Comissão Eleitoral da Índia Avança com Iniciativa de Vinculação do ID Digital dos Eleitores

RTN, 19/03/2025

Por Didi Rankovic 

O crescente uso do Aadhaar na verificação de eleitores está remodelando o cenário eleitoral da Índia, um escaneamento biométrico por vez.

A Comissão Eleitoral da Índia está impulsionando uma iniciativa para vincular os cartões de identidade de eleitor (EPICs, cartões de identidade fotográfica eleitoral), ao sistema digital de identificação biométrica do país.

O sistema Aadhaar, por sua vez, associa as impressões digitais e as íris dos residentes a um número único de 12 dígitos.

Foi agendada uma reunião para esta semana, na qual se esperava discutir maneiras de acelerar o processo e lidar com eventuais desafios. Por enquanto, o plano é manter a vinculação dos EPICs ao Aadhaar como um processo voluntário, devido a uma decisão da Suprema Corte.

A Comissão Eleitoral baseia esse esforço na Lei Eleitoral da Índia, em sua versão emendada de 2021, que permite que as autoridades solicitem o número Aadhaar dos eleitores para verificar sua identidade.

Além disso, de acordo com anúncios feitos no início da semana, a reunião reuniria o chefe da Comissão Eleitoral, Gyanesh Kumar, juntamente com autoridades do Ministério do Interior da Índia e representantes da Autoridade de Identificação Única da Índia (UIDAI).

Esta última entidade é reconhecida pelo trabalho bem-sucedido na "desduplicação biométrica" (eliminação de registros duplicados de eleitores por meio da autenticação Aadhaar usando reconhecimento facial).

Nem todos estão satisfeitos com esses avanços – vários partidos de oposição manifestaram preocupações sobre a possibilidade de manipulação das listas de eleitores com o novo sistema, além da duplicação de números de EPICs. A Comissão Eleitoral não negou essa última possibilidade, mas afirmou que resolveria o problema "dentro de três meses".

No entanto, seus representantes alegam que a duplicação de números de cartões de eleitor "não indica necessariamente um registro fraudulento".

A justificativa para esta nova iniciativa de vinculação dos EPICs ao Aadhaar é que ela melhorará a "integridade eleitoral", especialmente no que diz respeito às listas de eleitores.

A iniciativa ocorre logo após a introdução da versão eletrônica dos cartões de identidade eleitoral – os e-EPICs. O objetivo geral dessas mudanças é fortalecer ainda mais o papel do ID digital tanto nos serviços governamentais quanto no setor privado da Índia.

Outro desenvolvimento recente com o mesmo propósito é o lançamento, previsto para 2025, de um Registro Central de KYC (conheça seu cliente) atualizado (CKYCR). Antes disso, o serviço postal do país já havia integrado o eKYC, baseado no Aadhaar, para contas de poupança.

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Fonte:https://reclaimthenet.org/indias-election-commission-advances-voter-digital-id-linking-initiative