9 de nov. de 2017

Maduro aumenta controle sobre oposição com "lei contra o discurso de ódio"



Epoch Times, 09 de novembro de 2017 



Ditador venezuelano e seu governo frequentemente acusam a oposição de promover o ódio

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou lei que restringe os meios de comunicação e prevê sentenças de até 20 anos de prisão para quem “incitar o ódio”.

A lei promulgada na quarta-feira (8) pela Constituinte chavista proíbe os venezuelanos de difundir qualquer mensagem através da televisão, rádio e redes sociais, que instigue a violência e o ódio.


As penas por violar a lei serão duras: “Quem promover publicamente o ódio dirigido a grupos específicos, inclusive pela orientação política, poderá enfrentar de 10 a 20 anos de prisão”.


O ditador venezuelano Nicolás Maduro e seu governo frequentemente acusam a oposição de promover o ódio.

A nova lei também ordena que a mídia pública e privada divulgue mensagens de paz por um período de “30 minutos” por semana.

Após a decisão, a oposição no país sul-americano fez uma denúncia contra a “censura” recém-imposta.

Venezuela vai ter eleições presidenciais em 2018, garante Nicolás Maduro



O Ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na quarta-feira que as forças que apoiam o seu Governo estão a preparar-se para realizar eleições presidenciais em 2018.

"Em 2018 vamos ter eleições presidenciais, eu confio no nosso povo (...), o socialismo é um dos caminhos para chegar a portos seguros, para alcançar a paz e a segurança da nossa pátria", disse.

Maduro falava numa reunião com membros das Forças Armadas venezuelanas, durante a qual sublinhou que em 18 anos de revolução realizaram-se 23 eleições no país.

"Ainda assim, pretendem chamar-me ditador. Na Venezuela reina a democracia participativa", disse.

Por outro lado, frisou confiar na força e paixão dos venezuelanos e dos militares para proteger o país perante uma possível invasão internacional.

O Presidente venezuelano sublinhou ainda que continuará a convidar a oposição a dialogar e insistiu que está disponível para promover as relações com os Estados Unidos, baseadas no respeito mútuo.

Maduro anunciou ainda que a Comissão da Verdade, criada pela Assembleia Constituinte (composta unicamente por afetos ao regime) prepara um expediente histórico, jurídico e legal, sobre as manifestações ocorridas entre abril e agosto de 2017, durante as quais mais de 120 pessoas foram assassinadas, maioritariamente opositores.

"[Vou fazê-lo] para que a Venezuela conheça a verdade pura, transparente e completa do que aconteceu", disse.

Nicolás Maduro denunciou que a atuação da ex-procuradora geral Luísa Ortega Díaz (atualmente na Colômbia), que se opôs ao regime, teve como propósito promover a violência nas ruas para facilitar um plano de ingerência dos Estados Unidos.

"Hoje está claro (...) que as declarações da ex-procuradora faziam parte de um plano (...) para dar o combustível necessário para incendiar o país", disse.

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