los obrigatórios para que seus cidadãos usem as redes sociais.

Todos os cidadãos belgas com mais de 12 anos são obrigados a ter um cartão de identidade nacional. O eID é uma das opções para cumprir essa exigência. Além disso, esses cartões já são necessários para acessar determinados serviços governamentais online.

28 de jan. de 2025

Painel do Fórum Econômico Mundial Elogia Lei de Censura da UE





RTN, 27/01/2025 



Por Didi Rankovic 



Painel enaltece o Ato de Serviços Digitais (DSA) da UE como essencial para combater a “desinformação” online.  

Um dos painéis deste ano do Fórum Econômico Mundial (WEF) reuniu editores, uma ministra francesa e um think tank do Reino Unido, anteriormente envolvido na censura de americanos financiada pelo Departamento de Estado dos EUA, que elogiaram o controverso Ato de Serviços Digitais (DSA) da UE enquanto criticavam a “desinformação.”  

A Ministra Delegada da França para Inteligência Artificial e Tecnologia Digital, Clara Chappaz, apresentou o DSA como uma solução para o “problema” representado pela liberdade de expressão na internet.  

Rússia lançará sistema nacional de pagamento biométrico até 2025




RTN, 27/01/2025



Por Ken Macon



O sistema de pagamento biométrico da Rússia aumenta preocupações sobre vigilância e segurança de dados.

A Rússia está se preparando para lançar um abrangente sistema de pagamento por reconhecimento facial até 2025, com o objetivo de criar uma das maiores redes de pagamento biométrico do mundo. Essa iniciativa será baseada na plataforma já existente, Face Pay, que vem sendo implementada gradualmente desde 2021, e é fruto de uma parceria entre o Sberbank e o Sistema Nacional de Cartões de Pagamento (NSPK). Para suportar o lançamento, cerca de dois milhões de terminais de pagamento biométrico estão planejados para instalação em todo o país.

26 de dez. de 2024

Ofcom do Reino Unido aplicará verificação de idade usando reconhecimento facial sob a Lei de “segurança” online




RTN, 23/12/2024 



Por Didi Rankovic 



A medida pode estabelecer um precedente global para reconhecimento facial na verificação de idade online.

O regulador de comunicações do Reino Unido, Ofcom, divulgará em janeiro os requisitos que as plataformas online terão que cumprir para impor a verificação de idade, que deverá ser "altamente precisa".

A julgar pelas declarações feitas agora pelo Diretor de Política de Segurança Online da Ofcom, Jon Higham, o método envolverá algum tipo de reconhecimento facial.

19 de dez. de 2024

Lei de Censura Online do Reino Unido Leva Pequenos Sites a Encerrar Atividades




RTN, 19/12/2024 



Por Didi Rankovic 



A Lei de Segurança Online do Reino Unido está forçando pequenos sites, como o Microcosm, a fechar, devido à desproporcionalidade de responsabilidades e riscos impostos pela nova legislação.  

A abrangente lei de censura online do Reino Unido, conhecida como Online Safety Act, que entrará em vigor a partir de março do próximo ano, já está causando suas primeiras baixas.  

O novo cenário legislativo no país não oferece segurança para centenas de pequenos sites, incluindo fóruns sem fins lucrativos, que terão de encerrar suas atividades por não conseguirem cumprir as exigências da lei – especialmente diante do que os relatórios chamam de "responsabilidade pessoal desproporcional."  

11 de dez. de 2024

Bill Gates Defende Verificação de Idade com Identidade Digital




RTN, 09/12/2024 



Por Didi Rankovic 



Bill Gates está promovendo políticas controversas, incluindo a verificação de idade online, citando o livro The Anxious Generation de Jonathan Haidt em seu blog de fim de ano.  

O cofundador da Microsoft apoia uma série de medidas polêmicas que, atualmente, promove por meio de sua fundação – desde práticas agrícolas altamente criticadas, campanhas agressivas de vacinação e cruzadas por identidades digitais, até agora a defesa da verificação de idade na internet.

3 de dez. de 2024

Meta Defende uma Revolução no ID Digital




RTN, 29/11/2024 



Por Didi Rankovic 



A Meta está se posicionando como apoiadora da verificação de idade, e a proposta apresentada pela gigante expõe e resume muitos dos pontos que os críticos têm consistentemente levantado.

Uma postagem de blog da vice-presidente da Meta e chefe global de segurança, Antigone Davis, propõe implementar a verificação de idade no nível dos sistemas operacionais/lojas de aplicativos.

Embora a narrativa sobre a segurança infantil e as dificuldades da paternidade "na era digital" domine o artigo, "o cerne da questão" são as implicações que essa abordagem traz consigo: ou seja, ela cria uma situação em que, no futuro, as pessoas seriam forçadas a vincular sua identidade no mundo real ao sistema operacional (SO) do telefone.

O Fim do Anonimato Online? Nova Lei na Austrália Impõe Identidade Digital Para Banir Crianças das Redes Sociais




RTN, 01/12/2024 



Por Christian Maas 



A Austrália está se preparando para implementar algumas das regras mais rígidas do mundo para redes sociais. O Parlamento aprovou uma legislação que proíbe qualquer pessoa com menos de 16 anos de criar contas em plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok. Embora a medida seja abrangente, muitas perguntas surgiram enquanto a tinta ainda seca.  

