Reino Unido revela regras online, exigindo verificação de idade e supressão algorítmica de conteúdo

RTN, 25/04/2025

Por Didi Rankovic

Verificações obrigatórias de idade sob as novas regras da Ofcom aproximam o mundo de um sistema de identificação digital de fato para usuários da internet.

A agência reguladora de segurança online do Reino Unido, Ofcom, apresentou um novo e abrangente conjunto de regras vindas da lei de censura, o Online Safety Act – introduzindo verificação de idade e supressão algorítmica, entre um total de 40 medidas.

Os projetos de códigos de prática foram disponibilizados na quinta-feira para membros do parlamento, e se o processo for concluído conforme o esperado, as novas regras passarão a valer a partir de 25 de julho.

O Google entra na arena da verificação de idade enquanto a Austrália flerta com a identidade digital

RTN, 31/03/2025

Por Ken Macon

O que começa como uma medida de segurança pode silenciosamente escrever o fim do anonimato online.

O Teste de Tecnologia de Verificação de Idade da Austrália continua em expansão e agora conta com a participação de 51 organizações, incluindo o gigante da tecnologia Google, recentemente adicionado. A iniciativa, que busca explorar ferramentas digitais para a verificação da idade de usuários na internet, encerrou a adesão a novos participantes — exceto por alguns ainda em fase de negociação — enquanto divulga atualizações sobre os procedimentos de teste e conformidade regulatória.

"A Adolescência" da Netflix é um Cavalo de Troia para Políticas de Censura e Vigilância Online

RTN, 24/03/2025 

Por Christina Maas 

Uma história dramática em quatro partes sobre o tempo de tela está sendo usada para reescrever as regras da internet.

Em algum lugar entre Black Mirror e um relatório parlamentar, a Netflix deu à luz Adolescence — um drama tão exagerado que faz The Crown parecer um programa de TV vespertino. Críticos já aclamaram a série como “o drama televisivo mais brilhante em anos” e até mesmo “perfeição absoluta.” O que, em termos de crítica de TV, é praticamente o equivalente a canonizá-la, e erguer um altar no Rotten Tomatoes, onde ostenta uma confortável aprovação de 99%.

A anonimidade online pode acabar na Bélgica com a introdução de um ID digital obrigatório

RM, 25/03/2025

Vários ministros do país acreditam que essa ideia chegou na hora certa.

Os cartões de identificação eletrônica, conhecidos como eIDs, estão disponíveis na Bélgica há muitos anos – desde 2003, na verdade. No entanto, até agora, eles sempre foram opcionais. Agora, o governo belga se tornou mais um a considerar torná-los obrigatórios para que seus cidadãos usem as redes sociais.

Todos os cidadãos belgas com mais de 12 anos são obrigados a ter um cartão de identidade nacional. O eID é uma das opções para cumprir essa exigência. Além disso, esses cartões já são necessários para acessar determinados serviços governamentais online.

Comissão Eleitoral da Índia Avança com Iniciativa de Vinculação do ID Digital dos Eleitores

RTN, 19/03/2025

Por Didi Rankovic 

O crescente uso do Aadhaar na verificação de eleitores está remodelando o cenário eleitoral da Índia, um escaneamento biométrico por vez.

A Comissão Eleitoral da Índia está impulsionando uma iniciativa para vincular os cartões de identidade de eleitor (EPICs, cartões de identidade fotográfica eleitoral), ao sistema digital de identificação biométrica do país.

O sistema Aadhaar, por sua vez, associa as impressões digitais e as íris dos residentes a um número único de 12 dígitos.

Em breve: A Carteira de Identidade Digital Europeia

ZH, 01/03/2025

Por Tyler Durden 

A elite já está conduzindo esquemas-piloto em larga escala para o futuro que eles querem – e nós não. Eles não estão sendo sutis. Não estão escondendo nada.

O plano é um único aplicativo emitido pelo governo que armazenará seus registros médicos, empregatícios, de viagem, educacionais, de vacinação, fiscais e financeiros, além de (potencialmente) cópias de sua assinatura, impressões digitais, escaneamento facial, amostras de voz e DNA.

O anonimato online deve acabar para pôr fim a desinformação, diz o premiê socialista da Espanha

IP, 22/01/2025

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, propôs nesta quarta-feira o fim do anonimato para os usuários de redes sociais, e a responsabilização dos gigantes da tecnologia caso suas plataformas “envenenem a sociedade”.  

O líder socialista tem sido uma voz crítica no setor, e sua intervenção mais recente ocorre em meio a um intenso debate sobre as redes sociais e seus proprietários bilionários.  

