O Tribunal Penal Internacional faz aviso para que as pessoas parem de intimidar seus juízes

Nltimes, 03/05/2024 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia alertou contra a intimidação de juízes ou outros funcionários. O TPI afirma que indivíduos estão ameaçando retaliação relacionada a investigações ou decisões específicas, afirmou o tribunal em comunicado nesta sexta-feira.

O TPI não divulgou a natureza das ameaças, como se estão relacionadas à guerra entre Rússia e Ucrânia, à guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, ou a outro assunto.

O tribunal disse que isso mina a independência e imparcialidade do TPI. Ações como essa podem ser consideradas crimes contra o judiciário.

Rússia ameaçada pelo primeiro processo legal por ecocídio ligado à invasão da Ucrânia

Euronews, 05/12/2023 

Por Francisco Marques

Investigadores estão a recolher provas da destruição da barragem de Karkhovka, que provocou dezenas de mortos e um desastre ambiental e agrícola no sul da Ucrânia

A seis de junho de 2022, a destruição da barragem de Kakhovka, no sul da Ucrânia, em Kherson, provocou dezenas de mortos e precipitou um desastre ecológico na região através da "destruição total ou parcial de ecossistema por ação humana deliberada ou negligente", a definição de ecocídio.

Inundações repentinas e o escoamento de um canal, vital inclusive para a Crimeia, estão atualmente a ser investigadas no quadro do primeiro processo legal por ecocídio relacionado com a invasão russa da Ucrânia.

Putin visitará a Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos em rara incursão diplomática

BTB, 05/12/2023 

Por Simon Kent 

O conturbado Oriente Médio está prestes a ter um novo ator diplomático no terreno, com o Kremlin anunciando que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, viajará na quarta-feira para os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita.

Putin viajará aos dois países para uma visita de trabalho rápida de um dia, durante a qual se encontrará com o príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, disseram as agências de notícias estatais russas Tass e Ria Novosti, citando o canal Shot Telegram e o site de notícias russo Life. 

ICC diz que ataque cibernético foi tentativa de espionagem

IP, 20/10/2023 

O Tribunal Penal Internacional disse nesta sexta-feira que um ataque cibernético “sem precedentes” sofrido em setembro, foi provavelmente “espionagem” com o objetivo de minar o seu trabalho.

O ataque ocorre num momento de maiores preocupações de segurança para o TPI, disse o tribunal com sede em Haia.

Investigadores russos abriram processos criminais contra o promotor e os juízes do TPI, que emitiram um mandado de prisão para o presidente Vladimir Putin, pela deportação de crianças ucranianas para a Rússia.

A Armênia adere ao TPI e a França lhe oferece armas para defesa

Euronews, 04/10/2023 

Decisão do parlamento arménio é vista como uma afronta à Rússia

O parlamento arménio ratificou a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), num voto fortemente criticado pela Rússia.

A decisão de ratificar o estatuto de Roma, tratado fundador do TPI, foi aprovada com o voto favorável de 60 deputados e com apenas 22 vozes contra.

Holanda – o Tribunal Penal Internacional suspende audiência de suspeitos de crimes de guerra após ataque hacker

Nltimes, 22/09/2023 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) cancelou várias audiências planejadas num julgamento contra um suspeito de crime de guerra nos últimos dias. As audiências canceladas seguiram-se a um ataque cibernético contra o tribunal internacional de Haia, no qual, dizem as fontes, os hackers roubaram uma grande quantidade de dados sensíveis.

A emissora NOS noticiou o cancelamento das audiências no site do TPI. Um advogado de um réu no julgamento confirmou os cancelamentos à emissora.

Holanda – hackers que atacaram o Tribunal Penal Internacional roubaram documentos confidenciais

Nltimes, 20/09/2023 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia foi vítima de um ataque cibernético na semana passada, confirmou o tribunal em comunicado após reportagem da NOS. Uma fonte disse à emissora que os hackers obtiveram acesso a um grande número de documentos confidenciais, mas um porta-voz da ICC não confirmou isso.

O porta-voz disse à NOS que o TPI estava investigando o ataque em colaboração com as autoridades holandesas. Parte dessa investigação consiste em determinar se um governo estrangeiro esteve por trás do ataque.

Ataque hacker ao Tribunal Penal Internacional

TX, 19/09/2023 

O TPI, que entre outras coisas está investigando crimes de guerra na Ucrânia, recusou-se a fornecer mais detalhes e disse que a sua prioridade era garantir que seria capaz de continuar o seu trabalho.