O governo trabalhista do primeiro-ministro Anthony Albanese e a oposição uniram forças na quinta-feira para aprovar as novas restrições com entusiasmo bipartidário. E por quê? Pesquisas de opinião mostram que impressionantes 77% dos australianos apoiam a ideia. Proteger crianças online é uma causa fácil de vender, o que frequentemente facilita a aprovação de leis mais draconianas. Ainda assim, o diabo—como sempre—está nos detalhes.  

28 de nov. de 2024

Projeto de Lei de Identidade Digital Obrigatória Avança na Austrália




RB, 27/11/2024 



O controverso projeto de lei pode obrigar australianos a adotarem uma Identidade Digital obrigatória para acessar plataformas online.  

O chamado projeto de lei “cavalo de Troia” sobre verificação de idade nas redes sociais está prestes a ser aprovado no Senado australiano hoje, apesar da ampla oposição e das preocupações sobre seu impacto.  

Após um curto período de consulta, a proposta foi aprovada na Câmara dos Representantes na quarta-feira com um forte placar de 102 votos a 13. A expectativa é que o Senado aprove o projeto até o fim desta quinta-feira, o último dia de sessões do ano. Uma vez sancionada, a lei entrará em vigor em 12 meses.  

26 de nov. de 2024

Empresas de mídia social levantam 'sérias preocupações' sobre a proibição australiana para menores de 16 anos




TX, 26/11/2024 



Por Laura Chung 



A proposta da Austrália de proibir menores de 16 anos de acessar plataformas de mídia social foi considerada "apressada" por empresas do setor nesta terça-feira, que expressaram "sérias preocupações" sobre possíveis consequências não intencionais.  

A legislação histórica obrigaria as plataformas a impedir que adolescentes jovens acessem seus serviços, sob pena de multas de até 50 milhões de dólares australianos (32,5 milhões de dólares americanos).  

Plataformas como X, Snapchat, TikTok e Meta criticaram o prazo de 24 horas dado para comentários das partes interessadas, alegando falta de consulta e detalhes inadequados sobre como a legislação funcionaria.  

9 de nov. de 2024

Proposta de lei do primeiro-ministro australiano responsabiliza plataformas sociais pela verificação de idade




BU, 07/11/2024 



Por Joel R McConvey



Ao estabelecer a idade mínima de 16 anos para redes sociais, Albanese diz: "isso é para os pais".

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, está propondo uma idade mínima de 16 anos para usuários de redes sociais e quer que a responsabilidade pela verificação de idade recaia sobre as plataformas.

Em uma coletiva de imprensa anunciando a proposta, Albanese afirmou que “as redes sociais estão prejudicando nossas crianças, e eu estou colocando um limite para isso”. O primeiro-ministro disse que as famílias em toda a Austrália estão preocupadas com a segurança online de seus filhos e, embora as mudanças propostas não resolvam tudo de imediato, “quero que os pais e famílias australianas saibam que o Governo está ao lado de vocês”.

5 de nov. de 2024

A IA está chegando ao policiamento – e a responsabilidade está vindo com ela




BU, 04/11/2024 



Por Fraser Sampson 



Responsabilidade trata-se de pessoas com poder o usando adequadamente e, quando essas pessoas são a polícia, o uso do poder pode ter consequências profundas. Se esse poder é amplificado pela tecnologia, a responsabilidade se estende ao seu uso. No policiamento, tecnologia avançada vem acompanhada de responsabilidade avançada.

À medida que a inteligência artificial (IA) chega ao policiamento, ela trará maior complexidade nos mecanismos de responsabilidade, que diferirão em alguns aspectos de outros setores. Todos os órgãos públicos precisam usar tecnologia e responder a perguntas padrões, como “o que exatamente ela faz e por que você precisa dela?”. As pessoas querem saber o que acontece se algo der errado, e onde podem encontrar mais informações sobre isso. Esta é a responsabilidade básica, onde o policiamento não é diferente de qualquer outro serviço público: eles devem fornecer respostas sobre o uso de capacidades habilitadas por tecnologia. A inteligência artificial traz novos desafios para as organizações do setor público, especialmente ao responder a perguntas como “como isso funciona”, pois a responsabilidade exige tanto transparência quanto entendimento. Assim como outras autoridades públicas responsáveis, qualquer serviço policial que adquiriu e implantou tecnologia que não pode explicar, não encontrará muito consolo em uma defesa de "caixa preta".

26 de out. de 2024

Noruega propõe elevar a idade mínima para redes sociais para 15 anos, com verificação de idade




BU, 24/10/2024 



Por Abigail Oplah 



O governo norueguês anunciou uma proposta para aumentar a idade mínima para o uso de redes sociais para 15 anos, em uma medida que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de proteger crianças de conteúdos prejudiciais online. A medida, reportada pelo jornal VG, faz parte de um esforço mais amplo para abordar preocupações sobre a influência das grandes empresas de tecnologia sobre jovens usuários e seus dados.