Navio russo suspeito de atingir cabo de comunicação submarino holandês

Nltimes, 07/01/2025

Um navio russo, Eagle S, está sob suspeita de realizar atividades de espionagem na costa holandesa, ao norte das Ilhas Wadden. Em 24 de novembro de 2023, o navio permaneceu por duas horas em velocidade mínima sobre o cabo Atlantic Crossing 1, uma ligação submarina crítica de telecomunicações entre a Europa e os Estados Unidos, segundo informações do jornal NRC.  

Análises de sinais do AIS (Sistema de Identificação Automática) revelaram que o Eagle S navegou a uma velocidade de dois a três nós sobre o cabo Atlantic Crossing 1, que transporta tráfego de voz e dados transatlânticos envolvendo os EUA, Reino Unido, Alemanha e Holanda. Após duas horas, o navio retomou a velocidade normal e seguiu em direção à Rússia.  

Identificação Digital Obrigatória para Política Bancária entra em vigor na Etiópia

BU, 06/01/2025

Por Ayang Mecdonald 

Implementação em fases começa em Addis Ababa  

Uma política do governo etíope que exige o uso obrigatório da identidade digital nacional, conhecida como Fayda, para transações bancárias, como a abertura de contas, entrou em vigor na capital, Addis Ababa.  

De acordo com as autoridades, a política será implementada gradualmente até 31 de dezembro de 2026, para permitir que cidadãos que ainda não possuem o ID Fayda tenham a oportunidade de adquiri-lo. Atualmente, o sistema Fayda já conta com mais de 11 milhões de registros.  

O Fim do Anonimato Online? Nova Lei na Austrália Impõe Identidade Digital Para Banir Crianças das Redes Sociais

RTN, 01/12/2024 

Por Christian Maas 

A Austrália está se preparando para implementar algumas das regras mais rígidas do mundo para redes sociais. O Parlamento aprovou uma legislação que proíbe qualquer pessoa com menos de 16 anos de criar contas em plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok. Embora a medida seja abrangente, muitas perguntas surgiram enquanto a tinta ainda seca.  

O governo trabalhista do primeiro-ministro Anthony Albanese e a oposição uniram forças na quinta-feira para aprovar as novas restrições com entusiasmo bipartidário. E por quê? Pesquisas de opinião mostram que impressionantes 77% dos australianos apoiam a ideia. Proteger crianças online é uma causa fácil de vender, o que frequentemente facilita a aprovação de leis mais draconianas. Ainda assim, o diabo—como sempre—está nos detalhes.  

Austrália Expande Ambições de Identificação Digital com Nova Legislação

RTN, 02/12/2024 

Por Didi Rankovic 

O Sistema de Identificação Digital do Governo Australiano (AGDIS) está prestes a ser expandido com uma legislação que entrou em vigor em 1º de dezembro, adicionando três novas fases à base existente de identificação digital, o aplicativo myID. 

Até o final de 2026, esse processo, iniciado com o myID, que atualmente inclui cerca de 200 serviços governamentais, deverá estar completo. Por enquanto, a participação é voluntária, e a segunda fase, que começa no próximo mês, permitirá que provedores de identificação digital estaduais ingressem no AGDIS, caso sejam aprovados pelo regulador.

Quão distópica a Grã-Bretanha de Starmer pode se tornar?

ZH, 06/11/2024 

Por Tyler Durden 

Após sua vitória eleitoral esmagadora em julho, Keir Starmer prometeu que seu novo governo trabalhista "pisaria mais levemente" nas vidas dos eleitores. É uma das muitas promessas que Starmer quebrou em apenas seus primeiros quatro meses no cargo, durante os quais seu índice de aprovação sofreu a maior queda pós-eleitoral de qualquer primeiro-ministro britânico na era moderna.

Vale lembrar que a enorme maioria parlamentar de seu governo representa apenas cerca de 20% do eleitorado elegível.

Como o   jornalista  do Middle East Eye, John Obourne, alertou em 2023, “seria muito imprudente acreditar em qualquer palavra que Starmer dissesse”.

Noruega propõe elevar a idade mínima para redes sociais para 15 anos, com verificação de idade

BU, 24/10/2024 

Por Abigail Oplah 

O governo norueguês anunciou uma proposta para aumentar a idade mínima para o uso de redes sociais para 15 anos, em uma medida que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de proteger crianças de conteúdos prejudiciais online. A medida, reportada pelo jornal VG, faz parte de um esforço mais amplo para abordar preocupações sobre a influência das grandes empresas de tecnologia sobre jovens usuários e seus dados.

Além disso, o governo implementará um sistema de verificação de idade para garantir o cumprimento das novas regras.

Impulso da Identificação Digital da UE Gera Medos Sobre Privacidade e Implementação Apressada

RTN, 16/10/2024 

Por Didi Rankovic 

A rede europeia de direitos digitais EDRi está alertando que a União Europeia está apressando a implementação de seu sistema de identificação digital, de forma cada vez mais antidemocrática, sem abordar adequadamente as questões de privacidade, segurança e proteção, enquanto o bloco persegue um “prazo irrealista.”