“No final da semana passada, os serviços do Tribunal Penal Internacional detectaram atividades anómalas que afetavam os seus sistemas de informação”, afirmou o tribunal num comunicado.

“Foram adotadas medidas imediatas para responder a este incidente de segurança cibernética e para mitigar o seu impacto”, afirmou.

O Azerbaijão busca a "eliminação de toda a população cristã e suas igrejas" em Nagorno-Karabakh

BTB, 06/09/2023 

Por John Hayward 

A Comissão de Direitos Humanos Tom Lantos do Congresso, presidida pelo deputado Chris Smith (R-NJ), realizou uma audiência  nesta quarta-feira para discutir a situação dos cristãos armênios presos por um bloqueio do Azerbaijão na contestada região de Nagorno-Karabakh. A comissão ouviu depoimentos de especialistas que afirmaram que as ações do Azerbaijão constituíram claramente genocídio, com a cumplicidade da Turquia e das forças islâmicas que enviou para a região.

Nagorno-Karabakh é um território montanhoso do tamanho de Delaware, no Azerbaijão, que é habitado por armênios há séculos. Os azerbaijanos são em sua maioria muçulmanos, enquanto os armênios são cristãos.

A desdolarização é "irreversível" – diz Putin à cúpula do BRICS em discurso remoto

Quatro chefes de estado e um vassalo. O quinto chefe de estado está escondido

ZH, 23/08/2023 

Por Tyler Durden 

Putin se dirigiu à cúpula remotamente e enfatizou no discurso em russo que a desdolarização está "ganhando força". Ele disse que a retração da centralidade global do dólar é um processo "objetivo e irreversível". Como esperado, ele adotou um tom otimista sobre o futuro do bloco, também num momento em que o XI da China está a apelar aos BRICS para se tornarem um rival geopolítico do G7:

Ramaphosa confirma cimeira presencial dos BRICS apesar de mandado de captura contra Putin

Euronews, 10/07/2023 

Por Luis Guita 

Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, diz que Joanesburgo vai acolher uma cimeira presencial dos BRICS, em Agosto, apesar do mandado de captura internacional do TPI contra o Presidente russo Vladimir Putin.

A África do Sul vai organizar a próxima cimeira dos BRICS, em agosto, de forma presencial. Para a reunião foi convidado Vladimir Putin, apesar do mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o chefe de Estado russo, confirmou o Presidente da África do Sul.

Porta-voz do governo francês diz que Macron espera participar da cúpula do BRICS

IP, 20/06/2023 

O presidente francês, Emmanuel Macron, espera participar de uma cúpula do BRICS marcada para agosto, disse seu ministro das Relações Exteriores na terça-feira, uma reunião para a qual o líder russo Vladimir Putin foi convidado.

A ministra das Relações Exteriores, Catherine Colonna, disse ter informado os anfitriões da cúpula, a África do Sul, Pretória, sobre o “interesse” de Macron em participar como observador na cúpula de um bloco que agrupa Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Hungria diz que não prenderá Putin, rejeitando o mandado do TPI, enquanto África do Sul busca aconselhamento jurídico

ZH, 24/03/2023 

Por Tyler Durden 

Após o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir na sexta-feira passada um mandado de prisão para o presidente Vladimir Putin, a Hungria disse que não prenderá o chefe de Estado russo se ele entrar no país.

O chefe de gabinete do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, Gergely Gulyas, "chocou" os aliados europeus com a declaração de quinta-feira. "Podemos nos referir à lei húngara e, com base nisso, não podemos prender o presidente russo ... já que o estatuto do TPI não foi promulgado na Hungria", disse Gulyas.

Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão a Putin por crimes de guerra

Euronews, 17/03/2023 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, esta sexta-feira, um mandado de captura contra o Presidente russo, Valdimir Putin, por crimes de guerra.

Em comunicado, o TPI acusa Putin de ser "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa.”

Filho do ex-ditador Ferdinand Marcos Jr. prepara-se para assumir presidência das Filipinas

Euronews, 10/05/2022 

Quase quatro décadas depois de o ditador Ferdinand Marcos ter sido deposto, foi a vez de, esta segunda-feira, Ferdinand Marcos Jr. voltar a colocar o nome de família nos comandos das Filipinas. Com mais de 90% dos votos contados, Ferdinand Marcos - o filho - deixava para trás o candidato em segundo lugar, Leni Robredo, com mais do dobro do número de votos e a maior margem de vitória desde que o pai deixou o poder.

Na vice-liderança fica outro nome conhecido: sai da presidência Rodrigo Duterte, entra para número dois a filha, Sara Duterte.

