25 de mar. de 2023

Hungria diz que não prenderá Putin, rejeitando o mandado do TPI, enquanto África do Sul busca aconselhamento jurídico




ZH, 24/03/2023 



Por Tyler Durden 



Após o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir na sexta-feira passada um mandado de prisão para o presidente Vladimir Putin, a Hungria disse que não prenderá o chefe de Estado russo se ele entrar no país.

O chefe de gabinete do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, Gergely Gulyas, "chocou" os aliados europeus com a declaração de quinta-feira. "Podemos nos referir à lei húngara e, com base nisso, não podemos prender o presidente russo ... já que o estatuto do TPI não foi promulgado na Hungria", disse Gulyas.

Ele observou que o governo húngaro ainda não "formou uma posição" sobre a questão do mandado de prisão do TPI. Mas a resistência à possibilidade de prender Putin não é surpresa quando se trata da Hungria, dadas as advertências consistentes de Orban de que a OTAN está "à deriva" em direção à guerra com a Rússia e que essa escalada constante precisa ser interrompida.



Gulyas fez referência a essa postura em seus comentários de sexta-feira, explicando: "Essas decisões não são as mais afortunadas, pois levam as coisas a uma maior escalada e não à paz, esta é minha opinião subjetiva pessoal."

A CNN chamou essas palavras de "simpáticas" ao Kremlin, dadas as críticas feitas à decisão do tribunal de Haia. No entanto, Budapeste sempre instou o Ocidente a levar mais a sério as negociações de paz. O gabinete da presidência húngara estava respondendo ao governo alemão declarando no início desta semana que agirá de acordo com o mandado e prenderá Putin se ele decidir voar para solo alemão.

Ao mesmo tempo, o Kremlin alertou que está preparado para atacar qualquer país que tente prender o chefe de Estado russo.

No verão, Putin deve visitar a África do Sul, signatária do Estatuto de Roma de 1998 que estabeleceu o tribunal internacional...

Dado que o TPI não tem força policial, qualquer tentativa real de deter Putin seria uma decisão do governo, portanto, desnecessário dizer que não poderia ser aplicada apenas pelas autoridades do TPI. 

Mas complica claramente a capacidade de Putin de viajar para capitais europeias ou outras que cooperam com o TPI. Isso também significa que pode atrapalhar os esforços de paz no cenário que Putin pode escolher se envolver pessoalmente em negociações ou diplomacia em uma cidade europeia. 

Enquanto isso, a África do Sul está nervosa com a cúpula do BRICS em agosto, já que Putin deve comparecer

"Como governo, estamos cientes de nossa obrigação legal. No entanto, entre agora e a cúpula, continuaremos envolvidos com várias partes interessadas relevantes", disse o porta-voz Vincent Magwenya.

Embora não haja confirmação oficial da visita de Putin, espera-se que ele participe da 15ª cúpula do BRICS, como fez em 2013.

De acordo com mais informações da Reuters, "Mas tal visita colocaria o governo de Ramaphosa, que não condenou a invasão da Ucrânia pela Rússia, em uma posição precária após o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) na sexta-feira."

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Fonte:https://www.zerohedge.com/geopolitical/hungary-says-it-will-not-arrest-putin-blasts-icc-warrant 

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