A eID Wallet, regulada pelas regras de Identificação Eletrônica, Autenticação e Serviços de Confiança (eIDAS), está prestes a ser implementada, mas a UE está sendo acusada de avançar rápido demais, sem garantir primeiro que as proteções adequadas estejam em vigor.

LATAM e Caribe adotam infraestrutura digital pública (DPI), liderados pelo impulso de identificação digital e biometria da Guiana

BU, 26/09/2024 

Por Abigail Opiah 

A América Latina e o Caribe têm aproveitado a tecnologia para melhorar os serviços públicos, impulsionar o crescimento econômico e aumentar a segurança, com a infraestrutura digital pública (DPI) no centro dessas iniciativas. Isso inclui o desenvolvimento de um sistema nacional de identificação digital e a digitalização de setores públicos essenciais, como saúde e educação.

Uma pesquisa recente do Banco Mundial revelou que 88% dos entrevistados estavam cientes da DPI, embora muitos tenham sido apresentados ao conceito recentemente.

Fundação Gates concede subsídio de US$ 4 milhões para financiar iniciativa de ID digital

RTN, 13/06/2024 

Por Didi Rankovic 

A Fundação Gates continua a financiar várias iniciativas ao redor do mundo com o objetivo de introduzir identidades digitais e pagamentos até o final desta década.

O esquema é conhecido como infraestrutura pública digital (DPI), e aqueles que o promovem incluem grupos privados ou informais como a referida fundação e o Fórum Econômico Mundial (WEF/FEM), mas também os EUA, a UE e a ONU.

E agora, o grupo de pesquisa em IA e ciência de dados com sede no Reino Unido, Instituto Alan Turing, tornou-se o destinatário de uma nova concessão, desta vez no valor de US$ 4 milhões, concedida pela Fundação Gates.

Oposição Australiana Solicita Extensão da Verificação de Idade Online e ID para Combater o Anonimato

RTN, 07/06/2024 

Por Didi Rankovic

A oposição federal na Austrália está desafiando o governo quando se trata de iniciativas que, de uma forma ou de outra, restringem a liberdade de expressão online.

Além das implicações na liberdade de expressão, o direito de permanecer anônimo na internet há muito tempo é apoiado por defensores dos direitos digitais e civis como fundamental para a privacidade e segurança das pessoas.

Mas agora, o impulso pela verificação de idade e identidade digital na Austrália está trazendo a questão à tona e produziu uma moção parlamentar vinda dos Liberais da oposição, com o objetivo de fazer com que o governo implemente um mecanismo que permita o bloqueio de contas anônimas.

Prisão de advogado de direitos humanos em Uganda expõe uso do ID nacional para vigilância

BU, 05/06/2024 

Por Abigail Opiah 

A recente prisão de um advogado de direitos humanos ugandense destaca a vigilância do país e o controle governamental através do uso do cartão de identificação nacional.

Introduzido pela Autoridade Nacional de Identificação e Registro (NIRA) há quase uma década, o cartão de identificação nacional de Uganda foi inicialmente promovido como uma solução para agilizar processos administrativos e fortalecer os serviços aos cidadãos.

Nova ameaça do censor australiano: retirar X e Reddit das lojas de aplicativos

RTN, 02/06/2024 

Por Didi Rankovic 

A nova missão da Comissária de Segurança Online da Austrália, Julie Inman Grant, é remover certos aplicativos de duas grandes lojas de aplicativos globais.

Grant, às vezes chamada pelos opositores de “censora-chefe” do país, gostaria que o Google e a Apple removessem o X e o Reddit.

A razão para perseguir novamente o X (e, neste caso, o Reddit) é explicada pelo fato de essas plataformas sociais hospedarem conteúdo adulto. E quem diria, a Apple e o Google são movidos pelo lucro –, mas Grant parece estar descobrindo isso agora e está alarmada com a situação.

Uma carteira digital é o primeiro passo: como a Estônia construiu seu estado digital (totalitário)

BU, 30/05/2024 

Por Masha Borak  

Erika Piirmets é cidadã digital desde criança. Quando começou o ensino fundamental na Estônia no final dos anos 1990, sua turma trocou os diários de papel por diários digitais. No ensino médio, teve seu primeiro contato com o estado digital ao se inscrever para os exames nacionais online. Ela nunca assinou um contrato de trabalho físico nem viu um formulário de declaração de impostos em papel e vota eletronicamente nas eleições.

Atualmente, a Estônia é lar de milhares de cidadãos que consideram o digital como padrão. O estado báltico de 1,3 milhão de habitantes se tornou um modelo de digitalização de serviços estatais em todo o mundo.