Arabnews, 28 de novembro de 2018
MANILA (Reuters) – O presidente filipino Rodrigo Duterte anunciou na terça-feira intenção de formar seu próprio “esquadrão da morte” que caçará os rebeldes maoistas e seus simpatizantes.
O anúncio foi feito durante sua visita a um acampamento militar na cidade de Cármen, na província de Bohol.
Duterte disse que as tropas do governo continuam vulneráveis aos ataques do esquadrão de espadas comunista do Novo Exército Popular (NPA), conhecido como Unidade Especial Partisana (SPARU) ou “sparrow”.
Ele disse que ficaria satisfeito se cada membro de seu grupo de extermínio identificasse um ou dois rebeldes do NPA para liquidação.
“O que me falta é uma unidade estilo Sparrow… então vou criar um sparrow – Esquadrão da Morte Duterte – contra o SPARU. Não há problema porque eles são nossos inimigos. Por que devemos nos esconder?"
Duterte disse aos soldados: “Se você for atirar nele, atire nele… atire para matar. Não atire e o traga para o hospital, porque eu teria que gastar dinheiro com ele… se você acha que sua vida está em perigo, então atire”.
Sua intenção de formar um esquadrão da morte foi recebida com uma enxurrada de críticas, especialmente de grupos de direitos humanos e esquerdistas, enquanto alguns legisladores expressam sérias preocupações sobre o potencial dos abusos.
O presidente fundador do Partido Comunista das Filipinas (CPP), José Maria Sison [mentor de Duterte], acusou Duterte de “inventar” coisas, dizendo que SPARUs “não existem mais do jeito que elas existiam nos anos 70-80”.
Sison acrescentou: “É Duterte, que diz muito sobre a unidade Sparrow, mas as autoridades da AFP (Forças Armadas das Filipinas) não têm falado sobre isso”.
Duterte está apenas “dando licença novamente aos oficiais militares para matar qualquer um em terminais de ônibus só porque eles não gostam da aparência de quem é um tambay (ocioso)”, disse Sison.
O presidente está “inventando” coisas para “justificar seu próprio esquadrão da morte, o que é ilegal e viola a lei internacional”, acrescentou Sison.
“Ele está passível de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) quando estiver fora do poder”.
A Human Rights Watch (HRW) disse à Arab News que o anúncio de Duterte “infelizmente não é uma surpresa”.
Carlos Conde, pesquisador da HRW nas Filipinas, disse: “Se houvesse uma Olimpíada dos esquadrões da morte, Duterte estaria na bancada da vitória. No entanto, suas políticas assassinas continuam a fazer as pessoas das Filipinas os únicos perdedores. Sua declaração é uma declaração de campanha aberta contra rebeldes, esquerdistas, civis e críticos do governo”.
Conde acrescentou: “Duterte afirmou mais uma vez o assassinato extrajudicial como política oficial de seu governo. Dado o quão fácil é para as autoridades acusarem qualquer um de ser um rebelde ou um ‘simpatizante comunista’ e declará-los como ‘inimigos do Estado’, o anúncio de Duterte é abominável e deve ser rejeitado pelos filipinos, defensores dos direitos humanos e a comunidade internacional”.
A declaração de Duterte é apenas mais uma razão para o TPI ter um grande interesse nas Filipinas, disse Conde.
O senador Antonio Trillanes IV, um crítico acérrimo de Duterte, disse que o presidente fez a declaração “para lançar medo novamente nos corações e mentes dos filipinos, prevendo que haveria outra rodada de assassinatos”.
Trillanes acrescentou: “Ele está fazendo isso porque ele sente que está perdendo o poder e que o medo é a sua única maneira de manter as pessoas sob controle”.
O secretário de Defesa Delfin Lorenzana disse que a proposta de formar um esquadrão da morte será estudada “muito de perto”, particularmente quem será parte dela, e quem supervisionará, quem serão os seus alvos e quem será o responsável.
Lorenzana reconheceu que há o risco de abusos ou erros em tais operações secretas, como a identificação de alvos.
“Uma maneira de evitar isso é se alguém do alto escalão der o sinal para um exame minucioso e cuidadoso. Não deve haver autoridade geral para as suas operações”, disse ele.
Com o anúncio de Duterte, uma retomada das negociações de paz entre o governo e a Frente Democrática Nacional das Filipinas (NDFP) é improvável em breve, acrescentou Lorenzana.
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