Nltimes, 03/05/2024
O Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia alertou contra a intimidação de juízes ou outros funcionários. O TPI afirma que indivíduos estão ameaçando retaliação relacionada a investigações ou decisões específicas, afirmou o tribunal em comunicado nesta sexta-feira.
O TPI não divulgou a natureza das ameaças, como se estão relacionadas à guerra entre Rússia e Ucrânia, à guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, ou a outro assunto.
O tribunal disse que isso mina a independência e imparcialidade do TPI. Ações como essa podem ser consideradas crimes contra o judiciário.
"Tais ameaças, mesmo quando não executadas, também podem constituir uma infração contra a administração da justiça conforme o Art. 70 do Estatuto de Roma. Essa disposição proíbe explicitamente tanto 'retaliar contra um funcionário do Tribunal em decorrência de deveres desempenhados por esse ou outro funcionário' quanto 'impedir, intimidar ou influenciar corruptamente um funcionário do Tribunal com o objetivo de forçar ou persuadir o funcionário a não realizar, ou a realizar de forma inadequada, seus deveres'", escreveu o TPI.
"O Gabinete insiste que todas as tentativas de impedir, intimidar ou influenciar indevidamente seus funcionários cessem imediatamente."
A mídia relatou que o TPI pode emitir um mandado de prisão contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Diz-se que ele instou o presidente dos EUA, Joe Biden, a impedir o tribunal de fazê-lo.
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Fonte:https://nltimes.nl/2024/05/03/international-criminal-court-warns-people-stop-intimidating-judges
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