Além disso, o governo implementará um sistema de verificação de idade para garantir o cumprimento das novas regras.

22 de out. de 2024

Reino Unido Aperta o Controle sobre Discurso na Internet com Pressão por Repressão Rápida ao Discurso Online




RTN, 19/10/2024 



Por Didi Rankovic 



O Secretário de Estado para Ciência, Inovação e Tecnologia do Reino Unido, Peter Kyle, escreveu ao regulador de mídia e telecomunicações do país, Ofcom, pedindo a implementação do que ele chamou de “componentes-chave” do Online Safety Act.

Esses componentes da legislação – também conhecida como a lei de censura online do Reino Unido – entrarão em vigor até o final de 2024, como mencionado por Kyle em sua carta à Diretora Executiva da Ofcom, Melanie Dawes.

19 de set. de 2024

Conservadores canadenses propõem projeto de lei para verificação de identidade digital online e restrições ao anonimato




RTN, 17/09/2024 



Por Didi Rankovic 



O Canadá está prestes a enfrentar mais uma peça de legislação divisiva e controversa, desta vez vinda da oposição conservadora, e que toca fortemente na questão da verificação de idade online.

O projeto de lei, que deve ser apresentado quando o parlamento retomar os trabalhos este mês, segundo seus proponentes, trata de proteger os canadenses na internet, ao mesmo tempo em que consegue proteger suas liberdades civis.

No entanto, apesar do que dizem os defensores do projeto, a situação não é tão simples assim: as consequências do plano também podem levar à eliminação de algumas ferramentas de anonimato online.

8 de jun. de 2024

Oposição Australiana Solicita Extensão da Verificação de Idade Online e ID para Combater o Anonimato




RTN, 07/06/2024 



Por Didi Rankovic



A oposição federal na Austrália está desafiando o governo quando se trata de iniciativas que, de uma forma ou de outra, restringem a liberdade de expressão online.

Além das implicações na liberdade de expressão, o direito de permanecer anônimo na internet há muito tempo é apoiado por defensores dos direitos digitais e civis como fundamental para a privacidade e segurança das pessoas.

Mas agora, o impulso pela verificação de idade e identidade digital na Austrália está trazendo a questão à tona e produziu uma moção parlamentar vinda dos Liberais da oposição, com o objetivo de fazer com que o governo implemente um mecanismo que permita o bloqueio de contas anônimas.

3 de jun. de 2024

Nova ameaça do censor australiano: retirar X e Reddit das lojas de aplicativos




RTN, 02/06/2024 



Por Didi Rankovic 



A nova missão da Comissária de Segurança Online da Austrália, Julie Inman Grant, é remover certos aplicativos de duas grandes lojas de aplicativos globais.

Grant, às vezes chamada pelos opositores de “censora-chefe” do país, gostaria que o Google e a Apple removessem o X e o Reddit.

A razão para perseguir novamente o X (e, neste caso, o Reddit) é explicada pelo fato de essas plataformas sociais hospedarem conteúdo adulto. E quem diria, a Apple e o Google são movidos pelo lucro –, mas Grant parece estar descobrindo isso agora e está alarmada com a situação.

26 de mai. de 2024

Califórnia aprova regras de ID digital online para uso de mídia social




RTN, 24/05/2024 



Por Ken Macon 



O Senado da Califórnia aprovou o SB 976, um projeto de lei que exige verificação de idade para o uso de mídia social, levantando preocupações sobre anonimato online e liberdade de expressão. Críticos argumentam que esta legislação pode representar ameaças significativas à privacidade, afetando não apenas os californianos, mas potencialmente todos os americanos.

O SB 976 impõe regulamentos rigorosos nas interações de mídia social para menores de idade. Ele proíbe notificações durante o horário escolar e tarde da noite sem consentimento dos pais e exige que os feeds de mídia social para menores sejam apresentados cronologicamente em vez de algoritmicamente, novamente sem aprovação parental. As empresas de mídia social podem implementar essas medidas apenas se tiverem "determinado razoavelmente" que o usuário não é menor de idade, uma definição que será esclarecida pelo Procurador-Geral da Califórnia até 2027. Críticos temem que isso possa levar à exigência de informações pessoais sensíveis, como IDs governamentais, para verificação.

16 de mai. de 2024

Worldcoin torna de código aberto sistema de computação multipartidária




BU, 15/05/2024 



Por Joel R.McConvey



Melhora a segurança dos dados biométricos para Worldcoin, potencialmente outros

A Worldcoin está introduzindo um processo para processar dados biométricos, e outros que acredita ser seguro o suficiente para outras empresas usarem para se protegerem e protegerem seus clientes.

A empresa, co-fundada pelo CEO da OpenAI, Sam Altman, já acumulou mais de 10 milhões de inscrições em mais de 160 países ao redor do mundo. Teve sua parcela de problemas com órgãos reguladores e governos, que a acusaram várias vezes de coletar dados biométricos sem verificação adequada de idade, minando a soberania e outras práticas nefastas. Mas parece estar se adaptando aos requisitos legais, ou pelo menos fazendo gestos em direção à conformidade e transparência.

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