Filipinas – o presidente socialista Rodrigo Duterte quer criar o seu “esquadrão da morte” para combater guerrilhas maoistas

Arabnews, 28 de novembro de 2018 

MANILA (Reuters) – O presidente filipino Rodrigo Duterte anunciou na terça-feira intenção de formar seu próprio “esquadrão da morte” que caçará os rebeldes maoistas e seus simpatizantes. 

O anúncio foi feito durante sua visita a um acampamento militar na cidade de Cármen, na província de Bohol. 

Duterte disse que as tropas do governo continuam vulneráveis aos ataques do esquadrão de espadas comunista do Novo Exército Popular (NPA), conhecido como Unidade Especial Partisana (SPARU) ou “sparrow”.

Ele disse que ficaria satisfeito se cada membro de seu grupo de extermínio identificasse um ou dois rebeldes do NPA para liquidação. 

Manila diz que não deseja mais ajudar os Estados Unidos nas patrulhas do Mar do Sul da China

Delfin Lorenzana

ABC, 08 de dezembro de 2016. 

Por Gomez Jim. 

O secretário de Defesa filipino disse nessa quinta-feira que é altamente improvável que o seu país permita que os militares americanos o usem como um trampolim para patrulhas de liberdade de navegação no disputado Mar da China Meridional para evitar antagonizar a China. 

Delfin Lorenzana disse que os navios e aeronaves dos Estados Unidos podem usar bases em Guam, Okinawa ou voar de porta-aviões para patrulhar as águas disputadas. 

Segundo o predecessor do presidente Rodrigo Duterte, Benigno Aquino III, alguns aviões e navios norte-americanos pararam nas Filipinas no caminho para patrulhar as águas disputadas para desafiar as reivindicações territoriais da China. 

Presidente das Filipinas ameaça imitar Rússia e abandonar TPI

Rodrigo Duterte.

SIC, 17 de novembro de 2016. 

O presidente filipino, Rodrigo Duterte, ameaçou hoje imitar a Rússia e abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), na sequência das críticas internacionais contra a sua violenta guerra contra a droga.

Na quarta-feira, Moscovo anunciou a intenção de retirar a assinatura do tratado fundador do TPI, que acusou de não ser "verdadeiramente independente" e de não estar à altura das expetativas suscitadas.

"Talvez eles [russos] tenham julgado o TPI inútil, por isso se retiraram", afirmou Duterte à imprensa, em Davao (sul), pouco antes da partida para o Peru, onde vai participar numa cimeira regional.

Rússia abandona Tribunal Penal Internacional

Expresso, 16 de novembro de 2016. 

Por Mafalda Ganhão. 

Putin tornou oficial a recusa de ratificar o Estatuto de Roma, base de funcionamento do tribunal de Haia, num decreto onde afirma que este não conseguiu “tornar-se uma entidade independente e prestigiada”

A Rússia recusa manter a ratificação do o Estatuto de Roma – tratado que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional (TPI) e que Moscovo assinou em 2000.

Num decreto assinado pelo Presidente Vladimir Putin, a Rússia tornou esta manhã oficial a posição de abandonar aquele ´órgão, com efeitos imediatos, cabendo agora ao Ministério das Relações Exteriores notificar o secretário-geral da ONU.

Aleksandar Vucic procura reeleição para levar Sérvia ao altar da Europa

Diário de Notícias, 24 de abril de 2016.

Por José Fialho Gouveia

Dúvida nas eleições de hoje é saber se o atual primeiro-ministro terá maioria absoluta. País balcânico convive com crise dos refugiados e regresso de ex-detido no TPI-J em Haia.

A 24 de março de 1999, depois de as negociações de paz para o Kosovo terem falhado, a NATO iniciava os bombardeamentos contra a Sérvia. Nessa altura, no governo de Slobodan Milosevic, um jovem de 29 anos ocupava o cargo de ministro da Informação. Chamava-se Aleksandar Vucic. Hoje, 17 anos volvidos, o aliado político do principal rosto da guerra na ex-Jugoslávia, prepara-se para ser reeleito primeiro-ministro e está no limiar de conseguir a maioria absoluta.

A realidade é fértil em reviravoltas. O ultranacionalista que impôs multas e sanções para os jornalistas que criticassem Milosevic é o mesmo homem que se prepara para guiar a Sérvia no caminho da União Europeia. "Não escondo que mudei e tenho orgulho nessa mudança. Pensei que estava a fazer o melhor para o meu país, mas estava errado", afirmou à AFP em 2012.