RTN, 26/11/2024
Por Didi Rankovic
Pode ter sido o gabinete da ex-chanceler alemã Angela Merkel que criou uma lei permitindo que políticos processem por suposta difamação, mas são os membros das autoridades atuais que estão recorrendo a ela com uma frequência alarmante.
Nos últimos três anos, houve mais de 1.300 casos desse tipo, com jornalistas entre os acusados. O governo de coalizão, especialmente os políticos do Partido Verde, frequentemente interpretam postagens em redes sociais e memes como “difamação”. Os culpados enfrentam pesadas multas e, em alguns casos, até prisão.
Enquanto críticos alertam que esse aumento no uso do sistema judicial para proteger políticos – muitas vezes contra nada mais do que “sentimentos feridos” – pode levar a Alemanha a uma repressão à liberdade de expressão, por defensores dessa prática querem regras ainda mais rígidas sobre o que pode ou não ser publicado online.
Os comentários do vice-chanceler Robert Habeck nesse sentido soaram como puro desafio, já que ele os fez após uma grande polêmica que envolveu a polícia invadindo a casa de um aposentado bávaro, Stefan Niehoff, por postar um meme que chamou o político de “idiota”.
Habeck agora propõe combinar “decência e democracia” em regras mais rígidas que impeçam o que ele considera críticas inaceitáveis. No entanto, opositores argumentam que o que é verdadeiramente inaceitável em uma democracia é a supressão de diversas formas de dissidência, incluindo memes satíricos.
Nem todos os políticos acreditam que ficar indignado ao ser chamado de nomes e processar criminalmente cidadãos seja a solução. Armin Laschet, ex-chefe do governo do estado da Renânia do Norte-Vestfália, defende que as pessoas devem poder se referir aos membros da classe governante como “imbecis”, “idiotas” e semelhantes – afinal, isso é democracia.
Caso contrário, Laschet disse à imprensa alemã, o país seria uma ditadura. Embora este político tenha afirmado que só apresentou queixas em casos de ameaças de morte, o número de ações legais movidas por insultos triviais continua aumentando, especialmente desde que a coalizão entre Social-Democratas, Verdes e Democratas Livres assumiu o poder.
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Fonte:https://reclaimthenet.org/german-politicians-defamation-laws-free-speech-controversy
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